Ministro do STJ manda soltar “Cearense”, acusado de tramar o assassinato de Pacovan

O ministro Rogério Schietti Cruz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar e determinou a soltura de Francisco
Heydyne do Nascimento Sampaio, acusado de encomendar a morte do empresário Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como “Pacovan”, assassinado no último dia 14 de maio na cidade de Zé Doca.

A defesa de Francisco Heydyne, através da advogada criminalista Sâmara Braúna(foto abaixo), ajuizou pedido de extensão da decisão em que o ministro determinou a soltura de Fernanda Costa de Moraes, ex-gerente do Posto Joyce (antigo ‘Cavalo de Aço’) na cidade de Zé Doca.

“À vista do exposto, defiro o pedido de extensão, nos termos do art. 580 do CPP, para deferir o pedido liminar formulado em favor de Francisco Heydyne do Nascimento Sampaio, para tornar sem efeito o decreto de prisão temporária até o julgamento deste writ, sem prejuízo da possibilidade de nova imposição de medida cautelar – inclusive prisão preventiva – se concretamente demonstrada sua necessidade cautelar”, diz o despacho.

Fernanda Costa é apontada pela Polícia Civil do Maranhão, junto com seu namorado, Francisco Heydyne do Nascimento, conhecido como “Cearense”, de tramar o assassinato de Pacovan. Eles foram presos no dia 10 de julho e agora responderão pelas acusações em liberdade. A motivação do crime seria a descoberta da apropriação por parte de Fernanda de grande quantidade em dinheiro pertencente a Pacovan, desviado por parte desta e a cobrança por parte deste.

Por Jonh Cutrin 

Médico é denunciado por importunação sexual durante exames ginecológicos

Médico é denunciado por importunação sexual durante exames ginecológicos no MA

A Polícia Civil do Maranhão abriu um inquérito policial para investigar o médico ginecologista Kemuel Pinto Bandeira, suspeito de praticar importunação sexual durante exames ginecológicos. As investigações começaram após oito mulheres, entre elas duas grávidas, procurarem a polícia para denunciar o médico.

Kemuel Bandeira é ginecologista, com especialização em ultrassonografia, e é diretor médico de uma clínica de alto padrão na avenida dos Holandeses, na capital maranhense. Ele também atua em outra clínica em Açailândia, onde faz atendimento particular e pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Quatro mulheres, que moram em Açailândia, relataram como teriam sido importunadas sexualmente pelo ginecologista.

“Logo após ele introduzir o gel, ele começou a massagear minha parte íntima. Ele começou a massagear lá e eu já achei estranho”, relatou uma das vítimas.

“Ele colocou o aparelho na minha barriga e a mão dele, a outra mão, que geralmente é a mão que fica no computador pra ele anotar as informações, ele colocou no meu quadril e o dedão dele ficou praticamente dentro da… (genital)”, disse outra.

“Ele começou fazer movimentos de vai e vem com o aparelho, ele pegou nas partes, todas as partes ele chegou a tocar, no momento que estava fazendo o exame”, contou mais uma vítima.

“Quando eu mudava de posição, eu ficava de costas pra ele, ele apalpava o meu bumbum e apertava. Quando ele tocava lá na minha região íntima, ele também apertava muito”, relatou outra.

Segundo as pacientes grávidas, elas foram encaminhadas ao médico para fazer ultrassom morfológica, um exame de imagem que analisa o desenvolvimento do bebê no ventre da mãe. Nesse tipo de exame, a única parte do corpo da mulher a ser tocada é a barriga, mas as duas supostas vítimas relatam que o médico agiu de forma muito estranha.

“Ele colocou a mão por dentro da minha calcinha e começou a mexer lá, tocar, fazer carinho na minha região íntima”, conta uma das pacientes.

“E apertando o dedo dentro da minha (genital) e eu ‘meu Deus, o que é isso. Isso faz parte do exame? Tá muito estranho isso”’, relata a outra paciente.

As outras duas mulheres, que falaram a com TV Mirante sobre o caso, afirmam que só queriam fazer um ultrassom transvaginal para mapeamento de endometriose, uma condição em que o endométrio (pele que reveste o útero) cresce em regiões de cavidades, como abdômen e ovário, causando dores extremas no período menstrual.

