26 abril 2021

Prefeitura diz, "em notinha", que não usou vacinas vencidas, mas sem provas...

 



Na mesma retórica de contestar toda e qualquer denuncia, citar que tudo é fakenews, mas sem nunca demonstrar a verdade dos fatos com documentos, a prefeitura de Imperatriz voltou a contestar dados que estão no site do governo federal, mais precisamente, no site do Ministério da Saúde, e que relatam sobre possivel aplicação de vacinas vencidas, denuncia veiculada com exclusividade pela Imperatrizonline, e que acabou causando um grande "mal estar",  principalmente para todos que tomaram a vacina e podem ter ou não, recebido um imunizante sem qualquer efeito. 

Veja a matéria:

O município de Imperatriz foi citado em um levantamento de dados que apontou a aplicação de doses vencidas da vacina AstraZeneca contra a Covid-19. O levantamento foi feito pelo site Metrópoles com base nos dados abertos sobre distribuição e aplicação de vacinas do Ministério da Saúde. Segundo o site, duas pessoas teriam recebido as doses vencidas da vacina na cidade.

Municípios de outros 22 estados também aparecem no levantamento. A Prefeitura de Imperatriz, por meio de nota, negou a aplicação e alegou inconsistência dos dados registrados pelo Ministério da Saúde. O município também argumenta que a quantidade de aplicações supostamente vencidas não bate com a quantidade de doses disponíveis por frasco de vacina.

O outro lado, mas sem provas, somente falácias/notas, como sempre:

Prefeitura de Imperatriz esclarece que não houve aplicação de doses vencidas da vacina contra covid-19

Segundo levantamento do portal de notícias, o problema envolve três lotes (4120Z001, 4120Z004 e 4120Z005) da vacina produzida pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford fabricadas na Índia e importadas prontas pelo Brasil. 

Destes lotes, Imperatriz recebeu apenas o lote 4120Z005 no dia 03/02/2021, com 2.690 doses (269 frascos) que venceria em 14 de abril. No entanto, todas as doses foram aplicadas até 28 de fevereiro de 2021 em trabalhadores de saúde, paciente dialítico e paciente oncológico; portanto, DENTRO do prazo de validade. 

Salientamos que todos os lotes utilizados encontram-se com a data de validade correta. E Lembramos ainda que as doses quando chegam são verificadas e aplicadas de imediato, ficando pouquíssimo tempo em estoque.

Ressaltamos ainda que a Secretaria Municipal de Saúde tem um controle interno de recebimento e aplicação, o que evita que eventualidades desse tipo ocorra.


Sebastião Madeira deve apoiar Brandão e Flávio Dino nas eleições do ano que vem

 


Com o retorno de Brandão para o PSDB, o ex-prefeito de Imperatriz e deputado federal por 4 vezes, Sebastião Madeira, deve apoiá-lo para o governo e Flávio Dino para o senado. 

Madeira disse, em conversa recente, que não pretende deixar o tucanato. "Iniciei minha vida política no PSDB e jamais mudei de partido...", disse. 

Sebastião Madeira recebeu a visita à semana passada do secretário de articulação política Rubens Junior, para tratar especificamente das eleições estaduais, apesar disso, Madeira negou o tema, e disse que teria sido apenas visita de cortesia. Rubens Jr. ainda almoçou na residência do ex-prefeito Ildon Marques, que também deve seguir Brandão e Flávio no mesmo palanque. 

TCE vai fiscalizar municípios com menor cobertura na vacinação contra covid-19

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) vai realizar fiscalização nos municípios do Estado com menores percentuais de cobertura na campanha de vacinação contra o novo coronavirus (covid-19). A medida vai incluir também aqueles que deixaram de prestar informações obrigatórias ao órgão, em descumprimento da Decisão Normativa nº 39/2021, que normatizou o acompanhamento da vacinação contra a covid-19 por parte do TCE maranhense. Nesses casos também haverá o pagamento da multa prevista.

A Secretaria de Fiscalização do TCE (Sefis) concluiu a análise dos questionários e documentos comprobatórios sobre os planos de vacinação contra a covid-19. O objetivo do órgão é identificar as ações adotadas pelos municípios no processo de imunização de suas populações bem como prevenir a ocorrência de desvios e fraudes na execução dos planos de vacinação. “São informações importantes para tomada de decisões e mudanças de rumo para que o Estado como um todo tenha melhor performance na campanha”, explica o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo.

