Agora, ficha limpa. STJ suspende decisão que tornou deputado inelegível

O STJ suspendeu em votação na segunda-feira a condenação do deputado federal André Moura, do PSC de Sergipe, por improbidade administrativa. Moura havia sido condenado em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de seu estado e era considerado ficha suja.

Com o efeito suspensivo da decisão, o TSE pode autorizar ainda esta semana a diplomação de Moura.

Embora medidas suspensivas sejam previstas na Lei da Ficha Limpa, quem a defende teme que a decisão inspire futuras tentativas de melar seu efeito.

Por Lauro Jardim

Livro retrata a Guerrilha do Araguaia e seus desdobramentos na Região do Bico do Papagaio

A obra será lançada no dia 12 de dezembro, na Academia Imperatrizense de Letras

Com lançamento agendado para o dia 12 de dezembro, às 19h30, na Academia Imperatrizense de Letras (AIL), o livro GUERRILHA NO ARAGUAIA-TOCANTINS, do historiador João Paulo Maciel, trata de um dos momentos históricos mais significativos da região, ocorrido no auge da Ditadura Militar no Brasil.

Com o objetivo de contribuir com os estudos sobre o conflito, sucedido no início da década de 1970 e considerado o movimento rural armado de maior relevância contra o regime militar, o livro utiliza as mais importantes fontes documentais já disponibilizadas e bibliográficas sobre a temática, assim como relatos de testemunhas da época.

“A obra evidencia a região palco da Guerrilha do Araguaia – o Bico do Papagaio, Norte do estado do Tocantins, Sul do Pará e divisa com o Maranhão – analisando os critérios usados pelos guerrilheiros na escolha deste local para preparação, treinamentos e efetivação da chamada ‘guerra popular’”, explica João Paulo Maciel.

O autor apresenta ainda, estudos sobre o contexto histórico do período, indicando as motivações que levaram os militantes políticos a assumirem a luta armada como caminho para livrar o país dos militares.

Guerrilha do Araguaia

Com início em abril de 1972, a Guerrilha do Araguaia foi articulada por membros do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), como forma de resistência ao regime militar instaurado no país a partir do golpe de 1964. O movimento começou a ser organizado seis anos antes do confronto, em 1966, com a chegada dos militantes do PCdoB ao Bico do Papagaio, às margens do Rio Araguaia.

O conflito durou apenas três anos, devido à desvantagem enfrentada pelos revolucionários, tanto em número de combatentes quanto em armamento: eram aproximadamente 100 pessoas (entre militantes políticos e moradores da região que aderiram à luta), contra cerca de 10 mil soldados do exército mobilizados para o ataque, o maior número desde a II Guerra Mundial.

A Guerrilha do Araguaia resultou em aproximadamente 70 desaparecidos políticos.

Sobre o autor

João Paulo Maciel é maranhense, filho de família lavradora, sertanejo de origem e por convicção, nasceu na década de 1970, durante o ápice do Regime Militar. Mora em Imperatriz/MA, onde tem efetiva inserção nas lutas sociais regionais, experiências que foram lhe forjando uma personalidade de militante. É licenciado em História pela Universidade Estadual do Maranhão onde iniciou o estudo sobre a Guerrilha do Araguaia, por ocasião da pesquisa monográfica. Atualmente atua como professor na rede pública.

MINISTRO GILMAR MENDES DETECTA "FORTES INDÍCIOS" DE IRREGULARIDADES NAS DOAÇÕES PARA DILMA

João Santana, o marqueteiro do PT, nos bastidores da rede Globo, dá um trato na aparêcia da Dilma, com ajuda de equipe de maquiadores.

O ministro Gilmar Mendes, relator da prestação de contas da campanha de Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enxerga "fortes indícios" de que o partido se beneficiou de doações acima do teto legal.

Mendes pediu à Receita Federal dados complementares sobre cinco companhias que contribuíram com a campanha de Dilma: a Saepar Serviços, a Solar BR, a Gerdau Aços Especiais, a Ponto Veículos e a Minerações Brasileiras Reunidas. O total doado pelas companhias ultrapassa os 10,6 milhões de reais.

