Revoltada com o descaso da prefeitura de Davinopolis, população impede reforma em escola com risco de desabamento.

Moradores do povoado Àgua Viva, na cidade de Davinopólis, manifestaram a revolta da população sobre o descaso da situação de uma unidade escolar e com risco de desabamento. “A agua viva não aceita hoje menos que uma escola digna, no qual vai ser construída do chão até o teto” denunciou.  Outra mãe de alunos disse que não aceitará mais que os filhos entrem numa escola em que as paredes estão rachada, denunciou.

Segundo ainda os moradores, o prefeito Coquinho teria passado a informação através das suas redes sociais, que a escola estaria sendo reformada, desmentido pela mãe de um aluno que retrata nas imagens a situação de abandono da escola do povoado.  O vídeo que circula há uns dias nas redes sociais foi feito de frente a escola, e até o momento a prefeitura não respondeu o apelo da comunidade. “Aqui não tem marginal”, completou a mãe indignada.

TRE-MA já contabiliza 192.355 títulos em Imperatriz

 

Na manhã desta segunda-feira (26), o Juiz Eleitoral de Imperatriz e diretor do Fórum Eleitoral, Dr. Delvan Tavares, atualizou os números da Campanha Imperatriz 200 Mil Eleitores.

Conforme doutor Delvan Tavares, que esta a frente da coordenação geral da Campanha, ontem (segunda-feira-26) a campanha chegou a marca de 192.355 mil eleitores. 

A Campanha Imperatriz 200 Mil Eleitores tem como objetivo chegar a marca de 200 mil eleitores para eventual realização de um segundo turno nas eleições deste ano.

 A bancada da mesa da Justiça Eleitoral que vem trabalhando arduamente no cadastramento de novos títulos eleitorais e nos trabalhos de conscientizar a juventude imperatrizense a fazer o seu título de eleitor, na manhã de ontem estava atendendo na Zona Rural, no Povoado de Lagoa Verde, e com um ponto fixo na sede da Defensoria Pública, localizada na Avenida Getúlio Vargas, centro de Imperatriz.

redação de joãozinho Cesar

Evento do Partido NOVO reafirma pré-candidatura de Nilson Takashi a prefeitura de Imperatriz

 

O Partido Novo realizou em Imperatriz, o 2° Encontro Estadual, dessa vez em Imperatriz. Com presença de várias lideranças do estado e do Novo Nacional, como Lahesio Bonfim, Deltan Dallagnol e Marcel Van Hatten, o evento também marcou a consolidação da pré-candidatura de Nilson Takashi à prefeito de Imperatriz.

TOCANTINS: Amélio requer medidas para diminuição de acidentes nas rodovias em Araguatins e Carrasco Bonito

Amélio Cayres apresentou requerimentos referentes as rodovias TO-201 e TO-010.

Ísis Oliveira/Dicom Aleto / HD

Preocupado em diminuir os acidentes nas estradas da região do Bico do Papagaio, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) apresentou dois requerimentos, em Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta terça-feira, 20, pedindo a construção de quatro quebra-molas e instalação de pardais eletrônicos no município na rodovia TO-201, no município de Carrasco Bonito-TO, além de redutores de velocidade e guard rail em duas curvas da rodovia TO-010, nas proximidades do povoado Transaraguaia, em Araguatins.

“Na TO-010, que liga Araguatins à Transaraguaia, sabemos da importância deste requerimento, pois ali em uma daquelas curvas acabamos perdendo um grande amigo, o fisioterapeuta Dr. André, a informação que eu tenho naquela curva já morreram mais de 20 pessoas, então solicito que sejam colocados redutores de velocidade e o guard rail para evitar acidentes desta natureza. Na TO-201, em Carrasco Bonito, também vemos muitos acidentes no trecho até conhecido como “Trecho da Morte” e a construção de quebra-molas e instalação de pardais vão ajudar muito na segurança dessa estrada”, explicou Amélio Cayres.

TO-010 em Araguatins

Em Araguatins, o parlamentar justifica seu requerimento dado os altos índices de acidentes automobilísticos, principalmente na curva próxima à ponte do córrego Barreiro (KM 701) e a outra conhecida como Volta Grande (KM 699). Por isso, o parlamentar pede a instalação de lombadas eletrônicas nestes locais para diminuição da velocidade, bem como guard rail para evitar acidentes, em caso de perda do controle da direção do veículo.

