21 junho 2021

Cerca de 270 policiais seguem no 11º dia de buscas por Lázaro Barbosa


Metropoles

As buscas ao maníaco Lázaro Barbosa, de 32 anos, seguem para o 11º dia com efetivo de 270 policiais de Goiás e do Distrito Federal. A manhã deste sábado (19/6) continua sem grandes movimentações no ponto de apoio das guarnições, localizado no município de Girassol (GO).

Os policiais estão concentrados dentro de uma escola municipal. No interior da base, os agentes contam com o apoio de serviços de inteligência para ajudar no rastreio. A solidariedade dos moradores de Girassol continua a abastecer as guarnições com doações de alimentos.

A cavalaria da Polícia Militar de Goiás (PMGO) atua no perímetro, margeando as estradas de terra próximas ao matagal. Cães da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) também andam perto dos pontos onde Lázaro foi visto.

Em coletiva de imprensa na noite dessa sexta-feira (18/6), o secretário de Segurança de Goiás, Rodney Miranda, comentou sobre o caso. De acordo com o chefe da pasta, a habilidade do criminoso em andar pela mata dificulta o trabalho policial. “Ele está na zona de conforto e continua num plano ensandecido de fuga”, disse.

Maranhão volta a subir no ranking nacional da imunização e já é o 9º estado brasileiro que mais vacina

 

O Arraial da Vacinação promovido pelo Governo do Maranhão em várias cidades já vem apresentando resultado positivo. Em uma semana, o Maranhão volta a subir no ranking nacional de imunização, saindo da 13ª posição para o posto de 9º estado do país que mais vacinou, considerando o número de doses aplicadas a cada 100 habitantes.

Segundo dados do Consórcio de Veículos de Imprensa, o Maranhão já vacinou 38,1% de sua população adulta com a primeira dose de imunizante. Já foram aplicadas 1,8 milhões de doses iniciais contra a Covid-19.

Ranking disponibilizado pelo jornal Folha de S. Paulo, revela que até abril o Maranhão ocupava apenas a 24ª posição no ranking proporcional da vacinação no Brasil.

São João da vacina

Para acelerar o processo vacinal, o governador Flávio Dino vem anunciando a cada semana novas edições do Arraial da Vacinação, mutirões vacinais que chegam a superar 40 horas ininterruptas de inoculações, sempre com atrações que fazem parte do São João do Maranhão, uma forma de compensar os artistas e grupos culturais que foram afetados pelo segundo ano seguido com a não-realização da festa. em virtude da pandemia. Edições do Arraial da Vacinação serão realizadas até o dia 30 de junho, contemplando várias regiões do Maranhão.

Alcântara é a primeira cidade do país com 100% de sua população adulta imunizada (Foto: Gilson Teixeira)

“É entregando vacinas para todo mundo e o mais rápido possível que vamos conseguir imunizar a maior parte da população maranhense”, sintetizou o secretário de Estado da Saúde (SES), Carlos Lula, durante o Arraial da Vacinação na cidade de Açailândia.

O Arraial da Vacinação de Açailândia foi apenas um dos que já foram realizados pelo Governo do Estado em parceria com os municípios. Os próximos acontecerão em cidades como Balsas, Tutóia, São João dos Patos, Pinheiro, Caxias e Coroatá.

Alcântara e prêmios para vacinados

Nesta semana, o estado também conseguiu emplacar outra grande conquista na corrida pela imunização em massa: o município de Alcântara foi a primeira cidade do país a atingir a totalidade da vacinação de sua população adulta contra a Covid-19. E para reforçar o interesse da população pela vacina, o governador anunciou que o Governo do Maranhão vai sortear prêmios no valor de até R$ 10 mil para quem tomar a segunda dose do imunizante.

“Teremos ainda uma premiação, que será um sorteio, no estado inteiro, para todas as pessoas se animarem a cumprir o itinerário completo da vacinação. Alcântara entra para a história do combate à pandemia no Maranhão e no Brasil. É a primeira cidade brasileira que completa a primeira dose em toda a população adulta. Vamos avançar na segunda dose e, também, em outras cidades do Maranhão”, afirmou o governador Flávio Dino.

