27 fevereiro 2024

Fim da reeleição deve ‘esticar’ mandatos de deputados e senadores

 

Na esteira da discussão sobre o fim da reeleição e a coincidência de mandatos, está em discussão a possibilidade da extensão do tempo de legislatura de senador de oito para dez anos, assim como o de deputado federal de quatro para cinco anos.

O aumento na duração se deve ao fato de que, caso o Congresso aprove o fim da reeleição, os mandatos para governadores e prefeitos também passarão a ser de cinco anos, e não dos atuais quatro anos.

A proposta que trata do fim da reeleição, de Jorge Kajuru, já está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e não faz menção a essa esticada dos mandatos de parlamentares. Mas há senadores muito influentes que já discutem a inclusão dessa novidade. (O Globo)

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