O governador-tampão Carlos Brandão (PSB), após repercussão negativa sobre a ação judicial, tenta manter o ICMS com a mesma alíquota, na casa dos 30%, para não reduzir a 17%, conforme recente lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, já em vigor.
Como se fosse uma vantagem, a mídia do chefe do executivo estadual mandou divulgar um release de uma matéria confusa, na qual tem gerado falsa expectativa por quem lê.
A mídia ligada a Brandão tenta transmitir que houve uma redução no ICMS e até mesmo no preço da gasolina, de 21,30%. Mas não é verdade.
Brandão segue tentando manter o ICMS cobrado no Maranhão, como um dos maiores do Brasil, e se nega a baixar a alíquota para 17%, como já aconteceu em diversos Estados.
A alíquota de 30,5% de ICMS será cobrado em cima da média de preços dos combustíveis dos últimos 60 meses, o que para Carlos Brandão, representa uma base de cálculo 21,30% menor do que a médias dos preços dos últimos 15 dias.
Na prática, o Maranhão seguirá sendo um dos Estados com a gasolina mais cara do Brasil.
Clodoaldo Cavalho
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