Segue o fluxo...

 O prefeito midiático Assis Ramos parece ter sumido e provavelmente seu retorno deve ocorrer em meados do próximo ano, já que será ano eleitoral em 2022 e precisa eleger a esposa deputado estadual para acalentar o egocentrismo da família. 

Janaina passou a ser a garota propaganda da prefeitura e dos projetos ascendentes do clã, falando, inclusive, da máquina que fabrica a borra que estão atualmente espalhando na pá pelas esburacadas ruas da cidade de Imperatriz. Os serviços paliativos tomaram a cena, e as ruas, como sempre, apesar de asfaltada, mais parece com uma estrada de chão, de tanta ondulação.

Enquanto isso a cidade vê o caos no sistema preventivo de saúde, aluguel de postos de saúde atrasados e veículos sendo recolhido por falta de pagamento dos aluguéis. Por aqui tudo como antes...

Prefeitura de Açailândia distribui refeições para moradores de rua e em pessoas em estado de vulnerabilidade

 


A Prefeitura de Açailândia, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, está desenvolvendo ações para auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade. Uma delas foi a distribuição do Sopão da Assistência Social para pessoas em situação de rua, a primeira ação aconteceu nesta sexta-feira (18/06). 

A SEMAS adquiriu os ingredientes e sob a orientação da nutricionista Anyvlis Alencar, diretora do Departamento de Segurança  Alimentar e Nutricional da Assistência Social, e na cozinha do CRAI o sopão foi preparado pelas colaboradoras do CRAI e distribuído no setor da rodoviária, Praça do Pioneiro, Praça do Mercado e Praça do Patizal.

O projeto foi idealizado pela secretária de Assistência Social, Patrícia Giroto,  e aprovado pelo prefeito Aluísio Sousa. Foram distribuídas 54 poções na primeira noite da ação que contou com os servidores da SEMAS. 


Segundo a Anyvlis o projeto se justificativa pelo aumento do número de pessoas vivendo em situação de vulnerabilidade. "Em virtude do grande número de pessoas passando fome em nossa cidade e do aumento de pessoas em situação de rua houve uma reunião para decidir quais os primeiros pontos de entrega do sopão começando pelo setor da rodoviária" esclareceu. 

Durante a tarde foi feita uma triagem das pessoas que se encontravam nos setores onde ocorreu a distribuição, após esse levantamento, os dados foram encaminhados para começar a entrega do sopão. 

A solidariedade é combustível para mudar o mundo.  

Prefeitura de Açailândia  - Compromisso com Você

Léo Cunha realiza 1° Drive Thru de vacinação em Estreito


A prefeitura municipal de Estreito (MA), através da equipe técnica da secretaria de Saúde esteve realizando o 01° Drive thru de vacinação contra a Covid-19 nessa quinta-feira (17) no município.

A população que estava dentro da faixa etária com idade acima de 40 anos se fez presente para receber uma das 600 doses disponibilizadas pelo o Estado.

A ação, tinha o intuito de vacinar apenas as pessoas que alí trafegavam com carro, moto ou bicicleta, porém, a gestão do prefeito Léo Cunha autorizou também a vacinação dos pedestres que estavam presentes em busca de receber a vacinação.


O prefeito Léo Cunha parabeniza toda a equipe responsável que carinhosamente se empenhou em realizar esta ação que visa combater o COVID-19 em nosso município.

ascom

18 junho 2021

Assaltantes desafiam a polícia e praticam crime a menos de 50 metros da delegacia, no Maranhão

 


Sem um pingo de temor da polícia ou do sistema judiciário, bandidos realizaram um assalto na Usina Tocantins, localizada na rua joão lisboa, menos de 50 metros da delegacia regional de segurança do Maranhão, em Imperatriz.

