21 novembro 2022

Em São Luís, prefeito Aluísio Sousa de reúne com secretário de Estado da Saúde

Prefeito Aluísio se reúne como secretário de Estado da Saúde.
Prefeito Aluísio se reúne como secretário de Estado da Saúde.

 










AÇAILÂNDIA – Cumprindo agenda em São Luís, o prefeito de Aluísio Sousa, juntamente com o Diretor Clínico do Hospital Municipal de Açailândia, Dr. Jhonatan Oliveira, se reuniu, também, com o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

“Dentre os assuntos em pauta, pedimos celeridade na conclusão da obra do Hospital Macro Regional e a construção da nova UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Açailândia. Entendendo a necessidade dessa unidade de saúde para o município, o secretário, em nome do Governo do Estado, garantiu iniciar a construção nos primeiros meses de 2023”, frisou o prefeito. 

Cabe destacar que o prefeito Aluísio não tem medido esforço para garantir uma saúde de qualidade para a população de Açailândia. 

“Nosso trabalho e esforços para garantir uma saúde de qualidade é uma das prioridades da nossa gestão. E a parceria com o governo do Maranhão continua, e Açailândia ainda receberá muitos investimentos”, finalizou

Escola Municipal Darcy Ribeiro recebe aula modelo do Projeto Imersão no Direito na Escola

 

Escola Municipal Darcy Ribeiro recebe aula modelo do Projeto Imersão no Direito na Escola

 Momento foi ministrado pelo advogado Lucas Andrade, presidente nacional do Direito na Escola e diretor educacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais (MG). (Foto: Letícia Holanda)

Foi através de uma aula dedicada a sanar dúvidas sobre justiça, deveres, direitos do cidadão, entre outros temas, que a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e da Escola Municipal Darcy Ribeiro, recebeu na quinta-feira (17), o projeto Imersão no Direito na Escola. Mais de 60 estudantes de turmas do 9º ano participaram do momento de aprendizado, ministrado pelo advogado Lucas Andrade, presidente nacional do Direito na Escola e diretor educacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais (MG).

Servidores da Semed, que atuam nas áreas da educação e do direito, prestigiaram a aula modelo. O Programa Direito na Escola é desenvolvido em cidades do estado de Minas Gerais e tem 11 anos de existência. A iniciativa partiu de um grupo de advogados que viram a necessidade do ensino da Ciência Jurídica nas escolas públicas e privadas de Educação básica. 

Atenta aos ensinamentos, a estudante Débora Gomes revela os assuntos que mais chamaram sua atenção. “Foi bastante interessante, aprendi coisas novas, conteúdos que ainda não tinha visto, como os direitos e os deveres do cidadão, que de certa forma faz parte do nosso cotidiano”.

O palestrante, Lucas Andrade, destaca que o projeto vem para auxiliar e acrescentar ao aprendizado das crianças, adolescentes e jovens. “Imperatriz é a primeira cidade do Maranhão a receber o projeto do Ensino do Direito, em que trouxemos profissionais de Minas Gerais para contribuir com a temática.  Então, os resultados esperados contribuem para uma melhor convivência entre alunos e professores. Além de conscientizar os cidadãos mirins sobre seus direitos e deveres, e a participação nas instituições públicas”. 

O secretário de Educação, José Antonio Pereira, pontua que a gestão municipal sempre abraça projetos que buscam atingir de forma satisfatória o crescimento dos estudantes. “É uma significativa contribuição para os nossos alunos, principalmente por ser uma temática de interesse público.  Então, é importante que os estudantes tenham contato com a área do Direito”.

O palestrante deixou uma indicação de leitura para os estudantes, do autor Jean-Jacques Rousseau, o livro “O Contrato Social”

PDT não terá candidato a prefeito em São Luis

 

Nesta quinta-feira (17), o vereador Raimundo Penha (PDT) concedeu uma entrevista ao Programa Ponto Continuando e falou sobre sua atuação na Câmara de Vereadores e o cenário político municipal e estadual.

Ainda presidente municipal do PDT, Penha falou sobre sua gestão à frente da legenda e da importância da renovação no comando do partido, que será presidido pelo deputado estadual eleito, Osmar Filho.

