URGENTE: Procurador Geral de Justiça afirma que Prefeito Léo Cunha age de forma correta e recomenda que os professores busquem o Judiciário para resolver suas demandas.

Além disso, recomendou que os professores busquem o Judiciário

ESTREITO - Em evento que marcou a inauguração da sede do Ministério Público Estadual no Município de Estreito na manhã desta quarta-feira, 27, os professores aproveitaram a oportunidade em que autoridades estavam presentes e realizaram mais uma manifestação diante do entendimento da categoria que a gestão deveria pagar valores do FUNDEB aos professores.

A inauguração do prédio contou com a presença do Procurador Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, além de Promotores, Magistrados, Defensores Públicos e autoridades.

Os professores estavam realizando manifestação na frente do prédio, com faixas, inclusive, cobrando posição do próprio Ministério Público em relação a demanda. Durante a fala das autoridades, o Procurador Geral de Justiça e o prefeito Léo Cunha, convidaram representantes dos professores para uma conversa após o evento.

Após o final da cerimônia, conforme combinado, o prefeito Léo Cunha e o procurador geral, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, juntamente com professores, secretários municipais, vereadores e o procurador do Município, Roberto Araújo Oliveira, se reuniram e iniciaram uma tentativa de mediação.

O procurador Geral iniciou ouvindo o prefeito Léo Cunha, que disse não ter pago os valores aos professores que exigem o pagamento, porque atualmente não existe segurança jurídica, explicando que alguns prefeitos já estão inclusive, sendo acionados por terem pago o rateio aos professores.

Segundo o procurador geral, o prefeito Léo Cunha agiu, corretamente e complementou dizendo que os professores devem buscar o poder judiciário para terem a palavra final sobre o pagamento.

O prefeito Léo Cunha afirmou a todos que jamais se negou a pagar, apenas prefere ter maior segurança jurídica para realizar o pagamento. "Se o Judiciário determinar o pagamento, farei imediatamente, mas não posso fazer algo que depois vou me prejudicar".

Nesse instante, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, concordou com Léo Cunha, afirmando que se o prefeito pagar valores sem determinação do Judiciário e parecer do MPE pode até mesmo ser preso.

Ao final orientou os manifestantes a entrarem com a ação cabível no Poder Judiciário, disponibilizando Defensor Público e o próprio Ministério Público Estadual para auxiliar no que for necessário.

Os professores conseguiram uma resposta objetiva, direta e resolutiva. O Sindicato agora deve se reunir e definir quais serão os próximos passos.

O posicionamento do procurador Geral vai de encontro ao que o prefeito Léo Cunha sempre declarou, sendo necessário buscar maior segurança jurídica para efetuar o pagamento.

Operação da PF culmina com afastamento do prefeito de Santa Inês

 

A Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 27, nas cidades de São Luís/MA, Santa Inês/MA, Caxias/MA e Teresina/PI, a Operação Free Rider.

A ação tem por finalidade desarticular grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e superfaturamentos contratuais no âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde de Santa Inês/MA, envolvendo verbas federais que deveriam ser utilizadas para a compra de medicamentos e insumos hospitalares.

Constatou-se, inicialmente, que o Município de Santa Inês realizava adesões fraudulentas a Ata de Registro de Preços de outros municípios sem que houvesse o requisito de “vantagem” para a administração pública, posto que, em
um dos casos investigados, havia o sobrepreço de 215%.

Os contratos investigados, que somam mais de 8,5 milhões de reais, envolvem uma empresa sediada em Teresina/PI, a qual deveria fornecer diversos medicamentos e insumos hospitalares para o município de Santa Inês/MA.

Apesar do alto valor das contratações realizadas pela Secretaria de Saúde daquele município, há informações nos autos indicando que, em determinados períodos, estariam faltando materiais básicos no hospital e rede pública municipal, tais como seringas, soro fisiológico, fios cirúrgicos e remédios psicotrópicos, obrigando os cidadãos a procurarem atendimento hospitalar em municípios vizinhos.

