MPMA consegue manter formatura dos alunos do curso de Terapia Ocupacional da Facimp

Da audiência participaram o promotor de justiça Newton de Barros Bello Neto, atualmente respondendo pela 9ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de Imperatriz, e representantes da Facimp.

 

 IMPERATRIZ_ Em audiência de conciliação promovida pelo Ministério Público do Maranhão, no dia 28 de outubro, a Faculdade de Imperatriz (Facimp) concordou em manter, até o dia 14 de novembro, a matrícula de 18 alunos do curso de Terapia Ocupacional para garantir a formatura dos concludentes.

A negociação se deu por conta da Ação Civil Pública proposta pelo MPMA, que foi motivada por denúncias de que a faculdade encerraria o curso sem graduar os alunos já matriculados.

A Ação Civil Pública teve como base informações do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região (Crefito-16), segundo as quais a Facimp estaria encerrando o curso por conta da baixa procura e por questões financeiras, mesmo tendo alunos matriculados e com algumas formaturas já programadas para 2022.

“Os interesses financeiros da sociedade empresarial mantenedora da Facimp não podem jamais se sobrepor ao direito fundamental à educação do grupo de alunos que já se encontram em meio ao curso. Tal conduta é inadmissível, haja vista que a instituição de ensino superior assumiu perante o Poder Público o dever de ofertar o curso de Terapia Ocupacional na região, ao receber a autorização do MEC para a oferta deste serviço”, ressaltou o promotor Newton Bello Neto.

Quem se omite pode receber mesma punição que estuprador

Código Penal prevê penas a responsáveis legais que não agem para evitar estupro de menores de 18 anos

Crianças e adolescentes são as maiores vítimas dos crimes sexuais e, segundo estatísticas, seus algozes são pessoas conhecidas. Um estudo recente divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostrou que, a cada 20 minutos, uma menina de até 14 anos foi estuprada no Brasil entre 2017 e 2020. “A lei brasileira criou dispositivos para proteger essas vítimas. Além da pena para essa faixa etária ser maior, há a possibilidade de responsabilização penal por omissão, prevista no artigo 13 do Código Penal, quando o responsável legal, que tem a obrigação de proteger crianças e adolescentes, tem conhecimento do crime, mas não age para evitá-lo”, afirma Jacqueline Valles, jurista e advogada criminalista da Valles & Valles Advocacia.

Para a lei ser aplicada, explica a advogada, é preciso ficar claro que o responsável sabia do crime e dos riscos a que as crianças estavam sujeitas e não agiu para evitar a violência. “Isso pode ser demonstrado por meio de depoimentos da vítima, amigos e parentes e estudo do histórico do agressor, por exemplo”, diz.

A criminalista diz que a comprovação do crime por omissão é analisada caso a caso. “Por isso há uma dificuldade maior em punir. Mas se ficar comprovado que houve omissão, o responsável legal pode receber a mesma pena que o estuprador”, completa.

Em casos mais raros, até mesmo entidades de proteção como o Conselho Tutelar podem ser responsabilizados se ficarem inertes diante de denúncias. “É um mecanismo que a legislação trouxe para amparar aqueles que não conseguem se defender”, explica.

Crianças e adolescentes são as maiores vítimas

dos crimes sexuais (Foto: Depositphotos)

Escalonamento

O Código Penal delimita alguns tipos de estupro e estabelece penas escalonadas que variam de acordo com a faixa etária. “Quando a vítima tem menos de 14 anos, o crime é classificado como estupro de vulnerável. Por definição, a vulnerabilidade se aplica a pessoas que não tenham o discernimento para a prática do ato, seja porque são crianças, porque não podem se defender ou por terem alguma enfermidade ou deficiência mental. Nesse caso, a pena varia entre 8 e 15 anos de prisão. Se a vítima for menor de 18 anos e maior de 14, a pena é de até 12 anos de reclusão”, acrescenta a criminalista.

