Conselho homenageia profissionais de fisioterapeutas e terapeutas que atuaram na linha de frente da Covid-19

CRFITO-16 realiza homenagens aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais que atuaram na linha de frente da Covid-19, em comemoração aos 52 anos de regulamentação das profissões

O Conselho Regional de Fisioterapia Ocupacional do Maranhão (CREFITO-16) comemorou, nesta quarta-feira, 52 anos de regulamentação das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no Brasil. Aproveitando a oportunidade e em comemoração à data, o Crefito-16 realizou, neste dia 13 de outubro, Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, homenagem aos profissionais das duas áreas, que estiveram ou estão na linha de frente do combate à Covid-19 e que se dedicaram a cuidar da saúde funcional de pacientes, em um momento crítico para todo o país.

As celebrações pelo Dia Nacional das profissões, nesses dois anos, foram ainda mais evidentes por conta do protagonismo que os profissionais dessas duas áreas tiveram nesse momento da pandemia, em que atuaram para combater o novo coronavírus e salvar vida, em hospitais, ambulatórios e também em domicílio para ajudar na recuperação funcional de sequelas pós a doença. Diante disso, como forma de reafirmar a importância desse tipo de assistência, o Crefito-16 fez um resgate com os coordenadores dos locais e áreas, que estavam recebendo pacientes com a Covid-19, e avaliaram profissionais, tanto em São Luís, quanto em outros municípios, para serem homenageados e parabenizados por todo seu trabalho e comprometimento com as milhares de vidas. Foram entregues mais de 700 placas como símbolo de menção honrosa, além das saudações e falas de agradecimento e fortalecimento.

O presidente da entidade, Fernando Muniz, parabenizou todos os profissionais pelo seu dia e destacou a importância da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional para assistência segura a saúde da sociedade. Além disso, evidenciou o trabalho árduo de todos que aturam, diretamente, no combate à Covid-19.

“Estamos em mais um dia 13 de outubro para comemorar e homenagear os 52 anos de regulamentação das nossas profissões. Esse ano ainda mais especial para nós, já que se tornou mais clara a importância de um fisioterapeuta e de um terapeuta ocupacional nas assistências hospitalar, ambulatorial e domiciliar. Então, é um dia muito especial e realçamos que todos esses anos vem demarcando o crescimento da nossa área com pesquisas, trabalhos e estudos. O Crefito é uma autarquia pública que defende a sociedade e prima pela excelência profissional. Por isso estamos aqui homenageando esses profissionais que atuaram na linha de frente da Covid e que foram verdadeiros heróis”, afirmou.

O coordenador do Departamento Estadual de Atenção Multidisciplinar, Rodrigo Araújo, representante da Secretaria de Estado da Saúde, estava presente na solenidade e ratificou a gratidão por todos os profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

“Para nós é um motivo de orgulho estar aqui, no dia desses profissionais tão essenciais, dispostos e valentes, que se destacaram nesse momento de pandemia, que ainda estamos vivendo. A nossa palavra é gratidão pela luta incansável dos profissionais que estiveram à frente mostrando a essencialidade desse serviço e que não se faz mais serviço de saúde sem fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais”, realçou.

A solenidade, que foi dividida em três turnos, manhã e tarde dedicado aos fisioterapeutas e à noite para os terapeutas ocupacionais, finalizou o dia com as homenagens para a Terapia Ocupacional, em que foram discutidas algumas pautas da profissão e entrega das últimas placas.

“Nós elencamos várias ações para homenagear fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. O Crefito-16 proporcionou entregas de placas em homenagem aos profissionais frente à Covid-19. Agora, na finalização, estamos homenageando os nossos terapeutas, que atuaram em combate à pandemia, mas também, aproveitando a celebração, homenageamos os profissionais dessa área que são especialistas pelo Sistema Coffito e associações”, destacou a vice-presidente do Crefito-16, Márcia Rodrigues.

Para além das homenagens em São Luís, o Crefito-16 também realizou celebrações nas cidades de Imperatriz, Santa Inês, Pinheiro, Chapadinha, Presidente Dutra e Caxias com delegados do Conselho desses municípios. As comemorações pelos 52 anos e pelo Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional se estendem por todo mês com as capacitações presencias e on line para ambas profissões nos dias 16 e 23.

