O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), reúne-se, nesta quinta-feira, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), oportunidade na qual proporá ao petista o que ele classifica de propostas a sempre implementadas para garantir a proteção da democracia.
Além de reforçar a segurança na Praça dos Três Poderes, em Brasília, que abriga prédios sedes do Executivo, Legislativo e Judiciário, o senador eleito pelo Maranhão avalia executar a federalização parcial das forças de segurança do Distrito Federal ou criar uma Guarda Nacional que seja responsável por proteger a zona cívica, onde estão os órgãos federais e sedes dos três Poderes.
Outro projeto diz respeito a regulamentação das redes sociais, de modo a coibir “crimes políticos” na internet.
Na avaliação do ministro, que se licenciará do cargo de senador no próximo dia 1º de fevereiro, a iniciativa não se trata de censura, e sim de melhorar a velocidade com que as autoridades reagem ao que é dito na internet, a exemplo do que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez no segundo turno das eleições de 2022.
“A proposta não altera o Marco Civil da Internet – o dispositivo legal estabelece que conteúdo só pode ser retirado das redes sociais com uma decisão judicial. Nós estamos falando sobretudo de crimes políticos. Nós não vamos querer, a princípio, neste momento, mexer no Marco Civil.”, afirmou o maranhense ao Metrópoles.
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