Dos 217 municípios maranhenses, 190 elaboraram e encaminharam seus Planos de Vacinação, sendo que, desse total, 151 atendiam aos requisitos do Plano Estadual de Vacinação. Dez municípios não encaminharam ou encaminharam de forma inadequada; nove não responderam ao quesito sobre a adequação ao Plano Estadual e oito não encaminharam o questionário até o momento: Axixá, Buriti, Davinópolis, Godofredo Viana, Itinga do Maranhão, Lago Verde, Pinheiro e Santana do Maranhão.

Um total de 119 municípios não publicaram seus Planos de Vacinação nos Portais da Transparência, outra exigência da Decisão Normativa do TCE. Caso mais grave foi o dos municípios de Afonso Cunha, Alto Alegre do Pindaré, Axixá, Brejo de Areia, Buriti, Buriti Bravo, Cedral, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Godofredo Viana, Monção, Porto Rico do Maranhão, São Francisco do Brejão e São Francisco do Maranhão, que não publicaram nos portais da transparência e nem encaminharam os planos ao Tribunal.

As regionais de Baixo Parnaíba, Médio Mearim, Pindaré, Tocantins Maranhenses e Metropolitana foram as que apresentaram maior número de respostas negativas aos questionários.
De acordo com a análise do Tribunal, a divulgação e campanha sobre a vacina são aspectos que precisam ser melhorados. Cerca cerca de 69 municípios não estão divulgando os critérios de Priorização e 93 não estão fazendo campanhas sobre a importância da vacina. Além disso, o processo de informação no sistema nacional sobre o registro da vacinação ocorre de forma precária na maioria dos municípios. De acordo com a pesquisa, 113 municípios informaram não ter estrutura para registro da informação tempestiva

Como pontos positivos, o estudo destaca a utilização dos sites das prefeituras para divulgação e orientação da população. A maioria traz informações atualizadas sobre a pandemia da covid-19, sobre a vacinação e cadastro para os grupos prioritários, além de orientações sobre prevenção e divulgação das medidas restritivas.

Em muitos deles são disponibilizados painéis com o histórico da pandemia no município, incluindo números de casos confirmados e óbitos. Em relação à vacinação, são informados os quantitativos das doses recebidas e das pessoas vacinadas. São exemplos de sites municipais: Itapecuru- mirim, Imperatriz, São luís, Caxias, Codó e Timon.

Ex-governador Zé Reinaldo no governo...


O governador Flávio Dino acaba de anunciar a participação do ex-governador Zé Reinaldo, no governo. O anúncio via rede social, tem vistas a eleição do próximo ano, quando três ex-governadores estarão no mesmo palanque; Flávio Dino, Zé Reinaldo e Roseana. 

Equatorial tenta explicar reincidência de pagamento de ICMS a consumidores

 

O blog do jornalista Gilberto Léda questionou, em post, a reincidência de cobrança de ICMS na conta da companhia Equatorial.

Em nota, a equatorial tenta explicar a cobrança de imposto sobre imposto relatada na sexta-feira (23) por um consumidor do Maranhão (reveja).

Segundo a companhia, “por força da Constituição Federal e da legislação federal e estadual”, a cobrança do ICMS “deve recair sobre o preço final da operação, neste incluídos todos os tributos e encargos”.

“Portanto, não se trata de cobrança indevida de tributos”, diz o comunicado (veja abaixo).

A Equatorial só não explicou que conta faz para chegar, antes, ao valor de ICMS que depois é incluído na base de cálculo do mesmo ICMS…

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Equatorial informa que, como concessionária de distribuição de energia elétrica cumpre as regras do setor elétrico brasileiro e as legislações federal, estadual e municipal relacionadas aos tributos definidos em lei.
O ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) é um imposto incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e, por força da Constituição Federal e da legislação federal e estadual, deve recair sobre o preço final da operação, neste incluídos todos os tributos e encargos. Portanto, não se trata de cobrança indevida de tributos.
Assim, a Equatorial Energia reitera que cumpre rigorosamente a legislação aplicável relativa ao ICMS, assim como a relativa aos demais tributos incidentes sobre a sua operação.