“Ele começou a se exceder nos movimentos, eram movimentos bruscos mesmo, muito rápidos. Aí eu comecei a chorar muito de dor, de agonia, de não saber expressar o que eu tava sentindo naquele momento, porque minha cabeça ficou toda embaralhada com tudo o que eu tava passando”, relata uma das pacientes.

“E ao mesmo tempo ele falava pra mim relaxar e mandava eu abrir a perna, porque eu tava fechando a perna, porque eu tava sentindo muita dor. Só que no momento quando ele falava pra mim abrir a perna, ele passava a mão na parte de dentro da minha coxa”, conta outra mulher.

Segundo a defesa do médico, Kemuel Bandeira não foi intimado para prestar nenhum esclarecimento sobre essas denúncias.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que o inquérito referente a denúncia feita contra o médico em dezembro do ano passado já foi concluído e encaminhado para a Justiça. A SSP disse, ainda, que as outras denúncias estão sendo investigadas na Secretaria da Mulher em São Luís e Açailândia e que não pode passar mais informações para não prejudicar as investigações.

Do G1,MA

Mariana denuncia precariedade do transporte público em Imperatriz, um dia depois a Justiça determina providências

 

A Justiça determinou bloqueio de R$ 500 mil nas contas da empresa Ratrans que é responsável pelas linhas do transporte público no município de Imperatriz, e do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte.

Justiça determinou que a empresa ofereça uma nova frota veículos e estipulou um prazo de 15 dias para que a exigência seja atendida.

A medida foi tomada um dia depois que Mariana – candidata a prefeita pelo Republicanos, postou vídeos gravados por ela dentro de ônibus da Ratrans, onde conversava com usuários que denunciaram a precariedade dos veículos oferecidos pela empresa.

A informação das medidas judiciais foram dadas pelo jornalismo da TV Mirante de Imperatriz na noite desta terça-feira, (27.08) e reprisadas no Bom Dia Mirante desta quarta-feira, (28.08)

Mariana Carvalho apresenta propostas de descentralização da saúde para Imperatriz

 

A candidata a prefeita Mariana (Republicanos),  apresentou em suas propostas para saúde de Imperatriz, um plano de descentralização, com a implantação de Centros de Saúde Avançados nas UBS’s de 6 macro regiões. 

Segundo a candidata, o resultado será mais dignidade a população além da redução nas filas do socorrão. (veja vídeo)

Em outros vídeo divulgado em suas redes sociais, Mariana também destacou como pretende resolver o problema do Socorrão.

TOCANTINS: Desembargador é afastado e tem filho preso por suspeita de negociar decisões

 

O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), foi afastado do cargo por determinação do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é um dos alvos da operação Máximus, deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (23) para apurar um suposto esquema de venda de decisões judiciais.

Helvécio também está proibido de acessar ou frequentar o TJ e suas repartições, inclusive por meio virtual. Ele também não poderá entrar em contato com outros investigados.

O filho do desembargador, Thales André Pereira Maia, e o advogado Thiago Sulino de Castro, foram presos durante a operação. O advogado teria vínculos com o gabinete de uma desembargadora. Já o filho do magistrado teria negociado a venda de sentenças em nome do pai.

Lotado no gabinete de senador

Atualmente, Thales André Pereira Maia está lotado no gabinete do senador Eduardo Gomes (PL), no cargo de Auxiliar Parlamentar Júnior, desde 2019.

O senador Eduardo Gomes afirmou, em nota, que Thales André sempre esteve a seu lado em suas campanhas e que o auxilia na função de assessoramento no escritório de Palmas desde a época em que ele era deputado federal. “Thales André Pereira Maia sempre apoiou minhas campanhas políticas e desempenhava função de assessoramento em nosso escritório, em Palmas”, destacou.

AF notícias

Adesivaço e carreata marcam o início da campanha de Tony Brandão à reeleição em Buritirana

Tony Brandão e Júnior do Sessé vão candidatos à reeleição em Buritirana aos cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente.

BURITIRANA – Neste sábado, 24, aconteceu a primeira ação da campanha eleitoral do prefeito Tony Brandão, à reeleição em Buritirana. Um adesivaço, seguido de uma carreata deram a largada oficial rumo à vitória no dia 6 de outubro.