Cada empresa pode doar até 2% do faturamento bruto do ano anterior. Nos casos analisados, o cálculo feito pelo gabinete de Gilmar Mendes aponta que o total foi descumprido. Por isso ele fez o pedido de mais detalhes à Receita Federal. Em despacho com data de sexta-feira, o ministro cobra os números com "máxima urgência", dados os "fortes indícios de descumprimento do limite para doação".

Nesta segunda-feira, o ministro também deu prazo de 48 horas para que o Ministério Público Eleitoral se manifeste sobre o parecer técnico que foi elaborado por especialistas do tribunal – e que pede a rejeição das contas da campanha da presidente.

Como VEJA revelou em agosto de 2013, parecer técnico pediu a rejeição das contas de Dilma também em 2010, ano em que a presidente chegou ao Planalto. Naquele ano, o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, adotou uma posição diferente e recomendou a aprovação das contas, no que foi acompanhado pelos colegas. O ministro chegou a omitir o relatório em seu parecer final.

A análise da prestação de contas da última campanha de Dilma está na pauta da sessão desta terça do TSE, mas a análise depende do Ministério Público Eleitoral, que tem até quarta-feira para se pronunciar.Do site da revista Veja

Por Aluizio Amorim

VBL emite nota sobre paralisação dos motoristas

A viação Branca do Leste VBL, vem a público informar as autoridades, usuários e a comunidade em geral, que a paralisação feita nesta segunda feira (8), não tem o devido amparo previsto em lei. 

Diante dessa gravidade que ocasiona prejuízos a operacionalização das atividades da empresa, o sindicato da categoria foi informado e tem até as 17 horas desta segunda (8), para retomar as atividades de transporte de passageiros.

A empresa informa ainda, que a não retomada as atividades por meio da ocupação de seus postos de trabalho, acarretará em ação cautelar na justiça contra o referido sindicato, cuja a multa chega a ordem de 100,000 por dia contra a entidade representativa da categoria.

Por outro lado, a empresa espera poder normalizar o transporte de passageiros nas próximas horas, visto que parte dos trabalhadores que estavam parados, já está na garagem para retomada das atividades. Cabendo somente ao sindicato fazer o comunicado oficial do fim do movimento, caso não seja feita até as 17 horas, as medidas judiciais são indispensáveis neste caso.

Atenciosamente

Assessoria de imprensa

Viação Branca do Leste-VBL

"Falta equilíbrio", diz Presidente da AMMA sobre Juiz que mandou prender funcionários da TAM.

O caso que envolveu o  juiz Baldochi, que deu voz de prisão aos atendentes da TAM, parece não ter mais fim, e a cada momento que passa surge uma nova revelação relacionada a vida pregressa do magistrado, e se não bastasse toda essa confusão agora o tema virou assunto nacional, tem gerado muita repercussão e parece que esse assunto ainda vai durar um pouco mais do que se esperava.

Agora, dessa vez, a revelação bombástica vem do presidente da Associação de Magistrados do Maranhão, juiz Gervásio Protásio dos Santos, que condenou a atitude do juiz Marcelo Baldochi, mas deixou isso bem explicadinho.

Para ele, o magistrado deveria recorrer à própria Justiça, caso se sentisse lesado como consumidor, nunca dar voz de prisão aos empregados da companhia aérea.

O Presidente da AMMA publicou uma nota na rede social facebook, e disse que “o episódio ocorreu porque falta ao referido cidadão equilíbrio", e que alguns episódios na sua vida pregressa demonstram esse desequilíbrio". Ao final da nota o Juiz usou um exemplo prático para embasar seu argumento: "Baldochi foi, até hoje, o único associado já expulso dos quadros da AMMA. Aliás, ele é o único associado nos 45 anos de história da Associação dos Magistrados do Maranhão que foi excluído dos seus quadros sociais há cerca de cinco anos”.