Outro mecanismo para coibir o crime é o aumento de pena para os crimes que resultem em lesões graves e morte. “No caso de estupro com lesão grave, a pena pode atingir 20 anos. Se o crime resultar em morte, chega a 30 anos. Também são aplicadas penas mais graves quando a violência sexual é cometida por ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor, empregador ou pessoa que tenha autoridade sobre ela”, completa a jurista.

Estupro coletivo e corretivo

Um crime que vem ocorrendo com maior frequência no Brasil nos últimos anos é o estupro coletivo. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde a pedido da imprensa mostrou que, em 2019, o Brasil registrou 14 estupros coletivos por dia, um a cada 2,5 horas. “A lei também prevê uma punição mais dura quando o crime é praticado por mais de uma pessoa: há um aumento que varia de um a dois terços da punição original”, diz Jacqueline.

Esse mesmo aumento de pena se aplica ao chamado estupro corretivo, previsto na lei 13.718, de 2018, para definir o crime que ocorre como uma tentativa de "controlar o comportamento social ou sexual da vítima". “É um crime que vitima, em sua maioria, a população LGBTQIA+ e não há números sobre a ocorrência. Se ficar comprovado que um estupro é corretivo, a pena pode variar de 8 a 17 anos de prisão”, completa a advogada.

Prefeito Léo Cunha assina ordem de serviço para recuperação de mais de 35 km de estradas vicinais

ESTREITO – Nesta segunda-feira, 8, o prefeito de Estreito, Léo Cunha, assinou mais uma ordem de serviço, desta vez para a recuperação de mais de 35 km de estradas vicinais, na zona rural do município. Objetivo é proporcionar melhor trafegabilidade dos moradores. 

Serão contempladas com serviços de recuperação, as vicinais na região do Luís Rocha, além de várias outras estradas na área rural de Estreito. As obras serão iniciadas em breve, pelas equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sinfra.

“A recuperação das estradas vão melhorar a trafegabilidade dos moradores, principalmente da comunidade Luís Rocha, que já lutam há tempos com esse difícil acesso. Estou muito feliz em poder recuperar essas estradas”, destacou o prefeito Léo Cunha. 

Durante o ato de assinatura, em seu gabinete, estiveram presentes, a presença da vice-prefeita, Verbena Macedo, vereadores da base aliada, e secretários de governo. “Quero pedir aos responsáveis para que executem os serviços da melhor maneira possível”, finalizou Léo Cunha.

Bolsonaro fecha ida para o PL, diz jornal

 

Dirigentes do PL já foram avisados de que o presidente Jair Bolsonaro bateu o martelo no domingo (7) e deve anunciar em breve sua filiação ao partido.

Segundo dirigentes da sigla de Valdemar da Costa Neto, o ato de filiação deve ocorrer dia 22, em Brasília, em grande ato que unirá não só integrantes do partido, mas também do PP.

O anúncio da filiação será o prenúncio do casamento do PL com o PP. Isso porque a ida de Bolsonaro para o PL embute acordo para que o PP, partido do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, indique o candidato a vice na chapa do presidente em 2022, quando ele deve disputar a eleição.

A informação é da CNN

Deputada tem veiculo roubado na orla de São Luis

 

Veículo de propriedade da deputada Socorro Waquim, de marca frontier, foi tomado por assaltantes na tarde de ontem, sábado (6), quando trafegava por uma das vias na Praia do Calhau, em São Luís.

No momento da abordagem, a deputada não se encontrava no veiculo, mas segundo relato da parlamentar, foi um questão de cinco minutos, pois assim que haviam saído do veículo, segundo o motorista, um assaltante apontou-lhe uma arma e levou o veículo.

