ESTREITO – O prefeito de Estreito, Léo Cunha, acompanhado do deputado estadual, Antônio Pereira, se reuniu na tarde desta segunda-feira, 25, em São Luís, com o secretário de estado da Educação, Felipe Camarão, ocasião em que apresentou demandas do município para a rede municipal de educação.
Durante a audiência com Camarão, ficou assegurado diversas conquistas para a área educacional do município.
O prefeito Léo Cunha destacou a audiência como produtiva. “Foi um encontro bastante proveitoso, onde foram garantidas diversas ações, entre elas, a reforma do maior colégio de Estreito, o João Pereira Martins, que irá receber ampla reforma ainda este ano”.
O gestor municipal solicitou, ainda, uma unidade do IEMA Vocacional Pleno, que prontamente foi atendido pelo secretário. “A educação em Estreito segue caminhando a passos largos e com conquistas marcantes para os servidores da educação”, comemorou o prefeito.
BURITICUPU – A Prefeitura de Buriticupu, através da Secretaria Municipal de Educação, iniciou no último fim de semana o projeto SEMED itinerante, em escolas da sede e do campo.
O objetivo é discutir propostas educacionais para construção do calendário escolar 2022, ouvir, socializar as ações desenvolvidas e aproximar a SEMED da comunidade escolar.
No sábado (23), foram visitadas as escolas Gonçalves Dias na Faísa e no Segundo Núcleo, Antônio Joaquim e Íris Pedro.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu, por meio da Deliberação 241, de 20 de outubro de 2021, novos prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), transferência de propriedade de veículos e de outros processos e procedimentos relativos ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) no Maranhão. As CNHs com data de vencimento em março, abril e maio de 2020, por exemplo, devem ser renovados até dezembro de 2021 (conferir tabela abaixo). A medida diz respeito também à Permissão para Dirigir (PPD) e Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Em relação ao processo de primeira habilitação, continua com o prazo de validade indeterminado até nova decisão do Contran.
Os prazos alterados pela normativa estavam suspensos devido às medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19. A Deliberação 241 revoga a Portaria Contran nº 221, de 29 de março de 2021, e a Resolução Contran 837, de 8 de abril de 2021.
De acordo com o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Francisco Nagib, a suspensão dos prazos de validade da CNH pelo Contran ocorreu em atendimento a um pedido do órgão maranhense.
“A pandemia mexeu não somente com a questão da saúde das pessoas, mas também com a economia e os custos domésticos da população. Então, sensíveis a esta situação, solicitamos ao Contran a suspensão, por tempo indeterminado, da validade da CNH no Maranhão e fomos atendidos. Agora, com a pandemia sob controle, e a rotina da população sendo retomada, em uma medida de segurança, o Contran decidiu retomar os prazos de processos relativos ao Sistema Nacional de Trânsito, principalmente de renovação da Carteira de Habilitação, pois trata-se de um documento essencial para a condução de veículos”, explica Francisco Nagib.
Agendamento on-line
O gestor afirma que não precisa corre-corre dos condutores ao Detran-MA para renovação da CNH, pois foi definido um cronograma com os prazos a partir da validade dos documentos (verificar abaixo). O atendimento continua sendo feito por agendamento, no site www.detran.ma.gov.br. O usuário pode optar em ser atendido na sede do Detran-MA, na Vila Palmeira; ou nos Postos Avançados do Calhau, Posto Procon BR-135; Viva do Shopping da Ilha e da Beira-Mar (antigo Casino Maranhense). Também há Postos Avançados e Ciretrans para atendimento no interior do estado.
A nova deliberação também define novos prazos para defesa de autuação, identificação de condutor infrator, apresentação de defesa processual e de recursos em processos de prazo do direito de dirigir e de cassação de documentos de habilitação.
Foram definidos, ainda, novos prazos para a adoção de providências necessárias para a transferência de propriedade de veículo adquirido a partir de 4 de novembro de 2021 e para registro de licenciamento de veículos novos também adquiridos a partir de 4 de novembro de 2021 e para as CNHs com vencimento a partir de 1º de janeiro de 2022. Assim, o veículo novo adquirido entre 18 de fevereiro de 2021 e 3 de novembro de 2021 deve ser registrado e licenciado até 31 de dezembro de 2021. A transferência de propriedade do veículo adquirido entre 3 de fevereiro de 2021 e 3 de novembro de 2021 deve ser efetuada até 31 de dezembro de 2021.