Durante a entrevista, o parlamentar comentou sobre o futuro político do partido e afirmou que o PDT decidiu que não terá candidatura própria a prefeito de São Luís, mas que está disposto a dialogar com todos os nomes que estiverem na disputa.

“Não teremos candidato do partido para disputar a prefeitura. Nossa missão de 2024 é fortalecer nossa bancada de vereadores. Mas estamos muito tranquilos para dialogar com todos que estão se colocando na disputa”, disse.

Cartel usa ‘sarjeta fantasma’ para desviar verba federal da Codevasf de obras em cidades do MA, diz TCU

 

Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) revela que três empreiteiras maranhenses suspeitas de participação em cartel ou corrupção em licitações de pavimentação da estatal federal Codevasf desviaram dinheiro público ao cobrar até pela construção de sarjetas que nunca saíram do papel.

Documentos das obras com desvios mostram que parte delas teve como fiscal um servidor acusado pela Polícia Federal de ter recebido propina de uma das construtoras.

A investigação do TCU encontrou também restrição à concorrência em lotes de licitações da superintendência da Codevasf em Montes Claros (MG) em 2021 em razão da exigência excessiva de capital mínimo, ou de patrimônio líquido, para verificação da capacidade econômica das empreiteiras.

Como a Folha revelou em abril, essas licitações em Minas Gerais foram dominadas pela empreiteira Engefort, já que ela conquistou 28 dos 42 lotes em disputa, sendo que em 10 deles participou sozinha.

Essa construtora é apontada pelo TCU como líder de um cartel de empresas de pavimentação na Codevasf, empresa entrega pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao centrão e usada para escoar dinheiro das emendas de relator do Orçamento federal.

Segundo a fiscalização do TCU, calçadas previstas nas concorrências públicas deixaram de ser feitas e até não foram faturadas, mas os ganhos das construtoras não diminuíram em razão da assinatura de aditivos contratuais sem qualquer motivação técnica ou “justificativa plausível”, segundo os auditores.

Chamou a atenção da fiscalização o fato de as irregularidades começarem já nos editais das licitações, que previam sarjetas profundas e em formato triangular, que são típicas de rodovias, para execução em vias urbanas e rurais.

A investigação nem precisou de perícias para constatar os desvios, uma vez que a mera análise das fotos dos locais pavimentados permitiu constatar que as benfeitorias do tipo especial não tinham sido construídas, apesar de faturadas.

A apuração foi feita apenas em uma pequena amostra de 23 contratos da Codevasf (Companhia de Desenvolvimentos dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e seus autores elaboraram um relatório no qual alertam para o risco de as irregularidades se estenderem a outros acordos da estatal.

A maior beneficiada com os desvios indicados no relatório é a construtora Engefort, que é indicada pela fiscalização do TCU como a líder de um cartel de empresas de pavimentação responsável por fraudes em licitações da Codevasf que somam mais de R$ 1 bilhão.

Segundo a análise da amostra, só nesse item de sarjeta a Engefort teria obtido R$ 3,8 milhões sem ter realizado os serviços previstos para as cidades maranhenses de Santa Inês, Grajaú, Água Doce e Vitorino Freire e Lago da Pedra.

Outra empreiteira apontada pela fiscalização do TCU como integrante do suposto cartel do asfalto é a Construtora JT, que segundo o relatório mais recente desviou cerca de R$ 3,5 milhões em contratos incluídos na amostra da estatal.

O faturamento indevido foi realizado em contratos para pavimentação nas cidades de Imperatriz, Santa Inês, Bacabal, Presidente Dutra e Fortuna, todas do estado do Maranhão, de acordo com a auditoria.

A terceira empresa citada como beneficiária dos desvios é a Construservice, que não foi incluída na lista de integrantes do cartel, mas é alvo da Polícia Federal sob a suspeita de fraudar licitações da Codevasf.

Os desvios da Construservice segundo o TCU somaram cerca de R$ 500 mil em um contrato que prevê o asfaltamento em municípios do Tocantins (Santa Maria do Tocantins, Bom Jesus do Tocantins, Marianópolis, Pium, Guaraí, Arraias, Miranorte, Rio dos Bois, Tabocão e Lagoa da Confusão).

