Câmara improdutiva...

 

A câmara de vereadores de Imperatriz vem se destacando pela inércia e improdutividade, mas com raríssimas exceções, ainda se encontra projeto de lei que tenta transformar os terrenos ociosos do município em horta comunitária, como se fosse simples a cultura e manejo.

Durante as sessões sem qualquer pauta importante para a cidade, troca de elogios com a parte ou "quero subscrever" tomam conta das indicações de moção de aplausos e indicações para título de cidadão.

Com certeza é que a câmara virou um "puxadinho" da prefeitura e em alguns casos, mas bem poucos, os "beicinhos" dos aliados com o executivo por falta de "mimo", mas sem nenhuma coragem de simular ou indicar um rompimento.

No inicio da semana a solenidade de comemoração de um ano do parlamento, que somam 163.  A falta de organização deixou de fora ex-presidentes vivos, e os presentes nem sabiam que a sessão seria somente isso, demonstrando claramente a incapacidade de produzir. Só para recordar, com a ajuda do ex-presidente Zé Carlos, poderiam ser convidados; Edson Caldeira, Afonso Porto, Joel Costa, Eneas Rocha, José de Ribamar Veiga, Valmir Izidio, Arnaldo Alencar, Hamilton Miranda. O vereador João Silva e Adhemar Freitas estavam presentes.

A sessão solene ficou para conhecimento de poucos e nós registramos aqui.

Antônio Pereira prestigia inauguração de obras em Estreito e parabeniza prefeito Léo Cunha

O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na quarta-feira (29), para registrar que participou, no sábado (25), em Estreito, da inauguração de estradas vicinais na Região das Chicas, construídas com recursos da prefeitura para facilitar o acesso de pessoas e o escoamento da produção agrícola e pecuária do município, na Região Tocantina.

Durante o ato de entrega das obras, Antônio Pereira estava acompanhado do prefeito Léo Cunha; do presidente da Câmara Municipal, vereador Talvane; da primeira-dama, Amanda Cunha; vereadores e secretários municipais, além de lideranças políticas da região e da população em geral. “A Região das Chicas era muito esquecida pelas gestões anteriores”, disse Pereira.

Na ocasião, o parlamentar parabenizou o prefeito Léo Cunha, que, segundo ele, transformou Estreito em um verdadeiro canteiro de obras. “Presenciei a grande quantidade de obras existentes na zona urbana da cidade, onde novas ruas foram abertas e pavimentadas. São obras estruturantes que vão beneficiar muito a população”, afirmou.

Compromisso

Antônio Pereira reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando pela população do município de Estreito, em parceria com o prefeito Léo Cunha e a Câmara. “Como deputado, faremos a nossa parte buscando recursos em todas as esferas para benefício do povo, que não é mais esquecido porque agora tem um prefeito que trabalha muito para trazer os benefícios que merece”, assinalou.

O democrata agradeceu ao governador Flávio Dino (PSB) e ao secretário das Cidades, Márcio Jerry, pela urbanização da avenida Santos Dumont e a revitalização de duas praças nos bairros Cibrazem e Newton Melo, que estão sendo construídas para garantir um novo aspecto urbanístico, melhoria da mobilidade, qualidade de vida e desenvolvimento social e econômico.

Por fim, Antônio Pereira afirmou que o governador garantiu começar, ainda este ano, a pavimentação de 12 km da MA-138, que liga Estreito a São Pedro dos Crentes, uma obra importante para o povo da região. “Tenho absoluta certeza de que o governador iniciará esses primeiros 12 quilômetros da estrada, que tem em torno de 100 quilômetros”, concluiu o deputado.

Valéria Macedo participa do encerramento da campanha Novembro Amarelo

 

PORTO FRANCO_ A secretária de saúde de Porto Franco, Valéria Macedo, prestigiou o encerramento da Campanha Novembro Amarelo, de prevenção ao suicídio. A campanha foi promovida em vários campos da gestão pública e na  sociedade portofranquina. Para a secretária, a conscientização é o melhor remédio e destacou a importância da informação para a prevenção. 

