MP investiga manipulação de cadastro para favorecer entidade em contrato da merenda escolar em Açailândia

 

Uma denúncia grave envolvendo fraude, favorecimento e manipulação de cadastro público revela um esquema de favorecimentos instalado dentro da prefeitura de Açailândia, e que tentam manipular os beneficiários em certames oficiais, nesse esquema estão a estrutura da agricultura familiar ligada à merenda escolar no município de Açailândia.

Por conta disso, o Ministério Público do Estado do Maranhão instaurou Inquérito Civil para apurar a suspeita de que um servidor público municipal alterou dados oficiais de uma associação de produtores, o que teria resultado em seu impedimento de participar de uma chamada pública milionária destinada ao fornecimento de alimentos à rede municipal de ensino.

A investigação é conduzida pelo promotor Denys Lima Rego, que apura possível prática de improbidade administrativa e violação direta dos princípios básicos da administração pública.

No centro do escândalo está o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), documento essencial para que associações possam vender alimentos ao poder público.

Segundo a denúncia, o servidor responsável por emitir o CAF, teria alterado sem autorização os dados da Associação dos Criadores de Frangos e Hortifrutigranjeiros de Açailândia (ACFHA).

Com isso, a entidade teria sido prejudicada e impedida de competir em igualdade de condições, abrindo caminho para beneficiar uma associação concorrente, que pode estar diretamente ligada aos interesses da gestão municipal, comandada pelo prefeito Benjamim.

O caso ganhou contornos ainda mais graves quando a própria Secretaria Municipal de Agricultura confirmou que o servidor realizou as alterações.

Embora tenha alegado que a ação foi “involuntária”, a gravidade da situação obrigou a administração a afastá-lo imediatamente da função e instaurar um Processo Administrativo Disciplinar.

Nos bastidores, porém, a suspeita  que o episódio esteja longe de ser um simples erro técnico.

Para o Ministério Público, há indícios que justificam uma investigação e a possibilidade de interferência ter ocorrido em outros certames. Há indícios de crimes como; fraude em sistema oficial federal; manipulação de dados públicos; possível favorecimento direcionado; violação da moralidade administrativa e eventual improbidade.