Ex-secretária da mulher e ex-vereadora de Imperatriz, Conceição Formiga, além de ser conhecida por grandes trabalho de cunho social e católica fervorosa, demonstrou preocupação com o estado do presépio na praça de Fátima, em Imperatriz.
Conceição recorreu a rede social pois ao tratar com o responsável, acreditava que o problema ja havia sido resolvido, contou.
"Hoje fui ao Calçadão.
Está lindo...lindo...
Pena que o verdadeiro SÍMBOLO NATAL, O PRESÉPIO, está jogado, sujo, sem graça.
As mãos do Menino Jesus, quebradas.
Já havia pedido ao responsável pela obra. Pensei que ele ia dá atenção e NADA...
Na manhã desta segunda feira, (06), foi desencadeada mais uma fase da Operação Fim de Ano.
Essa nova etapa conta com a parceria entre a Secretaria de Urbanismo de Imperatriz e Guarda Municipal de Imperatriz com o 3° Batalhão de Polícia Militar objetivando um aparato mais completo no que tange à segurança tanto dos lojistas quanto dos consumidores da área comercial de Imperatriz, visto que neste período o fluxo de pessoas é mais intenso para as compras de Natal e Ano Novo.
Foram disponibilizadas mais uma viatura da Polícia Militar, exclusiva para esta área, e uma van da Guarda Municipal que irão reforçar essa grande operação no centro da Cidade.
Ressaltamos que essa Operação vem ocorrendo desde o final do mês de novembro com policiamento ostensivo a pé nos calçadões A e B além do ônibus da polícia Militar na Praça de Fatima
IMPERATRIZ- A Comunidade da Vila Redenção receberá da Prefeitura mais uma obra novinha. Nesta quinta-feira (09), a Escola Municipal Marly Sarney será entregue à população após passar por reforma, ampliação e climatização.
Em razão das medidas de prevenção à Covid-19, o público será restrito, para poucos convidados, e os demais poderão acompanhar por meio de transmissão ao vivo pelas redes sociais, a partir das 9h.
Com estrutura completamente modernizada, a nova escola Marly Sarney, além das salas de aulas mais adequadas para o processo de ensino-aprendizagem, ganhou espaço para prática esportiva, com quadra coberta em estrutura metálica.
O prefeito Assis Ramos, que acompanha a obra desde o início, com visitas constantes à instituição, reforça que “a escola precisava de uma intervenção do Município e a nova estrutura segue o padrão de modernização, também aplicado nos mais de 50 prédios reformados”.
O secretário de Educação, José Antonio Pereira, convida o público geral e, principalmente, da rede de ensino, a conhecerem a escola acompanhando a reinauguração pelas redes sociais. “A obra ficou muito bonita e vale a pena assistir e conferir como ficou a escola”.
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na tarde desta terça-feira, 7, a medalha e o diploma da Ordem do Mérito de Direitos Humanos. A honraria foi concedida pelo Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP) e pela SVT Faculdade de Ensino Superior, em cerimônia realizada na sede da instituição de ensino.
A medalha e o diploma da Ordem do Mérito de Direitos Humanos foram criados em 2016 e têm como objetivo homenagear personalidades e instituições que se destacam na defesa e garantia desses direitos.
A chefe da Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça, Lúcia Cristiana Silva Chagas, fez a apresentação do homenageado, citando todos os passos de sua atuação no Ministério Público do Maranhão. A promotora de justiça destacou o lançamento do Programa de Atuação em Defesa dos Direitos Humanos (Padhum), “que contém as bases do compromisso do Ministério Público com a efetividade dos direitos humanos previstos na Constituição Federal”.
A medalha da Ordem do Mérito de Direitos Humanos foi entregue pela diretora administrativa da SVT Faculdade, Silvânia Tamer, enquanto a advogada Rafaela Fabrino, representante da Associação Maranhense dos Advogados (Amad), entregou o diploma a Eduardo Nicolau. Coube à chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Theresa Maria Muniz de La Iglesia, a entrega do bottom relativo à comenda.
O diretor-geral do CECGP e da SVT Faculdade, Sergio Victor Tamer, afirmou que toda a sociedade maranhense é homenageada com a outorga da Ordem do Mérito de Direitos Humanos ao chefe do Ministério Público maranhense. Segundo Tamer, é preciso que se garantam os direitos sociais no Brasil para que haja a plena realização da democracia.