A partir desse momento, toda ação da bandidagem foi relatada à polícia, que iniciou as investigações preliminares em busca de informações do circuito de vídeo da área para saber rota e informações sobre a ocorrência. Do site do Elias Lacerda.

a informação é do jornalista jonh cutrin

Secretário de Finança$ Wagtônio Brandão - e prefeito de fato - recebe diárias para Imperatriz, cidade onde mora

BUTIRITANA_  O ex-prefeito da cidade de Buritirana, Wagtonio Brandão, e atual Secretário de Finanças (órgão responsável pela gestão dos recursos monetários municipais, tendo as funções de arrecadar tributos, controlar as entradas de repasses) tem acumulado recebimento de diárias para representar o prefeito por direito - Tony Brandão, em reuniões políticas na capital do estado, São Luis, mas também tem recebido diárias para agendas em Imperatriz. (veja no final)

Apesar das diárias serem um direito dos servidores em ações que representam a cidade, mesmo que este seja o "prefeito de fato" é estranho o recebimento pelo fato do ex-prefeito ser também morador da cidade de Imperatriz. 

Wagtônio tem sido questionado nos corredores políticos por ainda ser o principal interlocutor de decisões do município, e não o prefeito, seu pupilo Tonisley Dos Santos Sousa, que adotou o sobrenome Brandão na campanha eleitoral.

Obra da Escola Marly Sarney chega a fase de conclusão

 

 O Prefeito Assis Ramos e o secretário de Educação realizam vistoria em obras de reforma e ampliação da Escola Marly Sarney. (Foto: Mariana Campos)

IMPERATRIZ_ Durante sua rotina de vistorias de obras desta sexta-feira (05), o prefeito Assis Ramos, acompanhado do secretário de Educação, José Antonio Pereira, estiveram na Escola Municipal Marly Sarney, na Vila Redenção. 

Unidade de ensino faz parte do pacote de obras da Educação oriundo de investimento com recurso do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef).

A escola passa por reforma, ampliação e climatização de toda a estrutura predial, com cobertura do pátio, recebendo estrutura metálica. “A reforma está em fase de conclusão e será entregue aos nossos alunos com todo conforto e qualidade. Ainda esse mês vamos entregar para a comunidade”, revelou Assis Ramos. 

Conforme as outras instituições, já reformadas ou construídas, esta também receberá mobiliário novo e ferramentas pedagógicas, como laboratórios de robótica, ciências e matemática. 

De acordo com secretário de Educação, José Antonio Pereira, a unidade de ensino será a 2ª obra inaugurada nesse mês de novembro pela Semed. “Nossa previsão é inaugurar a Escola Marly Sarney na última semana do mês, logo após a entrega da Escola Constantino Barbosa da Silva, antiga Parsondas de Carvalho”.

Antônio Pereira também seguirá para o PSB de Flávio Dino

 

Deputado Estadual Antônio Pereira (DEM) deve ser o próximo a anunciar sua ida para o PSB, partido do governador Flávio Dino. A informação de pessoas próximas do parlamentar confirmam, entretanto, assim como o deputado do PC do B, Marco Aurélio, a transferência só se confirmará na janela partidária que deve ser aberta em no ano que vem/2022. 

Os motivos da mudança da relação histórica do parlamentar com o partido, ocorre por conta de indefinições no Maranhão, a perda do comando por Juscelino Filho - deputado federal e ex-presidente da legenda -  e a junção com o PSL.

Antônio Pereira iniciou sua carreira política pelo DEM, antigo PFL, e após 5 mandatos consecutivos vai mudar a primeira vez de partido. 

Pesquisa aponta liderança de Bolsonaro em São Paulo e Alckimin para o Governo

 O Opinião Pesquisa/Govnet divulgou um levantamento feito com 814 eleitores do estado de São Paulo sobre o cenário eleitoral a nível estadual e nacional. Na disputa presidencial, Jair Bolsonaro se mantém como o favorito entre o eleitorado paulista com 32% das intenções de voto no 1° turno. Já o ex-presidente Lula fica na segunda colocação com 25,4%.