A operação da PF em relação à Construservice, intitulada Odoacro, já teve duas fases, sendo que em uma delas houve a prisão do suposto sócio oculto da empreiteira, o empresário Eduardo José Barros Costa, que depois foi solto.

Nesse inquérito da PF a Construservice também é suspeita de ter pago propina de R$ 250 mil ao então gerente da estatal Julimar Alves da Silva Filho, que foi afastado de seu cargo público.

Na auditoria do TCU há documentos que indicam Silva Filho como o fiscal de medições em dois dos contratos nos quais foram encontrados desvios, mas que foram ganhos por outra empreiteira, a Engefort, para obras em Santa Inês e Água Doce do Maranhão.

Em relação às licitações da superintendência da Codevasf em Minas Gerais, divididas por lotes, foi estabelecido que as empresas que fossem concorrer em mais de um lote deveriam ter capital social mínimo de 10% do valor do somatório dos lotes disputados, e não dos lotes contratados.

“A situação restringe injustificadamente o universo de possíveis licitantes em cada lote, com consequente prejuízo à competitividade da licitação. Registra-se que em outros editais divididos em lotes, a exemplo do Edital 38/2021—Aracaju—, não foi verificada a condição, o que indica que, mesmo dentro da empresa, tal cláusula não é usual”, segundo a auditoria.

Da Folha de São Paulo

19 novembro 2022

Que poder tem a Caema?”, pergunta apresentador de TV, questionando a morosidade da Justiça quando o assunto é a empresa na cidade de Imperatriz*


O jornalista  cobrou agilidade no julgamento do processo de quebra de contrato da Prefeitura com a companhia

Quando o assunto é a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), as reclamações não chegam somente dos bairros, onde moradores reclamam de problemas como falhas no abastecimento de água e esgoto à céu aberto, mas também de quem leva a notícia diariamente ao imperatrizense, seja ouvindo a população ou emitindo opinião própria, como fez o apresentador Gonzaga Silva.

No programa ‘Gonzaga Silva na TV’, na TV Meio Norte Imperatriz, o jornalista cobrou firmemente a agilidade da Justiça, pedindo resposta sobre o processo de quebra de contrato da Prefeitura de Imperatriz com a Caema. Uma decisão judicial é aguardada desde quando o Município anunciou o rompimento com a estatal e a contratação temporária de uma nova empresa para operar o abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade.

Em tom crítico, o apresentador disse: “temos muitas denúncias, gravíssimas, a respeito da Caema. Falta de água, esgoto a céu aberto, esgoto sendo jogado diretamente no Rio Tocantins. Eu não consigo entender como é que a Justiça demora tanto. O Ministério Público em Imperatriz, em 2017, notificou a Caema, pedindo explicação a respeito do esgoto jogado no rio e nas ruas. O MP pediu explicações à Caema. Vejo que tá muito demorado. Acredito muito na justiça, mas esse processo precisa ser logo definido”, declarou, questionando em outra fala sobre que poder a Caema teria para o atrasar a decisão judicial.

Gonzaga completou dizendo que “é preciso definir logo para que o autor que deu entrada nesse processo, recorra para algum lugar, São Luís, Brasília, as instâncias superiores. O processo está parado na segunda vara da Fazenda,  não vai nem pra frente nem pra trás.


Com base em reclamações que recebe no seu programa diário, Gonzaga Silva afirmou que “o povo está agoniado com essa situação da Caema. O povo está esperando uma decisão da Justiça, se foi deferido, indeferido, se a Caema sai e se entra outra empresa, ou não”, reforçou.

 

18 novembro 2022

Obras do novo Socorrão estão parcialmente paralisadas e prazo de entrega é incerto


 

As obras do inacabado Hospital Socorrão de Imperatriz estão parcialmente paralisadas devido a atraso de pagamentos para a empresa que realiza a obra.

 Segundo informações apuradas junto a empresa, estaria entrando no quarto mês sem qualquer repasse por parte do governo do estado do Maranhão.