TO-201 em Carrasco Bonito

Já no trecho da TO-201, em Carrasco Bonito, Amélio Cayres frisou o perigo no trecho entre os povoados Vinte Mil e Centro do Firmino, com a ocorrência de vários acidentes com vítimas fatais, incluindo o falecimento do então prefeito de Carrasco Bonito, Claudemir Virgilio, em 2009. Com isso, o deputado requer a construção de quebra-molas para diminuição da velocidade no trajeto, além de pardais eletrônicos.

Ambas as matérias legislativas pedem envio de expediente ao Governo do Tocantins, bem como à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), para buscar meios de viabilizar o pedido.

TOCANTINS: Deputado Jair Farias é homenageado com Título de Cidadão Angicoense

Deputado Jair Farias é Homenageado com Título de Cidadão Angicoense
Claudecy Ribeiro / HD

Em uma cerimônia marcante realizada na noite de sábado, 23, no município de Angico, o deputado Jair Farias foi agraciado com o título de Cidadão Angicoense em reconhecimento ao seu destacado trabalho em prol da comunidade local.

O parlamentar, que expressou sua gratidão, destacou o carinho especial que nutre pelo povo de Angico e enfatizou a importância da parceria construída ao longo dos anos. Os vereadores Apoliana Carneiro de Oliveira e Cleomam Pereira Lima foram os responsáveis pelo requerimento que resultou na concessão do título, evidenciando a relevância do trabalho do deputado para a cidade.

O presidente da Câmara, Denilton, ressaltou a notável contribuição de Jair Farias, indo além do papel de um deputado, sendo reconhecido como um amigo querido. "Para Angico, Jair Farias representa muito mais que um deputado, ele é um amigo querido que conquistou e foi conquistado pela amizade e cuidado com o povo desta cidade", afirmou Denilton.

Durante a cerimônia, foi destacado o impacto positivo da parceria entre o deputado e a comunidade angicoense ao longo de sete anos. Jair Farias expressou sua honra em receber o título, enfatizando que já se sentia um Angicoense e agora, com a homenagem, esse sentimento se fortalece ainda mais.

O reconhecimento não se deu apenas por palavras, mas também por ações concretas. Ao longo da parceria, o deputado destinou emendas de Transferência Especial no valor de R$ 1.225.000,00, destinando recursos para combustível e saúde. Durante a pandemia, mais de 500 cestas foram distribuídas, evidenciando o compromisso de Jair Farias com o bem-estar da população angicoense.

A comunidade de Angico expressa seus agradecimentos pelo trabalho, dedicação e amizade construídos ao longo dos anos, consolidando Jair Farias como uma figura fundamental para o progresso e bem-estar da cidade.

Naturatins apreende 64 kg de pescado e mais de 2 mil metros de redes

Mais redes de emalhar de diversas malhas, retiradas dos cursos hídricos - Foto: Naturatins/Governo do Tocantins

A poucos dias para o término do período e para dar cumprimento à Portaria n° 155/2023, que instituiu a Piracema, as equipes de fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizaram, neste mês de fevereiro, diversas ações nas regiões sul, norte e central do Estado, para coibir a pesca predatória em lagos e rios tocantinenses e demais crimes ambientais.

O saldo da Operação Piracema, neste período, foi a apreensão de 64 kg de pescado, 2.250 metros de redes de emalhar, armas de fogo de fabricação caseira, sendo lavrado um auto de infração no valor de R$ 30 mil, por introdução de espécie exótica em águas jurisdicionais brasileiras, sem licença ambiental ou em desacordo com a mesma.

Região sul

A Operação Piracema mais recente ocorreu no último fim de semana, na região sul do Tocantins. Com o apoio do Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA), as equipes de fiscalização realizaram patrulhamento aquático e rondas terrestres e blitzen em pontos estratégicos. Nesta ação, foram abordadas embarcações e ocupantes às margens dos cursos hídricos e vistoriados veículos, o que resultou na apreensão de 34 kg de pescados e três armas de fogo.

Central

Outra ação do fim de semana ocorreu na noite de sexta-feira, 23, na região central do Estado, na área de abrangência do Lago da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães (UHE Lajeado), em Palmas. A equipe foi acionada pela Gerência de Fiscalização, que repassou a denúncia de que pescadores estariam acampados nas imediações da foz do Córrego Xupé. A fiscalização, com o apoio do BPMA, localizou o acampamento dos pescadores e, no momento da abordagem, um dos infratores fugiu, embrenhando-se pela mata.