CRONOGRAMA DE RENOAÇÃO DA CNH DATA DE VENCIMENTO - PERÍODO DE RENOVAÇÃO
Março, abril e maio de 2020 - Até dezembro de 2021
Junho, julho e agosto de 2020 - Até janeiro de 2022
Setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020 - Até fevereiro de 2022
Janeiro, fevereiro e março de 2021 - Até março de 2022
“Mais que uma disputa no esporte,
o talento foi maior que tudo, vencendo barreiras, e a inclusão social foi a
grande campeã”,’ assim definiu as competições do 4º Campeonato de Basquete em
Cadeiras de Rodas, pelo Diretor de Programas e Projetos da Agemsul, Márcio Papel.
O presidente Davison Nascimento participou da abertura do campeonato e viu a
qualidade das equipes que o time imperatrizense viria a enfrentar até a final,
e consequentemente, sagrar-se campeão em cima da seleção da ADFPA, de Belém do
Pará, por 41 a 35. “A Agemsul e o Governo do Maranhão tem um enorme prazer de
participar e apoiar esse grande evento que promove inclusão social, mas acima
de tudo, ver esses jovens superar as dificuldades e mostrar que as limitações
não existem quando se tem amor ao esporte e o desejo de conquistar!”, disse.
A partida final ocorreu neste domingo no
ginásio poliesportivo Dom Bosco, com uma partida de superação e muita emoção,
definiu Davison.
A vitória da equipe do SENAPA, o
time de Imperatriz consagra-se tri-campeã da modalidade e se classifica para a
disputa do Campeonato Brasileiro de Basquete em Cadeiras de Rodas. “Estamos vibrando
de alegria com mais uma vitória do CENAPA”, divulgou a equipe em suas redes
sociais.
A 4ª Copa Interestadual de Basquete em Cadeiras de Rodas foi realizada nos dias 22, 23 e 24 no Ginásio do Dom Bosco, em Imperatriz. O campeonato é uma realização do Instituto Legal de Cultura com patrocínio da Equatorial Energia por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte do Governo do Estado do Maranhão, com apoio da AGEMSUL.
Após um longo período de apagão na saúde da cidade de Porto Franco, a atual secretária de saúde, Valéria Macedo, tem motivos de sobra para comemorar os avanços de sua pasta em pouco menos de um ano a frente. Ao que se pode constatar em um breve diálogo com portofranquinos, é significativo os avanços e o retorno de atendimentos de especialidades, por exemplo, e ainda, os avanços no tratamento e prevenção da Covid-19.
Esta semana, segundo dados do site Localiza SUS, a cidade de Porto Franco, é o município da regional de Imperatriz com a segunda maior cobertura vacinal (primeira e segunda doses), entre a população com mais de 18 anos.
Essa ação é resultado de um trabalho contínuo que a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenadoria de Imunização, e que tem desenvolvido ações importantes para alcançar os melhores números possíveis.
O Ministério Público do Maranhão realizou, nesta quinta-feira, 21, a solenidade de inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Carolina. A inauguração foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e contou com a presença de autoridades locais, como o prefeito da cidade, Erivelton Teixeira Neves, e membros e servidores do MPMA.
A nova sede está instalada em um prédio histórico, que foi recuperado pelo MP. A obra teve o valor de R$ 858 mil, sem aditivos. A área construída é de 297,86 m², com área total de 425,9 m² (edificação e terreno).
O novo prédio possui hall de entrada, recepção, protocolo, banheiros feminino e masculino com normas de acessibilidade, sala de reunião, gabinete, sala de servidores, sala de arquivo e área de serviço.
“Cada vez que inauguramos um prédio, ficamos satisfeitos de estar servindo melhor a nossa comunidade. Esses prédios não são para o Ministério Público, são para a sociedade. Nós somos agentes para isso, para cuidar do nosso povo”, destacou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara, ressaltou que o novo prédio oferece maior comodidade para a população e para membros e servidores. Ele acrescentou que o MP contribuiu também para a preservação do patrimônio histórico de Carolina. “O Ministério Público, por meio de suas obras e reformas, está atuando no sentido de preservar o patrimônio histórico do município. Esse prédio aqui é um presente para a cidade”, ressaltou.
Pronunciamento semelhante fez o promotor de justiça Marco Túlio Lopes enfatizando a importância da recuperação do imóvel para a cidade de Carolina. “Conseguimos fazer com que um prédio que estava abandonado fosse recuperado, com uma seara de resgate da cultura e história da nossa cidade. Além disso, com as novas instalações, a gente tem a potencialidade de ofertar melhores serviços”, afirmou o promotor de justiça Marco Túlio.