Menos da metade dos funcionários estão trabalhando na obra, atrasando ainda mais o prazo de conclusão e entrega da obra para a região. 

As promessas, no entanto, é que obra seria entregue ainda antes das eleições, o que não ocorreu. O hospital segue para a parte de acabamento, o que requer mais ainda bastante prazo para a conclusão, deixando o cronograma e a população desassistidos. 

17 novembro 2022

Após 'pileque', Fernando Bermuda agora enfrenta paralisação dos professores


 O prefeito da cidade de Campestre do Maranhão, Fernando Bermuda, continua com as "bermurdas no chão", após o pileque no aniversário da cidade, negado por assessores próximos, Bermuda tem uma onda de protestos por conta de ajuste salário dos professores. Após rodada de negociações o sindicato dos professores resolveram manter a paralisação por falta de repasse do piso, justifica o presidente da entidade. 

Na cidade, o pileque do aniversário ainda roda as principais conversas, mesmo que negada nos bastidores. "Ele dormiu até aquele horário, não estava embriagado", defendeu um assessor. No entanto, o vídeo de um cantor cafona cantarolando "folha seca" em tom desesperador ainda circula nas redes, com sua voz 'embruscada' e meio desnorteada, bem parecida com o grande pileque.

Se Brahma ou Skol não se sabe mas o anador pode ser necessário por conta do desgastes criado em torno da sempre justa paralisação dos educadores. 

professores aguardam respostas da prefeitura em movimento grevista



Fábio Hernandes assina OS para reforma de praça no Entrocamento e Vila Nova


 Ao lado do prefeito Assis Ramos e comunidade, foi assinado a ordem de serviço para reforma das duas praças que beneficamente a população e melhora o ambiente público de visitação social

A nova praça contará com piso em bloquetes, iluminação de LED, bancos de madeira, lixeiras, rampa de acessibilidade, paisagismo e urbanismo. “A gestão do prefeito Assis Ramos trabalha para melhorar os espaços públicos, modernizando-os e oferecendo ambiente adequado às famílias”, disse Fábio Hernandez. 

No projeto de reforma e modernização, a Prefeitura de Imperatriz prevê também a revitalização das praças Manoel Cecílio (Ferro de Engomar), na Vila Nova, e a Lino Teixeira (Panelada), no Entroncamento. “Esses dois equipamentos públicos serão totalmente modernizados, a exemplo de outras praças que foram reformadas e entregues à comunidade ”.

Esquema do Lixo em Senador La Roque leva Bartolomeu a condenação por crime ambiental




O prefeito de Senador La Rocque, Bartolomeu Gomes Alves, foi condenado por crime ambiental ao permitir irregularidades na coleta e armazenamento de resíduos sólidos. Dententora de contrato com o Executivo municipal, a empresa Lupus Empreendimentos Ltda e suas sócias, Angra Costa Nascimento e Jairys Lacerda Câmara também foram condenadas.

A decisão foi proferida pela juíza Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, que acolheu o pedido formulado na Ação Civil Pública com tutela de urgência de natureza antecipada proposta pelo Ministério Público.

No documento, o órgão ministerial acusa violação a diversas normas ambientais no manejo dos resíduos sólidos em de Senador La Rocque, mais especificamente, nos procedimentos realizados no manuseio dos resíduos no “lixão” situado no Povoado Sumaúma.


Após a constatação das irregularidades, foi instaurado inquérito policial pelo delegado Erich Feitosa Gomes para a averiguação da ocorrência dos crimes ambientais no dia 30 de Junho de
2020.

O MP afirmou que, mesmo com a contratação de empresa especializada na coleta e no manuseio do lixo, não havia profissionais habilitados para o serviço e durante perícia realizada pelo Icrim no local foram constatadas evidências de disposição a céu aberto de resíduos sólidos em solo exposto, disposição inadequada de resíduos sólidos a céu aberto, contaminação do solo e das águas superficiais e subterrâneas, entupimento de rios e canais de drenagem urbana, ploriferação de vetores de doenças, a perda da qualidade da água utilizada para consumo e possibilidade de risco de acidentes com materiais perfurocortantes, e com o contato direto com resíduos infectantes e poluição visual, com perda do valor estético do ambiente e os incômodos causados pelo mau cheiro às populações do entorno, afetando as atividades sociais e econômicas.