Centenas de adesivos foram aplicados em carros e motos no Play Car. Em seguida, uma carreata puxada pelos candidatos Tony Brandão e Junior do Sessé, percorreu do Centro até o povoado Tanque.



O candidato a prefeito, Tony Brandão, destacou que fará uma campanha limpa e propositiva. “É uma momento de gratidão a Deus, recebendo essa multidão no adesivaço, onde estamos adesivando carros, motos e bicicletas. E a nossa população dizendo que quer a continuidade do nosso trabalho. Vamos manter o ritmo por uma Buritirana cada vez melhor de se viver”.   

Mega carreata abre oficialmente campanha de Bartolomeu Alves à reeleição em Senador Lá Rocque

O arrsastão do 15 contou centenas de carros e motos, puxados por paredões de som.


SENADOR LÁ ROCQUE – Histórico! Uma mega carreata realizada nesse sábado, 24, abriu, oficialmente a campanha do prefeito Bartolomeu Alves e do vice-prefeito, Carazim, à reeleição em Senador Lá Rocque. A carreta foi iniciada no povoado Cumaru e seguiu até a sede do município, onde percorreu as principais ruas.

O tsunami do 15 contou centenas de carros e motos, puxados por paredões de som, reunindo a chapa majoritária e candidatos a vereador. “Estou emocionado em ter participado da maior e mais quilométrica carreata que nossa cidade já viu. A energia era contagiante, sentindo a força do nosso povo”, disse o prefeito e candidato a reeleição.



A cada esquina, o apoio ao prefeito Bartolomeu e ao vice-prefeito Carazim era evidente. O povo já decidiu: o trabalho não pode parar. “Estamos todos unidos pela continuidade e pelo progresso. É Bartolomeu 15 que queremos, é com ele que seguiremos em frente”, disse um apoiador.

TOCANTINS: PF deflagra 3ª operação, e investiga fraude em licitação na infraestrutura do governo em 2018

Na manhã desta segunda-feira (26/8), a Polícia Federal deflagrou a 3ª operação no Tocantins em menos de uma semana. Dessa vez, para apurar possíveis crimes de fraude a licitação que teriam ocorrido no ano de 2018, no âmbito da extinta Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação do Estado do Tocantins.

Mais de 100 policiais federais cumprem 30 mandados de busca e apreensão e outras medidas cautelares diversas da prisão, expedidos pela 4ª Vara Federal do Tocantins, nas cidades de Palmas, Gurupi e Dianópolis.

Conforme a PF, o procedimento licitatório investigado tinha por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões, fornecimento de combustível e manutenção preventiva e corretiva, para atender os escritórios da Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO.

São investigados os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O nome da operação, "Timóteo 6:9", faz referência a passagem bíblica que fala da ambição para acumulação de riquezas, sem se importar com questões éticas e legais dos seus atos.

AF NOTÍCIAS

João Carlos arrasta multidão em primeira grande mobilização da juventude em Buriticupu

 

BURITICUPU – O prefeito de Buriticupu e candidato à reeleição, João Carlos, PP, deu o pontapé inicial em sua campanha de 2024 com uma demonstração de força popular nesse sábado, 17, com grande mobilização da juventude. O Bloquinho do 11 parou a Sagrima, um dos maiores bairros da cidade.

“A juventude mostrou sua força e qual caminho deseja seguir. A cada passo, a certeza de que estamos construindo um futuro melhor para todos nós”, destacou o candidato, ressaltando que “o trabalho não pode parar”.

Em seu discurso, João Carlos respondeu às críticas da oposição, destacando os resultados positivos de sua gestão na cultura. “Aonde se dizia que cultura era só bagunça, cultura era uma festa que só deixava prejuízo. E eu digo pra vocês que a cultura foi responsável pelas maiores movimentações econômicas de Buriticupu nos últimos 4 anos”.

Sobrinho de Brandão pode ser candidato a governador em 2026, diz jornal

 

A decisão do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), de substituir seu vice, Felipe Camarão (PT), na Secretaria de Educação foi vista por aliados do petista e do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), como uma antecipação da disputa eleitoral de 2026.No final de junho, Camarão indicou que se licenciaria do cargo na Secretaria de Educação para ajudar a coordenar a campanha do deputado federal Duarte Jr. (PSB) à Prefeitura de São Luís.

