AGIOTAGEM: Eduardo DP, Pacovan e Raimundo Lisboa no xadrez

O aumento de sentença do assassino de Décio Sá coincide com a prisão, pela Polícia Civil, ontem, do agiota Josival Cavalcante da Silva, o “Pacovan” (centro), um dos mais ativos do Maranhão, juntamente com o médico e ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa (direita), e o empresário exibicionista Eduardo Barros (esquerda), conhecido por “Imperador”. Os três estão envolvidos ate o pescoço em esquemas de desvio de dinheiro público ocorrido em Bacabal na gestão de Lisboa, de 2008 a 2012. Pacovan e outros agiotas podem ter desviado mais de R$ 100 milhões de diversas prefeituras, segundo declarou, visivelmente indignado, o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela. “Esses bandidos roubaram o dinheiro da merenda escolar”, declarou o secretário, que comandou a Operação El Berito que resultou na prisão dos três.

Informações do Jornalista Ribamar Correia

Jumento, o novo item de exportação do Brasil para a China

Chineses querem importar 1 milhão de cabeças, segundo a ministra da Agricultura, Kátia Abreu

Animal usado por famílias do sertão nordestino para transportar água pode virar item de exportação para o mercado chinês(VEJA.com/Folhapress)

Durante missão na China, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, recebeu uma demanda inusitada de um empresário. O investidor disse ter interesse em importar 1 milhão de jumentos por ano. A história foi relatada pela própria ministra, pelo microblog Twitter.

"No seminário dos empresários, chamou a atenção um investidor com um interesse que nos pareceu piada, mas não era. Ele quer importar jumentos para a China", escreveu a ministra. "Inacreditável, mas sua demanda é de 1 milhão de jumentos ano. Morro e não vejo tudo." Kátia Abreu não deu detalhes sobre qual seria o uso para os animais.

A mensagem da ministra gerou comentários bem humorados na rede social. Outra demanda diferente das demais foi a de uma empresa de fármacos, que quer 10 mil toneladas de casca de tangerina por ano para produzir óleos e essências.

A ministra fica até o fim desta semana na China.

(Com Estadão Conteúdo)

I Jornada de Conscientização do Novembro Azul reúne mais de 150 universitários

Nessa segunda-feira (16), o Instituto Amar Mais, em parceria com a Prefeitura de Imperatriz e a Oncoradium, realizou a I Jornada de Conscientização do Novembro Azul. Mais de 150 universitários estiveram presentes para absorver conhecimentos relativos à saúde do homem em um dia repleto de palestras, dinâmicas e descontração.

Na ocasião o vice-prefeito de Imperatriz, Luiz Carlos Porto esteve presente na mesa de abertura representando a prefeitura municipal. Convidados, universitários e palestrantes também estiveram prestigiando e transmitindo informações relativas à saúde do homem aos presentes.

O radio oncologista Dr. Ricardo Nakamura proferiu uma palestra durante a manhã onde explicou e mostrou dados sobre o câncer de próstata. Segundo ele, os cinco maiores fatores de risco para desenvolver o câncer de próstata são: tabagismo, consumo de álcool, obesidade, baixa ingestão de frutas e verduras, assim como a falta de exercício físico.

O dia seguiu com palestras das enfermeiras Cimeli Paixão e Vilenice Batista, da nutricionista Denise Portugal, do médico Dr. José Ribamar, da assistente social Rosélia Albuquerque e também houve uma dinâmica com a Companhia da Alegria para alegrar os universitários.

As diversas áreas da saúde e assistência social abrangidas pela jornada atraíram estudantes dos cursos superiores da cidade. O estudante de Nutrição Cássio Machado, conta que participar de eventos como esse é de grande importância para adquirir conhecimento e ser um profissional mais completo.

“Acho muito interessante quando há um evento que integra vários tipos de conhecimento em um local só. Todos os assuntos são interligados pela mesma causa e temos a obrigação de saber mais e ter conhecimento não só do que diz respeito ao nosso curso, mas também dos cursos relacionados”, afirma Cássio.