Na chamada terceira via, Ciro Gomes do PDT é o que lidera nesse campo alternativo com 8,6%. O governador João Doria tem 6,5% no próprio estado que governa, seguido por Mandetta (DEM) com 3,3% e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) com 1,2%. O nível de indecisos é 10,4% e entre quem deseja anular é de 12%.

Na comparação com a pesquisa feita em julho, Bolsonaro subiu nas intenções de voto enquanto Lula praticamente estagnou, saindo de 23,5% para seus 32%.

Mantendo conversas tanto com o PSD quanto com o União Brasil, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin está de saída do PSDB e deverá concorrer novamente ao Palácio dos Bandeirantes. Na pesquisa da Govnet, Alckmin aparece na liderança pelo governo estadual em todos os cenários onde seu nome é incluso.

CNJ promove auditoria na distribuição de processos do TJMA. Denuncia envolve vereador Ceará e desembargador...

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve iniciar nesta segunda-feira, 8, uma auditoria no sistema de distribuição de processos da Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Os trabalhos de uma comissão do Conselho foram autorizados pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional, ainda em outubro, após denúncia de “vícios” (saiba mais).

A Corte estadual já foi intimada da decisão (veja aqui).

A denúncia, de autoria do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran, aponta que o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Castro tem sido sorteado em todas as ações protocoladas pelo vereador de Açailândia Josibeliano Chagas Farias, o Ceará. Em todas estas ocasiões, Gonzaga decidiu de forma favorável ao vereador.

informações são do jornalista Gilberto Léda

PM vem a óbito após bater veiculo na Holandeses, em São Luis

 

O policial militar Jonilson Ferreira Frazão morreu em um grave acidente, na manhã deste domingo (7), na Avenida dos Holandeses, em São Luís.

Segundo informações de testemunhas, o PM perdeu o controle do veículo na rotatória do Golden Shopping, local onde já ocorreram outros acidente trágicos.

Ele conduzia o veículo Ford KA SE 1.0, de cor branca e placa PSE-2074, em alta velocidade, passou sobre a rotatória e colidiu violentamente contra um muro que tem uma barreira de concreto e trilhos como proteção.

Devido ao forte impacto, Jonilson Frazão, sacou do veículo pelo lado do carona e morreu no local. Ele ingressou na PM em 2014 e era lotado no 9º BPM

Prefeito Vilson Soares participa de encerramento do campeonato de Futsal João-lisboense

Gestor estaca acompanhado do deputado estadual Hildo Amaral, além de secretários e vereadores.

JOÃO LISBOA – Na noite desta quinta-feira (04), aconteceu o encerramento do campeonato de Futsal João-lisboense, nas categorias masculino e feminino. O grande palco do evento esportivo foi a Quadra Nicolau Dino que teve as suas dependências lotadas por um público eufórico e vibrante.

Na primeira final, as equipes do La Roque e Soccer Girl proporcionaram aos torcedores uma exibição de gala. As meninas do La Roque pressionaram durante a maioria do jogo, mais não foram efetivas e em uma única bola, as adversárias conseguiram furar o bloqueio laroquino e fizeram o único gol da partida que deu o título as Girls.

Na partida mais esperada da noite, as duas grandes finalistas da competição que reuniu 12 equipes, o Sevilha do Povoado Centro dos Carlos e o Forcry da sede deram um grande espetáculo em quadra.

Nas arquibancadas, as duas torcidas foram eficientes, faziam uma disputa à parte e também deram um grande show de energia e entusiasmo.

Na quadra o Sevilha logo no inicio deu o seu cartão de visita e abriu o marcador. Mais a alegria durou pouco tempo. Léo Paraíba em uma jogada individual empatou. Mais logo em seguida o Sevilha passou a frente de novo.

Depois só deu Forcry que empatou e virou para 4 a 2 dando números finais ao jogo e ficando com o titulo de campeão.

Na categoria feminina; Lorrany do Laroque foi a goleira menos vazada da competição, Brenda também do Laroque, a artilheira.