O encerramento ocorreu na manhã de ontem, dia 29, com a palestra "O que você está fazendo para preservar sua vida?", ministrada pela diretora da Regional de Saúde, presidente da Comissão de Promoção e Prevenção ao Suicídio e assistente social, Marlene Lima.

Estiveram presentes, a vice-prefeita Ivana Brito, a secretária-adjunta de Educação, Marcilene, o vereador Gleissom Rodrigues, a diretora do Polo UAB, Maria Alice Egito, e a coordenadora do CAPS e terapeuta ocupacional, Suelen Santos.

Ministério Público pede afastamento do Secretário de Agricultura de Carolina por abuso de poder administrativo

 

Promotoria também requer afastamento cautelar de secretário de Agricultura

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu, em 13 de setembro, Denúncia contra três envolvidos em um caso de abate ilegal de bovinos no matadouro municipal de Carolina, ocorrido em junho de 2020.

Na manifestação ministerial, o promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes requer o afastamento cautelar do secretário municipal de Agricultura, Elizandro Morais, das funções públicas, devido a abuso de poder administrativo.

Também são denunciados o pecuarista Eduardo Rocha (mais conhecido como Eduardo Feitosa) e o diretor do matadouro municipal, José Mauro Ferreira.

ILEGALIDADE

Em 13 de junho de 2020, Eduardo Rocha solicitou que o veterinário do matadouro, Amarildo Carvalho, aguardasse até as 15 horas daquele dia, para inspecionar os animais ainda em transporte da propriedade do fazendeiro ao matadouro para abate.

Carvalho se recusou a receber os animais naquele horário porque a Portaria nº 62/2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, determina que animais para abate devem permanecer entre 12 e 24 horas em descanso. Além disso, a prática frequente no matadouro é que o abate ocorra por volta das 20h. Caso o pedido fosse aceito, isto colocaria carnes em condições impróprias ao consumo.

Após a recusa, Eduardo Rocha entrou em contato com o prefeito Erivelton Neves e o secretário municipal de Agricultura para agilizar o abate, ignorando normas sanitárias.

Antes disso, o veterinário havia inspecionado 25 bovinos entregues por outros pecuaristas, dentro do horário legal, e produzido laudo de inspeção anti-mortem. Às 15h, o diretor do matadouro informou que Rocha havia entregue sete bovinos e os deixado no pátio do local junto com os animais já inspecionados.

Segundo Carvalho, o pecuarista falsificou o laudo dos 25 animais, acrescentando os sete bovinos entregues por ele. “Conforme a Lei 5517/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de médico veterinário, nem o fazendeiro e o diretor do matadouro são habilitados para tal”, explica o promotor de justiça.

Ainda de acordo com o representante do MPMA, ao utilizar influência para contatar o secretário municipal de Agricultura, ignorando, conjuntamente, o posicionamento do técnico responsável, o pecuarista demonstrou total desprezo às normais legais.

SEPARAÇÃO

O veterinário pediu ao diretor do matadouro que separasse os animais inspecionados dos entregues pelo fazendeiro, mas o gestor se recusou a realizar a separação porque, segundo ele, o abate havia sido “autorizado” pelo prefeito e secretários municipais.

Além disso, havia desavença anterior entre o veterinário e o secretário de Agricultura, que não queria se indispor com Eduardo Rocha, porque este último é primo do secretário municipal de Governo, Walber Rocha.

“É explícito que o senhor Elizandro Morais defendeu interesse particular do senhor Eduardo Rocha, valendo-se de seu cargo junto ao órgão da administração pública, onde exerce suas funções para favorecer ilegalmente terceiros. Nota-se, ainda, que o interesse defendido é totalmente ilegítimo, sendo verdadeira prática de ‘coronelismo’ e total desprezo às normas vigentes”, enfatiza o promotor de justiça, na Denúncia.

CRIMES

Eduardo Rocha é denunciado pelos crimes de prevaricação, falsificação de documento público, associação criminosa e abate irregular de animais.

Os mesmos crimes recaem sobre Elizandro Morais, além dos de advocacia administrativa, usurpação de função pública e corrupção passiva. José Mauro Ferreira, por sua vez, é denunciado pelos crimes de prevaricação e abate irregular de animais.