A investigação revelou fortes indícios de que grande parte das contratações de Santa Inês eram precedidas de negociações de propina, possivelmente repassada para os integrantes da organização criminosa por meio de empresa
fictícia, criada para essa finalidade.

A organização criminosa é composta, basicamente, por três núcleos: núcleo criminoso com atuação na Prefeitura, núcleo criminoso com atuação na Secretaria de Saúde e núcleo criminoso empresarial.

O núcleo da Prefeitura seria composto pelo Prefeito municipal e servidores da Prefeitura vinculados ao setor de compras e licitação, a exemplo da Secretaria de Administração, Departamento de Licitação, Diretoria de Compras e Gabinete do Prefeito.

O núcleo criminoso da Secretaria de Saúde é encabeçado pela Secretária de Saúde e servidores subalternos, que também cumprem ordens do Diretor de Compras e dos demais envolvidos no setor de licitação.

O núcleo empresarial, sediado em Teresina/PI, é composto pelo sócio da empresa contratada, seu sobrinho e um funcionário, os quais realizam diversas movimentações bancárias, com saques semanais de quantias vultosas em
espécie, além de facilitarem o esquema de “montagem” dos processos licitatórios, os quais resultaram na contratação da empresa.

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 18 (dezoito) Mandados de Busca e Apreensão e 07 (sete) Mandados de Constrição Patrimonial, com valores que chegam a 8,5 milhões de reais.

Também foram imediatamente afastados do cargo o Prefeito Municipal de Santa Inês, a Secretária de Saúde, a Secretária de Administração, o Chefe do Setor de Licitação, o Diretor de Compras, a Chefe de Gabinete do Prefeito e mais outros dois servidores municipais, ligados às fraudes
licitatórias.

Foram suspensos os pagamentos da empresa contratada de forma fraudulenta e os empresários investigados tiveram suspensos os seus direitos de participar em licitações e de contratar com órgãos públicos.

Ao todo, mais de 70 (setenta) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de Representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, crime de responsabilidade praticado por prefeito (Decreto-Lei 201/67), corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar 40 (quarenta) anos de reclusão.

A operação foi batizada de Free Rider que, do inglês, significa “carona”, devido ao modus operandi da organização criminosa, que utiliza o instituto jurídico da
adesão a Ata de Registro de Preços de outros municípios, procedimento também conhecido por “carona”, para tentar maquiar a irregularidade do processo licitatório, previamente montado e superfaturado.

Prefeito Léo Cunha encaminha ao poder Legislativo Projetos de Lei que homenageiam cidadãos estreitenses

ESTREITO - Na manhã desta terça-feira, 26, o Procurador do Município, Dr. Roberto Araújo Oliveira, protocolou na Câmara de Vereadores DE Estreito, dois projetos de Lei a pedido do prefeito Léo Cunha.

Os projetos homenageiam grandes cidadãos estreitenses, eternizando seus nomes em bens públicos, reconhecendo sua parcela de contribuição com o desenvolvimento do município de Estreito.

A Quadra da Vila São Francisco receberá o nome do estreitense, Emanuel Magalhães dos Santos, advogado que contribuiu com o crescimento da cidade.

Filho de Edneusa Magalhaes dos Santos e Manoel Francisco dos Santos, era conhecido carinhosamente como "Mumu", sempre alegre e muito autêntico. Emanuel faleceu de forma abrupta em consequência da Covid-19, deixando a cidade sensibilizada e comovida por sua partida.

A praça do Residencial Neuton Coelho, conhecida como "Praça da Família", receberá o nome do Senhor Deodoro Alves de Góis, conhecido como Lauro Góis, pioneiro e grande homem estreitense, fundador da Igreja Assembleia de Deus, cidadão que muito contribuiu com o desenvolvimento do Município.