No roubo, dois funcionários foram feitos reféns enquanto foram levados celulares e 3 mil reais em dinheiro.

Enquanto isso, a delegacia regional recebia dois homens presos com armas.

Nos últimos dias uma onda de assaltos e arrombamentos tem ocorrido na cidade. Um restaurante foi arrombado e saqueado em pleno centro da cidade. Enquanto isso os assaltantes, bandidos, traficantes e todo tipo e espécie de delinquente é liberado na audiência de custódia...

Com informações de Antônio Pinheiro e incremento, críticas e desabafo, do autor do blog. 



“Estamos buscando preservar as nossas empresas”, diz Márcio Jerry sobre Regionalização do Saneamento Básico

 Secretário Márcio Jerry fala sobre regionalização do saneamento (Foto: Divulgação)

Secretário Márcio Jerry fala sobre regionalização do saneamento (Foto: Divulgação)

Por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, o Governo do Maranhão abriu uma consulta pública do anteprojeto de lei complementar estadual para universalizar a prestação dos serviços no setor de Saneamento Básico e, assim, estabelecer as Microrregiões no estado do Maranhão.

O principal objetivo da nova lei é universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor e garantir que, até 2033, 99% da população tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.

Sobre o assunto, o secretário da Secid, Márcio Jerry, pontuou que o Brasil vive mudanças e que, no Maranhão, busca uma adequação. “Estamos buscando uma modelagem que preserve as nossas empresas e a Companhia de Água e Esgoto do Maranhão, mas ao mesmo tempo faça com o que possamos encontrar oportunidade de aprimorar o sistema e fazer com que o abastecimento pleno possa estar em todo o território maranhense”, disse Jerry. 

Após a consulta pública da regionalização do saneamento, será realizado um seminário virtual e depois o anteprojeto seguirá para a Assembleia Legislativa do Maranhão para que seja aprovada uma Lei disciplinando essas regiões do saneamento básico do estado. 

Atualmente, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada, e mais de 100 milhões não contam com serviços de coleta de esgoto. Portanto, a proposta de regionalização do saneamento submetida à consulta pública possui os seguintes objetivos: a promoção da integração municipal; assegurar a viabilidade técnica e econômico-financeira da prestação regional, com a instituição de mecanismos que garantam o atendimento da população dos municípios com menores indicadores de renda; assegurar recursos para atingir as metas de universalização previstas na legislação.

Márcio Jerry destacou a atuação do Governo do Estado no setor. “Desde 2015, estamos diminuindo o déficit de abastecimento de água no estado. No Governo Flávio Dino, já foram construídos 542 sistemas de abastecimento de água em todas as regiões do Maranhão. Há um esforço complementar de fazer produção e oferta  através do sistema de abastecimento e também de esgoto, que tem um nível ainda mais deficitário em nosso estado”, enfatizou. 

O anteprojeto está disponível para todos os interessados, especialmente os gestores municipais, profissionais do setor de saneamento e recursos hídricos no site da Secid (https://consultapublica.ma.gov.br/) até o dia 25 deste mês.

Nova Lei de Improbidade beneficiará processos em andamento

 Mudança deixa de punir forma culposa e exige comprovação de dolo para processar agentes públicos

Caso o Senado aprove a nova Lei de Improbidade que passou pela Câmara nesta quarta-feira, todos os agentes públicos que estão sendo investigados por ações anteriores à mudança serão beneficiados. “Segundo Código Penal, toda vez que há lei posterior menos dura que a vigente, ela tem que beneficiar quem já está sendo acusado. Ninguém pode ser julgado de forma mais rígida a partir do momento em que há uma mudança na legislação”, explica a jurista e mestre em Direito Penal pela PUC-SP, Jacqueline Valles.

A nova lei determina que se comprove a intenção de lesar a administração pública para que a acusação seja formalizada pelo Ministério Público. Ou seja, é preciso comprovar que o agente público agiu para se beneficiar de alguma forma. “A lei anterior punia a forma culposa de improbidade administrativa, ou seja, ela punia o agente público que, por desatenção, imperícia ou falta de conhecimento técnico, cometia um ato de improbidade”, explica.