“Três fatores, quando se juntam, entravam a democracia: a burocratização excessiva, a corrupção e as políticas públicas ineficientes, precárias ou inexistentes. Avulta nesse cenário o importante papel do Ministério Público e, sobretudo o apoio, a orientação e as políticas institucionais emanadas do gabinete de nosso homenageado, que tem possibilitado uma ação coordenada em favor dos direitos sociais em nosso estado”, afirmou Sergio Tamer.
O procurador-geral de justiça agradeceu pela homenagem recebida, dizendo-se profundamente honrado com a comenda. Eduardo Nicolau afirmou que, ao longo de mais de 40 anos, tem se dedicado à defesa intransigente dos direitos humanos e que as vítimas de crimes tenham os seus direitos respeitados.
O chefe do MP maranhense também falou sobre a importância do Padhum, recentemente apresentado pelo diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves, em uma reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), tendo sido reconhecido por Ministérios Públicos de outros estados, que estão enviando pessoas para conhecer o programa, e sobre a criação das Promotorias de Justiça Distritais.
“O que eu mais quero é que o Ministério Público do Maranhão vá para as ruas, para sentir a necessidade do povo, para atuar em favor dos que mais precisam de nós. Esse é um compromisso meu com a sociedade maranhense”, afirmou Eduardo Nicolau.
Também compuseram a mesa de honra da solenidade o coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da CECGP, juiz Nelson Melo de Moraes Rego e a diretora da Escola Superior do MPMA, Karla Adriana Holanda Farias Vieira.
A Polícia Civil do Maranhão em trabalho conjunto entre a SENARC e Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim, prenderam na tarde desta terça-feira (07/12/2021), um acusado por transportar grande quantidade de droga no município de Itapecuru-Mirim. Com ele foi apreendido cerca de 54 kg de maconha prensada.
Após denúncias recebidas sobre um grande carregamento de entorpecente que estava sendo transportado em um veículo para o município de Itapecuru-Mirim, equipes policiais se deslocaram até aquele município, mais precisamente na BR 135, povoado Colombo, quando localizaram o veículo Fiat Cronos. Após abordagem, foi encontrado, aproximadamente 54 quilos de maconha.
O suspeito por realizar o transporte do entorpecente é integrante da Guarda Municipal do município de Cantanhede/MA.
O preso foi encaminhado à sede da SENARC, onde foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e, em seguida, foi encaminhada ao Complexo Penitenciário, onde ficará à disposição da Justiça. As investigações terão continuidade para apurar todas as circunstâncias do crime.
Vídeo da prisão e mais notícias no instagram: @holdenarrudablog
O secretário de Estado das Cidades, Márcio Jerry, presidente do PCdoB no Maranhão, confirmou nesta terça-feira, 7, que o partido decidiu pelo apoio à pré-candidatura de Carlos Brandão (PSDB) ao Governo do Estado.
Segundo ele, os comunistas, agora, trabalharão pela unidade das outras correntes ligadas ao Palácio dos Leões em torno do projeto tucano.
“Nós temos já uma definição de apoio à eleição do governador Flávio Dino ao Senado. O governador apresentou uma posição política aos demais partidos em torno do nome do vice-governador Carlos Brandão; uma tese que o nosso partido, o PCdoB aprovou e nós estamos debatendo com as demais forças essa nossa posição de apoio à pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão ao governo do estado. E isso dentro de uma convergência geral que estou chamando assim de um acordo geral, um acordo republicano, democrático, transparente, participativo, programático com todas as forças que se juntaram para eleger e reeleger o governador Flávio Dino, para eleger o senador Weverton, eleger a senadora Eliziane e outros tantos atores proeminentes do nosso estado”, declarou, em entrevista ao programa Balanço Geral, da TV Cidade.
“Em síntese, vamos buscar a união desse campo político, vamos fazer todos os esforços possíveis, dialogando com as demais pré-candidaturas, respeitosamente. Temos um imenso respeito por todos os pré-candidatos, vamos procurá-los, mas, desde logo, democrática e transparentemente, colocamos que a nossa posição, do PCdoB, adotada por unanimidade dos seus membros da direção estadual, é de apoiar a pré-candidatura e construir a candidatura do vice-governador Carlos Brandão”, completou.
