As candidaturas coletivas não são uma novidade no processo eleitoral brasileiro. O primeiro registro é das eleições de 1994. Nas últimas eleições, porém, essa modalidade ganhou espaço — e votos — nas urnas.
No Maranhão, nas eleições de 2022, terá 6 candidaturas coletivas para deputado federal: Adao-Coletivo Reggae Cidadania, Coletivo Junto Podemo-Rbarros, Coletivo Lula Presidente, Coletivo Pmbm Sgt Gilmar Anjos, Saulo Mendoça Coletivo Sim e Zenaide Do Coletivo Bem Viver.
Para deputado estadual serão 15 candidaturas coletivas: Coletivo Do Povo, Coletivo Acs Ace, Coletivo Brasil Mais Maranhao, Coletivo Cocais, Coletivo Enfermagem, Coletivo Guarnicê, Coletivo Justiça Juiz Sidney, Coletivo Maranhao Bolsonaro, Coletivo Mulheres Em Ação, Coletivo Ocupa, Coletivo Pmbm, Coletivo Pmbm Tc Ciro, Coletivo Quilombola Acessível, Magal Coletivo Zona Rural e Prof Adroaldo Coletivo Vamos.
No pleito de outubro deste ano, deve haver candidatura coletiva até para o Senado. No Rio Grande do Sul, o ex-governador Olívio Dutra (PT) propôs a divisão do cargo com os dois suplentes – um deles é Roberto Robaina (PSOL).
Quando um grupo se une para “dividir” uma vaga no Legislativo, em vez de votar em apenas uma pessoa para o cargo, é possível votar no coletivo.
Esse modelo prevê que os candidatos, em conjunto, participem das sessões, discussões, plenários e integrem comissões nas casas parlamentares – assembleias estaduais, Câmara dos Deputados e Senado. Porém, independentemente da quantidade de pessoas do coletivo eleito – e não há um limite de pessoas para integrar a candidatura –, o voto deles contará somente como um dentro do Legislativo.
Outro ponto importante é sobre o “titular” do grupo. Mesmo que as decisões e a vaga sejam compartilhadas com o grupo, é preciso que a candidatura coletiva tenha um titular, que será o responsável por assinar os relatórios, projetos de lei, votar em plenários e receber o salário do cargo.
Ou seja, por mais que a candidatura seja coletiva, um dos representantes será o eleito e o responsável pela vaga de maneira oficial.
Coletivos eleitos em 2020
Entre coletivos que já venceram eleições no país, há o caso da cidade de São Luís, onde foi eleito o Coletivo Nós, que tem como CPF o vereador Jhonatan Soares.
Além dele, é representado na Câmara por outros co-vereadores: Flávia Almeida, Eunice Chê, Raimunda Oliveira, Eni Ribeiro, e Delmar Matias.
Foi o primeiro mandato coletivo da história legislativa do Maranhão.
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