No masculino o melhor goleiro foi José do Forcry, o artilheiro foi Leozinho do JL Online e David do Real Barça.

O prefeito Vilson Soares acompanhado de secretários, vereadores e do Deputado Estadual Rildo Amaral que denominou a competição prestigiaram as duas grandes finais.

O prefeito Vilson disse, que assim como em outras áreas de seu governo o esporte também é uma prioridade, e que irá fazer os investimentos necessários para fortalecer ainda mais o esporte local.

Prefeito Léo Cunha assina ordem de serviço para a revitalização do cemitério municipal de Estreito

 

ESTREITO - O prefeito Léo Cunha assinou, nessa quinta-feira, 5, ordem de serviço para a revitalização do cemitério municipal, em Estreito. A obra complementa os serviços de recuperação do espaço público.

Nesta ordem de serviço, o cemitério público municipal receberá recuperação do muro, aterro de uma área que alaga, recuperação da fachada, calçadas e letreiros. A obra será feita com recursos do Tesouro Municipal. 

O ato de assinatura da obra de revitalização do cemitério municipal contou com a presença, além do prefeito, da vice-prefeita, Verbena Macedo, secretários de governo e vereadores aliados. 

Na ocasião, Léo Cunha anunciou, ainda, a construção de um novo cemitério, que deve ser feito em breve. “Vamos revitalizar o cemitério municipal. Mas a ideia é construir um cemitério novo, que deve ser iniciado assim que a licitação for concluída”, anunciou o gestor municipal.

Polícia Civil deflagra operação de combate a desvio de verbas e pública e pagamento de propinas na prefeitura de Imperatriz

Na manhã da última quarta-feira(3), uma operação da Polícia Civil do Maranhão foi deflagrada no intuito de executar mandados de busca e apreensão em meio a investigação que apura a existência de uma organização criminosa na Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Imperatriz, que seria responsável por desvios de verbas públicas e cobranças de propina.

Segundo à Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção(SECCOR), as investigações apuram suspeitas de que, mediante a participação de um ex-secretário, tenha havido a prática de rachadinha, quando servidores são obrigados a repassar parte de seus salários a terceiros, e lotação de servidores fantasmas, além de cobranças de propina junto a usuários dos serviços.

Como resultado da ação policial, os investigadores apreenderam vários aparelhos de celulares e documentos em residências de servidores municipais e do ex-secretário da SEPLU de Imperatriz. Todo o material apreendido será periciado, e as informações obtidas nele inseridas ao inquérito policial.

Empresário e irmão do prefeito de Barra do Corda é preso pela morte de líder comunitário

 

A Polícia Civil do Maranhão, através do DCCO/SEIC, deu cumprimento no fim da tarde desta quinta-feira, 04, a um mandado de prisão definitivo expedido pela primeira vara de Barra do Corda, contra o empresário Pedro Teles, filho do ex-prefeito Nenzim, e irmão do atual mandatário do município de Barra do Corda, Rigo Teles (PL), ele foi condenado por ser o mandante da morte do líder comunitário Miguel Pereira Araújo, conhecido como Miguelzinho.

Pedro Teles também é irmão de Júnior do Nenzim, acusado de matar o próprio pai. Pedro Teles é acusado de ter encomendado a morte do líder comunitário, que teria invadido terras do empresário em Barra do Corda. O crime ocorreu em 1997. Também foram condenados Moises Alexandre Pereira e Raimundo Pereira, acusados de executar o crime. Cada um pegou 17 anos de prisão.

Pedro Teles já havia sido preso pelo DCCO/SEIC no ano de 2019 pelo mesmo crime, mas teve o mandado de prisão revogado em razão de não ter sido expedido pelo juízo competente. Após os procedimentos de praxe, Pedro Teles foi encaminhado para a central de inquéritos e custódia da capital maranhense a disposição do poder judiciário.