Edvaldo Holanda Jr. visita Imperatriz e cidades da região tocantina

O pré-candidato ao governo e ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PSD), iniciou nesta quarta-feira (27), pela região tocantina, uma agenda de visitas aos municípios do estado, visando fortalecer o seu nome na corrida pelo Palácio dos Leões nas eleições do próximo ano.

 Acompanhado do deputado federal e presidente estadual do PSD, Edilázio Júnior, e do deputado estadual César Pires, ele esteve na Câmara Municipal de Imperatriz, onde foi recebido pelo presidente Alberto Sousa e demais membros da casa legislativa.

Acompanham na comitiva o ex-prefeito de Arari e ex-presidente da Famem, Djalma Melo; Pastor José Augusto Braga, presidente da Igreja Batista Shalom de Imperatriz, São João do Paraíso e São Pedro d’Água Branca; Pastor Fábio Nunes Rocha, de Imperatriz (Comunidade Cristã Yerushalaim); e o Pastor Jânio Lopes, presidente da Igreja Batista de Porto Franco.

Ainda na quarta, Edivaldo se reunirá com lideranças em João Lisboa e Governador Edison Lobão. Até sábado (1º), o pré-candidato terá encontros com gestores, vereadores, lideranças do seu partido, lideranças comunitárias e de outros segmentos em cerca de 10 municípios da região. Ele visitará ainda Açailândia, Itinga, Campestre, entre outras cidades, informou a assessoria.

Maranhãohoje

Rumores sobre saída de Alcemir Costa da saúde deve tirá-lo também da sucessão a prefeitura

 
Os rumores de uma provável saída do vice-prefeito da Secretaria de saúde, a menos de um mês que assumiu o cargo, também pode levá-lo a descer degraus da disputa interna a sucessão do prefeito Assis Ramos. 

Assis entregou uma das mais importantes pastas da prefeitura para quem deseja se projetar, como  ocorreu com a ex-secretária Rosangela Curado que quase venceu uma eleição para prefeito após um periodo no comando da saúde de Imperatriz, mas também uma das mais complexas pastas, principalmente quando se recebe as escuras e posterior a um comando recheado de reclamações e denúncias. 

Mas se Alcemir desistir de enfrentar os problemas será a 'pá de cal' no desejo de suceder o prefeito Assis.

Assis Ramos liberou os pretensos a se projetarem para a disputa, uma demonstração até admirável, se comparar aos grandes líderes que passaram pela cidade sem interesse de construir um sucessor. 

Na linha de frente da sucessão estão dispostos; o médico Alair, José Antônio, da Educação e o próprio Alcemir. 

A especulação é uma fumaça que pode tapar o cenário ou simplesmente desaparecer, mas isso somente o vice-prefeito para projetar um dos dois cenários. 

Polícia Federal deflagra operação em cidades do Maranhão por desvios de recursos do Covid-19

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 30/09/2021, nas cidades de SANTA LUZIA/MA, BERNARDO DO MEARIM/MA e IMPERATRIZ/MA, a Operação VESALIUS, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito dos Municípios de Santa Luzia e Bernardo do Mearim, dentre outros, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

A investigação teve origem a partir do Relatório sobre os Indícios de Irregularidades nas COMPRAS PÚBLICAS de Insumos e Bens para o combate à Pandemia provocada pela COVID19, no período de 01 de março a 31 de maio de 2020, elaborado pela Central de Operações Estaduais da Secretária da Fazenda do Maranhão (COE/SEFAZ/MA).

Referido relatório apontou a existência de possíveis fraudes nos contratos celebrados com dispensa de licitação. Entre as irregularidades apontadas, constatou-se inexistência da empresa contratada no local para o qual foi obtida a inscrição, falta de capacidade econômica, indícios de simulação de vendas e superfaturamento em aquisições realizadas pelos municípios de Santa Luzia/MA e de Bernardo do Mearim/MA. Compras essas realizadas através da Secretaria Municipal de Saúde de cada município para aquisição de equipamentos e insumos fornecidos pela empresa beneficiada pela dispensa de licitação.