DIA DOS PROFESSORES: Distrito Federal, Pará e Maranhão são as 3 maiores médias salariais para professores

Com a retomada das aulas presenciais vagas para professores auxiliares também cresceram mais de 300%

São Paulo, outubro de 2021 - Levantamento realizado pela Catho, marketplace de tecnologia que conecta empresas e candidatos, revela o ranking de estados que oferecem os maiores salários para professores no Brasil. O Distrito Federal é o estado com maior média salarial, seguido do Pará e Maranhão, respectivamente. A pesquisa ainda mostrou que, com a volta das aulas presenciais, as vagas para professores auxiliares cresceram mais de 300% quando comparado ao mesmo período de 2020.

Em todo País, é possível notar ofertas que variam entre R$1.700,00 até R$5.000,00. Os estados que oferecem a maior média salarial atualmente são: Distrito Federal (R$5.167,64), Pará (R$4.341,34) e Maranhão (R$4.223,44). Já o Rio Grande do Norte é o estado que oferece a menor remuneração para os educadores, com uma média de R$1.798,51.

Confira o ranking completo:
Distrito Federal - R$ 5.167,64
Pará  -  R$ 4.341,34
Maranhão  -  R$ 4.223,44
Santa Catarina  -  R$ 4.219,02
Mato Grosso  -  R$ 4.187,99
Mato Grosso do Sul  -  R$ 4.071,85
Espírito Santo  -  R$ 3.924,32
Goiás  -  R$ 3.873,49
Rondônia  -  R$ 3.811,61
Roraima  -  R$ 3.660,94
Minas gerais  -  R$ 3.631,20
Tocantins  -  R$ 3.496,85
São Paulo  -  R$ 3.464,68
Pernambuco  -  R$ 3.435,84
Rio de Janeiro  -  R$ 3.399,90
Acre  -  R$ 3.386,51
Paraíba  -  R$ 3.329,40
Bahia  -  R$ 3.267,77
Piauí  -  R$ 3.110,70 
Paraná  -  R$ 3.049,56
Amazonas  -  R$ 2.960,57
Rio Grande do Sul  -  R$ 2.944,78
Sergipe  -  R$ 2.797,33
Alagoas  -  R$ 2.550,29
Ceará  -  R$ 2.496,07
Amapá  -  R$ 2.078,36
Rio Grande do Norte -- R$ 1.798,51

Quando o assunto é especialidade, os professores de ensino superior são os que encontram propostas de remuneração acima da média. Cargos para lecionar administração e direito estão entre as maiores ofertas: R$8.761,33 e R$7.130,89, respectivamente. Os educadores do ensino médio vem logo depois com ofertas de salários de R$3.861,64 para práticas pedagógicas e de R$3.749,40 para o ensino de línguas estrangeiras. Já para atuar com o ensino fundamental,as médias salariais são de R$3.035,21 e R$2.941,3 para ensinar educação física e matérias regulares, respectivamente.

Aumento de vagas

“Com o avanço da vacinação e o retorno das aulas presenciais foi possível notar um crescimento na oferta de vagas para os educadores e principalmente para os auxiliares que são essenciais no modelo presencial”, explica Patricia Suzuki, CHRO da Catho.

Outro ponto importante revelado pelo levantamento foi o crescimento nas oportunidades para esses profissionais. As vagas para atuar como auxiliares de classe cresceram 324% quando comparado ao mesmo período do ano passado. Já para os professores de inglês, as oportunidades cresceram 79%. As informações são referentes à base de dados da Catho com vagas disponíveis para atuação em todo o País.

Atualmente a Catho conta com mais de 2.000 vagas para professores abertas. Para se candidatar basta acessar o link: https://www.catho.com.br/vagas/?pais_id=31&q=professor.

Sobre a Catho

Com tecnologia de ponta, a Catho, empresa com mais de 700 colaboradores no Brasil, tem como missão mudar a vida das pessoas por meio do trabalho e carreira. Na empresa, diversidade e inclusão também são estimuladas e vivenciadas de verdade. Por isso, com o propósito de incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho, desde 2016, a Catho concede gratuidade no acesso a todas as vagas do site para profissionais com deficiência, com laudo, e reabilitados pelo INSS, abrangidos pela lei de cotas. A Catho faz parte do grupo Seek, líder mundial em recrutamento online e considerada a companhia mais inovadora da Austrália.

Negligência pode ter causado morte de criança em hospital de Montes Altos

 

MONTES ALTOS – A família da pequena Beatriz Gomes Soares, de apenas de três anos, que morreu no último dia 5 deste mês, em Montes Altos, denuncia que houve negligência médica por parte da Secretaria Municipal da Saúde. A criança deu entrada em estado grave no Hospital Municipal Casa Alívio do Sofrimento, e pasmem, foi mandada de volta para casa sem passar por uma avaliação médica.  