Além disso, nas visitas ao “lixão” não foram encontrados mecanismos de gerenciamento ambiental dos resíduos dispostos no local, tais como: controle da entrada de resíduos, impermeabilização do solo, recolhimento de gás e chorume, cobertura do material, isolamento e acesso restrito da área.

Com base nos fatos narrados, o Ministério Público decidiu fazer análise na licitação que resultou na contratação da Lupus e identificou a existência de diversas irregularidades.

Fundamentada com provas robustas apresentadas nos autos, a juíza de Senador La Rocque determinou que a Lupus regularize imediatamente a prestação do serviço de coleta e descarte de lixo no Município de Senador La Rocque, obedecendo-se a legislação federal, estadual e municipal e, principalmente, o plano nacional de resíduos sólidos.

A magistrada obrigou o prefeito a fiscalizar o cumprimento da legislação, sendo que deve ser apresentado à Justiça, mensalmente, tanto pela empresa como pelo Município, relatório das atividades ligadas à coleta e descarte do lixo, assinada por técnico na área, demonstrando fotografias das atividades executadas, no prazo de 5 dias sob pena de multa diária de R$
5 mil e ser responsabilizado por improbidade administrativa.

Assis Ramos e José Antonio recebem atleta imperatrizense que participou do JEBs


Prefeito Assis Ramos, acompanhado do secretário de Educação, José Antonio Pereira, recebendo o aluno-atleta Samuel Victor Trindade, 5º lugar no salto em altura e medalhista de ouro no lançamento de dardo nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), realizado na cidade do Rio de Janeiro.

Acompanhado de sua mãe Laurenilde dos Remédios, o campeão foi homenageado pela autoridade máxima do município, parabenizando-o pela conquista, experiência e intercâmbio cultural proporcionado pela competição.

🏆 O encontro foi um momento de ressaltar a importância dos investimentos na educação e no esporte, gerando saldos positivos e grandes conquistas para os estudantes da rede municipal. E também, para parabenizar a representação de Imperatriz com alunos de outras modalidades, como o ciclismo e judô



 

Carlos Lula é desmentido por suposta lotação por Covid, no Macieira

 

O ex-secretário de Saúde do Maranhão e deputado estadual eleito Carlos Lula (PSB) foi desmentido em público ao divulgar fake news sobre a lotação de leitos do Hospital Carlos Macieira (HCM) em virtude de possível nova alta de casos da Covid-19 no estado.

O socialista postou o seguinte no Twitter:

“Aqui no Maranhão, leitos também em expansão, mas recebo a informação que os leitos de UTI do Hospital Carlos Macieira já estão lotados!”.

Na mesma publicação, no entanto, o médico Edilson Medeiros Júnior, diretor do Hospital Carlos Macieira, tratou de repor a verdade.

“Estimado deputado eleito, Carlos Lula, neste momento, convém tranquilizar a sociedade e informar que taxa de ocupação de leitos de UTI COVID, no Hospital Dr Carlos Macieira é inferior a 50%. Carlos Brandão e Tiago Fernandes, tem comprometimento no combate à COVID”, pontuou.

Depois disso, o próprio secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Tiago Fernandes, declarou em entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, que apenas cinco dos 15 leitos de UTI do Hospital Dr. Carlos Macieira estão ocupados – e que, dos internados, apenas um está infectado pelo novo coronavírus.

“No Maranhão, o cenário epidemiológico é favorável ainda. Nossas redes hospitalares não estão lotadas, no Hospital Carlos Macieira temo 15 leitos de UTI, apenas cinco ocupados e somente um com paciente com Covid-19, outros quatro de outras situações clínicas”, afirmou Fernandes.

as informações são de Gilberto Léda

Deputado Josivaldo JP garante recursos para reforma e revitalização de praças em Imperatriz

Serão reformadas praças Ferro de Engomar no Bairro Vila Nova e a Praça da Panelada no Entroncamento.



 

Deputado Josivaldo JP segue trabalhando por Imperatriz.


