Investigação revela esquema de venda de sentenças no TJ-MA

 Magistrados e advogados investigados por um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) continuam em atividade, de acordo com o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A declaração foi feita na decisão que autorizou a Operação 18 minutos, conduzida pela Polícia Federal (PF).

Em 2015, manobras processuais irregulares realizadas por desembargadores permitiram que um advogado recebesse R$ 14,2 milhões em honorários do Banco do Nordeste e sacasse quase todo o valor no mesmo dia. Em um período próximo, magistrados do TJ-MA, teriam recebido cente
nas de milhares de reais em depósitos fracionados em espécie.

A investigação descobriu que, em março do ano passado, a suposta organização criminosa repetiu o mesmo modus operandi. Honorários do Banco do Nordeste foram cobrados com direcionamento de processos para magistrados envolvidos, resultando na liberação de mais R$ 3,4 milhões. As informações são da revista Veja.

“Chama atenção a rapidez na expedição do alvará, pois a decisão que determinou a expedição do alvará foi publicada às 10h18 do dia 17, tendo o alvará sido assinado às 11h24″, disse Noronha, do STJ.

Ainda segundo o ministro do Superior Tribunal de Justiça, o advogado autor da cobrança teria entrado “na agência bancária para realizar o saque às 11h42”. Os 18 minutos entre a assinatura do alvará e o levantamento do dinheiro originaram o nome da operação da PF.

Até o momento, os desvios apurados no inquérito somam R$ 17,6 milhões em prejuízo aos cofres públicos.

por linhares jr