A praça terá seu nome alterado para "Praça da Família - Deodoro Alves de Góis (Lauro Góis)", homenageando esse esse grande Estreitense.

Os Projetos de Lei devem ser votados nas próximas sessões, autorizando o poder executivo a incorporar os nomes aos bens públicos.

Prefeito Aluísio Sousa entrega escola Duque de Caxias totalmente reformada e ampliada

AÇAILÂNDIA – O prefeito Aluísio Sousa entregou nessa quarta-feira, 17, a Escola Municipal Duque de Caxias, no Assentamento Santa Clara, área rural de Açailândia. A estrutura pedial da unidade de ensino passou por ampla reforma e ampliação, graças a uma parceria da Prefeitura com o Governo do Estado. 

Além da presença do prefeito, participaram, ainda, da solenidade de entrega o presidente da Agemsul, Jonas Alves, a secretária de educação, Karla Nascimento, demais secretários, os vereadores Denes, Kel, Adjackson, Fânio, entre outros convidados.

“Esse investimento na educação, contempla 86 alunos do ensino infantil até o nono ano, que agora vão assistir às aulas em um ambiente mais confortável e climatizado. É a primeira escola da zona rural a ser contemplada com ar condicionado”, celebrou prefeito Aluísio Sousa.

Prefeito João Carlos participa da 23ª Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília

 

Prefeitos, vereadores, gestores e parlamentares estão reunidos esta semana em Brasília, para debater temas das cidades e apresentar reivindicações. A 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios começou nessa segunda-feira, 25, e vai até quinta-feira.

O evento é realizado pela Confederação Nacional dos municípios e tem como tema neste ano, 'Municípios: caminho para um Brasil melhor'. 

Várias demandas municipalistas estão sendo debatidas, entre elas, a necessidade de uma reforma tributária capaz promover uma melhor e mais justa distribuição da arrecadação de impostos e tributos entre a União, os Estados e Municípios

Prefeitos e representantes de dezenas de municípios maranhenses estão participando da programação, entre eles o prefeito de Buriticupu, João Carlos, que destacou a importância do evento.   

*”A marcha é fundamental para apresentar pautas e interesses dos gestores locais e para debatermos as urgências dos municípios com o intuito de juntos lutarmos por um federalismo mais justo e equilibrado”.*

PF faz buscas em carvoarias contra o trabalho escravo em Grajaú

 

A Policia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira, na cidade de Grajaú. A operação denominada “SEM DESCANSO” visa reprimir o crime de redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo em carvoarias do Maranhão.

A investigação iniciou-se a partir do resgate de 11 pessoas no município de Mirador/MA, em julho de 2021, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão. Conforme apurado, as vítimas trabalhavam em uma das várias carvoarias dos suspeitos e estavam sendo submetidas à jornada de trabalho exaustiva, especialmente os carbonizadores e as cozinheiras.

Primeiramente, os trabalhadores tinham descanso a cada 40 (quarenta) dias, oportunidade em que receberiam o pagamento “mensal”, obtendo 05 (cinco) dias de folga, incluído o dia de ida e volta para casa. Ou seja, durante 40 dias eles trabalhavam de domingo a domingo, sem o intervalo mínimo interjornadas inclusive.

Um segundo exemplo de irregularidade encontrada refere-se à jornada de trabalho diária extremamente exaustiva. Em relação às cozinheiras, cada UPC (unidade produtora de carvão) possuía apenas uma, a qual era responsável não só pelo preparo de todas as refeições para cerca de 25 pessoas daquela unidade, como também pela higienização e limpeza de toda edificação de apoio e alojamento. Dessa forma, a jornada de trabalho começava às 04:00 horas até às 13:00, retornando ao trabalho às 15:00 até às 19:00. Já os carbonizadores, que exercem trabalho reconhecidamente insalubre, tinham jornada de 24 horas de maneira intercalada, inclusive durante a madrugada.