MATÉRIA DO BLOG HOLDEN ARRUDA É PAUTA DO BOM DIA BRASIL DA REDE GLOBO

Nas primeiras horas desta segunda-feira a noticia sobre a prisão dos funcionários da TAM, em Imperatriz, já tomava proporções nunca esperada pelo juiz, que teria tomado essa atitude em função de um show que o mesmo perdera.

A noticia sobre o abuso de autoridade foi publicada em primeira mão aqui no blog Holden Arruda, com ajuda das informações e coberturas dos fatos que ocorrem na cidade, através dos companheiros da imprensa que acompanham as noticias policiais direto do plantão Central, e divulgam simultaneamente no grupo PLANTÃO DE NOTICIAS, que relatou o ocorrido no momento exato em que as atendentes chegavam na delegacia.

O blog mais uma vez demonstrou seu compromisso com a informação, com a verdade e principalmente com a sociedade, mas acima de tudo, se preocupando sempre em levar as informações precisas sobre os fatos, para que nosso leitor esteja sempre bem informado dos acontecimentos da nossa região. 

Comentários não liberados.

Me ajudem! Tenho o enorme prazer em poder liberar a opinião dos leitores, no entanto, não posso correr o risco de um processo por algo que está publicado mas não ta assinado, assim, a justiça interpreta que, como eu sou o autor da senha que libera os comentários, então eu sou responsável por eles. 

Tenho muitos comentários com pendência de liberação, e vão continuar assim, se os amigos (leitores) evitarem xingamentos, e ao invés disso, emitirem suas opiniões sobre A ou B, sem baixar o nível, como por exemplo: Se eu publicar a foto de um politico que todos a sociedade sabe que ele é bandido... "não o chame de bandido". - Diga que ele deveria ser investigado, que você não votaria em um elemento como esse, ou que a justiça deveria agir severamente para punir esse politico. 

Me ajudem a não ter que responder na justiça por algo que eu não disse.

PSDB de Imperatriz realizou a tradicional festa de confraternização

Ocorreu na noite de ontem (8) a tradicional confraternização do PSDB, partido mais organizado da cidade de Imperatriz e o diretório mais organizado do Estado.  

foto enviada pelo watsapp

A festa ocorre todos os anos e recebe novos e antigos filiados, mas neste ano, em especial, o homenageado foi o professor e advogado Lula Almeida (in memoria) um dos fundadores do partido.

Além do presidente de honra, o prefeito Sebastião Madeira e filiados, estiveram presentes o futuro secretário de infraestrutura do Estado, Cleiton Noleto; Deputado Léo Cunha, Deputado Marco Aurélio, o presidente da câmara Zé Carlos, imprensa e simpatizantes. 

A festa tradicional do tucanato imperatrizense mais uma vez superou a expectativa e foi considerada um sucesso, além de tudo, segue reafirmando a organização e a unidade do partido que comanda a segunda cidade do Estado.

Mototaxista recupera moto roubada.

Depois de ter sua moto roubada após deixar por alguns minutos em frente um ponto comercial no centro da cidade de Imperatriz, o mototaxista recebeu a noticia que a moto foi abandonada próximo a ponte Dom Afonso, na divisa do Estado do Tocantins com o Maranhão.

Ele agradeceu a ampla divulgação nos meios de comunicação que pode ter ajudado a localizar a moto. O vídeo que retrata o flagrante do roubo foi divulgado com exclusividade pelo blog holden arruda (Reveja aqui).

Chegou a Imperatriz?

A matéria da assessoria e publicada no jornal o progresso de sexta-feira (5) deu a entender que a odontóloga que deve ser subsecretária de saúde do Estado à partir de janeiro, não teria muito o hábito de “estar” em Imperatriz, mas precisamente, o título também expressa, naturalmente, a visita que a mesma veio fazer a nossa cidade.

Seja bem vinda, doutora!

MA - Segundo policial morto no mesmo dia faz prenuncio um dia antes.

