O Procon-MA ingressou com uma Ação Civil Pública contra distribuidoras de combustíveis após identificar aumentos considerados irregulares nos preços da gasolina e do diesel em postos do estado.
De acordo com o órgão, fiscalizações realizadas na última semana constataram elevação nos valores praticados em diversos estabelecimentos, mesmo sem anúncio oficial de reajuste por parte da . A suspeita é de que distribuidoras já estariam repassando aumentos aos postos antes de qualquer alteração formal nos custos de fornecimento.
A ação foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de . No processo, o Procon-MA solicita que as empresas apresentem documentos detalhando a formação dos preços aplicados no Maranhão.
Caso não seja comprovada justificativa para os reajustes, o órgão pede que os valores retornem aos patamares anteriores e que novos aumentos só sejam aplicados mediante comprovação de elevação real nos custos de aquisição ou distribuição.
Segundo o presidente em exercício do Procon-MA, Ricardo Cruz, a medida busca garantir maior transparência no mercado de combustíveis e proteger os consumidores contra práticas consideradas abusivas.
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