Acompanharam a solenidade servidores e membros do MPMA, entre os quais os promotores de justiça Thereza Muniz de La Iglesia, chefe de Gabinete do PGJ; Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, assessor especial do PGJ; Nahyma Abas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Probidade Administrativa; Lítia Cavalcanti, coordenadora do CAOp Consumidor; Reinaldo Campos Castro Júnior, 1º vice-presidente da Ampem; Cláudio Cabral Marques, 2º secretário da Ampem.
Estudante Hernandes Henrique, aprovado em Engenharia Química na Universidade Tecnológica Federal do Paraná. (Foto: Divulgação)
O município de São João do Paraíso, distante 141 quilômetros de Imperatriz, possui a mesma atmosfera de qualquer cidade no interior do Maranhão. Ela também é o palco onde de belas histórias e relatos de vida que merecem destaque. É o caso da trajetória dos estudantes Hernandes Henrique da Costa Silva Lima e Eshily Aguiar Coelho, ambos do Centro de Ensino Defino Aguiar Azevedo, escola da rede pública estadual de ensino.
Com origens bastante humildes, de batalhas e vitórias que se forjaram no contexto escolar, os dois estudantes foram aprovados pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Hernandes Henrique foi aprovado em Engenharia Química na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR); e Eshily Aguiar em Engenharia Elétrica, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA).
A gestora do C. E. Defino Aguiar, Raimunda Rocha, conta que Hernandes e Eshily são exemplos de esforço e superação. “Durante todo o ensino médio, eu pude acompanhá-los e fui percebendo que o desempenho deles crescia, apesar das enormes dificuldades. A mãe do Hernandes por várias vezes quis tirá-lo da escola, pois, como a família dele tinha horta, era necessário que ele fosse trabalhar. A Eshily sempre foi muito focada e enfrentou muito o baixo poder aquisitivo. Podemos dizer que são dois exemplos de meninos que superaram as dificuldades e temos muito orgulho deles”, relatou a educadora.
“Meus pais e familiares não curtiam a ideia de largar o trabalho para começar a estudar, mas mesmo assim eu comecei a insistir no estudo. Foi muito difícil no começo, porque eles não queriam aceitar isso. Eles vêm de uma cultura onde o estudo não dá muito dinheiro”, revelou o jovem Hernandes Henrique da Costa Silva Lima.
Para a estudante Eshily Aguiar Coelho “nem sempre é determinação. Na maior parte do tempo, eu estudei por disciplina, porque não é fácil ter ânimo e determinação o ano todo. Mas o que me motivava era a perspectiva de um futuro melhor fazendo o que eu gosto. Minha família me incentivou muito pagando materiais e cursos, além de dar tempo para eu estudar”, ressaltou.
Agora, os dois estudantes fazem planos para iniciar as carreiras de vida, promissoras e cheias de expectativas. “Vou fazer outra área que eu gosto e depois que me formar, vou trabalhar, arrumar o dinheiro e fazer Medicina. Escolhi uma área da Química que também sou apaixonado, então escolhi Engenharia Química e passei. Hoje, estou cursando e amando a área. E digo, sempre acreditem no seu potencial”, destacou Hernandes.
“Você não precisa estar motivado para estudar. Estude por disciplina. Você vai sofrer menos nesse processo, mas virá frutos bons. Respeitem seus professores, por mais que não gostem de alguns”, avaliou Eshily.
A presença da escola é um importante fator para que exemplos como o de Hernandes e Eshily se repitam Maranhão e Brasil afora. Escolas que ofereçam estrutura para alunos e professores. Gestores e professores da Escola empenhados em fazer educação de qualidade e atuar fortemente na autoestima dos alunos.
Escola Digna
Os jovens Hernandes e Eshily, a gestora professora Raimunda Rocha, professores e demais profissionais do CE Defino Aguiar integram a comunidade escolar de uma das unidades do Programa Escola Digna, requalificada pelo Governo do Estado, e entregue no Dia da Educação, comemorado em 28 de abril.
Uma investigação instaurada pelo Ministério Público do Maranhão para apurar supostas irregularidades na obra de construção do novo Fórum da Comarca de Imperatriz completa neste sábado (23) quatro anos e cinco meses.
O caso foi aberto a partir de representação do Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos (CPCDDH) Padre Josimo, com destaque para suspeitas sobre substanciais valores repassados pela corte para a construção, embora a obra, pouco mais de um ano antes, haver sido paralisada após alcançar quase 50% da execução.
