Prefeitura de Açailândia oferta curso para operadores de máquinas pesadas

 

 Ao final da qualificação os servidores serão contemplados com certificados.

AÇAILÂNDIA - A Prefeitura de Açailândia, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, está promovendo uma capacitação para operadores de máquinas pesadas. A aula inaugural aconteceu na noite de terça-feira, 20, no NAP-Núcleo de Aprendizado Profissional e conta com a participação de servidores que exercem a função e são lotados na SINTURB.

O curso tem como objetivo capacitar os profissionais para atender a demanda das secretarias, bem como para o trabalho em outros setores do município, que requer o uso de máquinas pesada. A capacitação é ofertada de forma gratuita pela prefeitura e conta com a participação de 40 servidores da Secretaria de Infraestrutura. Conta ainda, com aulas teóricas e práticas, ministradas por professores engenheiros e técnicos qualificados. A duração é de 45 dias alternados com aulas ministradas às terças-feiras e aos sábados.

 Ao final da qualificação os servidores serão contemplados com certificados de conclusão do curso, habilitando operadores de máquinas pesadas, que terão maiores e melhores condições de serem contratados por empresas do ramo.

3 deputados do Maranhão - todos suplentes - assinam pedido de impeachment contra Lula

          Somente três deputados federais do Maranhão assinaram o pedido de impeachment contra o presidente Lula por falas contra Israel. Todos suplentes no exercício do mandato, são eles:  Luciano Galego (PL), que substitui Maranhãozinho. Mariana Carvalho (Republicanos) que substitui Aluizio Nunes e Silvio Antonio (PL) que está no lugar de Dentinha. 

O deputado federal Josivaldo JP se posicionou de forma crítica a fala do presidente, no entanto ainda não assinou o d
ocumento.

103 deputados assinaram pedido de impeatchement de Lula. Mariana Carvalho é a única do Maranhão até o momento...

Até às 22h desta segunda-feira (19), 103 deputados haviam assinado o pedido de abertura de um processo de impeachment para retirar o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do cargo. Proposta pela oposição, a partir da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na noite do último domingo (18), a movimentação acontece após falas recentes do presidente comparando ações de Israel contra palestinos a nazistas contra judeus.

Para os deputados de oposição, as falas de Lula podem configurar crime de responsabilidade. Em princípio, o documento deve citar a previsão de que é crime de responsabilidade contra a existência política da União “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.

Dos deputados maranhenses somente Mariana Carvalho (Republicanos) assinou o pedido; A maior bancada oposicionista é do do PL. No Maranhão os deputados como Maranhãozinho, Dentinha, Junior Lourenço e Pr. Gil ainda não assinaram. 

Veja quem são os deputados maranhenses que não assinaram o pedido: 

1. Detinha (PL)
2. Pedro Lucas Fernandes (União Brasil)
3. Josimar de Maranhãozinho (PL)
4. Juscelino Filho (União Brasil)
5. André Fufuca (PP)
   Marreca Filho (Patriota)
   Duarte Júnior (PSB)
   Amanda Gentil (PP)
   Márcio Jerry (PCdoB)
   Roseana Sarney (MDB)
   Fábio Macedo (Podemos)
   Júnior Lourenço (PL)
   Rubens Júnior (PT)
   Josivaldo JP (PSD)
   Cléber Verde (Republicanos)
6. Pastor Gil (PL)
7. Márcio Honaiser (PDT)

Prefeito Léo Cunha recebe apoio da COMADESMA para sua reeleição em Estreito

ESTREITO - O prefeito de Estreito, Léo Cunha, saiu na frente na disputa das eleições 2024 em Estreito. Após uma grande reunião com lideranças locais da COMADESMA de Estreito, juntamente com o Presidente Nacional, Pastor Cavalcante, foi definido o apoio irrestrito ao atual Prefeito de Estreito Léo Cunha nas eleições 2024.

Durante o encontro, os líderes locais expressaram suas preocupações e necessidades, externando alguns pontos importantes e reafirmaram a confiança em Léo Cunha.

O líder da COMADESMA em Estreito, pastor José Fernandes, afirmou em seu discurso, que é necessário que a comunidade evangélica apoie uma candidatura que tenha como princípio o respeito com a população, citando a importância do espaço conquistado na atual gestão Léo Cunha para com os evangélicos.