Diante da gravidade dos fatos, após representação da Polícia Federal no Maranhão, foram expedidos mandados de busca e apreensão em desfavor dos investigados, permitindo assim a apreensão de computadores, mídias e quaisquer outros materiais relacionados aos fatos em apuração. O objetivo das buscas é qualificar outras vítimas porventura exploradas em carvoarias vinculadas aos investigados, identificar outros envolvidos no esquema criminoso e mensurar o montante ilicitamente recebido pelos investigados com a prática do delito.

Os suspeitos poderão responder pelo crime de submeter trabalhadores à condição análoga à escravidão (art.149 do Código Penal). As penas podem chegar a 08 anos de reclusão.

as informações são de Neto Ferreira

Gestão do prefeito Léo Cunha recebe nota "A" em Transparência e Publicidade

_Avaliação é do Tribunal de Contas do Estado, TCE._

ESTREITO - O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão deu nota "A" para a gestão do prefeito Léo Cunha, ao verificar o cumprimento das legislações vigentes, bem como dos Princípios Constitucionais da Transparência e Publicidade pela Prefeitura de Estreito.

A nota máxima veio após uma criteriosa avaliação do Tribunal de Contas do Maranhão, onde são analisados diversos critérios técnicos. Entre os itens avaliados, o principal deles é a consistência das informações, além de verificar se a gestão atende às regras obrigatórias de Transparência e Publicidade.

A gestão Léo Cunha cumpre seu papel e consegue mudar uma imagem negativa que por anos foi regra no município de Estreito. 

A nota "A" demonstra a responsabilidade e compromisso da atual gestão, que recentemente participou na cidade de Imperatriz a convite do Ministério Público do Estado do Maranhão, Tribunal de Contas e Sebrae, de um evento, onde o prefeito Léo Cunha e o secretário de Administração, Gestão e Finanças, Paulo Roberto de Lira Danda, assumiram compromisso de implantar ferramentas de compilance dentro do setor público municipal. 

A promessa não só foi cumprida como já rende frutos ao município.

Prefeitura de João Lisboa intensifica serviços de recuperação e manutenção de ruas, avenidas e estradas vicinais

 

JOÃO LISBOA - É visível os estragos causados pelas intensas chuvas dos últimos meses fazendo com que a prefeitura de João Lisboa intensificasse os serviços de recuperação e manutenção de ruas, avenidas e estradas vicinais em todo município. Por conta das chuvas a zona rural foi bastante afetada. 

Nos últimos dias três pontes de acesso aos povoados Capemba e Mussabê foram destruídas pelas enxurradas, mais uma ação rápida da prefeitura por meio da Sinfra está concluindo a recuperação dessas pontes e o tráfego que estava comprometidos entres os povoados e a sede será retomado nesta terça-feira (26). 

De acordo com prefeito Vilson foram necessárias duas equipes nos locais afetados para acelerar os serviços e assim, liberar a trafegabilidade no perímetro.

"Estamos sempre atentos e buscando alternativas palpáveis para sanar os problemas com responsabilidade e compromisso com o nosso povo", disse Vilson Soares.

O Secretário de Infraestrutura, Helton Lima disse foi um trabalho árduo, mais graças ao empenho do prefeito e da equipe da Sinfra o problema está resolvido.

"São ações inesperadas, fora de nosso cronograma de trabalho, mais que é preciso ser resolvido e isso está sendo feito e com recursos próprios do Tesouro Municipal" enfatizou o secretário.

EDUCAÇÃO – Prefeitura de Amarante conclui reforma da Escola Municipal Nova Esperança no PA Lagoa

Dessa vez foi a comunidade do PA Lagoa (Região das Alvoradas) que ganhou um espaço renovado para educação. A Prefeitura de Amarante através da Secretaria Municipal de Educação concluiu na semana passada as obras de reforma e readequação geral da Escola Municipal Nova Esperança, na referida localidade.