Nesta operação, foram apreendidos 30 kg de pescado, 250 metros de rede de emalhar de malhas diversas, caniços, carretilhas, caixas térmicas e duas armas de fogo de fabricação caseira, sendo uma espingarda calibre 36 mm e uma armadilha conhecida como trabuco, utilizada para caça predatória.

Norte

Na região norte do Estado, a Operação Piracema ocorreu de 20 a 25 de fevereiro, no Lago da Usina Hidrelétrica de Estreito, nos municípios de Darcinópolis e Palmeiras do Tocantins; e ainda em Couto Magalhães, Juarina, Bernardo Sayão, Arapoema, Pau D’Arco e Araguaína.

A equipe de fiscalização ambiental percorreu as duas margens do Lago no Rio Araguaia, bem como os seus afluentes e todo o entorno de pequenas lagoas e ilhas. O resultado foi a aplicação de um auto de infração ambiental no valor de R$ 30 mil, por introdução de espécie exótica em águas jurisdicionais brasileiras, sem licença ambiental ou em desacordo com a mesma; e a apreensão de 2 mil metros de redes malhadeiras de diversas malhas.

Destinação

Todo o material apreendido nas operações será transportado para a sede do Naturatins, em Palmas, e armazenado para posterior destinação à Reciclo Plus, onde será realizada a triagem de materiais para reciclagem, sob supervisão do Naturatins.

Em relação ao pescado ainda vivo, foi devolvido ao seu habitat natural, onde continuará seu ciclo reprodutivo, mantendo assim sua função vital no equilíbrio do ecossistema aquático local.

Por se tratar de área fronteiriça entre os estados Tocantins, Maranhão e Pará, a equipe intensificou o trabalho de educação ambiental, levando aos ribeirinhos dos dois estados, informações pertinentes à normatização da pesca face à legislação ambiental vigente.

Legislação

O período de defeso termina no dia 28 de fevereiro, em conformidade com a Portaria/Naturatins n° 155/2023 e com as Instruções Normativas Interministeriais MPA/MMA n° 12 e n° 13 de 2011, que regulamentam o exercício da pesca no estado do Tocantins.

Fiscalização retira rede de emalhar em Lago da Usina do Estreito - Naturatins/Governo do Tocantins

Na ação da região sul do Tocantins, foram apreendidos 34 kg de pescado - Naturatins/Governo do Tocantins

Parte dos 34 kg de pescado apreendido durante a Operação Piracema - Naturatins/Governo do Tocantins

Operações de fiscalização do Naturatins contaram com o apoio do BPMA - Naturatins/Governo do Tocantins

Arma artesanal apreendida durante a fiscalização na região central do Estado - Naturatins/Governo do Tocantins

Rio Tocantins continua subindo e famílias fogem de alagamento

 

 Moradores foram levados para abrigos organizados pela Prefeitura (Foto: Divulgação)

O trabalho de monitoramento do nível do Rio Tocantins foi reforçado pela Superintendência da Defesa Civil do Município desde a última sexta-feira (23), quando a água alcançou a marca de 5,30 m, cobrindo a rampa do Cais do Porto, próximo às peixarias, e avançando pela rampa do Porto da Balsa, em direção à Rua Luís Domingues e Rua Nova.

As primeiras casas foram alcançadas pela água já tarde de domingo, quando a Defesa Civil se mobilizou para iniciar a retirada de famílias, o que não foi feito naquele momento, pela resistência dos moradores em deixarem suas residências.

Já na manhã desta segunda-feira (26), com a vazão da Usina Hidrelétrica de Estreio em 12.500 m³ de água, por segundo, e o nível da água em 7,60 m acima do normal, o rio avançou mais ainda, e a Defesa Civil iniciou a retirada dos moradores, das casas que já estavam com calçadas e piso cobertos pela água.

Defesa Civil inicia retirada de famílias do Porto da Balsa

“Concentramos nossos esforços no monitoramento da vazão da hidrelétrica, consequentemente no aumento do nível do Rio Tocantins, devido ao grande volume de água que chega aqui. Ficamos de prontidão durante o final de semana, viemos aqui, conversamos com as famílias. No domingo a tarde já estávamos disponíveis para retirá-las, pois a água chegou aqui nas primeiras residências, mas as famílias não quiseram sair naquele momento. Hoje, nas primeiras horas da manhã, já começamos a retirada”, disse o superintendente da Defesa Civil, Josiano Galvão.