Pastor Cavalcante reafirmou sua confiança em Léo Cunha, expressando seu contentamento com a atual gestão, ele também lembrou que os evangélicos unidos são mais fortes, que portanto, a definição em apoiar Léo Cunha se dá por conta do trabalho desempenhado pelo atual Prefeito.

"Definimos hoje o apoio total da COMADESMA Estreito, através de todos nossos líderes locais. Temos certeza que a escolha foi correta e justa, sabemos que Léo Cunha tem trabalhado para a melhoria deste município. A escolha foi feita e agora caberá aos líderes repassar isso adiante. Temos certeza que tanto para COMADESMA quanto para Léo Cunha, este apoio é muito importante", destacou Cavalcante.

Léo Cunha declarou que se sentiu muito satisfeito com a escolha, principalmente porque, historicamente, os evangélicos e todas as religiões, tem papel fundamental nas eleições locais.


"Hoje me sinto muito feliz, recebendo o apoio oficial da COMADESMA Estreito para minha reeleição. Agradeço ao pastor Cavalcante e a todos os líderes e pastores locais pela confiança. O nosso trabalho tem sido voltado para o povo e vamos melhora ainda mais, sabemos que nossa responsabilidade aumenta com essa apoio, por isso, me sinto muito lisonjeado”.

Léo completou, reconhecendo que “iniciamos com o pé direito e nossa caminhada, hoje saímos fortalecidos pela fé e pela união abençoada da COMADESMA Estreito".



Após a reunião, um delicioso almoço foi servido as lideranças e aos pastor Cavalcante na residência do Prefeito Léo Cunha.

Atualmente a COMADESMA conta com mais de 2.500 pastores espalhados por todo o Brasil.

Ex-presidente José Sarney tem fraturas após sofrer queda em Brasília

 

O maranhense e ex-presidente da República, José Sarney, teve fraturas ao sofrer uma queda durante uma atividade física, próximo a residência onde mora, em Brasília. Sarney passa bem e está se recuperando.

Segundo a assessoria de José Sarney, o acidente aconteceu a semana passada, no período de Carnaval, em uma caminhada realizada em uma quadra. Sarney pisou em um desnível entre uma rampa e o asfalto, o que provocou uma queda.

Ao cair, o ex-presidente teve fraturas leves no osso do úmero e na clavícula, além de um corte no braço. Sarney recebeu atendimento em um hospital, mas não foi necessário realizar cirurgia, apenas a colocação de uma tipoia.

Desde então, Sarney tem usado uma tipoia, mas está se recuperando bem e deve retomar às atividades ainda nesta segunda-feira (19), após avaliação médica.

Sarney, que tem 94 anos, tem sofrido com quedas nos últimos anos. Em julho de 2023, ele tropeçou e uma queda em casa, em São Luís.

O ex-presidente da República chegou a ficar internado e teve o diagnóstico de “pequena área de isquemia cerebral”, que é causada por um bloqueio na circulação sanguínea do cérebro.

Apesar disso, em razão do quadro de saúde estável, Sarney foi liberado da unidade de saúde após a realização de exames.

Decisão do TJMA permite retorno de advogados a cargos na Prefeitura de ITZ

 Tribunal revoga decisão da juíza da 2° Vara da Fazenda Pública, Ana Lucrécia, e garante aos profissionais o direito de retornarem aos seus cargos

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu suspender a decisão que afastava os advogados Luiz Carlos Ferreira Cezar e Caio Cesar de Oliveira Luciano de suas funções na Comissão Permanente de Licitação (CPL) e Alex Brunno Viana da Silva, na Procuradoria Geral do Município (PGM) de Imperatriz. A liminar foi concedida pela desembargadora Ângela Salazar, revogando a determinação da juíza Ana Lucrécia, titular da 2° Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

A magistrada justificou sua decisão afirmando que não havia motivos para o afastamento dos servidores, pois não foram identificados danos causados ao poder público por parte dos advogados. Ela ressaltou que a juíza Ana Lucrécia não poderia ter concedido a liminar com base apenas em possibilidades.