O contrato para construção do fórum foi assinado em 5 de junho de 2013, originalmente por R$ 147,4 milhões, com empreiteira LN Incorporações Imobiliária, de São Luís, e a obra deveria ter sido inaugurada 18 meses depois.
Passados oito anos, porém, a obra continua parada, sem prazo para entrega, a imagem no local é de completo abandono e o inquérito civil que apura o caso segue até hoje não finalizando e sem conclusão.
Mais de R$ 75 milhões foram desembolsados dos cofres do Poder Judiciário para a obra, atualmente abandonada e tomada pelo mato, e que, por ironia do destino, fica exatamente ao lado do prédio da Promotoria de Justiça de Imperatriz.
A própria investigação do Ministério Público também estava sem movimentação processual, por cerca de cinco meses. No dia 6 de outubro, mesmo data em que o ATUAL7 solicitou um posicionamento do órgão a respeito, voltou a tramitar, com determinação de encaminhamento dos inquérito, atualmente com 12 volumes, para a Direção das Promotorias de Justiça de São Luís, para ser distribuído entre uma das unidades com atribuição na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa.
“Tendo em vista a magnitude e complexidade dos fatos foram realizados diversos atos para a instrução do procedimento, culminando na conclusão pela remessa dos autos às Promotorias de Justiça da capital”, respondeu em despacho o promotor João Marcelo Moreira Trovão, da 6ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Imperatriz.
À época da assinatura do contrato, o Tribunal de Justiça maranhense era comandado pelo desembargador Antônio Guerreiro Júnior. Desde então, passaram pelo comando da corte maranhense os desembargadores Cleonice Freire (já falecida), Cleones Cunha e Joaquim Figueiredo. Atualmente, está sob a presidência do desembargador Lourival Serejo, que fica no cargo até o próximo ano.
Por representação conjunta do Ministério Público do Estado e do Ministério Público de Contas, também tramita no âmbito do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão, desde novembro 2018, uma auditoria de fiscalização no contrato assinado entre o Tribunal de Justiça e a LN Incorporações Imobiliária. Essa apuração, porém, sob relatoria do conselheiro-substituto Melquizedeque Nava Neto, devido ao ingresso do Sindjus (Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão) como terceiro interessado, está ligeiramente avançada.
– Do deputado federal pelo PCdoB do Maranhão, Rubens Júnior, durante entrevista ao quadro Bastidores, na TV Mirante, nesta sexta-feira (22), ao defender nesta sexta-feira (22) a pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão ao Palácio dos Leões. O deputado federal fez questão de justificar sua escolha. Para Rubens, Brandão está preparado para dar continuidade ao trabalho desenvolvido por Flávio Dino.
Finalizado o processo de Administrativo Disciplinar (PAD), do agora ex-Policial Militar Adonias, autor dos disparos que matou o médico recém formado Bruno Calaça (23 anos) na madrugada do dia 26 de julho desse ano. Com essa nova etapa do processo, agora Adonias será transferido para a penitenciária de Pedrinhas, conforme informou uma fonte ao blog.
O outro corresponsável, e arrolado ao processo, bacharel Ricardo Barbalho, conseguiu liberdade repentina, concedida pela 2ª Vara criminal. A mãe de Bruno Calaça se manifestou após a soltura, e pediu ao MP interferência e a justiça, a justiça, apelou.
Estranhamente, forças ocultas tem operado para livrar os acusados do crime, exatamente por isso a família segue vigilante aos tramites do processo, para que não seja pega de surpresa com a soltura do único preso, nesse momento, o ex-PM Adonias.
Estamos dando continuidade nas apurações sobre o caso. Nesse momento ainda não há publicação sobre a. Expulsão e a transferência, entretanto, o PAD deve afirmar a expulsão mais cedo ou mais tarde, e como civil, naturalmente Adonias sairá da prisão dentro do quartel para a prisão comum.
No início da manhã, foi inaugurado o Shopping da Cidade, obra da Codevasf viabilizada pelo Senador
O senador maranhense Roberto Rocha vem cumprindo uma agenda intensa desde sexta-feira (22) em Imperatriz.
Participou da inauguração do “Shopping da Cidade”, obra executada pela Prefeitura, idealizada e construída com recursos destinados por ele, via Codevasf.
Á tarde participou na câmara de vereadores de audiência pública onde discutiu a criação da nova UFMA, a Universidade do Sul do Maranhão.
Na manhã de hoje, sábado 23, reúne com moradores do Canto da Serra e Assentamento Eldorado, em seu gabinete em Imperatriz.
ESTREITO – A Prefeitura de Estreito, através Secretaria de Municipal de Infraestrutura, intensifica as ações de manutenção das estradas vicinais na zona rural do município. Objetivo é atender as demandas do homem do campo.