Pela primeira vez o Estado do Maranhão instituiu o Programa Estadual de Pagamento e Parcelamento de Débitos de Natureza Não Tributária, alcançando multas por descumprimento do Código do Consumidor, das normas de Vigilância Sanitária, das normas de prevenção de incêndio, crimes ambientais, dentre outros. A Dívida Ativa da Fazenda Pública é o conjunto de créditos líquidos e certos, tributários ou não, a favor do Estado do Maranhão. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) já possui um sistema de gestão da dívida tributária que é compartilhado com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que promove a execução fiscal dos débitos.
Os débitos já inscritos em Dívida Ativa, com a Medida Provisória 368/2021, terão redução do valor principal, dos juros e das multas punitivas ou moratórias relativas a débitos do Estado, que não possuem natureza tributária.
Os débitos decorrem de multas e cobranças emitidas pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Vigilância Sanitária, Secretaria de Meio Ambiente, Tribunal de Contas, Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED), Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Desenvolvimento Social, Poder Judiciário e diversos outros órgãos.
O prazo para adesão é até 30 de dezembro de 2021, podendo ser feito em qualquer agência de atendimento da Sefaz. Serão alcançados os débitos não tributários já inscritos em Dívida Ativa com reduções que variam de acordo com a forma de pagamento, à vista ou parcelado, e da origem da dívida principal.
Quando a dívida principal não se referir a multa punitiva, a redução será de 90% dos juros e multas, para pagamento integral e à vista. Já quem optar pelo parcelamento, terá reduções que variam de 75% a 50% dos juros e multas, de acordo com a quantidade de parcelas.
Quando a dívida principal se referir à multa punitiva, a redução será de 80% do total da dívida, em caso de pagamento integral e à vista, ou redução de 70% a 50%, para pagamento parcelado.
A dívida principal se referindo ou não à multa punitiva, para pagamento parcelado, o limite de parcelas é o mesmo, ou seja, podem ser feitas em até 60 vezes.
O valor mínimo de cada parcela será de R$ 150,00 para o devedor pessoa física e de R$ 300,00 para o devedor pessoa jurídica. O benefício será considerado efetivo com o pagamento da primeira parcela no prazo de até cinco dias a contar da data da assinatura do contrato de parcelamento e as demais parcelas até o último dia útil dos meses subsequentes.
Também poderão ser renegociados os saldos de parcelamento em curso, no qual o devedor precisará formalizar pedido de adesão ao Programa em qualquer agência da Sefaz, bem como desistir de eventuais ações judiciais ou embargos à execução fiscal (inclusive com renúncia do direito), e de eventuais pedidos de revisão, impugnações, defesas e recursos apresentados no âmbito administrativo.
Os créditos relacionados ao Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA) não serão abrangidos pelo Programa Estadual de Pagamento e Parcelamento de Débitos de Natureza Não Tributária, inscritos em Dívida Ativa, visto que já possui benefícios previstos na Medida Provisória 369/2021.
JOÃO LISBOA – O prefeito Vilson Soares participou na manhã desta segunda-feira (06) do Encontro Metropolitano, realizado na Câmara de João Lisboa, que tratou do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense, que tem como desenvolvedor a Agência Metropolitana do Sudoeste Maranhense (AGEMSUL).
A reunião contou, ainda, com a participação de secretários municipais e vereadores. Estiveram representando a AGEMSUL o diretor jurídico, Tiago Alves e as assessoras do PDDI, Mariana Nóbrega e Eugenir Andrade.
“João Lisboa integra uma imensa área urbana composta por 22 municípios, que compartilham demandas em comum, muitas delas, problemas que carecem de uma solução conjunta. Este conglomerado urbano é denominado por lei como a Região Metropolitana do Sudoeste Maranhenses (RMSM). A mobilização em prol do processo de metropolização é importante para planejar e implementar, junto com cidades vizinhas, políticas públicas que possam melhorar qualidade de vida das pessoas”, destacou o prefeito.
O vereador de Senador La Rocque, Marlon Fabiano Rego Araújo,, conhecido como Marlon da Coimbra, é investigado criminalmente por furar a fila da vacinação da Covid-19.
O Procedimento Investigatório Criminal foi instaurado pelo promotor de Justiça de Senador La Rocque, João Cláudio de Barros, com base na notícia-crime encaminhada pelo Procurador Geral do Município de Senador La Rocque, Daniel Lopes de Oliveira Silva, por meio do Ofício 88/2021, informando que o vereador Marlon Fabiano Rego Araujo foi imunizado contra a Covid-19 (1º dose), em 01.02.2021, sem pertencer ao grupo prioritário para recebimento da vacina na primeira etapa de imunização.
Segundo as informações publicadas, o parlamentar municipal teria “furado a fila de vacinação”, já que, à época, não ele não era alcançado pelo Plano de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19 dos Governos Federal e Estadual, burlando a ordem prioritária dos planos de vacinação de escala nacional e estadual;
Para o promotor de Justiça, os fatos caracterizam, em tese, a prática de crime de falso e/ou infração de medida sanitária preventiva, por parte do vereador.
Marlon Fabiano Rego Araújo foi notificado para prestar esclarecimentos sobre o caso no dia 13 de dezembro ao Ministério Público.
O ex-prefeito de Presidente Dutra Juran Carvalho está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostos desvios da ordem de R$ 2,5 milhões em obras inacabadas no povoado Riachinho.
Segundo a publicação, a ação que pode culminar com a cassação dos direitos políticos do ex-prefeito é o desfecho de um processo licitatório na modalidade concorrência, de 2013, no qual o ex-prefeito teria gastado R$ 1.318.903,82 em galerias profundas e pouco mais de R$ 1.176,903 em drenagem superficial, totalizando o valor de R$ 2.496.00,00.
Na ação movida pelo Ministério Público, os procuradores ressaltam que o recurso deveria ter sido utilizado na construção de galerias para o melhor escoamento da água e não apenas drenagens superficiais e profundas.
As obras deveriam ter sido executadas na rua 28 de Junho Sul, no bairro Vila Militar, Camilo Filho e rua Gomes e Damião no Bairro São José e rua da Piçarra.
Após a abordagem questionável do tenente até então responsável pelo comando da cidade de Tuntum, as criticas e questionamentos sobre o resultado do ocorrido. O tenente França deixa o comando, naturalmente e coincidentemente após a abordagem. Apesar das prerrogativas da Deputada timonense, Daniela Tema, os restantes dos acompanhantes do veículo da parlamentar passaram pela revista de praxe, e um pouco exagerada. A parlamentar comentou em suas redes sociais o caso. Veja abaixo:
Após várias versões e questionamentos sobre o caso, a parlamentar emitiu nota oficial onde manifesta versão do ocorrido.
Desde que resolvi me dedicar a servir ao público – e aí já se vão mais de trinta anos -, aprendi que deveria guiar minhas atitudes pelos cinco princípios básicos da administração pública, descritos no artigo 37 da nossa Constituição Federal: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. Assim tem sido. Tanto que, como resultado desse meu direcionamento, não respondo a nenhum processo, seja em que área for. A eles, somam-se características que trago de minha formação familiar: respeito, honestidade e lealdade ao que acredito. E não entendo essas como qualidades excepcionais. Para mim, quando se tem a cidadã e o cidadão como patroas e patrões, ser guiado pelos elementos que descrevi é uma obrigação.
Exerci alguns cargos importantes até que encarei as urnas e fui eleito deputado federal. Foram dois mandatos de muita dedicação ao Maranhão, observada pelo então pré-candidato a governador, Flávio Dino, que me convidou para compor a chapa majoritária ao seu lado. Deixei meu projeto de uma reeleição de deputado federal e aceitei o desafio de trabalhar como vice-governador ao lado de um homem cheio de ideias e de muita vontade de transformar o Maranhão. Eleitos por duas vezes, arregaçamos as mangas e construímos muito em muitos setores. Evidentemente – e não queremos tampar o sol com a peneira – que ainda falta muito a fazer em um estado tão grande e tão carente, apesar de sua riqueza natural e humana. Mas estamos regando a transformação que não acontece de uma hora para a outra em nenhuma etapa de nossas vidas. Tudo deve ser construído passo a passo.