O Procurador-Geral do Município, Daniel Macedo, comentou sobre a decisão do Tribunal, reconhecendo que os servidores não cometeram ilegalidades. “Lamento tão somente pelos danos causados aos profissionais que tão dignamente tem exercido suas atividades, bem como ao prefeito municipal que jamais exigiu nenhum privilégio diante dos procedimentos ministeriais respondidos pelo município”, diz.

Justiça Federal devolve ao Incra terra onde agricultor teve casa derrubada

 

A Justiça Federal confirmou, em decisão da juíza Bárbara Malta Gomes, substituta da 5ª Vara Federal Cível do Maranhão, que o terreno motivo de despejo de um agricultor pela Prefeitura de Zé Doca pertence, na verdade, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O despacho foi publicado na última sexta-feira (9), e, na prática, confirma que a gestão municipal agiu ilegalmente ao retirar do local Manoel França dos Santos e sua esposa. O caso ocorreu em setembro do ano passado.

i mirante

João Batista Segundo e Alan da Marissol assumem mandato de Deputado Estadual

 

Deputados Alan da Marissol e João Batista Segundo, que assumiram mandatos nesta quinta-feira (8)

Os suplentes de deputado estadual João Batista Segundo (PRD) e Alan da Marissol (PRD) assumiram os mandatos na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (8), em substituição aos deputados titulares Juscelino Marreca (PRD) e Guilherme Paz (PRD), que saíram de licença. Durante a sessão em que foram empossados, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), desejou boas-vindas aos novos parlamentares e reforçou a parceria em prol do desenvolvimento do estado.

“São dois homens honrados e sei da luta de cada um, assim como todo o Maranhão. É uma oportunidade de convivermos e trabalharmos juntos. Ficamos gratos com a presença de vocês e sejam bem-vindos. Aqui prevalece sempre a harmonia pelo bem do povo do Maranhão, independente dos pensamentos divergentes, e sei que poderemos contar com os dois”, afirmou a deputada Iracema Vale.

João Batista Segundo agradeceu pelos mais de 35 mil votos recebidos nas últimas eleições e garantiu que deverá trabalhar por todos os maranhenses, principalmente, com o olhar voltado para a Baixada Maranhense.

“Hoje é um dia de gratidão. Gratidão por todos os maranhenses, que acreditaram no nosso projeto e que agora se torna realidade. É uma nova experiência, em que pretendo aprender mais, somar com o nosso estado, em especial com a nossa Baixada e a nossa Pinheiro”, assinalou.

João Batista Segundo afirmou que trabalhará por todos os maranhenses, principalmente, com o olhar voltado para a Baixada

No mesmo sentido, Alan da Marissol também afirmou que irá honrar os mais de 33 mil votos de confiança dos maranhenses e deverá retribuir com um mandato comprometido com o melhor para o estado.

“Serei um deputado que vai lutar para que possamos ter mais oportunidades e uma melhor qualidade de vida para todo o estado do Maranhão. Estou muito feliz e tenho certeza que serão quatro meses de muita dedicação, muito comprometimento e em busca de dias melhores para o nosso estado”, declarou.

Alan da Marissol declarou que fará mandato comprometido com o melhor para o estado

Pr Adivando Junior recebe prêmio Remadd (Rede Maranhense de Diálogos sobre Drogas)

 

O Pr. Adivando Junior, baluarte na luta contra as drogas, recebeu pela segunda vez o prêmio Remadd (Rede Maranhense de Diálogos Sobre Drogas). O mesmo tem se destacado na área de recuperação de dependentes químicos há mais de 15 anos, tendo fundado o Centro Terapêutico Casa de Davi em Imperatriz, e pelas inúmeras campanhas contra as drogas através do ciclismo.

Ativando já realizou maratonas ciclística no Maranhão, e do Maranhão ao Rio de Janeiro na campanha Brazil sem Drogas 2016 (REVEJA); nessa última, foram mais de 2.700 km percorridos de Imperatriz ao Rio de Janeiro por 26 ciclistas, inclusive ele (Pr. Adivando), espalhando a mensagem da luta contra as drogas em favor das comunidades terapêuticas do Brasil. Por esse trabalho, Adivando recebeu o prêmio Remadd de 2016.