Na unidade escolar, além da pintura geral foram realizadas intervenções no telhado, revisão elétrica e hidráulica, troca de portas e equipamentos do banheiro. Também foi realizada a troca das bases de sustentação do alpendre e da caixa de água que foram substituídas por bases de concreto.

Para a gestora da pasta da Educação, professora Geane Viana, a reforma das escolas vai além de entregar um espaço novo é incentivar os alunos e motivar os professores que passam a ter um ambiente melhor estruturado para a execução de um ensino de qualidade.

“Os alunos e servidores vão ter um local mais acolhedor, totalmente renovado, com melhores condições de trabalho e melhor oportunidade de aproveitamento do processo ensino/aprendizado”, disse a secretária.

*(ASCOM/PMA)*

Alô Ministério Público! Prefeito de Carolina quer gastar 300 mil com Xand Avião

 

Com a cidade sucateada e a zona rural pedindo socorro por estradas não trafegáveis, o prefeito de Carolina, dr. Erivelton, quer gastar 300 mil reais em show do Xand Avião. O pão em circo ocorre por conta da baixa popularidade do prefeito e dificuldade de reação, ja que chega no segundo e ultimo mandato com uma gestão deprimente e a moral destruida por conta da denuncia ainda na memória da população de um assassinato por aborto. Se  vai ocorrer a gastança agora é por conta do ministério Público do Maranhão pois se for pelo TJ pode gastar até o miolo da população que ele libera a festa. 

Valéria Macedo participa de debate sobre política e juventude, em Porto franco

 

Neste final de semana a deputada estadual Valéria Macedo participou de evento do NUCA  ( núcleo de cidadania dos adolescentes) na cidade de Porto Fraco. Na oportunidade foram debatidos sobre participação da juventude na vida pública e política, mediante exercício dos direitos políticos e da cidadania. Para a parlamentar, o exercício da cidadania é necessário ainda no direito de votar e ser votado, ocupando ou não cargos eletivos. Valéria destacou ainda o ingresso a universidade, o direito ao ensino público superior, dentre outras ações de cidadania. "Os direitos dos jovens são indiscutíveis, portanto, nenhum direito a menos!", defendeu.

Marco Aurélio destaca luta pela implantação de mais dois Restaurantes Populares em Imperatriz

Nesta terça-feira (19), o deputado estadual Marco Aurélio (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para falar da busca pela implantação de mais dois restaurantes populares em Imperatriz, através do Governo do Estado. Essa foi uma solicitação do parlamentar ao então governador Flávio Dino e que o atual, Carlos Brandão, se comprometeu em concretizar

“Tenho dialogado e participado diretamente dessa busca. Trata-se de dois restaurantes populares na nossa grande Imperatriz, que garantirão uma política forte de segurança alimentar nesses tempos difíceis, principalmente ajudando muitas famílias a enfrentarem esse momento”, afirma.

Os dois restaurantes populares que serão instalados em Imperatriz são um na região do grande Santa Rita, próximo à feira do Bonsucesso, onde além dos trabalhadores, os moradores da região serão beneficiados. O outro será na Av. Pedro Neiva de Santana, que atenderá os bairros Vila Lobão, Vila Redenção, Vila Nova, Vila Fiquene, Grande Cafeteira, além de ser corredor que dá acesso a outras cidades vizinhas.

“Em um momento difícil, onde o poder de compra da população diminuiu, diante da inflação, muitas famílias que às vezes ganham um salário-mínimo, com quatro ou cinco pessoas em casa, acabam sacrificando a qualidade alimentar, sem comer carne todos os dias ou sem fazer um balanceamento alimentar completo. Com essa opção, do restaurante popular, garante-se uma alimentação saudável, completa e que custa apenas R$ 1,00 para o povo, sendo o restante custeado pelo Governo do Estado”, destaca Marco Aurélio sobre a atual situação do país.