Ontem (7), o Sargento da Policia Militar Carlos Sá, publicou a mensagem acima na sua página social, hoje (08) ele foi alveja por três tiros em um bairro na capital São Luis, onde veio a óbito. Sargento Sá ainda conseguiu atirar e matar um dos bandidos.  Suspeita-se que o criminoso seria foragido do centro de detenção.  O sargento Sá foi o segundo policial morto por bandidos neste domingo.

 Esse é o dia-a-dia da polícia maranhense, que hoje vive sob o julgamento do crime. 

Após ordem de prisão a funcionários, TAM diz que segue a lei nos embarques

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A TAM Linhas Aéreas informou hoje (7), por meio de nota, que segue a lei ao realizar todos os procedimentos de embarque.

Na noite de ontem (6), o juiz Marcelo Baldochi, juíz estadual lotado em Imperatriz, deu voz de prisão a dois funcionários da companhia após tentar embarcar após finalizado o check-in (reveja)

Na nota, a TAM informa, ainda, que está colaborando com as autoridades para esclarecer o caso.

“A TAM informa que segue todos os procedimentos de embarque regidos pela Legislação do setor. A empresa informa ainda que está colaborando e prestando todos os esclarecimentos às autoridades”, diz o comunicado.

Por Gilberto Léda

Deputado Neto Evangelista destaca título de cidadão ludovicense recebido por Sebastião Madeira

Foto Sidney camaleão

Um dos mais jovens deputados da atual legislatura maranhense, Neto Evangelista (PSDB), discursou na tribuna da Câmara Municipal de São Luis, na última quarta-feira (3), na sessão solene em que aquela Casa de Leis entregou ao prefeito de Imperatriz, Sebastião Torres Madeira, o título de “Cidadão Ludovicense”, ou “Cidadão de São Luis”.

Por pertencer ao mesmo partido do prefeito Madeira, Neto Evangelista foi escolhido pelo PSDB para também homenagear seu amigo e correligionário. Em sua breve explanação ele deixou claro sua admiração pelo trabalho políticos de dois companheiros: o prefeito Sebastião Madeira e o ex-governador, atual deputado federal eleito, João Castelo.

O deputado disse que o povo de Imperatriz lhe delegou a responsabilidade de gerir a segunda maior cidade do estado do Maranhão, “porém o senhor está nascendo de novo com esse título que o torna nosso conterrâneo, de todos aqueles que nasceram em São Luis”, observou Neto Evangelista.

“Esta Casa foi feliz em prestar essa homenagem, pois Sebastião Madeira é um exemplo, uma referência, por trabalhar pela justiça social”, disse o jovem deputado, destacando que Madeira, quando deputado federal destinou recursos de emendas parlamentares para a capital, razão porque, segundo ele, é merecedor do título de cidadania da cidade.

Neto Evangelista observou que, se num futuro próximo o político Sebastião Madeira retornar ao Congresso, seja como deputado federal, ou senador, ele terá agora mais responsabilidade com São Luis, que o adota como filho. “Madeira, pela sua experiência e comprometimento, tornou-se uma referência para os jovens políticos de minha geração”.

O deputado lembrou às pessoas presentes na solenidade, que tem acompanhado Madeira afirmando que ele tem um discurso bonito e irreverente, o que chama a atenção dos ouvintes e que faz política com responsabilidade. “Minha gratidão ao Gutemberg (autor do projeto), em fazê-lo meu conterrâneo e de todos os ludovicenses”, concluiu.

 (Domingos Cezar/ASCOM)

Já vai tarde...

Mais uma! Juiz Baldochi perde voo e manda prender atendentes da TAM

O juiz Marcelo Testa Baldochi registrou mais uma polêmica no seu extenso currículo midiático, ao chegar no aeroporto de Imperatriz após ter encerrado o embarque e dar voz de prisão aos atendentes da empresa de aviação.

foto: Rodrigo/ Funcionários da TAM são conduzidos ao DP

O fato ocorreu na noite de ontem, sábado (06), quando o juiz teria perdido o embarque no voo da empresa TAM após ter chegado momentos depois de ter encerrado o 'check in'. O juiz Marcelo Testa Baldochi deu voz de prisão para 2 atendentes da empresa aérea e chamou a policia Militar, que os conduziu até o plantão Central da policia Civil. Sensibilizados com a situação, colegas de trabalho acompanharam os dois atendentes detidos até a delegacia.

Apesar de todo o espicho, o juiz não compareceu para fazer a ocorrência e os agentes da companhia foram liberados. 

Segundo o guia do passageiro produzido pela ANAC (Agencia Nacional de Aviação Civil), o passageiro deve se apresentar para o check-in no horário estipulado pela companhia, obedecendo, na maioria das vezes, ao prazo de pelo menos uma hora de antecedência.

PARA AJUDAR NOSSOS LEITORES A FAZER SUA AVALIAÇÃO SOBRE O OCORRIDO, SEPARAMOS UM POUCO DO HISTÓRICO DO JUIZ, REPRODUZINDO ALGUMAS MATÉRIAS NACIONAIS E LOCAIS. 

Pelo extenso histórico de problemas do Juiz Marcelo Baldochi, não é difícil acreditar que sua atitude de mandar prender os agentes da companhia naõ seja mais uma das suas arbitrariedades e polêmicas.

Baldochi -  Sempre na mídia

 Em 2007, Baldochi, então juiz da Comarca de Pastos Bons (MA) começa a ocupar espaços importantes nos noticiários quando foi denunciado por manter 25 pessoas em regime de escravidão em sua fazenda. Em 2009 Baldochi chega ao extase do sucesso, ao ter uma matéria sobre trabalho escravo inteirinha sobre ele divulgada no programa dominical da GLOBO, o “Fantastico”, quando o grupo móvel do MTE fiscalizou a área isolada, que fica a cerca de 170 km do centro de Açailândia (MA), em setembro de 2007 e encontrou 25 pessoas - um deles adolescente, com apenas 15 anos, que nunca freqüentara a escola - em condições análogas à escravidão. 

Ninguém tinha carteira assinada, alguns haviam recebido apenas R$ 10,00 depois de três meses no chamado "roço de juquira" (limpeza do terreno para a formação do pasto); o grupo era mantido no local por meio de dívidas ilegais e normas trabalhistas básicas eram descumpridas. O juiz, que atuava na ocasião como titular da 2a Vara Criminal de Imperatriz (MA), cumpriu o pagamento de R$ 32 mil aos trabalhadores.

Em 2008 a promotoria de justiça denuncia o juiz por entender que houve uma manobra do Juiz Baldochi, então juiz substituto da Comarca de Senador La Roque, serviu aos interesses do pecuarista Miguel Rezende, que na oportunidade era réu em processo de exploração de mão-de-obra-escrava.  

Ainda em 2008 mais uma ampla divulgação nos noticiários nacionais, desta vez por conta do seu nome ter sido incluído pelo Ministério do Trabalho na lista de empregadores que utilizam-se da mão-de-obra-escrava.

Juiz levou pauladas de flanelinha

Novamente em 2008, como Juiz eleitoral da cidade de Benedito Leite (MA), Marcelo Baldochi informou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que não cumpriria uma liminar que validou a candidatura de três vereadores.  Os ministros decidiram que a conduta do juiz deveria ser investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério Público e pela Corregedoria Eleitoral. O ministro-relator do caso, Eros Grau, sugeriu que a Corte Superior Eleitoral comunique a conduta do juiz para a tomada de providências urgentes. “É uma situação inteiramente inusitada”, disse. O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, completou: “nunca vi nada igual. Realmente balburdiou o processo eleitoral, tumultuou completamente essa reação inopinada do excelentíssimo juiz”.  A decisão de Marcelo Baldochi culminou em atos de vandalismo, urnas incendiadas e a eleição cancelada.

Em 2009, segundo o site do REPORTER BRASIL, Baldochi foi acusado de ter participado e comandado pessoalmente uma ação truculenta de reintegração de posse. Relatos graves de dezenas de famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que ocupavam a Fazenda Pôr do Sol, que fica em Bom Jardim (MA) e pertence ao juiz, fazem parte da representação apresentada contra o magistrado na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Maranhão.  Denúncias divulgadas pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos e da Vida (CDVDH) de Açailândia (MA) trazem mais detalhes do ocorrido. A entidade conta que o juiz agrediu pessoas e "uma senhora que se encontrava com uma criança nos braços, com medo de ser agredida pelo juiz, correu e acabou caindo e por conta disso quebrou a perna da criança [que acabou internada num hospital da região]". 

Em 2011 mais um caso de trabalho escravo na mesma fazenda. O CDVDH/CB recebeu a denúncia sobre as condições de trabalho e contatou o Grupo Especial de Fiscalização Móvel. A equipe vistoriou a Fazenda Vale do Ipanema, onde Baldochi desenvolvia suas atividades pecuaristas, situada em Bom Jardim, em outubro de 2011. Na ocasião foram resgatados quatro trabalhadores que viviam em condição análoga à escravidão. Um deles era Miguel Cavalcante Alexandre, conhecido como Nene, na época com 52 anos, que se dedicava ao trato com gado. Dentre as irregularidades constatadas na fazenda, estavam o não fornecimento de água aos trabalhadores.

Em 2012 o ‘juiz noticia’, agora lotado na Comarca de João Lisboa, leva um refrega de flanelinha na saída da pizzaria Romanos, em Imperatriz. Baldochi apareceu em um dos programas policiais de maior audiência todo ensanguentado e com a cabeça enfaixada, o saldo, porém, foi um grande corte no ombro e outros na cabeça.  

Em outubro de 2013, enfim, sua primeira derrota em função dos maus tratos e trabalho escravo, Baldochi é condenado a pagar 30 mil reais como indenização a Miguel Cavalcante Alexandre, trabalhador resgatado há dois anos em uma das fazendas do magistrado.

Mesmo com tantos acontecimentos, o juiz ainda não possui condenações pelo CNJ e ainda exerce sua magistratura sempre ocupando momentos importantes no cenário noticioso dos meios de comunicação local e nacional. 

Descontrolado, Vagtônio demite a assistente social! Do jeito vai daqui 2 anos só tem ele na prefeitura.

O método administrativo utilizado pelo prefeito Vagtonio Brandão na cidade de Buritirana aos poucos vai deixando pra trás governos perseguidores e outros fracassados, e pelo jeito que, vai as demissões (perseguições) descontroladas do prefeito a cidade corre o grande risco de ficar somente ele na prefeitura.

De um momento a outro o ex-dono da banda Baet’s, - que faliu a banda e a entregou aos funcionários para zerar direitos trabalhistas - , resolveu adotar o mesmo esquema que levou a banda a extinção, mas também resolveu perseguir tudo e a todos que ousem divergir com o todo poderoso.

Vagtonio vem abusando do método utilizado pelo ex-prefeito Zé do Mundico, e segue à risca as instruções do Raimundo Cabeludo - ex-prefeito Ficha suja em João Lisboa - , o resultado é uma enxurrada de erros infantis e decisões precipitada na administração do município, prova disso foi a anulação das duas eleições da câmara pela justiça.  

O saco de pancada da vez agora foi a profissional e primeira assistente social do município, a Sra. Marina Coelho, que não sabe até o momento o que ela teria feito para que, nesse ato de fúria do prefeito resultasse na sua demissão.  A demissão foi denunciada na rede social pela vereadora Gyedre, a mais votada na ultima eleição no município, e que também vem sofrendo com a fúria de prefeito perfeitão.

Sem duvida nenhuma, é preciso que o prefeito Vagtonio deixe de seguir as instruções das velhas raposas da politica, sob o risco dele enterrar sua trajetória politica como eles.