No último dia 07 do mês em curso, no Teatro Artur Azevedo, em São Luís, Adivando Junior volta a receber o mesmo prêmio na categoria “prevenção”, por seu novo projeto, chamado: Fábrica de Campeões PKS da David’s House Brazil; uma instituição que dirigi e trabalha ensinando o futebol, cursos de Inglês e educação sobre drogas para mais de 200 crianças na Arena PKS.

“Nosso time de futebol 7 foi campeão Maranhense e temos vários atletas da nossa escolinha que estão jogando em times profissionais do Brasil, como o Cruzeiro, Goiás, Vila Nova l, Atlético Mineiro e outros. Mas o mais importante é saber que estamos vacinando essas crianças contra as drogas, para que sejam campeões não só no futebol, mas na vida; e jamais precisem de um Centro Terapêutico no futuro”, disse o Pr. Adivando Junior, que tem uma instituição semelhante nos Estados Unidos, chamada David’s House Therapeutic Center.

Concluindo, o Pr. Adivando acrescentou: “A Deus seja a glória, somos apenas um instrumento dEle; compartilho esse prêmio com o Paulo Roberto, do Sport Club PKS, Gillez Nepobuceno,, Zé Antônio, professor Loryn e todas as nossas crianças, famílias e apoiadores; Prevenir ainda é o melhor remédio contra às drogas”.

ENGEFORT: Herdeiro de empreiteira beneficiada com "orçamento secreto" abre empresa de internet no Tocantins, e mira recursos do MC, revela jornal.

Nova empresa tem sede registrada em Axixá do Tocantins / Foto: Voz do Bico

A família que controla a empreiteira Engefort, vencedora em série de obras bancadas com o orçamento secreto, ampliou sua atuação para entrar no mercado bilionário da internet. O filho do dono da Engefort Construtora abriu uma empresa especializada em fibra óptica – a tecnologia de internet mais usada no País e que deve ser difundida em escolas públicas pelo governo Lula (PT).

A Engefort é controlada pela família Del Castilho e tem sede em Imperatriz (MA). Em maio do ano passado, Antônio Del Castilho Júnior registrou a Pegaso Net Fibra Óptica na Receita Federal. Ele é filho de Antônio Del Castilho, dono da Engefort, engenheiro da empresa e sócio-administrador de outras duas construtoras.

A reportagem tentou contato com Antônio Carlos Del Castilho Júnior por meio do telefone cadastrado na Pegaso e também por intermédio da Engefort, mas não obteve retorno. Ja´a Engefort informou, em nota, que “não possui nenhuma relação com as empresas citadas de propriedade do Sr. Antonio Carlos Del Castilho Junior”. “Tais empresas correspondem a empreendimentos exclusivos e particulares do Sr. Antonio Carlos Del Castilho Junior”, registrou.



A Pegaso é a nova empresa do engenheiro Antonio Carlos Del Castilho Junior, do ramo de fibra óptica, aberta em maio

Governo já reservou mais de R$ 622 milhões para pagar a Engefort

Del Castilho Júnior também é dono de duas construtoras, a Fenix e a Del. Entre 2017 e 2021, a Del participou de 27 licitações, incluindo dez da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), e não venceu nenhuma. A estatal se tornou um duto para escoar recursos do orçamento secreto e atender interesses eleitorais do Centrão.

A Engefort é a empreiteira da família que obteve sucesso nas licitações do governo federal e já foi controlada por outros filhos de Antônio Carlos Del Castilho e por um sobrinho dele. A empresa foi vitoriosa em 24 pregões entre 2018 e 2021. Até o momento, os cofres públicos reservaram mais de R$ 622 milhões para pagar obras de pavimentação feitas pela empreiteira em Estados como Maranhão, Amapá, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Paraíba e Bahia.

Do total, a empreiteira recebeu R$ 142 milhões. Parte dos valores foi bancada com emendas do senador Davi Alcolumbre (União-AP) e do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e com o orçamento secreto – apenas por meio deste mecanismo de compra de apoio do Congresso, estabelecido no governo Jair Bolsonaro, a administração pública pagou R$ 59,4 milhões à empreiteira.