Na avaliação da criminalista, a mudança na lei abre brechas para que a administração seja prejudicada diante da falta de punição. “Quando se trata de um agente público, que lida com administração pública, a sanção a quem administra sem cuidado, caracterizando uma forma culposa de delito, não deveria ser excluída. Estamos abrindo um precedente perigoso”, afirma.

Caso o Senado aprove a lei que passou pela Câmara, só será punido o agente público quando for identificada a sua intenção de lesar o erário. “Isso abre uma larga discussão, porque quando você lida com várias pessoas da administração, fica difícil identificar quem queria cometer um ato de improbidade para prejudicar e levar vantagem”, comenta a jurista.

Com a mudança, será preciso comprovar que o agente teve um benefício ao cometer a ilegalidade. “A apuração será muito mais específica, será muito mais difícil processar alguém por esse ato porque é preciso confirmar o dolo e isso dificultará o trabalho de todos os envolvidos no processo, Polícia Judiciária, Ministério Público e Justiça”, diz a criminalista.

Jacqueline Valles, jurista e mestre em Direito Penal pela PUC-SP

Sonrisal a pá...

 


A repercussão sobre a péssima qualidade do asfalto e o modelo arcaico de execução dos serviços de tapa-buracos parecem ter surtido efeito no gogó dos atores midiáticos da prefeitura de Imperatriz. Entraram em ação o ator coadjunvante, Secretário Zigomar e o ator principal, a máquina tão explorada nas mídias mas que produzem o famoso asfalto sonrisal. 

A prefeitura na gestão Assis Ramos se acostumou na tese, "finjo que faço e você finge que acredita", maculado pela ação midiática tenta enganar a população com respostas que, é muito provável, nem eles acreditam. Se acreditam, são levados ao pior do ser humano, aquele que mente tanto que passa a acreditar na própria versão. Esta segunda é a mais parecida com os últimos 4 anos e meio da gestão Assis. Nesse mesmo periodo a única versão concreta são as investigações do MP que fingimos que ela existe e eles acreditam que estão realizando. 

A pedido de Eliziane Gama, comissão debate situação de órfãos da Covid-19 nesta sexta-feira

 


Um dos foco da audiência pública é projeto da senadora que estabelece uma renda mensal de R$ 800 para famílias vulneráveis com crianças de até seis anos de idade

A situação de crianças e adolescentes órfãos em razão da pandemia será tema de debate, nesta sexta-feira (18), da Comissão Temporária da Covid-19, que acompanha as ações de combate à doença. Requerida pela líder do bloco parlamentar Senado Independente, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a audiência pública remota terá início às 10h e poderá ser acompanhada pelos canais da TV Senado no Youtube.

Estão confirmadas as presenças do promotor de Justiça da Infância e da Juventude de São Luís, Márcio Thadeu Silva Marques e do jornalista Walberto Maciel que também é autor da ideia legislativa proposta no Portal e-Cidadania para criação de um fundo de amparo aos órfãos da Covid-19.
A audiência também debaterá projetos que já tramitam no Senado sobre o assunto. É o caso do PL 4.414/2020, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para agilizar o acolhimento de crianças e adolescentes órfãos ou abandonados devido à pandemia. Outra iniciativa que deve ser foco do debate é o PLP 213/2020, da senadora Eliziane Gama, que estabelece uma renda mensal de R$ 800 para famílias vulneráveis com crianças de até seis anos de idade.