De acordo com informações da família, Beatriz apresentou diarreia, vômito e febre alta, na segunda-feira do dia 5 de outubro, pela manhã, foi levada ao hospital, e sequer foi medicada. Aliás, na gestão do prefeito Domingos França, que foi eleito como o salvador da pátria, a Casa Alivio do Sofrimento não tem médicos, enfermeiros, e nem remédios. 

“Minha neta foi levada ao hospital pelo menos três vezes num espaço de 24 horas. No local tinha apenas técnicos de enfermagem, que se quer medicaram a criança, mandando para casa todas as vezes em que procuramos socorro. Como pode mandar uma criança para casa com 40 graus de febre, vômito e diarreia?”, denuncia a avó da criança, Maria Belém. 

Após várias idas ao pronto socorro sem conseguir internação para a criança, tampouco, uma avalição com pediatra, Beatriz foi levada de volta para casa no fim da tarde de segunda-feira. Após passar a noite toda vomitando, a família, mais uma vez levou a menina ao hospital, mas a criança já deu entrada sem vida na unidade de saúde.

“Tenho certeza de que se minha neta tivesse sido avaliada por um médico pediatra ou mesmo até um clínico geral, teria sido medicada, e não teria morrido. Agora, vou lutar com todas as minhas forças para que os responsáveis por tamanha negligência sejam punidos e respondam pela morte dela”, garante Maria Belém, que pretende acionar a promotoria. 

Aprovado texto-base para valor fixo do ICMS sobre combustível

 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar 11/20. Os deputados ainda precisam votar os destaques que podem alterar o texto.

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Dr. Jaziel (PL-CE), que obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.

Dr. Jaziel estima que as mudanças na legislação devem levar à redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. “A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos”, espera.

Novo cálculo
Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, como exemplo, variam entre 25% e 34%, de acordo com o estado.

No substitutivo, as operações com combustíveis sujeitas ao regime de substituição tributária terão as alíquotas do imposto específicas por unidade de medida adotada, definidas pelos estados e pelo Distrito Federal para cada produto.

As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação. As alíquotas não poderão exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior.

Como exemplo, os preços médios de setembro da gasolina comum, do etanol hidratado e do óleo diesel corresponderam, respectivamente, a R$ 6,078, R$ 4,698 e R$ 4,728, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na forma do substitutivo, a alíquota seria calculada com base na média dos preços praticados de janeiro de 2019 a dezembro de 2020. Nesse período, os preços de revenda variaram de R$ 4,268 a R$ 4,483, no caso da gasolina comum; de R$ 2,812 a R$ 3,179, no caso do etanol hidratado; e de R$ 3,437 a R$ 3,606, no caso do óleo diesel.

Tributos
O relator observou que os tributos federais e estaduais são responsáveis por 40,7% do preço da gasolina. “Independentemente da política de preços da Petrobras, a carga tributária é decisiva para o elevado custo dos combustíveis”, aponta Dr. Jaziel.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a proposta de rever o ICMS sobre os combustíveis foi objeto de acordo com os líderes partidários.

“O governo propôs unificar as tarifas de ICMS no Brasil em todos os estados – o que todos nós não concordávamos – e o que nós estamos votando é um projeto que cria uma média dos últimos dois anos e, sobre esta média, se multiplica pelo imposto estadual de cada estado, com total liberdade para cada estado”, afirmou.

Lira disse que o projeto “circula desde o início da legislatura” e foi debatido em reuniões no Colégio de Líderes e que teve acordo de procedimento com a oposição para que não houvesse obstrução na sessão de hoje.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Que mal exemplo... Mercial Arruda abandona crianças de Grajaú e vaza para festa do dia das crianças em Barra do Corda

 

O prefeito de Grajaú, Mercial Arruda, conseguiu dá um golpe nas crianças da sua cidade e viajou para a cidade vizinha, Barra do Corda, para participar da entrega de prêmio para as crianças de lá. O mal exemplo é resultado de 6 mandatos que a população já deu para Mercial, que dá de troco, o abandono as criancinhas grajauenses que também poderiam estar comemorando, isso se o prefeito tivesse a compreensão do quanto as classes menos assistidas precisam de atenção do poder público. Né, Mercial?