Equipes da prefeitura estão com frentes de serviço na região da Tranqueira, próximo ao assentamento Bom Jesus, e também, na região do assentamento Braço Forte. Ação inclui melhoramento das estradas vicinais que ligam os assentamentos à cidade.
“O compromisso da nossa gestão é recuperar todas as estradas vicinais, para garantir o direito de ir e vir dos moradores da zona rural à sede do município, garantindo assim a escoação da agricultura familiar”, disse o prefeito Léo Cunha.
ESTREITO – Visando incentivar e fortalecer a agricultura familiar, a Prefeitura de Estreito, na gestão do prefeito Léo Cunha, tem disponibilizado patrulhas agrícolas, para atender os produtores rurais, de forma gratuita, feito nunca antes visto em gestões anteriores.
A ação, executada pela Secretaria de Agricultura, atende com assistência técnica e gerencial, principalmente os pequenos produtores. São várias patrulhas trabalhando por todo o município para aradar o solo, e uma equipe técnica que acompanha todo o trabalho.
Objetivo é fomentar aumentar a agricultura familiar. A valorização do prefeito Léo Cunha para com o homem do campo é comemorada por cada produtor, que faz questão de parabenizar o gestor.
“Quero agradecer o prefeito Léo Cunha pela contribuição, que mandou o trator para nosso assentamento. São vários produtores beneficiados”, comemora um produtor rural do assentamento Braço Forte.
“Obrigado, prefeito, você prometeu mandar uma máquina aqui pro Brejo da Ilha e cumpriu, muito obrigado”, agradeceu outro produtor.
CAROLINA – O Ministério Público do Tocantins opinou favoravelmente e a Justiça Estadual concedeu medida protetiva a Rafaela Maria Sousa dos Santos, de 32 anos, vítima de aborto ilegal sem o seu consentimento, realizado pelo próprio pai biológico, o prefeito de Carolina, Erivelton Teixeira Neves.
A decretação da medida protetiva em favor de Rafaela Maria adverte o prefeito de Carolina sobre a decretação de sua prisão caso ele não cumpra a decisão da justiça.
Veja aqui a decisão judicial!
Entre as medidas, Erivelton Neves fica proibido de se aproximar da vítima, seus familiares e testemunhas, no limite mínimo de 100 metros – ainda que seja em local público.
O prefeito de Carolina fica proibido de manter contato com Rafaela Maria, seus familiares e testemunhas do caso. Erivelton Neves fica proibido ainda de frequentar ambientes particulares em que a vítima esteja frequentando, além de seu local de trabalho.
O prefeitão de Carolina, que é defensor da família no melhor estilo bolsonarista, é acusado de dopar Rafaela Maria e praticar um aborto sem seu consentimento. O caso aconteceu em dezembro de 2017. Na época, a vítima registrou um Boletim de Ocorrência nº 77493 E/2017 na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Augustinópolis (TO).
Após o triste episódio, Rafaela, que sofreu diversas ameaças, teve que ir embora do país e há quatro anos luta na justiça para que o prefeito pague pelo bárbaro crime que cometeu. Porém, por ter foto privilegiado, Erivelton segue impune.
Prefeito Vilson quer resolver o problema de abastecimento de água.
JOÃO LISBOA – A Prefeitura de João Lisboa deu início ao trabalho de ampliação e correção da rede de abastecimento de água no município. Foram iniciados serviços de perfuração de três poços artesianos nesses primeiros meses de gestão do prefeito Vilson Soares.
O primeiro poço feito pela atual gestão foi no bairro Caiçara. A obra já foi concluída e em breve, será entregue para os moradores.
A comunidade do bairro Patrocínio também será contemplada com um poço artesiano. Ordem de serviço foi dada pelo prefeito Vilson nessa quarta-feira, 20, e os trabalhos iniciados.
“Esses dois poços são frutos de parceria do município com o Governo do Estado através do deputado estadual, Marco Aurélio, e Sec. de Cidades Márcio Jerry”, destaca o prefeito Vilson Soares, que tem acompanho de perto as obras de perfuração dos poços.
E não para por aí! O terceiro poço foi anunciado pelo gestor municipal no povoado Brejinho. Este por sua vez, será realizado com recursos do município.
“Demos a ordem de serviço e em breve a escavação será iniciada”, afirma o prefeito que não tem medido esforço para amenizar o problema de abastecimento de água no município.
Prefeito Vilson quer resolver o problema de abastecimento de água.