No requerimento para a realização do debate, a senadora argumenta que a pandemia causou a morte de muitos idosos que sustentavam suas famílias, assim como pais e mães em idade laboral, “legando um grande contingente de crianças e adolescentes órfãos e cujas famílias não têm condições de prover o seu sustento”. (Agência Senado)

17 junho 2021

PF cumpre mandado no Maranhão contra fraudes no auxílio emergêncial

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (17), a operação ‘Sexta Parcela’, com o objetivo de combater fraudes a benefícios emergenciais. No Maranhão, a PF cumpriu dois Mandados de Busca e Apreensão nos municípios de Imperatriz e Davinópolis, ambos na região tocantina, visando obter elementos de prova relacionados a fraudes que totalizaram R$ 38.600 e R$ 14.400, respectivamente, em benefício dos investigados.

Leia também:

PF cumpre mandados no MA contra suspeitos de desviarem mais de R$ 5 mi em benefícios

No primeiro caso, foi criada uma empresa fantasma para possibilitar a subtração de valores por meio de transações indevidas com a utilização de máquina de cartão de crédito, tendo como vítimas 60 beneficiários do auxílio emergencial do Governo Federal e, no segundo caso, foram emitidos 24 boletos descontados indevidamente em 23 contas de vítimas distintas, fatos registrados nos meses de maio e junho de 2020.

De acordo com a PF, os trabalhos realizados são resultantes de uma união de esforços denominada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (Eiafae), da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União.

Os objetivos da atuação interinstitucional conjunta são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas, com a responsabilização de seus integrantes, além de recuperar os valores para o erário. A Polícia Federal já realizou a deflagração de 98 operações policiais visando ao combate às fraudes aos benefícios emergenciais, com a expedição de mais de 380 Mandados de Busca e de 50 Mandados de Prisão.

Nesta quinta-feira, estão sendo cumpridos 35 Mandados de Busca e Apreensão, dois de Prisão Temporária, um de Prisão Preventiva e 12 Mandados de Sequestro de Bens, perfazendo um total de aproximadamente de até R$ 410 mil bloqueados por determinação judicial.

Além do Maranhão, as ações ocorrem nos Estados da Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Roraima e São Paulo, com a participação de aproximadamente 140 Policiais Federais.

Jerry confirma disputa de Dino ao Senado e apoia frente ampla do PCdoB

 


O presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no Maranhão, Márcio Jerry, confirmou que o governador do estado, Flávio Dino (PCdoB), disputará o cargo de senador nas eleições do ano que vem. O Metrópoles divulgou com exclusividade, no último dia 9, que o governador está pronto para concorrer ao Senado pelo PSB, já que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retornou ao páreo. Dino era tido como um possível candidato à presidência da República.

Em entrevista ao jornalista Caio Barbieri, Márcio Jerry ponderou que tudo pode mudar até as eleições de 2022. O deputado federal licenciado afirmou que o PCdoB trabalha para a construção de uma frente ampla contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e mostrou apoio às trativas de Lula com outras lideranças políticas, como conversa recente com o também ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

“A democracia tem sido violentamente atacada pelo Bolsonaro e seu cerne. E não será apenas o Lula, ou apenas o campo de esquerda, tampouco apenas o campo progressista, que vai dar conta dessa tarefa [de tirá-lo do poder]. Nós precisamos juntar aqueles que defendem as leis, a Constituição, a democracia e um projeto de desenvolvimento para o Brasil. Diálogo de Lula com FHC eu vejo como sinal de esperança para a gente ter, de fato, um projeto de frente ampla para o Brasil”, ponderou Jerry

ITINGA: Vete Botelho é acionada por Improbidade Administrativa

 

A Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão ingressou, nesta terça-feira, 15, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita Luzivete Botelho da Silva. O motivo são irregularidades na execução de um convênio para a realização do Carnaval de 2016.

O convênio n ° 042/2016, firmado entre a Prefeitura de Itinga do Maranhão e a Secretaria de Estado da Cultura teve as suas contas reprovadas. De acordo com a Secretaria, foram encontradas irregularidades nos procedimentos licitatórios para a execução do contrato, orçado em R$ 66.950,00.

Entre as irregularidades estão divergências entre o valor total pago e de pagamentos efetuados em relação ao plano de trabalho; ausência de termo de referência da licitação; falta de notas de empenho; e extrato do valor de R$ 2.008,50 restituído à Secretaria Estadual, entre outras.