No início da tarde desta segunda-feira, quatro famílias (17 pessoas) estavam abrigadas na igreja evangélica Jerusalém Celeste, no Porto da Balsa, outras três (11 pessoas) na Assembleia de Deus Pedra Viva, no bairro Caema, e 21 famílias (62 pessoas) foram levadas para a quadra da Escola Municipal Tiradentes, Parque do Buriti. Todas estão assistidas pelo setor de Alta Complexidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município (Sedes). Até às 14h30 o número de famílias desalojadas, era de 15. 

Fim da reeleição deve ‘esticar’ mandatos de deputados e senadores

 

Na esteira da discussão sobre o fim da reeleição e a coincidência de mandatos, está em discussão a possibilidade da extensão do tempo de legislatura de senador de oito para dez anos, assim como o de deputado federal de quatro para cinco anos.

O aumento na duração se deve ao fato de que, caso o Congresso aprove o fim da reeleição, os mandatos para governadores e prefeitos também passarão a ser de cinco anos, e não dos atuais quatro anos.

A proposta que trata do fim da reeleição, de Jorge Kajuru, já está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e não faz menção a essa esticada dos mandatos de parlamentares. Mas há senadores muito influentes que já discutem a inclusão dessa novidade. (O Globo)

Guerreiro Jr. recorre de decisão do STF que o manteve afastado do TJ

 

O desembargador Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão, recorreu da decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, que negou liminar em mandado de segurança para que ele retornasse ao cargo na Corte maranhense.

O magistrado está afastado desde outubro do ano passado, por decisão do CNJ, que apura possíveis irregularidades na obra de construção do Fórum de Imperatriz, e teve o primeiro pedido para ser reconduzido ao posto negado há pouco mais de uma semana (veja aqui a decisão de Zanin).

Com o recurso, um agravo regimental, Guerreiro pretende que o pedido seja reanalisado por uma turma ou mesmo pelo plenário do Supremo.

Ainda não há despacho quanto a essa nova petição do desembargador.

redação é do jornalista Gilberto Léda

*Com a presença de André Fufuca, Marreca Filho Edna Silva, prefeito de Buriticupu se filia ao Partido Progressita*

 

_O ato histórico aconteceu na a Arena Show, localizada na Rua Danúbio Azul, no Bairro Terra Bela._

BURITICUPU - No último sábado, dia 24, a Arena Show, em Buriticupu, foi palco de um momento histórico para a cidade. A filiação do prefeito João Carlos ao Partido Progressista (PP), liderado por André Fufuca.

O grande ato político contou com a presença ilustre de diversas autoridades, incluindo os deputados Edna Silva e Marreca Filho, o Ministro dos Esportes André Fufuca, o vice-prefeito Zé Antônio, vereadores e uma multidão entusiasmada.

A empolgação do evento foi tamanha que até os povoados mais distantes enviaram seus representantes para prestigiar o prefeito. O local ficou lotado, e as ruas ao redor foram tomadas por carros e motos, resultando em congestionamentos e dificuldades de estacionamento. A presença da Polícia Militar e da Guarda Municipal foi fundamental para garantir a ordem e a segurança até que a multidão se dispersasse.

Nos discursos emocionados, o Deputado Federal Marreca Filho, o Ministro André Fufuca, o prefeito João Carlos e a deputada Estadual Edna Silva reafirmaram seu compromisso em continuar trabalhando incansavelmente pela construção de uma Buriticupu melhor e mais próspera para todos os seus habitantes. A união de forças e ideais promete  um futuro promissor para a cidade e seus cidadãos.

Educação sob Felipe Camarão deixa cerca de 120 indígenas assistindo aulas sentados no chão desde 2016

Escola estadual na Terra Indígena Araribóia, em Amarante do Maranhão, também não possui banheiros nem cantina. Unidade será reformada após MPF conseguir decisão liminar na Justiça Federal

Cerca de 120 alunos da Escola Estadual Indígena Tawine, situada na aldeia Guaru-hu, Terra Indígena Araribóia, no município de Amarante do Maranhão, assistem às aulas sentados no chão há mais de sete anos.

A informação é do MPF (Ministério Público Federal) do Maranhão, que divulgou na última sexta-feira (2) ter conseguido decisão liminar na 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciário de Imperatriz obrigando a gestão estadual a garantir o direito fundamental à educação escolar adequada.

O prazo para cumprimento da determinação judicial é de 60 dias, sob pena de multa diária.

