Pouco mais de 16 anos de gestão tucana à frente do governo de São Paulo produziram um resultado formidável. Ao contrário do que, em geral, vem ocorrendo no restante do país, as taxas de criminalidade caíram vertiginosamente no estado. Assim como foi responsável por derrotar a inflação nos anos 90, o PSDB está mostrando que tem capacidade para aniquilar a chaga que hoje mais amedronta a sociedade brasileira: a violência.
Neste fim de semana, foram divulgados os resultados sobre a criminalidade em São Paulo no primeiro trimestre deste ano. O estado já está abaixo do índice considerado epidêmico pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e é, de longe, o mais seguro do país. É a primeira vez que isso acontece no Brasil. A proporção de homicídios caiu a 9,52 por 100 mil. No fim dos anos 90, o índice no estado chegou a ser de 35,3. Ou seja, a queda nestes dez anos supera 70%. Isso representa mais de 40 mil vidas poupadas ao longo dos anos. Apenas neste primeiro trimestre, a diminuição de homicídios na capital foi de 41% e no estado como um todo, de 19%, em relação ao mesmo período do ano passado.
Em uma visão mais retrospectiva, pode-se constatar que os índices de violência paulistas voltaram ao patamar dos anos 60. A política tucana de combate ao crime alia aumento vigoroso de investimento em segurança (são R$ 12 bilhões por ano), maior rigor contra criminosos, uso de modernas tecnologias, maior esclarecimento de crimes e aumento das prisões. A retirada de armas de circulação é outro importante fator.
Esta é uma receita que tem mostrado que dá certo e, infelizmente, contrasta com o fiasco da política federal de combate à criminalidade. A violência está no centro das preocupações das famílias brasileiras, que temem não apenas ser vítimas de delitos como também ver a vida de um dos seus dilacerada pelas drogas.
Enquanto em São Paulo o combate ao crime levou os índices de criminalidade a um declínio contínuo e vertiginoso, as médias nacionais não têm se alterado. Hoje a taxa de homicídios no país oscila em torno de 25 para cada 100 mil habitantes. Atualmente, ocorrem 43 mil assassinatos por ano no Brasil, ou 117 por dia.
A promessa do governo petista era reduzir o índice de homicídios pela metade até 2010. Mas o que se viu foi aumento do tráfico, expansão do uso de entorpecentes e interiorização da violência. A criminalidade é particularmente explosiva em estados do Nordeste: na última década, o índice de assassinatos multiplicou-se em estados como Maranhão (297%) ou Bahia (237%).
As atribuições federais no combate ao crime são limitadas pela Constituição. Mas algumas de suas funções precípuas são cuidar de nossos mais de 16 mil quilômetros de fronteiras, combater o tráfico de drogas e o contrabando de armas, que alimentam a violência nos grandes centros e espraiam o vício por todo o país – como constatado por pesquisa feita recentemente pela Confederação Nacional dos Municípios e por reportagem de O Globo neste domingo.
É tudo o que o governo do PT não vem fazendo. Em sua edição de hoje, a Folha de S.Paulo mostra que o corte orçamentário obrigou a Polícia Federal a reduzir o contingente nas fronteiras brasileiras, porta de entrada de armas e drogas no Brasil. O Ministério da Justiça perdeu R$ 1,5 bilhão dos R$ 4,2 bilhões previstos no Orçamento – ou seja, 36%.
“Os cortes comprometeram a Operação Sentinela, feita com a Força Nacional de Segurança e a Polícia Militar nos Estados. A ação combate crimes como tráfico internacional de drogas, entrada de armas, contrabando e imigração ilegal. Houve redução do efetivo desde a Amazônia até o Rio Grande do Sul”, registra o jornal.
Delegacias da PF como as de Corumbá e Ponta Porã, na fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, estão à míngua, com redução de 60% no efetivo. No Rio Grande do Sul, importante ponto de combate à entrada de armas, o número de agentes também caiu à metade. Confrontado com tal realidade, o ministro da Justiça repetiu que segurança pública é “a prioridade do governo Dilma Rousseff”. Imagine se não fosse...
Frente ao que ocorre no Brasil, números como os de São Paulo mostram que o PSDB é o partido com mais condições de enfrentar o drama da violência no país. O contraste com os petistas é o mesmo que se observa na preservação da estabilidade da moeda, tão duramente conquistada no governo tucano e tão ameaçada na gestão Dilma. São estas as batalhas cotidianas que precisam ser vencidas todos os dias no país, mas para as quais o PT não demonstra ter qualquer preparo ou disposição.
Instituto Teotônio Vilela