IMPERATRIZ - O deputado federal de Imperatriz, Josivaldo JP segue trabalhando pela cidade e pelo Maranhão. Dentre vários investimento para a segunda maior cidade chegou a vez de cuidar das praças.

O parlamentar destinou emendas que garantem a forma e ampliação de duas praças da cidade. Nesta quarta-feira, 16, será assinado ordem de serviço para obra de reforma e ampliação das praças Ferro de Engomar no Bairro Vila Nova e a Praça da Pan (Panelada) no Entroncamento.

A revitalização das praças tem como finalidade trazer mais qualidade de vida e um ambiente de qualidade para as famílias imperatrizenses.

Deputado Josivaldo JP segue trabalhando e honrando os quase 30 mil votos recebidos pelo povo de Imperatriz.

Em parceria com a Prefeitura de João Lisboa, Polícia Militar inaugura novo posto da barreira policial

 

JOÃO LISBOA – A Polícia Militar em parceria com a Prefeitura de João Lisboa, Poder Judiciário, Ministério Público do Maranhão e Câmara de Vereadores, realizaram a entrega do novo posto da Barreira Policial localizado na entrada de João Lisboa. A inauguração foi realizada na tarde desta quarta-feira, 16. 

Com o novo prédio em funcionamento a expectativa é que a criminalidade diminua drasticamente, uma vez que o policiamento será ainda mais preciso e o aumento de efetivo policial é uma dos solicitações antigas dos moradores de nossa cidade.


“Um gesto concreto que fizemos para auxiliar o Estado nas políticas de segurança pública. O prédio traz o nome do cabo João Damasceno, policial militar que prestou serviços na PM-MA por trinta anos, parte desse tempo de serviço prestado foi aqui na nossa cidade”, destacou o prefeito Vilson Soares.

16 novembro 2022

Tucanos de bico aberto

 


Os tucanos de Imperatriz estão de boca aberta aguardando os proximos passos do líder, Sebastião Madeira, hoje ocupando um dos mais importantes cargos no governo do Maranhão. Além disso, ao lado do governador Brandão, ex mas muito proximo do tucanato, e ainda com dívidas em aberto com líderanças que o apoiaram quando eleito deputado federal.

Com o inicio do novo governo no ano que vem, é possível que vários espaços sejam abertos com mudanças em pastas em Imperatriz, atualmente ocupadas por indicações de Clayton Noleto, entretanto, com imagem proxima a dos petistas, e que podem alçar outros cargos no governo federal na regional de Imperatriz. Incra, Ibama entre outros, por exemplo. E portanto, abrindo mais oportunidade para agregar os tucanos esperançosos.

Madeira nunca deixou de visitar a cidade de Imperatriz, e no cargo, tem ampliado parcerias em vários municipios que ultrapassam as fronteiras da RTocantina.

A pouco mais de 45 dias do novo governo, é quase certo a ampliação desse poder em cargos estratégicos, acreditam os tucanos.

Após chuvas, Prefeito Léo Cunha anuncia recuperação de meios fios, sarjetas e asfalto, em Estreito

 

Pavimentação foi destruída pela forte chuva que caiu na cidade esta semana

ESTREITO - Na manhã desta terça-feira (15), O Prefeito Léo Cunha, juntamente com servidores, visitou o bairro Planalto III e outros pontos da cidade realizando levantamento de avarias causadas pelad fortes chuvas.

O objetivo da inspeção foi definir junto ao departamento de engenharia e empresas licitadas, o início das obras de recuperação. 


Após o levantamento ficou definido que as obras de recuperação começam nesta quinta-feira (16) e serão realizadas pela própria empresa que havia feito a obra. A melhor notícia é que não haverá custo para os cofres públicos, pois a empresa terá de refazer a obra garantindo a qualidade e concluindo o serviço com rapidez eficiência.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, Estreito receberá mais chuva nas próximas semanas, incluindo tempestades com ventos e chuva forte. 

Sabendo que haverá mais danos, Léo Cunha ja deteminou que fiquem em regime de plantão todo corpo de engenheiros e infraestrutura do município, buscando na ocorrência de temporais levantar os estragos e imediatamente tomar providências.

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