O principal projeto do prefeito Mercial está na eleição do filho, que atualmente se utiliza na máquina pública para atrair aliados. Mesmo assim nenhum dos dois, nem Mercial e nem o filho, conseguiram compreender que doar presentes para as crianças de Grajaú seria uma boa maquiagem para as pessoas não perceberem que eles não estão nem um pouco preocupados com o que vão pensar, se por acaso o prefeito abandonar sua cidade para presentear crianças na cidade vizinha.

Maioria derruba parecer da CCJ e abre caminho para terceirizar atendimento no Socorrão

Presidente desempatou com voto de minerva 

Em um dos primeiros testes de força para o executivo municipal, Assis demonstrou – mesmo perdendo aliados – o quão importante é a base na câmara de vereadores. No projeto de terceirização do atendimento de saúde, que foi barrado na Comissão de Constituição e Justiça, teve o parecer derrubado por maioria, em votação ocorrida hoje (13), na câmara.

Sob o olhar de alguns interessados na discursão, os vereadores Aurélio, Carlos Hermes, Bebé Taxista, Manchinha, Flamarion, Adhemar Freitas, Fábio Hernandes e Ricardo Seidel mantiveram o posicionamento de oposicionistas, no entanto, a surpresa ficou por conta da adesão dos vereadores Jhone Pan e Rubinho, que até então eram da base do prefeito Assis Ramos, e empataram a votação em 10 a 10. A decisão ficou por conta do voto do presidente Alberto Sousa que só ocorre em caso de empate (voto de minerva), que votou pela derrubada do parecer contrário a terceirização através de Organização Social (OS) na saúde de Imperatriz .

Os vereadores da base, Claudia Batista, Alex, Terezinha Soares, João Silva, Rogério Avelino, Pimentel, Chiquinho da Diferro, Zeziel, Berson do Posto, Renê Sousa, votaram com o executivo.

Outro fato importante foi a campanha difamatória nas mídias sociais proporcionada pelos vereadores da oposição contra os colegas que votaram – naturalmente – com o executivo, até por fazerem parte dessa base. Apesar da tentativa de demonizar o modelo de terceirização, o que se vê por parte da população é pouco interesse, visto que o que é razoável vir a melhorar, já é uma grande vantagem. 

Apesar da desinformação em meio a opinião contrária dos opositores ao modelo de terceirizar o atendimento na área da saúde, o que se espera principalmente pelos exemplos que temos na UPA e no MacroRegional é que o atendimento venha a melhorar significativamente, pelo menos é o que se espera. 

Roberto Rocha adota estratégia após saber que está sendo investigado pela Polícia Federal por venda de emendas

 

Cientes que é investigado pela Polícia Federal por venda de emendas, Roberto Rocha quer colocar a culpa em Flávio Dino…

O jornalista Breno Pires, do O Estado de São Paulo, publicou na semana passada que ao menos 4 congressistas são alvo de uma investigação da PF (Polícia Federal) sobre a venda de emendas parlamentares. São pelo menos 2 inquéritos sob sigilo no STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar o chamado “feirão das emendas”.

A apuração sobre a venda de emendas foi divulgada pelo ministro Wagner Rosário, da CGU (Controladoria Geral da União) na 4ª feira (6.out.2021), em uma audiência pública na Câmara dos Deputados. Na ocasião, Wagner afirmou que “vários casos” estavam em apuração e que não havia dúvidas de irregularidades. “Não temos dúvidas de que vai existir corrupção na ponta, agora o nosso trabalho [de apuração] tem que ser bastante cauteloso.” Disse.

Por sua vez, o site ATUAL7, alega que obteve documentação exclusiva na qual consta que um dos investigados é o senador maranhense Roberto Rocha (PSDB-MA).

O sigiloso inquérito foi aberto com base em anotações manuscritas e mensagens em aparelhos celulares apreendidas do empresário Josival Cavalcante da Silva, conhecido como Pacovan – um dos maiores agiotas do Maranhão.

O agiota foi preso no bojo da Operação Ágio Final, deflagrada pela PF do Maranhão em dezembro de 2020, com objetivo de desarticular suposto esquema de extorsão contra prefeituras maranhenses que foram beneficiadas com emendas destinadas por diversos congressistas.

Assim que tomou conhecimento, na semana passada, que é um dos alvos da Polícia Federal, o senador Roberto Rocha tratou de adotar uma estratégia malevolente para tentar se justificar.

O político sustenta que está sendo vítima de “perseguição política” por parte do governador Flávio Dino. E durante uma live em sua redes sociais, chegou a se comparar com o deputado Josimar de Maranhãozinho, alvo da “Operação Maranhão Nostrum” deflagrada no início deste mês.