A Seduc (Secretaria de Estado da Educação), responsável por políticas públicas para qualidade do ensino e acesso à educação no âmbito estadual, é comanda pelo agora também vice-governador Felipe Costa Camarão (PT) desde março de 2016, ano que a comunidade fez as primeiras solicitações de providências para a reforma da escola, segundo o MPF. Os pedidos, porém, foram todos ignorados, e parte da estrutura da unidade desmoronou, dois anos depois.

Um inquérito civil foi instaurado pelo MPF para acompanhar a situação em 2019, a partir de representação feita pelo cacique Osmar Paulino Guajajara, alertando para o fato de que os alunos da escola assistiam às aulas sentados no chão, além da inexistência de banheiros e cantina na unidade escolar.

“A situação seria ainda mais grave se o teto da escola não tivesse sido reformado com auxílio da comunidade local”, pontuou o procurador da República Felipe Ramon da Silva Fróes, autor da ação.

Antes de acionar a via judicial, o MPF tentou medidas extrajudiciais junto às Seduc, que respondeu ter solicitado a reforma à Sinfra (Secretaria de Estado da Infraestrutura), à época sob o comando do secretário Clayton Noleto. Como houve demora na apreciação da solicitação, o órgão pediu informações a respeito, mas a pasta alegou não ser mais da sua competência a execução de obras da área da educação, que tinha voltado a ser da própria Seduc, conforme decreto estadual de 2020 editado pelo então governador Flávio Dino.

Dessa forma, foi encaminhado novo ofício à Seduc solicitando que prestasse esclarecimentos e justificasse o motivo da demora para a realização das obras. Mas, em 2020, a secretaria comandada por Felipe Camarão alegou que não poderia realizar a reforma em virtude da situação de emergência e calamidade pública ocasionada pela pandemia da Covid-19, e que a obra seria reprogramada para o ano seguinte. Entretanto, alegou depois não poder atender ao pedido devido à alta demanda de obras educacionais em todo o estado do Maranhão.

Novamente acionada em 2022, a Seduc respondeu que teria realizado visita técnica na na Escola Estadual Indígena Tawine em outubro daquele ano, constatado a necessidade da reforma solicitada e que a obra entraria para o planejamento da pasta por meio de processo licitatório. Como não houve avanços na promessa, em 2023, o MPF expediu nova recomendação, mas não recebeu resposta sobre a licitação para a contratação de empresa para a realização da reforma.

Diante do descaso e desdém de Camarão, o MPF propôs uma ação junto à Justiça Federal, que concedeu a liminar no último dia 31 de janeiro determinando inicio das obras.

Ao ATUAL7, o secretário de Educação afirmou que o Estado deve cumprir a decisão.

“Não vamos recorrer e a Sinfra fará a reforma”, disse.

Procurada, a Secretaria de Infraestrutura foi além de nova promessa e garantiu que “já iniciou a reforma da Escola Indígena Tawine, na zona rural de Amarante”.

A matéria é do portal Atual 7

Prefeitura de Açailândia realiza mutirão de ultrassonografia e atende a dezenas de pessoas

 

AÇAILÂNDIA - Nesta sexta-feira, 26, a Prefeitura de Açailândia, por meio da Secretaria de Saúde, realizou mutirão no povoado Novo Bacabal para atender a população desta localidade e também do Córrego Novo com a realização de exames de ultrassonografia.

 

Foi uma manhã intensa de muitos atendimentos onde a secretaria mobilizou profissionais para atender moradores que estavam com o pedido em espera e dificuldades para vir receber o atendimento na sede do município.

 

O objetivo do mutirão é diminuir a fila de espera das especialidades. Os exames são importantes para identificar e diagnosticar doenças nos estágios iniciais, para que os tratamentos sejam iniciados e eficazes.

Prefeitura e Maçonaria revitalizam Escola Municipal Lauro Tupinambá Valente

 

Mais de 200 alunos foram beneficiados com novas salas, recursos pedagógicos e climatização

O Município de Imperatriz segue transformando a educação local. Dessa vez, a comunidade escolar do bairro bacuri ganhou espaço educacional novinho com a reforma, ampliação e climatização da Escola Municipal Lauro Tupinambá Valente, entregue nesta sexta-feira (23). 

Fruto da colaboração entre a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Loja Maçônica Lauro Tupinambá Valente, a unidade de ensino teve seu espaço reestruturado com a construção de mais duas salas de aula, proporcionando ampliar de quatro para seis salas, além de pátio coberto, substituição de telhado, forro, manutenção nas instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias e pintura geral.