Centrão de olho no mercado da internet

Segundo o jornal Estadão, os recentes investimentos em conectividade levantaram a cobiça do Centrão. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, conseguiu trocar, em janeiro, o presidente da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace), que operacionaliza R$ 3,1 bilhões do Leilão do 5G. Segundo a Coluna do Estadão, quem acompanhou as discussões disse que o objetivo do ministro era direcionar os recursos aos prefeitos do seu partido, o União Brasil.

O Centrão colocou parentes e apadrinhados de políticos do grupo, sem experiência, na Telebras, com salários de até R$ 40 mil. A estatal integra um comitê do Governo Lula que vai definir como os bilhões da internet serão aplicados. No ano passado, expoentes do grupo político que integra o governo petista indicaram aliados para cargos-chave em diferentes níveis da companhia, por intermédio do senador Davi Alcolumbre (União-AP).

A nova empresa foi aberta em um momento em que o mercado da conectividade previa bilhões para investimentos públicos e o governo petista discutia unificar diferentes fontes de recursos para levar ou melhorar a internet de mais de 138 mil escolas públicas do País. Ainda não há registro público de participação da Pegaso em licitações e obras federais.

A Pegaso Net Fibra Óptica informou à Receita que a sede fica na cidade de Axixá do Tocantins, a cerca de 40 quilômetros de Imperatriz, onde está a Engefort. Na prática, as empresas estão localizadas na divisa entre os Estados do Maranhão e do Tocantins. A empresa, cujo nome faz referência a um cavalo alado na mitologia grega, afirma ser especializada em serviços de telecomunicações por fio e comércio de equipamentos de informática, por exemplo.

Antes da Pegaso, Del Castilho Júnior chegou a abrir outra empresa de fibra óptica, a Hawknet, em abril do ano passado. Ambas tinham o mesmo capital social – R$ 20 mil – e funcionaram no mesmo endereço, em Axixá, até a Hawknet fechar “voluntariamente” em agosto.

As informações são do Estadão.

Governo do Tocantins inicia 2024 com recorde de cirurgias eletivas

Governo do Tocantins bate mais um recorde de cirurgias eletivas - Foto: André Araújo/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) divulgou, nessa segunda-feira, 12, um balanço das cirurgias eletivas realizadas entre os dias 1° e 31 de janeiro deste ano. Foram 1.104 procedimentos, número superior ao realizado no mesmo período do ano passado, quando ocorreram 1.083. O novo recorde é resultado da produção de rotina das unidades hospitalares; do incentivo às equipes, por meio do Programa de Aprimoramento da Gestão Hospitalar (Pagh Cirúrgico), conhecido como Opera Tocantins; da parceria com os municípios e da contratação de hospitais privados.

Os pacientes atendidos são os devidamente cadastrados na Central Estadual de Regulação (CER), como a monitora de transporte escolar, Girlene Cavalcante de Vasconcelos, moradora do município de Lagoa da Confusão. Ela foi acolhida no Hospital Regional de Paraíso do Tocantins (HRPT)."Fiquei muito feliz quando soube que eu ia ser atendida em um dos mutirões do Hospital de Paraíso e ia realizar minha cirurgia de laqueadura. Estou bem, graças a Deus. Achei muito bom o atendimento a mim e a outras mulheres que não tinham condições de fazer uma laqueadura particular”, declarou.

Assim como Girlene, outras famílias foram atendidas, como a filha da moradora de Palmas, Patrícia da Silva Rodrigues, que foi contemplada com uma cirurgia ortopédica pediátrica no Hospital-Geral de Palmas (HGP). "Estou muito feliz com minha filha em casa, se recuperando bem da cirurgia que fez. Fomos muito bem tratadas por toda a equipe do HGP, onde ela foi atendida. Só tenho que agradecer", ressaltou a mãe da paciente.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, destacou que o novo recorde é mais um resultado dos esforços das equipes da Secretaria de Estado da Saúde. “Que, com o respaldo do governador Wanderlei Barbosa, tem tido condições de manter o ritmo de produção em alta e, assim, transformar a vida de milhares de pessoas. Agradecemos aos profissionais da SES [Secretaria de Estado da Saúde] e a todos os parceiros envolvidos nesta conquista", pontuou.