Roberto Rocha subestima mais uma vez a inteligência do povo maranhense, é público que a investigação da Polícia Federal é completamente independente e, portanto, não possui nenhuma relação com o Palácio dos Leões, mas sim, com sérias suspeitas de vendas de emendas parlamentares que nunca chegaram efetivamente a sua finalidade.

Verdade seja dita, Rocha sabe que a PF se aproxima e entrou em desespero…

Mantendo a tradição, Valéria Macedo participa de Missa a Nossa Senhora no Povoado Bananal

Desde quando iniciou sua frequente visita a família Soares Lima, Valéria Macedo - atualmente secretária de saúde em Porto Franco -, vem cumprindo sua devoção a Nossa Senhora de Aparecida todos os anos, em missa realizada na residência da matriarca Dona Lindaval (in memoriam), situada no Distrito de Bananal, em Edison Lobão. 

Para Valéria, "uma mistura da tradição familiar com a fé Cristã. Durante muitos anos participo desse ato que reúnem membros das família Soares Lima, amigos e muitos devotos de Nossa Senhora". disse.

Valéria iniciou sua participação ainda ao lado da saudosa matriarca, Dona Lindalva, atualmente lembrada pelas grandes obras na criação dos filhos e valorização da família, registrou; "Hoje relembramos essa grande mulher que construiu uma família das maiores e mais valorosas do Distrito Bananal. Dona Lindalva deixou uma família sólida, o exemplo de fé em Cristo para todos nós, que sentimos a sua falta", concluiu.

Todos os anos a missa é realizada no dia da padroeira do Brasil, na residência da família, mantendo a tradição e a história da família.

AGEMSUL inaugura obras no interior do estado

Na última sexta-feira (8), a Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (AGEMSUL) inaugurou, na presença do governador Flávio Dino, as praças Matriz, no município de Governador Edison Lobão, e João Paulo II, em Davinópolis. Estiveram presentes o prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários e a comunidade local.

As novas áreas têm o objetivo de proporcionar bem-estar e oferecer espaços atrativos para a população. Desenvolvidas pela AGEMSUL, as construções foram concluídas em três meses e realizadas com recursos do Estado. Os locais contemplaram ampliação e modernização para melhor atender o convívio social e religioso.

A reforma de Governador Edison Lobão integrou a praça da igreja, com a praça de eventos da escola ao lado. A revitalização do palco possibilitou, agora, a organização de missas externas, festejos, apresentações escolares e festas juninas. A área de lazer conta ainda com bancos, brinquedos para crianças e paisagismo completo.

Em Davinópolis, na praça João Paulo II, foram instalados novos bancos de madeira, um coreto, um pergolado, um novo playground em caixa de areia, e iluminação led.

Na oportunidade, Flávio Dino entregou aos beneficiários do processo de Regularização Fundiária do bairro Vila Vitória, em Imperatriz, 300 títulos definitivos de propriedade, somente nesta primeira etapa do programa. Até o mês de novembro serão entregues mais 400 títulos definitivos. O ato simbólico com apenas 10 famílias representando os demais beneficiados ocorreu no estacionamento do Imperial Shopping, por volta das 10h da manhã.

Prefeito Vilson Soares acompanha retomada das aulas presenciais na Rede Municipal de João Lisboa

 

JOÃO LISBOA– O prefeito de João Lisboa, Vilson Soares, acompanhou, nessa segunda-feira, 11, a retomada das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino, com visita ao Jardim de Infância Arte de Educar e Jardim de Infância Karina Matos. 

“Fiz questão de visitar algumas escolas para acompanhar o primeiro dia de volta às aulas dos pequenos. Momento muito importante para nossas crianças, que retomam os estudos com uma equipe de professores super capacitada e com escolas reformadas, ampliadas e modernizadas”, destacou o gestor municipal.

Vilson ainda lembrou que “a Educação de João Lisboa é prioridade em nossa gestão e nela continuaremos investindo”.

Vice-governador Carlos Brandão visita organizações sociais e comunitárias em São Luís

 

O vice-governador Carlos Brandão visitou, nesta segunda-feira (11), organizações sociais e comunitárias de São Luís, além da UPA da Vila Luizão. A primeira visita foi ao Instituto Adson Fernando Ferreira Araújo (Iaffa), no Centro, e a segunda, à União de Moradores da Vila Luizão.