Além de violar os princípios constitucionais da legalidade e da moralidade na administração pública, “a conduta da ré causou danos ao erário, que, em razão do desfalque financeiro decorrente do convênio cujas contas foram reprovadas, à vista do dinheiro cuja destinação não se sabe ao certo, ficou impedido de celebrar novos convênios em prol da população”, explica, na ação, o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira.

Se condenada por improbidade administrativa, Luzivete Botelho estará sujeita ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por intermédio de empresa da qual seja sócia majoritário, pelo prazo de cinco anos.

16 junho 2021

PREFEITO LÉO CUNHA RECEBE O PRESIDENTE DA OAB O PEDIDO DE INCLUSÃO PRIORITÁRIA DOS ADVOGADOS NA CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19


Prefeito Léo Cunha e a secretária de Saúde, Lorraine Brito, receberam, na manhã desta terça-feira (15), das mãos do Presidente da OAB de Estreito/MA Dr. Allysson Rodrigues, o pedido de inclusão prioritária dos advogados na campanha de imunização contra a COVID-19.

O prefeito Léo Cunha, sempre solicitou as demandas da comunidade, prontamente manifestou acolhimento ao pleito reconhecendo, a importância da advocacia, dada sua indispensabilidade na promoção da justiça conforme preceitua a Constituição Federal 1988, bem como a exposição desses profissionais em suas atividades de trabalho.

Márcio Jerry diz que sucesso do MA é resultado do foco na pandemia, aliado à investimento na economia

 

O secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão (Secid), deputado licenciado Márcio Jerry (PCdoB), afirmou que o empenho do Governo do Estado em fomentar políticas públicas mesmo diante da crise sanitária foi fator decisivo para que o Maranhão se tornasse destaque nacional e chegasse a registrar o menor índice de mortes pela doença no país.

O secretário atribui a receita do sucesso da gestão maranhense – frequentemente citada pela imprensa nacional como exemplo para os demais estados brasileiros – à priorização do combate à pandemia e à contínua indução da economia, a partir de investimentos de setores-chave. Ele ainda acrescentou à fórmula exitosa a parceria traçada com municípios.

“O governador Flávio Dino, desde o início da pandemia, estabeleceu como prioridade absoluta o combate à pandemia, de maneira muito eficaz. É importante perceber em meio ao combate à pandemia, você não pode também deixar de cuidar das políticas públicas, da indução à economia do Estado. Nós temos, por exemplo, um conjunto de ações em parceria com os municípios exatamente com esse objetivo de fazer girar a economia, de fazer com que a gente tenha a partir dos investimentos públicos, a possibilidade de gerar emprego e renda de proteger o cidadão cidadã dos efeitos econômicos da grave pandemia sanitária que tantos transtornos problemas e até tragédias têm provocado no nosso país”, declarou.

Jerry também destacou a entrega de uma série de obras conduzidas pela Secid e demais pastas do governo maranhense.

“Nós entregamos, somente nos últimos 60 dias, 12 praças nos bairros de São Luís e quadras poliesportivas e estamos reformando mercados não só aqui em São Luís, mas também em Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Raposa”, elencou.

À frente da Secid desde janeiro de 2021, o secretário recordou entregas importantes feitas em pouco mais de cinco meses de trabalho e listou outras em fase final de execução.

“Nós temos aqui a conclusão de um conjunto importantíssimo de ações nas margens do rio Anil, pelo PAC Rio Anil, com delegacia, creche, pista de skate, escola, policlínica do idoso, praça, um conjunto imenso de ações que temos desenvolvido ali conduzindo para que nós tenhamos o mais breve possível a conclusão destas obras aqui também no São Francisco. Teremos a entrega também de uma Clínica Sorrir, também no âmbito daquela intervenção urbanística na ponta do São Francisco, e outras tantas em outros bairros da cidade”.

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