A expectativa era de que o vice retornasse ao posto de secretário com o fim da disputa municipal. No entanto, Brandão indicou para o cargo a então secretária de Gestão de Recursos Federais, Jandira Dias.

Em uma rede social, o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão Othelino Neto (PC do B) afirmou que a exoneração de Camarão era mais um capítulo “da traição do governador Carlos Brandão ao programa responsável por sua eleição.” Ele era vice de Dino, que se elegeu ao Senado antes de ir para o STF.

Nos bastidores, aliados do vice-governador afirmam que Brandão vem sinalizando descumprimento de um acordo firmado antes das eleições de 2022 com partidos de sua base.Segundo integrantes do grupo que levou à sua reeleição, em 2026 o atual governador seria um dos nomes apoiados pelo governo Lula (PT) na disputa pelo Senado —o outro seria o atual senador Weverton (PDT).

Por esse acerto, Camarão disputaria o governo do Maranhão com o apoio do atual governador. No entanto, aliados de Brandão têm sinalizado que ele pode apoiar seu sobrinho Orleans Brandão (MDB), secretário extraordinário de Assuntos Municipalistas, ao Palácio dos Leões. Ao substituir Camarão, Brandão estaria reduzindo também sua visibilidade no governo.

Procurado, Camarão não quis se manifestar. A coluna procurou o governador Carlos Brandão nesta sexta-feira (23), mas não obteve resposta. (Folha de SP)

Condenado por estupro, prefeito Cirineu usa escola para fazer campanha

 

O prefeito de Formosa da Serra Negra, Cirineu Costa, atualmente buscando registrar sua candidatura à reeleição, está sendo acusado de cometer crime eleitoral ao fazer campanha em escolas, violando a lei eleitoral.

Na manhã desta sexta (23), Costa, acompanhado pelo diretor escolar, secretário de Educação e assessores, visitou a escola estadual Antônio Sirley de Arruda Lima, o que é uma conduta proibida pela legislação.

Durante a visita, uma professora, que preferiu não se identificar, tentou impedir a ação.

“Na minha sala, expliquei que a escola é do Estado, quem paga os contratados e fornece a merenda é o governo estadual, não a prefeitura. Apenas o transporte dos alunos é feito em parceria com o Município, e mesmo assim, um dos ônibus é do Estado. Deixei claro que não concordo com a visita de políticos na escola e que, se um for aceito, outros também devem ser recebidos.”

Cirineu Costa foi recentemente condenado a 10 anos de prisão por estupro de vulnerável, mas conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para evitar sua prisão.

No entanto, essa decisão não assegura sua candidatura, pois ele permanece inelegível. Mesmo nessa condição, o prefeito continua realizando atos de campanha.

Recentemente, Costa entrou com um pedido de Tutela Antecipada Antecedente no STJ, processo nº 0300409-06.2024.3.00.0000, na tentativa de afastar sua inelegibilidade e concorrer novamente à prefeitura. O pedido está sob análise do ministro Jesuíno Rissato, relator do caso.

Apesar de sua condenação em segunda instância e da inelegibilidade estabelecida pela Lei Complementar nº 64/90, Cirineu Costa continua promovendo atos de campanha, aguardando a decisão judicial que poderia alterar sua situação política.

por linhares jr. 

Em ITZ, apenas Mariana e Takashi já registraram doações de campanha

Os candidatos a prefeito de Imperatriz também já começaram a abastecer o sistema de prestação de contas da Justiça Eleitoral com dados de financiamento de campanha.

Se na capital, São Luís, seis dos oito postulantes à Prefeitura Municipal registraram doações até agora, no segundo maior colégio eleitoral do estado apenas dois de sete já informaram valores.

O candidato do Novo, Nilson Takasshi, recebeu R$ 20 mil da comissão municipal do partido.

Já Mariana Carvalho (Republicanos) tem R$ 311 mil à disposição: R$ 300 mil doados pela direção nacional da sua sigla, R$ 6 mil bancados pela própria candidata, e outros R$ 5 mil enviados por Adauto Carvalho Silva.

Na cidade, o limite de gastos dos candidatos a prefeito é de R$ 2.005.168,53.