O Iaffa foi fundado em 20
19 pelo Sindicato dos Comerciários de São Luís e pelo Sindicato dos Empregados do Comércio de São Luís (Fecema-MA). Inspirado nas Obras Sociais Irmã Dulce, realiza distribuição de quentinhas para moradores de rua, além de oferecer ações de saúde, meio ambiente, esporte, lazer, cultura, arte e qualificação profissional.

Durante a visita, o vice-governador elogiou o trabalho realizado pelo Instituto. “Nosso governo tem visitado vários institutos aqui em São Luís, conhecendo a realidade desses serviços sociais. O que queremos é conhecer o que estão fazendo pela sociedade e de que forma o Governo pode contribuir, a fim de que possam atender essas pessoas ainda melhor”, destacou Carlos Brandão.

O presidente da Iaffa, José Carlos, agradeceu a visita do vice-governador. “Hoje é um dia de muita alegria para o nosso Instituto, porque sabemos que o vice-governador Carlos Brandão pode nos ajudar a alavancar cada dia mais essa instituição, que presta um relevante serviço à sociedade, em especial aos moradores de rua”, frisou José Carlos.

Em seguida, Brandão foi à União de Moradores da Vila Luizão e às instalações da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro.

"Pudemos constatar que esse hospital atende boa parte de São Luís, bem como dos municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, que tem uma importância fundamental e que está fazendo um bom trabalho", avaliou.

Durante a visita à Vila Luizão, o vice-governador assistiu a uma luta do projeto Jiu-Jítsu “Deus de Aliança”.

Além do vice-governador, também esteve presente o secretário adjunto de Agricultura Familiar, Ivaldo Rodrigues, que agradeceu pelo momento. "O projeto do jiu-jítsu da Vila Luizão é um dos que mais gosto, e nós estamos muito satisfeitos com a presença do vice-governador aqui, para ver que com várias mãos é possível fazer um projeto social", afirmou Ivaldo.

Também estiveram presentes o presidente da União de Moradores, Murilo Oliveira; e a vice-presidente, Conceição Glória de Oliveira Santos.

Prefeitura de Amarante do Maranhão realiza festa em comemoração ao Dia das Crianças

A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão, através das Secretarias Assistência Social e Cultura realizou nesta terça-feira (12), uma grande festa em comemoração ao Dia das Crianças. A Praça Cícero Nascimento foi o palco deste evento que reuniu milhares de crianças.

Na programação, muitas brincadeiras e diversão, além de músicas infantis, apresentações, brincadeiras e pula-pula. Para tornar a diversão ainda melhor foram distribuídos:  brinquedos, pipoca, algodão doce e refrigerante para toda a criançada.

A secretária de Assistência Social, Denha Miranda, expôs sobre a importância da união das pastas, e da organização da festa.

“Essa festa é o resultado da dedicação conjunta das secretarias de Assistência Social e Cultura, com toda a Administração Municipal. Preparamos essa festa com todo carinho especialmente para que nossas crianças desfrutem de um dia regado com muita diversão e alegria”, frisou Denha.

Nilan Ribeiro, secretário de Cultura, também destacou a parceria entre as secretarias, e agradeceu o prefeito Vanderly. “Em nome da Cultura agradecemos a parceria da Assistência e agradecemos o prefeito Vanderly por todo apoio e parceria na realização dessa homenagem as crianças”, disse o secretrário.

Ainda estiveram prestigiando o evento a primeira-dama, Feliciana Machado, a vice-prefeita Cleiva Silva, os secretários Ivone Freitas ( Adj. Assistência Social), Geane Viana ( Educação) José Ribamar ( Esporte)  e os vereadores Yuri Anceles e Aersyane Gomes.

(ASCOM/PMA)

TCE suspende pagamentos ao Emet Instituto por suspeita de fraudes

 

TCE suspendeu pagamentos ao Instituto Emet, de propriedade de Fernando Barbosa, por suspeita de fraude que pode envolver mais de 20 municípios maranhenses

Decorrentes de Representações do Núcleo de Fiscalização II do TCE (Processo nº 6377/2021) e do Ministério Público de Contas (Processo nº 7242), as cautelares se referem a processos licitatórios em curso nos municípios de Matões do Norte e Urbano Santos, envolvendo recursos da ordem de R$ 1.274.000,00 (R$ 1,2 milhão) e R$ 2.479.960,00 (R$ 2,4 milhões), respectivamente.
Duas cautelares concedidas na sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) da última quarta-feira (06/01) ampliam a revelação do que pode ser um golpe milionário envolvendo pelo menos 20 municípios maranhenses na contratação da empresa EMET Instituto. O objeto do contrato é a suposta realização de estudos científicos baseados no Guia Nacional da Vigilância Epidemiológica, visando monitorar a ocorrência das 39 doenças relacionadas no guia.

