Precursor do projeto no Estado, Dr. Daniel Sousa atual no TJ na pasta de Regularização Fundiária.
Em recente evento promovido pela Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste (Agemsul), na cidade de Imperatriz, do qual participaram o governador Carlos Brandão, o Prefeito Rildo Amaral e o secretário de Estado da Casa Civil, Sebastião Madeira, dentre outras autoridades, ficou evidenciada a importância histórica do ex-prefeito Imperatriz como o primeiro protagonista da Política de Regularização Fundiária Urbana no Maranhão.
O evento, que anunciou parceria do Governo com a Prefeitura para regularização de imóveis em terras do Estado, da MAPA (Maranhão Parceria) e do próprio Município, incluindo a Reurb das Vilas Jackson Lago e Esperança, no grande Bom Jesus, revelou, nas falas do prefeito Rildo e de Carlos Brandão, que o passo decisivo e pioneiro de enfrentamento da Política Pública de Regularização Fundiária foi dado por Sebastião Madeira, ainda em 2014, quando da criação da primeira Secretaria de Regularização Fundiária do Maranhão (Serf), atualmente presidida pelo vereador Carlos Hermes.
“Tudo começou com Madeira e, agora, com o apoio do Governador Brandão, vamos fazer a maior Reurb da história de Imperatriz”, enfatizou Rildo Amaral.
Logo depois, o governador Brandão ressaltou o ineditismo de Madeira, acrescentando que o sucesso foi tão extraordinário, que o secretário da época, Dr Daniel foi levado para implantar o mesmo programa na cidade de São José de Ribamar, de onde foi arrebatado pelo TJ, para atuar na Reurb desenvolvida pelo Tribunal de Justiça com municípios maranhense.
Madeira frisou que naquele tempo tudo era muito novo e desafiante e que, como havia feito um compromisso com a população do bairro Vila Zenira, que, se ganhasse a eleição, ia iniciar regularização Fundiária para atende população vulnerável, geralmente ameaçada de despejo, com episódios de violência, teve que criar a Secretaria de Reurb. “Depois que venci as eleições comecei a ter dor de cabeça pra cumprir essa promessa. Olhei pra todo canto e o único que vi que se encaixava era o doutor Daniel. Ele topou e fizemos história”.
Com a parceria firmada entre o Estado e o Município, com o apoio do Iterma, há expectativa de centenas de regularizações.
Sebastião Madeira é secretário da Casa Civil do governo Brandão e Daniel Pereira e secretário da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça, atuando no Núcleo de Governança Fundiária da Presidência do TJMA
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