A empresa alvo da operação, conforme consta no portal do TCE/MA, participou de 13 (treze) licitações em diversos municípios do estado do Maranhão, sagrando-se vencedora em todas, a maioria durante o período de enfrentamento à COVID-19.

A Polícia Federal cumpriu 7 (sete) Mandados de Busca e Apreensão.

Ao todo 28 (vinte e oito) policiais federais e 5 (cinco) servidores da CGU cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Maranhão, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por dispensa de licitação fora das hipóteses legais (Art. 89, da Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal), com penas que, somadas, podem chegar a 20 anos de prisão.

A denominação “VESALIUS” faz referência ao médico belga Andreas Vesalius, considerado o pai da anatomia moderna que escreveu a primeira referência sobre ventilação mecânica como conhecemos hoje. A simulação de compra investigada teve como objeto o fornecimento de respiradores para atendimento às demandas emergenciais geradas pela Pandemia COVID19.

Eliziane Gama defende convocação de Braga Netto para depor na CPI

Senadora diz que comissão ‘precisa desvendar qual o foi papel do general na gestão da pandemia’ (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) defendeu nesta terça-feira (28) a convocação do ministro da Defesa Walter Braga Netto para depor na CPI da Pandemia. Quando ocupou a Casa Civil, o general comandou o Comitê de Crise da Pandemia.

Braga Netto também dirigiu a reunião, no Palácio do Planalto, que contou com a participação da médica Nise Yamaguchi, em que foi proposta a alteração de bula da cloroquina, com a intenção que o medicamento sem eficácia comprovada contra covid-19 fosse distribuído à população.

“Por tudo isso, defendo a convocação de Braga Netto) a esta CPI, que precisa ainda desvendar qual o foi papel de Braga Netto na gestão da pandemia. Esta ponta precisa ser fechada por esta comissão”, afirmou a integrante da Bancada Feminina na comissão.

Vereador rebate notícias sobre suposta briga com o prefeito Assis

 Os rumores de uma suposta discursão entre o vereador Jhony Pan e o prefeito Assis Ramos, divulgada nas redes sociais, pressionou o parlamentar a prestar esclarecimento e desfazer o desentendido, se é que não existiu. 

Mas não seria somente o Jhony que estaria insatisfeito com o tratamento dispensado pelo prefeito Assis, mas segundo um interlocutor do executivo, cargos e engajamento de parentes, esposas e filhos na folha da prefeitura, negado pelo prefeito, seriam o cume das discussões. 

Com a câmara com o 'cabresto curto' por conta da vigilância do Ministério Público, sobraria para a prefeitura ajeitar os apaniguados. 

Em desabafo, as propostas do executivos estariam sendo rejeitadas no nascedouro, quer dizer, na comissão de Constituição e Justiça.

Na notinha Jhony rodeia, defende independência do legislativo, mas não nega o desentendimento com o prefeito. 

Empresa LicitaNet e sócios perdem na justiça tentativa amordaçar blog

Decisão da juíza diz que empresas usam recursos públicos e portanto estão sujeitas a publicações que não os agradam, e defendeu o direito a liberdade de expressão 

A empresa LICITANET SISTEMAS LTDA – ME, representada por PAULO GUSTAVO LOURENÇO DE OLIVEIRA, e FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO, ajuizou ação contra o blog do CARLOS DANTAS, alegando que o mesmo publicou em seu blog a matéria “Alô Ministério Público! Pregoeiro e Licitanet estão com suposto esquema em licitações nos municípios de Itinga e Ribamar Fiquene”.

A tentativa de amordaçar o blog por conta de denuncias graves de favorecimentos e manipulação de licitação na cidade de Itinga do Maranhão e Ribamar Fiquene, a primeira com abusos de processos licitatórios possivelmente explicados pela manutenção de um prefeito cassado a frente do executivo, foi frustrada pela juíza da vara cível Dr. Daniela de Jesus Bonfim, da Comarca de Imperatriz.

No pedido de antecipação de tutela, Francisco Leonardo e Paulo Gustavo, sócios de gaveta, sustentam que o blog se refere de maneira indireta a Paulo e sua empresa, bem como ao segundo Requerente (pregoeiro), afirmando que citações alusivas aos autores são infundadas, bem como não comprova tal “denúncia” e pediu que fosse concedida tutela cautelar para determinar que o réu seja obrigado a retirar as postagens do seu Blogger e ainda se abster de fazer novas publicações relacionando os nomes de forma direta ou indireta dos nomes dos autores e da empresa LICITANET.