Imperatriz já conta com um restaurante popular, que também é o restaurante universitário. Essa foi uma parceria inclusive com luta do deputado Marco Aurélio, em diálogo com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado e a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul), que atende tanto a população em geral, principalmente os trabalhadores do centro, quanto aos universitários.

Marco Aurélio esteve dialogando com o secretário da Segep, Pedro Chagas, que faz a parte de locação e contratação por parte do Governo do Estado. Também esteve em contato com a Sedes e a Agemsul para que no prazo mais curto possível sejam implantados esses dois novos restaurantes populares em Imperatriz.

Assis Ramos flerta com o governo do Maranhão...

 

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos acompanhado do secretário Fábio Hernandes (sinfra), rasgou elogios ao governo do estado do Maranhão, na manhã de hoje, 25, com relação a ação de pavimentação da Rua Beta, no bairro Bacurí.

A rua é uma das que foram fortemente danificadas pelas chuvas desse ano. Em vídeo, elogiou o governador Brandão e o secretário Aparicio, indicação do PMDB, partido no qual o prefeito foi eleito ao primeiro mandato e mantém cargos dentro do governo.

Assis tem agenda marcada com o governador Brandão, mas secretários já tem sido recebidos pelo governo na capital.

Prefeito Vilson Soares liga bomba de água do poço do bairro Patrocínio, em João Lisboa

JOÃO LISBOA – O prefeito de João Lisboa, Vilson Soares, juntamente com o deputado estadual, Marco Aurélio, fez a ligação da bomba de água do poço do bairro Patrocínio.

A ligação da bomba feita na manhã desta segunda-feira, 25, era um sonho antigo dos moradores da comunidade.

O abastecimento de água nesse bairro vai levar água para cerca de quatro mil moradores da localidade, graças a uma emenda parlamentar de Marco Aurélio.

Polícia Federal deflagra a segunda fase da Operação Thesaurus no Pará e RN

 

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (20/4) a segunda fase da Operação Thesaurus, com objetivo de combater a apropriação indevida de dinheiro destinado ao pagamento de auxílio emergencial e correlata lavagem de capitais.

Aproximadamente 56 policiais federais cumprem, na região metropolitana de Belém e na cidade Natal/RN, 17 mandados de busca e apreensão e 3 mandados de prisão temporária, expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária no Estado do Pará.

A Justiça Federal também determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados em mais de R$ 16 milhões, além do sequestro de 23 imóveis.

Entre apreensões, devolução de valores e bens sequestrados, estima-se que foram recuperados cerca de R$ 12 milhões.

A investigação decorre de notícia crime proveniente da Caixa Econômica Federal, comunicando que, no período de abril a julho do ano de 2020, uma agência lotérica situada em Ananindeua/PA solicitou suprimentos extraordinários no montante de aproximadamente R$ 19 milhões para pagamento de auxílio emergencial, contudo não prestou contas do valor recebido.

A proprietária da lotérica foi presa preventivamente na primeira fase da operação, deflagrada em 28/9/2021. Na oportunidade, foram apreendidos três automóveis de elevado valor identificados como frutos da lavagem de capital.

Com o aprofundamento das investigações, verificou-se que o dinheiro indevidamente apropriado era lavado nas cidades de Belém/PA, Natal/RN e São Paulo/SP, através da prática de agiotagem, abertura de empresas, compra de veículos e imóveis de alto padrão, geralmente em nome de parentes da investigada (laranjas ou testas de ferro).

No final do ano passado, dois irmãos da investigada devolveram mais de R$ 2 milhões, metade desse valor em espécie e a outra metade mediante transferência bancária.

O nome da operação – tesouro em latim – faz alusão à expressiva quantia apropriada, suficiente para pagamento de mais de 30 mil cotas de auxílio emergencial, perfazendo assim a maior fraude envolvendo o benefício já registrada no país.

Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de peculato e de associação criminosa, ambos do Código Penal, bem como de lavagem de capital, previsto no artigo 1º da Lei nº 9.613/98