Números

Desde outubro de 2021, o Governo do Tocantins já retirou mais de 31 mil pessoas da fila de espera por uma cirurgia eletiva. Dessas, mais de 18 mil foram atendidas em 2023.

Só em janeiro de 2024, foram 1.104 pessoas atendidas - André Araújo/Governo do Tocantins

Deputado Jair Farias Prestigia as Festividades em Comemoração aos 32 Anos de Palmeiras do Tocantins

 

Aniversário de Palmeiras do Tocantins

 Claudecy /  HD

Em um dia repleto de celebrações, o deputado Jair Farias (PSD) marcou presença nas festividades que marcam o 32º aniversário de emancipação política de Palmeiras do Tocantins. As comemorações foram iniciadas em 9 de fevereiro e se estenderam até o dia 10, data oficial do aniversário da cidade.

A celebridade foi marcada pela entrega de obras significativas à população. Entre elas, destacam-se o calçamento do Setor Bela Vista, a inauguração das praças João Tavares e José Dias, a entrega da casa de Dona Ana Célia – uma conquista que contou com emenda de autoria do deputado Jair Farias – e a assinatura da Ordem de Serviço na Rua Raul Seixas.

Durante seu discurso, Jair Farias não poupou elogios à gestão do Prefeito Júnior Noleto. Ele parabenizou as transformações visíveis que Palmeiras do Tocantins está vivenciando, ressaltando que a cidade está entrando em um novo e promissor período de desenvolvimento. As festividades não apenas celebraram o aniversário da cidade, mas também consolidaram a importância da colaboração entre os âmbitos político e municipal na busca por melhorias concretas para a comunidade.

Amélio Cayres prestigia lançamentos do Governo do Tocantins para reforçar a segurança pública

 

Lançamentos ocorreram no Palácio Araguaia.

 Amanda Germiniani /  HD

Na manhã desta quinta-feira, 08, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou o lançamento de um aplicativo de inteligência para agentes de segurança pública do Tocantins, chamado “Lince”. Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa também lançou a Carteira de Identidade Nacional (CIN), que irá substituir, gradualmente, o Registro Geral (RG).

Tanto o aplicativo quanto a nova Carteira de Identidade Nacional, que visa integrar dados dos cidadãos em um banco nacional e mais seguro, são ações desenvolvidas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). Em seu discurso, Cayres afirmou a união dos políticos e autoridades em prol de uma segurança de qualidade para a população. “Estas ferramentas diminuem os crimes que possam vir a ser cometidos no nosso Estado e, consequentemente, aumentam a segurança. O Governo do Tocantins tem se dedicado a essa pauta e isso nos dá uma grande tranquilidade, enquanto representantes do povo, de ver esse zelo pelo bem do cidadão”, declarou o chefe do Legislativo. 

Amélio Cayres citou ainda a participação de diversos prefeitos que auxiliaram no processo de extensão do Instituto de Identificação para que mais cidades tenham acesso mais rápido ao documento civil e outros serviços, como é o caso de Lagoa do Tocantins. “Nós requeremos que o Governo levasse um núcleo do Instituto de Identificação para Lagoa do Tocantins e o governador atendeu esse pedido, o local já foi inaugurado há alguns dias graças a parceria da Prefeitura, do prefeito Leandro, trazendo facilidade para o povo que pode tirar a nova identidade sem sair da cidade”, completou o parlamentar.

Aplicativo Lince

O aplicativo para celulares, Lince, foi desenvolvido pela Superintendência da Segurança Integrada da SSP, e usará de geolocalização, por meio do GPS dos smartphones, para fazer o mapeamento de áreas de maior atenção, como matagais próximos às ruas, avenidas sem iluminação, territórios marcados com códigos de facções criminosas, etc.

O governador afirmou que o aplicativo Lince “é uma importante ferramenta desenvolvida pelo corpo técnico da Secretaria da Segurança Pública e que certamente coloca o Tocantins num patamar mais alto, quando o assunto é promover mais segurança a nossa população”, ressaltou Wanderlei.