Os motivos elencados nos pedidos de liminar apontam irregularidades como: divergência na estimativa de preços, ausência de pesquisa de preços, divergência entre valor estimado/contratado e valores disponíveis para combate à pandemia de COVID-19. “Não existem justificativas suficientes para a contratação, além de clara incompatibilidade do valor a ser gasto com a realidade da pandemia do COVID-19 e a possível falta de utilidade prática do objeto”, destaca a auditora Flaviana Pinheiro, que coordena o Núcleo de Fiscalização II, do TCE.

Às falhas apontadas pela unidade técnica no processo de contratação vem se somar um conjunto de fatos relacionados à empresa que transformam a questão toda em um escândalo digno de figurar, proporcionalmente, entre os maiores detectados até o momento no contexto da pandemia do COVID-19 no país.

Investigação realizada pelo Ministério Público de Contas (MPC) revela a empresa não possui Licença Sanitária de Funcionamento, nem licença para a realização de exames, e mesmo assim se propõe a realizar cerca de 40 mil exames laboratoriais, com procedimentos que envolvem coleta, armazenamento, transporte, processamento das amostras, análise, disponibilização de equipamentos, reagentes e produtos para diagnósticos, utilização de técnicas, entre outros.

“Não é aceitável que uma empresa qualquer, sem comprovação de atendimento aos requisitos legais estabelecidos pelo órgão regulador de questões sanitárias – Anvisa – oferte ou execute atividades de coleta de análise laboratoriais”, aponta o MPC, que chama atenção para o risco para a saúde pública representado pelos procedimentos.

DESPERDÍCIO  – Além dessa constatação, considerada grave o suficiente para comprometer a validade dos processos, o MPC aponta ainda para o caráter ilegítimo e lesivo das despesas. Só no caso de Matões do Norte, por exemplo, uma comparação dos dados do contrato com as informações disponíveis no Portal da Transparência do município revela que os gastos com a realização desse “estudo científico” supera em duas vezes toda a despesa que o município informa ter realizado no enfrentamento da pandemia até agora.

Reforçando a tese da inutilidade dos gastos levantada pelo Núcleo de Fiscalização, o MPC lembra que o objeto da contratação supostamente tem o objetivo de “monitorar a ocorrência das 39 doenças relacionadas” no Guia Nacional de Vigilância Epidemiológica. De forma contraditória ao objetivo da contratação, a Ata de Registro de Preços contempla somente oito doenças, longe das 39 referidas no preâmbulo do Edital e na Cláusula Primeira da Ata de Registro de Preços”.

Das oito doenças arroladas no Termo de Referência – prossegue o parecer do órgão -, três sequer constam no Guia, são elas glicemia, Próstata – PSA e COVID. Ao que parece, o estudo epidemiológico para monitoramento das doenças citadas no Guia Nacional não terá qualquer serventia para o monitoramento das doenças citadas no Guia nacional, simplesmente porque o estudo não tem o objetivo de coletar exames relacionados a 83% das doenças citadas no Guia. Ou seja, 83% das doenças que deveriam ser alvo de vigilância epidemiológica não estão abrangidas pela contratação, o que tornaria o estudo sem utilidade alguma.

De acordo com a auditora Flaviana Pinheiro, as duas representações acatadas elevam para seis o número de cautelares concedidas pelo órgão, de um conjunto de 20 municípios representados envolvendo a mesma empresa e o mesmo tipo de contratação.

Até o momento, foram concedidas cautelares envolvendo os municípios de Carutapera (R$ 1.750.000,00), Chapadinha (R$ 5.792.000,00), Cururupu (R$ 2.526.500,00) e Pedro do Rosário (R$ 1.400.000,00), além dos já mencionados Matões do Norte e Urbano Santos. O total de recursos envolvidos é de R$ 15,4 milhões somente em relação a esses seis, já que outros 14 podem ser alvo da fiscalização do órgão.