A Secretaria também renovou toda a mobília, os recursos didáticos, implantou biblioteca escolar e garantiu a instalação de centrais de ar em todos os espaços.

O prefeito Assis Ramos destacou a satisfação e o compromisso da gestão com os recursos aplicados na educação de Imperatriz. “Como gestor do município sou grato pelo avanço dos trabalhos com o ensino da cidade. Os investimentos aplicados na educação de Imperatriz a gente faz para o imperatrizense, para que tenham acesso ao conhecimento, e acredito que é o legado que vou deixar na minha administração, um ensino com mais qualidade”, garante.

Resultado de trabalho mútuo, de união e cooperação em busca de objetivos comuns, a solenidade contou com a participação dos membros da Loja Maçônica, das famílias dos estudantes. “É um momento de agradecimento e felicidade, tendo em vista a concretização desse sonho, graças à atenção do secretário José Antonio e do prefeito Assis Ramos aos nossos pedidos”, observa o venerável mestre, Kairon Cesar Feitosa.

Para selar com chave de ouro essa grande parceria, foi entregue à cada representante das instituições, placas de homenagem e reconhecimento pelo cuidado e compromisso com o ensino. 

O secretário de Educação, José Antônio Pereira, ressalta que nos últimos 90 dias foram três escolas inauguradas, duas ordens de serviço e mais duas escolas em fase de conclusão. “Agradeço ao prefeito por ter dado todas as condições para realização de várias obras, por mais essa grande iniciativa, além da excelente parceria com a Loja Maçônica Lauro Tupinambá Valente, que em conjunto concretizamos a reforma do prédio com mais de 30 anos de existência e que necessitava de melhorias estruturais para atender os alunos”, reforçou o secretário de Educação, José Antonio Pereira.

Com mais de 200 alunos matriculados, a instituição oferece Educação Infantil e Ensino Fundamental, com turmas de I período ao 3º ano. 

Juiz destitui prefeita França do Macaquinho do cargo e aplica multa de R$ 63,3 milhões

Santa Luzia_ O juiz Bruno Barbosa Pinheiro, titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia, acatou nesta quinta-feira , 22, ação do Ministério Público e determinou a perda do cargo da prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho, além da aplicação de muita de R$ 63,3 milhões.

A gestora foi acusada pelo promotor Leonardo Santana Modesto de desvios da ordem de R$ 64 milhões da Previdência municipal (reveja).

“A ré sancionou a Lei Municipal nº 572/2022, autorizando o parcelamento e/ou reparcelamento de valores retidos e não repassados ao IPRESAL, em 240 (duzentos e quarenta) parcelas, protraindo uma obrigação de fazer (repasse de valores recebidos) por 20 (vinte) anos, em flagrante prejuízo ao sistema de previdência dos servidores municipais. Assim, a ré transferiu a obrigação que lhe cabia, de repassar os valores recebidos durante sua gestão, para quatro mandados subsequentes, comprometendo gestões futuras alheias às retenções indevidas. Não bastasse isso, o Ministério Público anexou, ao ID 96567653, o acompanhamento de acordo de parcelamento, em que se verifica a existência de parcelas não quitadas. Ou seja, a retenção, verificada desde 2017, persiste mesmo com o parcelamento autorizado por lei municipal sancionada pela ré”, destacou o magistrado na sentença, contra a qual cabe recurso.

Baixe aqui a íntegra.

a redação é de Gilberto Léda

Com discurso em defesa do trabalho e educação, Zé Antônio é apresentado como pré-candidato a prefeito do PDT

 Imperatriz_   O presidente municipal do PDT, vereador Alberto Sousa, anunciou a chegada do secretário de Educação de Imperatriz, Zé Antônio ao partido e sua indicação a pré-candidatura a prefeitura. 

Com defesas do trabalhismo e da educação, citando a referencia e presidente fundador do PDT Leonel Brizola (in memorian), Alberto Sousa falou sobre os avanços na área da educação durante os ultimos anos com a gestão de Zé Antônio. 

Em articulações com o senador Weverton Rocha em Brasília, Zé Antônio já era apontado como pré-candidato. Em sua fala, a educação e principios foram citados como exemplos adotados nesse periodo. Zé Antônio agora em definitivo deve reforçar alianças em busca de um quadro de vereadores dentro do grupo de Assis Ramos, e principalmente, tendo nas duas ultimas eleições, a demonstração de chances reais de eleição, ou em caso de segundo turno, com uma eventual presença.