Segundo a juíza embasa em sua decisão, “aqueles que se propõem a contratar/prestar serviços ao poder público, devem ficar cientes de que sobre eles pesam diversos ônus, inclusive o de ter seus nomes e imagem publicados, ora em matérias que o’agradam ora em matérias que não lhe recomendam”, frustrando a estratégia de mordaça e de manter as ações que envolvem recursos públicos sob sigilo ou limitada ao portal eletrônico.

Agora resta saber porque o interesse nefasto dos sócios da licitanet em proibir a publicação de atos públicos, já que a empresa presta serviços a prefeituras na região, e principalmente, tentam através da justiça amordaçar e amedrontar com processos e o pedido “eloquente” de proibir novas publicações. Com a palavra os órgãos fiscalizadores, como diz o blogueiro Carlos Dantas, “Alô Ministério Público!”

UEMASUL implanta nova biblioteca digital para a comunidade acadêmica

 A nova plataforma digital de livros da UEMASUL, "Minha Biblioteca", já pode ser acessada pela comunidade acadêmica dos campi Açailândia, Estreito e Imperatriz. A Minha Biblioteca, que é integrada ao sistema SIGAA, está presente em mais de 800 instituições de ensino, órgãos públicos e diversas empresas em todo o país. Com mais de quatro milhões de usuários, é formada por mais de 15 grandes editoras acadêmicas do Brasil e 38 selos editoriais. A licença da nova plataforma abrange todos os catálogos disponíveis na biblioteca: Exatas, Jurídica, Letras e Artes, Medicina, Sociais Aplicadas, Saúde e Pedagogia, com 11.428 títulos.

Ao todo, o investimento para aquisição da nova plataforma foi de R$ 187.200,00, que será renovável a cada dois anos. A aquisição é um compromisso da gestão superior da UEMASUL com a comunidade acadêmica, conforme explicou a pró-reitora de Planejamento e Administração, professora Sheila Elke Araújo Nunes. "A ampliação do acervo da Universidade com mais uma biblioteca virtual é um compromisso da gestão. É uma forma de democratizarmos o acesso da comunidade acadêmica à informação. As obras podem ser visualizadas na íntegra ou em trechos, utilizando computadores, celulares ou tablets, de qualquer lugar que se tenha internet, facilitando a vida dos nossos alunos, professores e técnicos administrativos", explicou.

A bibliografia da nova plataforma abrange todas as áreas do conhecimento, com obras atualizadas atendendo a todos os cursos da UEMASUL. O acesso à Minha Biblioteca funcionará 24 horas por dia, sete dias por semana, com acesso simultâneo e ilimitado para os acadêmicos cadastrados, técnicos-administrativos e professores, com possibilidade de leitura online e off-line das obras. A biblioteca dispõe ainda de ferramentas de acessibilidade para pessoas com baixa visão, que auxiliam no acesso aos conteúdos digitais.

Como parte do planejamento de letramento informacional das bibliotecas da UEMASUL, serão ofertadas oficinas de treinamento sobre o uso da Minha Biblioteca, com detalhamento das ferramentas, do sistema de busca e das potencialidades da plataforma.

Ainda dentro do planejamento da biblioteca, será colocado em prática o projeto "Semana Temática das Bibliotecas Virtuais", que irá oferecer aos estudantes treinamentos em áreas específicas dos cursos que são ofertados na universidade. Os professores também receberão treinamentos específicos sobre o uso dos e-books nos ementários dos PPCs, que serão realizados pelo coordenador da plataforma, Caio Soares.

Além da Minha Biblioteca, a UEMASUL já possui, também, a biblioteca virtual Pearson, que tem em seu acervo mais de 10 mil títulos digitais nas áreas de ciências sociais e humanas. A nova biblioteca chega agora para complementar o acervo da instituição, com produções de bibliografias nas áreas de Ciências Exatas, nas Engenharias, nas áreas Médicas, e servirá de apoio informacional nos cursos da área Jurídica.