Pela decisão, ficam suspensos quaisquer pagamentos em favor da empresa até que haja comprovação de que ela cumpre todos as exigências legais para executar serviços propostos e que sejam demonstrados os fundamentos técnicos para a quantidade de exames contratados, ou até que o TCE aprecie o mérito das representações. Do site do TCE

Lei Geral de Proteção de Dados: saiba tudo sobre privacidade de dados em palestra gratuita

 

Acontece no próximo dia 21 de outubro, às 19h, durante o 1º Circuito ACII de Negócios, no Imperial Shopping

Os “Desafios da proteção de dados no setor das micro e pequenas empresas” será tema de palestra promovida durante a programação do 1° Circuito ACII de Negócios. O evento é uma iniciativa da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII) e está com inscrições abertas gratuitamente no site: https://aciima.com.br/circuito/palestras.

Os interessados podem se inscrever para participar do momento de forma virtual, pelo youtube, ou presencialmente.

A palestra, que será conduzida por Diego Ramos, acontece no dia 21 de outubro, a partir das 19h, na sala 05 do Cinesystem, no Imperial Shopping. O evento tem como objetivo sanar dúvidas e avaliar os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em setembro de 2020, mas cujas sanções, incluindo multas, começaram a ser cobradas em agosto de 2021.

A apresentação faz parte de uma vasta programação de palestras que serão promovidas durante o 1° Circuito ACII de Negócios e inclui ainda outros temas como Marketing, Inovação, Tecnologia, Energia Solar, entre outros.

“Teremos palestras de forma híbrida: presencial e online. Serão contempladas as áreas de tecnologia, motivação e inteligência emocional”, informa Edmar Nabarro, presidente da Associação Comercial de Imperatriz (ACII).

1° Circuito ACII de Negócios- Com o slogan “Conectar ideias, promover oportunidades", o evento será dividido em três etapas: de 15 a 17 de outubro será focado na exposição de empresas do ramo de energia solar; 19 e 20 terá o circuito de profissões e educação; e 22, 23 e 24 de outubro será dedicado às apresentações de produtos e serviços de empresas multissetoriais.

O evento é uma realização da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), em conjunto com o Conselho de Jovens Empresários (Conjove) e o Conselho da Mulher Empresária (CME).

Acontece com o oferecimento do Governo do Estado, pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) e pela Secretaria de Turismo (Setur); da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap – Porto de Itaqui); da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema); da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio); do Banco do Nordeste e Governo Federal; do Banco do Brasil; da Gocil Segurança e Serviços; da Universidade Ceuma; da Suzano Papel e Celulose; da Ilumisol Energia Solar; da Companhia de Gás Maranhense (Gasmar); da Unimed; conta ainda com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); do Imperial Shopping; da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB); e da Federação das Associações Empresariais do Maranhão (FAEM).

Deputado Marco Aurélio reforça luta pela regularização fundiária em Governador Edison Lobão

Na última sexta-feira (8), o deputado estadual Marco Aurélio, juntamente com o prefeito de Governador Edison Lobão, Geraldo Braga, o secretário de estado da infraestrutura, Clayton Noleto e o presidente da Agência Metropolitana do Sudoeste do Maranhão (Agemsul), Davison Nascimento, estiveram reunidos com o Corregedor Geral da Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten.

Durante a entrega de títulos de regularização fundiária em Imperatriz, cuja ação foi feita na parceria do Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades e o Tribunal de Justiça do Maranhão, o diálogo foi feito, reforçando a importância de uma ampla parceria para que o município de Governador Edison Lobão possa resolver em definitivo as demandas de regularização fundiária.

Marco Aurélio explicou que já foram feitas várias tratativas nessa luta, pois já estiveram buscando apoio do Ministério Público Estadual, através do Procurador-Geral de Justiça, Dr Eduardo Nicolau e também com o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Lourival Serejo. “Estamos buscando o apoio do Tribunal, através da Corregedoria Geral, para que o município seja incluído no Programa Minha Terra, do TJ e MP, que está escolhendo municípios do estado para fazer uma gestão modelo na pauta da regularização fundiária. Teremos pela parte governamental as parcerias necessárias: Agemsul, Secid, Prefeitura Municipal, precisando apenas da confirmação do TJ-MA para transformarmos o que é hoje um dos maiores problemas da cidade em uma das maiores soluções para o seu desenvolvimento", argumentou o deputado.

O desembargador colocou-se à disposição e as tratativas serão feitas como encaminhamento da demanda. Todos os participantes da reunião ficaram satisfeitos e agradeceram a disponibilidade em ajudar do corregedor geral de justiça do Maranhão. O prefeito Geraldo Braga e sua equipe, que já formalizaram a solicitação do pleito, atuará junto com as parcerias do estado e do deputado, dando encaminhamentos que poderão garantir o atendimento da solicitação.