O secretário da Segurança Pública, Wlademir Mota Oliveira, explicou o objetivo do aplicativo. “A partir dos dados coletados nós poderemos desenvolver ações com uma abordagem mais direcionada para a necessidade daquela localidade, seja com direcionamento de efetivo por meio de ações repressivas, destinação dos recursos, monitoramento dentre outras ações. O objetivo principal é coibir a prática criminosa em todos os seus níveis”, afirmou.

Após folia, maranhense pagará ICMS mais alto a partir das semana que vem

Após a anestesia do maior Carnaval da história do Maranhão, o contribuinte maranhense deve se preparar para pagar mais caro em produtos de consumo.

Passam a vigorar na semana que vem – mais especificamente a partir do dia 19 de fevereiro – as novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre uma série de itens e serviços no estado.A lei que define os valores foi aprovada no dia 21 de novembro do ano passado pela Assembleia Legislativa (reveja).

De acordo com o novo dispositivo, o tributo passará de 20% para 22% nas operações internas com mercadorias, no transporte, e nas operações de importações de mercadorias ou bens do exterior e sobre transporte iniciado no exterior. Energia elétrica também será afetada, mas apenas para quem consome mais de 50 kw/h por mês. Consumidores de baixa renda seguem preservados do aumento.

Será majorada a contribuição, também, nas operações internas com óleo combustível de baixo teor de enxofre, refrigerantes, nas prestações internas e nas importações das prestações iniciadas no exterior de serviços de comunicação e nas saídas internas de gás natural de Unidade de Processamento destinadas à usina termelétrica movida a gás natural.

Além disso, o Executivo retirou da faixa de tributação de 12% produtos de informática como disco rígido (winchester); dispositivos de armazenamento de dados para microcomputadores; dispositivo de leitura ótica; disquetes; impressoras; interfaces de comunicação de dados para microcomputadores e redes locais; joystick; microcomputadores; monitores de vídeo; mouse; scaners; teclado; terminais de vídeo; trackballs; e unidades para leitura e gravação de compact disc laser (CD-laser). Para todos estes, passa a valar, também, a alíquota de 22%.

Arrecadação

O aumento é uma das medidas com as quais o governo estadual conta para garantir aumento da arrecadação em 2024. De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), já encaminhado à Assembleia Legislativa, a estimativa de arrecadação desse tributo no ano que vem é de R$ 11 bilhões – R$ 1,3 bi a mais que o projetado para 2023.

Na mensagem encaminhada aos parlamentares, Carlos Brandão justificou as mudanças na lei, sob o argumento de que o Estado sofreu grandes impactos por conta da queda de arrecadação desde 2022.

por gilberto léda

Carnaval de Porto Franco é marcado por contratos de "adesão de ata" e "inexigibilidade de licitação" até com pequenas empresas de bebidas...

 

O tradicional carnaval de Porto Franco, é tradição no município e região. Mas o que chama atenção por trás da festa carnavalesca, é a contratação de uma pequena empresa do município de Itinga do Maranhão, pela gestão de Deoclides Macedo (PDT), por quase R$ 1 milhão para realizar o evento.

Trata-se da empresa V H DA COSTA ALVES com capital social de R$ 100 mil reais, que de acordo com dados da Receita Federal, tem como atividade principal o “comércio varejista de bebidas”, e foi aberta no dia 02/12/2019, como Microempresa (ME). Ou seja, apontando para a falta de capacidade operacional para gerir o contrato de R$ 715.569,00, realizado com a Prefeitura de Porto Franco.

O contrato foi realizado através de adesão a uma Ata de Registro de Preços e assinado em 29 de dezembro de 2013. Além do contrato de quase R$ 1 milhão com a “distribuidora de bebidas”, a gestão de Deoclides Macedo, realizou duas contratações diretas com duas bandas no valor de quase meio milhão.

No final do ano de 2023, a Prefeitura de Porto Franco já havia sido alvo de denúncias, feitas por vereadores do município, que apontaram um gasto de quase R$ 1 milhão com a festa de réveillon. Segundo eles, a saúde, educação e outros setores estariam sendo penalizadas com a falta de investimentos necessários, diante dos gastos milionários com festas.

as informações são de Domingos Costa