Gilberto Léda

Maranhão cai e é o 22º em ranking de competitividade

O Espírito Santo subiu 4 posições na edição de 2024 do ranking de competitividade elaborado pelo CLP (Centro de Liderança Pública). Agora, o Estado é o 6º mais competitivo do país. No outro extremo, Pernambuco, governado por Raquel Lyra (PSDB), despencou 3 posições. Passou da 16ª para a 19ª posição. O Maranhão também perdeu e caiu para a 22ª posição.

“O ranking deste ano mostrou uma melhora nos pilares educação e sustentabilidade ambiental, uma ótima notícia, pois são áreas que o Brasil precisa melhorar. Mostra uma maior autonomia e eficiência dos Estados em lidar com esses desafios“, disse ao Poder360 o diretor-presidente do CLP, Tadeu Barros.

Segundo ele, houve uma melhora generalizada também no pilar de potencial de mercado, devido ao fim da pandemia e à melhora na capacidade financeira.

Top 5
Os 5 Estados mais competitivos do país são os mesmos de 2023: São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Brasília.

São Paulo é líder nos quesitos educação, infraestrutura, e inovação. Mas teve pioras nos pilares eficiência da máquina pública (5º para 12º), solidez fiscal (13º para 14º) e potencial de mercado (2º para 8º).

Mesmo com as enchentes, o Rio Grande do Sul só perdeu posições no pilar inovação, que passou de 2º para 5º. Nos outros todos, teve melhora. É o líder no quesito eficiência da máquina pública.

Santa Catarina e Paraná tiveram poucas mudanças. Segundo Tadeu Barros, eles se aproximaram de São Paulo e tem dialogado sobre políticas públicas adotadas na região. “É um modelo de gestão estadual de resultados práticos“, disse.

Destaques: AM, PB e PI
Os 3 principais destaques fora do top 10 nacional foram os Estados do Amazonas, Paraíba e Piauí.

Lajeado Novo é o único município da região Tocantina com suposto esquema de transferência de títulos de eleitor

Matéria amplamente divulgada sobre numero de eleitores irreais em diversos municípios maranhenses, também revelou o mesmo esquema na cidade de Lajeado Novo - único apontado com o esquema na região tocantina.

Lá, são 7.060 e 6.782 eleitores, deixando mais que evidente que alguém, ou, algum político estaria extremamente interessado em transferências ilegais de títulos eleitorais (domicilio eleitoral), e naturalmente manipular os dados reais no resultado da eleição.

Implicações e consequências

A presença de eleitores fantasmas ou a manutenção de cadastros desatualizados pode comprometer a integridade das eleições, favorecendo fraudes e distorcendo a vontade popular. Além disso, essa situação pode criar desconfiança na população quanto à transparência e legitimidade dos processos eleitorais.

As autoridades competentes, incluindo o Tribunal Regional Eleitoral e o Ministério Público, devem investigar essas discrepâncias para assegurar que as eleições ocorram de maneira justa e transparente.

Investigação revela esquema de venda de sentenças no TJ-MA

 Magistrados e advogados investigados por um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) continuam em atividade, de acordo com o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A declaração foi feita na decisão que autorizou a Operação 18 minutos, conduzida pela Polícia Federal (PF).

Em 2015, manobras processuais irregulares realizadas por desembargadores permitiram que um advogado recebesse R$ 14,2 milhões em honorários do Banco do Nordeste e sacasse quase todo o valor no mesmo dia. Em um período próximo, magistrados do TJ-MA, teriam recebido cente
nas de milhares de reais em depósitos fracionados em espécie.

A investigação descobriu que, em março do ano passado, a suposta organização criminosa repetiu o mesmo modus operandi. Honorários do Banco do Nordeste foram cobrados com direcionamento de processos para magistrados envolvidos, resultando na liberação de mais R$ 3,4 milhões. As informações são da revista Veja.

“Chama atenção a rapidez na expedição do alvará, pois a decisão que determinou a expedição do alvará foi publicada às 10h18 do dia 17, tendo o alvará sido assinado às 11h24″, disse Noronha, do STJ.

Ainda segundo o ministro do Superior Tribunal de Justiça, o advogado autor da cobrança teria entrado “na agência bancária para realizar o saque às 11h42”. Os 18 minutos entre a assinatura do alvará e o levantamento do dinheiro originaram o nome da operação da PF.

Até o momento, os desvios apurados no inquérito somam R$ 17,6 milhões em prejuízo aos cofres públicos.

por linhares jr