Assessoria de Imprensa da Equatorial

25 abril 2021

Prefeito Léo Cunha entrega patrulha agrícola e kits de pesca produtores rurais de Estreito

ESTREITO – Em solenidade realizada nesse sábado, 24, juntamente com a comitiva do PL, o prefeito de Estreito, Léo Cunha, realizou a entrega de uma patrulha agrícola, além de kits de pesca para produtores rurais do município. Os equipamentos agrícolas visam impulsionar a produção do homem do campo. 

O evento oficial de entrega dos equipamentos contou com a presença de várias lideranças políticas do estado, como o Deputado Federal Josimar de Maranhãozinho, que é pré-candidato a governador, além da Deputada Estadual Detinha (PL), o Deputado Federal Gildenemir (PL), o Deputado Estadual Hélio Soares (PL), o Deputado Estadual Leonardo Sá (PL) e o secretário da SAGRIMA Sérgio Delmiro,

Na oportunidade o prefeito Léo Cunha em companhia dos Deputados recebeu as demandas solicitadas pelos os representantes dos PA’s Serafim, Braço Forte, Nossa Senhora Aparecida e Mundo Novo (Água Amarela) com o objetivo de melhorar a vida das famílias do setor rural.

Os Deputados Federais e Estaduais do partido PL parabenizaram o prefeito Léo Cunha pela recepção calorosa da sua equipe e família onde firmaram o compromisso de ajudarem na sua busca de dias melhores para as famílias Estreitenses.  

Comitiva do Governo do Maranhão vistoria obras na cidade de Imperatriz

 

Comitiva vistoriou as obras em andamento na cidade de Imperatriz (Foto: Divulgação)

O secretário de Estado de Articulação Política (Secap), Rubens Júnior; o subsecretário Fábio Cesar; o presidente da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (AGEMSUL), Davison Nascimento; acompanhado do diretor de Programa e Projetos da Agência, Marcio Sá, cumpriram agenda de visitas e vistorias de obras do Governo do Maranhão, em Imperatriz, nesta sexta-feira (23). 

As visitas iniciaram pela obra de construção e ampliação do ICRIM/IML, considerada de grande importância para a Região Tocantina e que garantirá uma estrutura mais adequada e humanizada às equipes científicas e de investigação da Polícia Judiciária do Maranhão.

O presidente da AGEMSUL, Davison Nascimento, observa que as estruturas de segurança pública são importantes em todos os momentos. “É uma obra importante e representa a visão de uma sociedade organizada, estruturada, visto que abriga os aparelhamentos de investigação, solução de crimes e, naturalmente, culmina com a proteção das pessoas”, disse. Ele explicou que a obra do ICRIM/IML está em fase de acabamento e deve ser entregue em breve.

A comitiva seguiu para o estacionamento do Shopping Imperial, onde ocorre a vacinação dos profissionais da rede de educação e segurança pública, o secretário Rubens Júnior falou do direito à imunização. “Nós do governo Flávio Dino defendemos vacina para todos. Fico feliz em ver a satisfação dos nossos educadores recebendo a vacina”, declarou. 

Em seguida, a comitiva vistoriou as obras do novo Socorrão, localizada em anexo ao Hospital Macrorregional. O secretário Rubens Junior acompanhou e conheceu toda a estrutura de trabalho e construção do hospital. Na oportunidade, ingressaram, à comitiva: o deputado estadual Marco Aurélio; o diretor regional da Caema, Adonilson Lima; a coordenadora regional de Saúde, Kelly Rocha; o vereador Carlos Hermes; o secretário Deir Vieira, da Articulação Política da Região e o subsecretário de Infraestrutura, Jonas Alves. 

Davison Nascimento destacou o comprometimento do governo com a saúde pública, e a importância da construção de um novo hospital de urgência para a região. “O governador Flávio Dino tem um compromisso com esta obra e com a população de Imperatriz e região, pois reconhece a necessidade de uma estrutura de saúde de qualidade e que atenda a demanda ociosa, que o antigo Socorrão não consegue mais resolver”, informou.

O novo Socorrão encontra-se em fase de construção da base, importante para o sustento de toda a obra. Sua estrutura física contará com 131 leitos, sendo 120 de enfermaria, 11 de UTIs, 24 salas de observação, duas de medicação e de coletas – sendo metade para atendimento de crianças e a outra metade para adultos, sala de sutura, de imobilização, sete de cirurgia, duas de raio-x e uma de tomografia

Bolsonaro deve anunciar construção de aeroporto em Açailândia, em visita prevista para o mês de maio



Equipe da Secretaria de Aviação Civil buscará área para construção de Aeroporto em Açailândia

Com a expectativa da vinda do presidente da República, Jair Bolsonaro a Açailândia, prevista para o mês de maio, o Senador Roberto Rocha, solicitou ao Ministro da Infraestrutura, Tárcio Gomes de Freitas, a analise sobre a construção do aeroporto de Açailândia, que será anunciada pelo presidente.