ONU: crianças são vítimas ocultas da pandemia e impactos podem durar toda a vida

247 - A Organização das Nações Unidas (ONU) apontou nesta quarta-feira (29), em relatório, que impactos da pandemia em crianças e em adolescentes podem perdurar a vida toda. São pessoas que já são atingidas por restrições educacionais, alimentares e de renda.

"O fechamento das escolas também implica consequências imediatas, interrompendo o acesso a outros serviços básicos importantes, como merenda escolar, programas recreativos, atividades extracurriculares e apoio pedagógico, além da infraestrutura de saúde, água, saneamento e higiene que as instituições de ensino proporcionam", afirma o relatório, produzido pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) em parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e a Opas (Organização Pan-americana da Saúde).

"Embora não tenham sido considerados como grupos de risco direto no início da pandemia, crianças e adolescentes têm sofrido impactos que podem perdurar durante toda a vida, ampliando as desigualdades existentes", diz o texto.

De acordo com os números, em outubro de 2020, o Brasil tinha 5,5 milhões de jovens sem direito à educação, seja por não estarem na escola remota ou presencialmente, seja por não terem recebido alguma atividade escolar.

No mundo, mais de 1,4 bilhão de jovens foi afetado pelo fechamento das escolas.

Prefeitura de Açailândia promove 3° encontro de Sanfoneiros

 

A Prefeitura de Açailândia, através da Secretaria de Cultura, promove a 3ª Edição do Encontro de Sanfoneiros de Açailândia, no dia 03 de outubro, na Arena Zenzizão, na Vila São Francisco, atrás da UEMA. 

O evento acontecerá a partir das 10h da manhã.

A festança também marcará o inicio de festas após um longo período de pandemia, onde a confraternização do evento será o principal registro. 

Sebastião Madeira assumirá presidência da GASMAR

O ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, vai assumir a Companhia Maranhense de Gás (GASMAR).

A Companhia detém a exclusividade de  distribuição e comercialização de Gás Natural canalizado em todo o território do Estado do Maranhão, e faz parte da estrutura do Governo do Maranhão. 

Ao assumir a presidência da GASMAR, no próximo dia 01 de outubro, Madeira também marca seu retorno ao grupo do Governador Flávio Dino.

Considerado um dos mais antigos e fieis tucanos do Maranhão, Madeira será a maior liderança da Região Tocantina envolvida diretamente no apoio a (re) eleição do vice-governador Carlos Brandão, que assume o governo à partir de Abril do ano que vem.

Devido excesso de fraudes em licitações em Buritirana MP recomenda pregão eletrônico em 30 dias

O Ministério Publico do Maranhão representado pelo promotor João Claudio de Barros, da comarca de Senador La Roque, recomendou a prefeitura de Buritirana, administrada pelo prefeito Tony Brandão, que adote preferencialmente o pregão eletrônico na maioria dos processos licitatórios. Segundo a promotoria, “existência de dezenas de procedimentos investigatórios, ações penais e ações civis públicas manejadas por esta Promotoria de Justiça envolvendo fraudes em processos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal de Buritirana, boa parte deles relacionados a Pregões Presenciais”, justificou. (VEJA COMPLETO AQUI)

Segundo ainda a argumentação para a recomendação feita pela promotoria, o Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal direta, autarquias, fundações e fundos especiais, estabelecendo essa modalidade de licitação como obrigatória e não mais preferencial.

A prefeitura de Buritirana deverá, preferencialmente, a realização da modalidade pregão eletrônico nas contratações governamentais de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, independente da fonte de recursos envolvida, salvo se ficar cabalmente comprovada a incapacidade técnica ou a desvantagem para a administração pública na realização da forma eletrônica. O prefeito Tony Brandão deverá ainda adotar medidas administrativas necessárias para a utilização da modalidade pregão tão somente em sua forma eletrônica no prazo máximo de 30 dias.

E ainda, que seja providenciada a sua elaboração e publicação de decreto disciplinando a matéria, no prazo máximo de 40 (quarenta) dias úteis,

A recomendação alerta se, em caso de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente.