Folha de São Paulo – Ao mandar investigar políticos sob a suspeita de envolvimento no desvio de verbas de emendas parlamentares no Maranhão, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, incluiu entre os alvos o corregedor do Senado, Roberto Rocha (PTB-MA).
O ministro se baseou em manifestação da Procuradoria-Geral da República, que defendeu a apuração após analisar informações encontradas com o grupo suspeito de operar o esquema e recuperadas pela Polícia Federal.
Os investigadores analisaram trocas de mensagem via WhatsApp. Nos diálogos, um dos suspeitos enviou tabelas e anotações com valores, nomes de pessoas e de municípios maranhenses. Um dos nomes que apareceram no material foi o do corregedor do Senado.
No mês passado, fruto desse inquérito, a PF realizou uma operação de busca e apreensão que mirou apenas três deputados federais do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, incluindo Josimar Maranhãozinho, flagrado contando maços de dinheiro.
Por meio da assessoria de imprensa, Rocha afirmou à Folha que desconhece a investigação e que não foi procurado pela polícia decerto por ela ter concluído pelo seu não envolvimento. A polícia não se manifestou sobre a situação do senador.
Aliado de Bolsonaro, Rocha migrou recentemente do PSDB para o PTB, após negociação com o ex-deputado Roberto Jefferson.
De acordo com relatório de análise de material apreendido, Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan e apontado pela PF como agiota, enviou quatro imagens a Antônio José Silva Rocha, conhecido como Rocha Filho, em agosto de 2020. Os dois são investigados.
Uma das imagens é uma tabela identificada como “Roberto Rocha”, com três colunas (data, cidade e valor). Aparecem digitados os nomes “Magla”, “Bela Vista” e “Milagre do MA” ao lado de valores que somam R$ 980 mil e uma única data (4/11/2019) em todas as situações. Há outros valores escritos à mão. De acordo com os policiais, são referências a municípios maranhenses.
Outra imagem trocada é a foto de um papel com “Rocha” na parte superior, seguido dos valores “R$ 32.000,00”, ao lado de “Milagre”, e “R$ 55.000,00”, relacionado a “Barreirinhas”. São anotações manuscritas. A PF suspeita se tratar de um acerto de contas do grupo.
Após a apreensão e análise dos documentos, a PF encaminhou as informações à 1ª Vara Federal do Maranhão, que remeteu o caso ao Supremo por envolver autoridades com foro.
O inquérito foi distribuído a Lewandowski por ser ele o relator de outra apuração sobre a conduta de Maranhãozinho. Em junho de 2021, por ordem do ministro, a PGR opinou sobre o caso.
“As investigações levadas a efeito no inquérito ora em análise indicam a existência de uma possível organização criminosa voltada para a compra de emendas parlamentares destinadas às ações de saúde nos municípios maranhenses”, afirmou a Procuradoria.
Em relação ao senador do PTB, disse a PGR, “acredita-se que as dívidas de Antônio José Silva Rocha (Rocha Filho) com Josival Cavalcanti da Silva (Pacovan) seriam quitadas por meio de recursos públicos repassados a municípios maranhenses, entre os quais Milagres do Maranhão e Barreirinhas, com a possível participação do senador Roberto Rocha”.
A Procuradoria afirmou que os repasses e possível desvio de recursos aos municípios nos quais consta referência a Rocha ocorreu em 2019 e, portanto, presente “a temporalidade entre o mandato, ainda vigente, “com a suposta negociação de compra de emendas parlamentares destinadas a municípios maranhenses”.
Lewandowski seguiu o posicionamento da PGR. Determinou a abertura de inquérito e validou os atos decisórios do Juízo da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária do Maranhão.
Procurado pela Folha, o senador afirmou não tem conhecimento de investigação e tampouco foi procurado pela PF, segundo nota de sua assessoria.
“Até porque a PF deve ter feito a investigação e constatado que o senador Roberto Rocha não tem nenhum envolvimento com o fato investigado”, disse o comunicado.
Rocha afirmou que conhece Pacovan “como um empresário do Maranhão, com quem não tem nem jamais teve qualquer relação comercial”.
Quanto a Antônio José Silva Rocha, disse o senador, “acredita que seja o ex-prefeito da cidade de Água Doce do Maranhão, com quem não tem nenhum envolvimento político e nem mesmo relacionamento pessoal”.
O parlamentar afirmou ainda que, ao longo de quase oito anos de mandato, já enviou recursos por meio de emendas para quase a totalidade dos municípios do Maranhão.
No caso da recente operação contra três deputados, a PF cumpriu mandados de busca a apreensão em endereços residenciais e em empresas vinculados a eles.
Além de Maranhãozinho foram alvos Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE). A PF chegou a pedir buscas nos gabinetes dos deputados na Câmara, mas o STF indeferiu.
No caso deles, os investigadores contabilizam mais de R$ 1,6 milhão em propina —R$ 1,03 milhão (referente à parcela de 25% de R$ 4,12 milhões em emendas de Bosco Costa), R$ 375 mil (25% de R$ 1,5 milhão em emendas de Maranhãozinho) e R$ 262 mil (25% de R$ 1,05 milhão em emendas de Pastor Gil).
Conforme mostrou a Folha no ano passado, o esquema envolvia extorsão a prefeituras beneficiadas com o dinheiro do Orçamento viabilizado pelos deputados citados. Pacovan se encarregava das abordagens, segundo a polícia.
O desvio dos recursos ocorreria, de acordo com o inquérito, por meio de contratos com empresas de fachada. A apuração indica que os valores eram repassados aos deputados.
Em uma rede social, Maranhãozinho afirmou que sua “vida política, pública, é regada pelo trabalho, competência e seriedade”. Disse que sua casa foi alvo de nova busca da polícia e que segue “contribuindo e colaborando com todas as averiguações sem medo e sem restrição”.
Pastor Gil, por sua vez, afirmou que jamais participou de algo que ferisse as leis, “seu querido povo” e seus princípios. Disse que seu papel na vida pública é pautado por “probidade, elevado interesse público e princípios cristãos”. Bosco Costa não se manifestou sobre a operação.
Em nota, RR diz não ter participação no caso_
“Fui surpreendido com a inclusão do meu nome em inquérito sobre desvio de emendas parlamentares, segundo matéria publicada neste domingo, 17 de abril, no Jornal Folha de São Paulo. Afirmo que os atos apurados não dizem respeito à minha atuação parlamentar.
Trata-se de ilações a partir de anotações feitas à mão, à margem de planilhas onde consta simplesmente o sobrenome Rocha. Por conta disso alguém afirmou acreditar serem dívidas entre duas pessoas “com a possível participação do senador Roberto Rocha”.
Nada mais vago e impreciso que tal afirmação, sem qualquer fundamento em fatos.
Informo ainda que não tive jamais conhecimento oficialmente sobre o fato, tampouco fui procurado para qualquer esclarecimento. Se apurassem minuciosamente veriam que não tenho rigorosamente nenhum envolvimento com o fato investigado.
Aguardo sereno que o desfecho das apurações constate o que todo o Maranhão sabe sobre a retidão da minha vida como político e cidadão”