O senador observa que a construção do aeroporto irá dinamizar ainda mais a economia da região. “Cabe salientar que o Presidente Jair Bolsonaro visitará o município no próximo mês de maio, razão pela qual seria importante ter essa definição, para que pudesse anunciar não somente o plano de construir um aeroporto, mas também o seu endereço”, esclarece o senador.

Segundo o senador, serão tratadas ainda sobre o controle de erosões e a duplicação da BR-010 entre Açailândia e Imperatriz.

23 abril 2021

Prefeito Aluísio se reúne com representantes do Incra para tratar da visita do presidente Jair Bolsonaro à Açailândia


Na manhã desta sexta-feira, 23, o prefeito Aluísio, juntamente com o vice-prefeito, Joaquim Ramos, e equipe de governo,  estiveram reunidos com representantes do Incra para tratar detalhes da vinda do presidente Jair Bolsonaro à Açailândia na próxima semana. 
O presidente da República virá ao município para fazer a entrega de títulos definitivos do Projeto Assentamento Açai (PA Açai) que reúne localidades como; Macaúba, 50 Bis, Nova Vitória, Conquista da Lagoa, entre outros. 
O evento será realizado no Parque de Exposições José Egídio Quintal Filho com programação que já está sendo definida.
O prefeito Aluísio Sousa colocou à disposição toda a estrutura do município para atender a logística necessária para receber o presidente. 
"Essas comunidades esperam por esse momento há mais de 20 anos. Agora terão, finalmente, os títulos rurais definitivos que serão entregues pelo presidente da República em sua vinda ao nosso município." Concluiu o prefeito Aluísio.

22 abril 2021

Prefeitura de Açailândia mapeia estradas vicinais para garantir escoamento de produção


Os trabalhos têm como objetivo garantir o escoamento da produção agrícola, visando melhorar a qualidade de vida dos produtores rurais e de suas famílias.

O prefeito Aluísio Sousa solicitou a equipe de engenharia da SINURB o mapeamento para recuperação das estradas vicinais na área rural e das pontes que necessitam ser substituídas devido a precariedade que as mesmas ficam em tempos chuvosos. 

Os secretários de Infraestrutura, Irmãos Carlos, e Agricultura, Antônio Filho, aproveitaram o feriado de quarta-feira e estiveram na estrada que de interligação dos assentamentos Nova Conquista, Conquista da Lagoa, Nova Vitória, Sudelândia e Terra Nova para fazer esse mapeamento e conversar com as comunidades.

Segundo o secretário de Agricultura, Antônio Filho, os trabalhos têm como objetivo garantir o escoamento da produção agrícola, visando melhorar a qualidade de vida dos produtores rurais e de suas famílias.

Conforme o secretário de Infraestrutura, Irmão Carlos, garantir a boa e segura trafegabilidade para os condutores de veículos leves ou pesados, que trafegam nestas estradas do município é de suma importância para facilitar o escoamento da produção agrícola. Por isso é preciso à diminuição das chuvas e, então haverá um reforço na frota de maquinários pesados para acelerar ainda mais os trabalhos em benefício da população rural. “Seguindo uma determinação do prefeito Aluísio Sousa, estaremos ampliando nossas ações com a designação de mais uma equipe para dar o suporte e atender a todos com a maior rapidez possível”, disse o secretário.

Imagem do dia! Fluxo e prejuízos...

 


Com estacionamento pago, motos e veiculos boiam na chuva que inundou a cidade de Imperatriz no final da tarde de hoje. Mas a pergunta que não quer calar... E agora, a administradora do estacionamento, paga ou não paga o "preju"?

Idoso é preso acusado de estupro de vulnerável em João Lisboa


A polícia Militar do Maranhão prendeu, no inicio da noite desta quarta-feira,22, na cidade de João Lisboa, um idoso acusado de ter abusado de uma criança de apenas 8 anos.

O caso teria ocorrido no Bairro Cidade Nova, próximo ao a Bar da Curva, uma testemunha teria visto o idoso na cama sobre a criança.