O nosso grande mérito, desde 2015, talvez seja, exatamente, ter tido a coragem de plantar essa semente do planejamento, adubada pela atitude, pelo acreditar. E o maranhense já começa a colher as oportunidades (frutos) que germinam, representados pelos mais de 60 Restaurantes Populares; pelas mais de 1.300 Escolas Dignas; pelos 25 IEMAs em tempo integral; pelos hospitais espalhados por todo o estado; pelo apoio ao pequeno produtor; por iniciativas como a Casa Ninar e a Clínica Sorrir; pelos milhares de quilômetros de asfalto que levamos aos municípios.
Da minha forma, de maneira discreta, trabalhando arduamente nos bastidores, tenho participado de todas as etapas desse Governo, considerado um dos melhores do país. Acompanho desde a elaboração dos projetos até sua execução nas diversas áreas. Sempre dei minha contribuição entendendo, perfeitamente, o limite que me caberia. Esse, certamente, é o motivo pelo qual muitos maranhenses não me conhecem.
Meu projeto sempre foi de governo e, junto com o Flávio, de desenvolvimento e de justiça social – e não de poder.
Agora, em um novo momento, coloco meu nome à disposição dos maranhenses para que possamos continuar a conduzir o Maranhão no rumo que temos seguido, com a visão do desenvolvimento com resgate à dignidade e atenção às pessoas. Na última segunda, 29, durante uma reunião com todos os líderes partidários aliados do Governo, recebi do governador Flávio Dino o apoio para seguir em frente. Uma indicação que chega como um reconhecimento à minha dedicação e lealdade, nestes quase oito anos de convivência.
Estou preparado para a missão, que assumo com a responsabilidade de quem sabe que o Maranhão precisa continuar avançando. Até janeiro, como indicado na reunião, trabalharei muito pela construção de uma unidade que garanta o fortalecimento de um grupo que nos ajudou a dar novos rumos ao estado. Flávio, como pré-candidato ao Senado, estará junto comigo, andando pelo Maranhão, conversando com as pessoas, levando a certeza de que, hoje, não há mais espaço para retrocessos. Juntos, reforçaremos a mensagem da continuidade da construção de um Maranhão cada vez mais justo socialmente e com mais oportunidade para todos.
JOÃO LISBOA – Com um governo próximo da população, o prefeito de João Lisboa, Vilson Soares, acompanhado de vereadores da base aliada, esteve nesse fim de semana, no povoado Alvorada Três, comunidade mais distante do munícipio. A visita teve como finalidade, ouvir propostas e anseios da população.
“Esclarecemos dúvidas relacionadas à Saúde, Educação, Infraestrutura, economia do município e outros assuntos referentes a nossa cidade. Estamos comprometidos a estar sempre acompanhando as demandas, visando resolver estes problemas”, ressaltou o prefeito Vilson Soares.
Ainda durante a visita, o prefeito anunciou obra de reforma e ampliação da escola municipal da comunidade. “Vamos fazer uma reforma e ampliação da escola dessa comunidade para dá uma melhor condição de ensino para os alunos aqui da Alvorada”, anunciou prefeito, que ainda não definiu quando a obra vai começar.
“É muito importante esse elo com a comunidade para que a gente possa dá o nosso melhor para a população. A visita de hoje foi excelente, muito proveitosa”, avaliou a vereador Karla Rocha.
O presidente da AGEMSUL, Davison Nascimento, acompanhado do governador Flávio Dino, do vice-governador Carlos Brandão e outras lideranças políticas, estiveram nos municípios de São Francisco do Brejão e Cidelândia para a inauguração das Areninhas, obra do Governo do Maranhão executada pela Agemsul. O projeto tem o objetivo de oferecer para a população equipamentos esportivos de qualidade, onde a comunidade possa, além de praticar atividade física, ter um espaço seguro de convivência, lazer e formação cidadã. Além do campo de futebol, as novas Areninhas contam com academia ao ar livre.
Ao lado de lideranças das comunidades rurais da região dos Moreiras e Pedro Gomes, a prefeita de Lajeado Novo, Ana Léa, visitou neste final de semana a ponte que fica sobre o Rio Flores, considerada uma importantes para aquela região, no entanto, somente refeita agora, na sua gestão.
A antiga ponte não dispunha de segurança e ha muito devia ter sido reconstruída, pois além de facilitar o acesso das comunidades, circulação de produção da agricultura familiar e pecuária, ainda trás mais segurança na travessia.
Ana Léa se comprometeu com a comunidade que através da prefeitura ainda trará mais beneficios para a região dos Moreiras e Pedro Gomes.