Márcio Jerry e Felipe Camarão entregam Escola Digna em São Luís

 

A Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) entregou à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) uma Escola Digna, localizada no bairro da Liberdade, em São Luís. O prédio faz parte do Projeto PAC Rio Anil e é resultado de uma parceria entre as secretarias, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas do ensino fundamental na região.

De acordo com o secretário da Secid, Márcio Jerry, este é um momento muito importante, onde o Governo do Estado avança com obras estruturantes e reafirma o compromisso com a Educação do Maranhão.

“Aqui funcionará o Centro de Ensino Professor Luís Alves Ferreira, com 12 salas totalmente equipadas e quadra poliesportiva. É mais um grande avanço do governo Flávio Dino na educação”, destacou Jerry.

Para o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que esteve presente no evento simbólico, a escola era uma demanda da região.

“Com esta obra, o Governo aumentará o número de vagas também para o ensino médio, com o Instituto Estadual do Maranhão (IEMA) vocacional, que possibilitará que jovens e adultos tenham acesso à educação formal e cursos profissionalizantes”, disse.

Sandra Torres, gestora da escola, adiantou que a escola será equipada com sala de robótica, biblioteca e laboratório de informática. “É um espaço novo e moderno que agregará valor e excelência ao trabalho de ensino e aprendizagem dos discentes”.

Conjunto de obras

Além da escola que foi entregue, no local estão sendo construídas uma policlínica, uma creche, uma delegacia, quadra poliesportiva e pista de skate. As obras fazem parte do Plano de Revitalização da Avenida Jackson Lago, executadas pelo Governo do Estado, por intermédio da Secid.

JP quer inclusão de pastores e padres na vacinação prioritária

 


O Deputado Federal do Estado do Maranhão, Josival JP, apresentou projeto de Lei para inclusão dos membros eclesiásticos e pastores evangélicos no processo prioritário de imunização contra Covid-19.

Para o parlamentar, as autoridades eclesiásticas (Padres, Freiras, Sacerdotes) e Pastores Evangélicos no processo de imunização da COVID-19 são de suma importância, pois estão na seara de suas missões levando uma palavra de esperança aos doentes e em especial as famílias vitimadas pela pandemia, no fiel cumprimento de sua fé é de sua missão cristã, aponta as justificativas para a imunização prioritária.

JP diz, ainda, que a atividade eclesiástica e pastoral, por sua importância, é atividade essencial, conforme decreto nº 10.292, de 25 de março de 2020, em seu artigo 3º parágrafo primeiro, inciso XXXIX, pelo Poder Executivo Federal.


Eliziane quer suspensão de reajustes dos planos de saúde


A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), líder do Bloco Senado Independente composto por Cidadania, PDT, Rede e PSB, protocolou projeto de lei, nesta segunda-feira (19), para suspender os reajustes das mensalidades dos planos de saúde no ano de 2021.

O setor suplementar de saúde atingiu mais de 47,7 milhões de beneficiários, com tendência de crescimento. “O consumidor de planos de saúde está cada vez mais frágil nessa relação de consumo, pois além da grave crise econômica provocada pela pandemia não há controle de preços na maior parte do mercado de saúde suplementar, sendo que os planos coletivos, nos quais vigora a livre negociação, representam 80% do total”, argumenta a líder.

Na justificativa do projeto, a parlamentar ressalta que mesmo antes do início da pandemia, as queixas motivadas por aumentos abusivos de preços já eram em número bastante significativo, sendo que mais recentemente (janeiro de 2021), de acordo com a Fundação Procon de São Paulo, empresas de saúde coletiva chegaram a aplicar reajustes de até 228% aos beneficiários.

O projeto acresce na Lei 9.656 o artigo 35-N que prevê a suspensão, para 2021, dos reajustes das contraprestações pecuniárias dos produtos de que tratam, inclusive os motivados por mudança de faixa etária nos termos do art. 15, em qualquer contratação. O parágrafo único também veda a recomposição desses valores no reajuste subsequente.

“Consideramos que a suspensão dos reajustes das mensalidades sem que seja permitida uma posterior recomposição desses valores é medida que trará benefícios aos consumidores, sem onerar em demasia o setor de saúde suplementar que apresentou ganhos durante o período da pandemia. Os órgãos de fiscalização também devem ficar vigilantes quanto aos aumentos abusivos praticados por esse setor”, defendeu a senadora Eliziane Gama.

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