Inédita e já com grande repercussão, a Jornada de Conscientização do Novembro Azul foi realizada pelo Instituto Amar Mais em parceria com a Prefeitura de Imperatriz, Clínica Oncoradium e apoio de GoDevir e Armazém Paraíba.

Vereador Adonilson destaca ações da Segurança Pública na Região Tocantina

O vereador professor Adonilson(PCdoB) destacou as ações do Secretário de Segurança Pública do Estado, Jeferson Portela em Imperatriz e municípios da Região Tocantina.

Adonilson acompanhou a visita de Jeferson Portela à Imperatriz numa intensa agenda de compromissos, entre eles, a visita ao SEST/SENAT, a Delegacia Regional, ao Encontro sobre Municipalização do Trânsito que reuniu prefeitos e representantes de nove municípios da Região Tocantina e a visita ao 14º Batalhão de Polícia Militar.

Entre as ações o anúncio da instalação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente(DPCA), uma demanda sugerida com vigor durante a Audiência Pública em que o Secretário de Segurança participou  na Câmara de Vereadores em maio deste ano. “Queremos uma delegacia equipada com centro de perícias e que possa investigar com  eficiência  os crimes contra crianças e adolescentes  na maioria, de natureza sexual e praticados por pessoas próximas à vítima e que deixam  sequelas irreparáveis”,  disse Jeferson Portela

A Secretaria de Segurança Pública empossou 40 delegados em 2015 e mais seis iniciam na próxima semana o curso de formação em São Luís. Em dezembro 1400 novos policiais  militares saídos da academia devem ajudar a reforçar a segurança pública no Maranhão,  190 deles, destinados aos batalhões de Imperatriz. Ainda em dezembro, 102 novos  bombeiros devem reforçar os grupamentos nos municípios maranhenses.

Segundo o Delegado Regional de Imperatriz, Eduardo Galvão  190 casos de crimes contra crianças e adolescentes foram registrados no ano passado. “Agora estes casos terão uma delegacia especializado para investigá-los e assim reduzir os índices de crimes com a punição aos culpados”, destacou Eduardo Galvão acrescentando que a Delegacia Regional fará um amplo trabalho de divulgação da DPCA estimulando a denuncia dos casos de abuso contra crianças e adolescentes. 

Da delegacia Regional, o Secretário de Segurança Pública e Presidente do Conselho Estadual de Trânsito(CETRAN) participou da primeira sessão extraordinária realizada fora da capital. “É um passo decisivo nas ações que estamos tomando no sentido de reduzir e punir os culpados por crimes de trânsito com medidas efetivas de curto, médio e longo  prazo,  com  investimentos formatados por estudo e conhecimentos técnicos”, declarou Jeferson Portela.

Para Adonilson as ações integradas da Secretaria de Segurança Pública já estão imprimindo reflexos no combate à violência com a redução dos índices de criminalidade no Maranhão. “As ações de curto, médio e longo prazo com um trabalho sério baseado nos anseios da população, na discussão com as entidades e com criteriosos estudos darão respostas seguras e concretas ao combate à violência”,  afirmou Adonilson.

(Mozart Magalhães )

Valeria Macedo destaca instalação da DPCA em Imperatriz

 Governador recebendo documento com relatório sobre a criação da DPCA em sua primeira visita após eleito em Imperatriz no inicio do ano 

A deputada Valéria Macedo (PDT) comemorou durante sessão desta segunda-feira (16) na Assembleia Legislativa do Maranhão, a instalação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente na cidade de Imperatriz.

Fruto de Indicação da parlamentar, n° 486/13, desde a realização da CPI da Mulher, em Imperatriz, no ano de 2013, onde foi constatado que apesar dos esforços de uma única delegacia, o Estado não consegue dar respostas à demanda dos casos de mulheres, dos idosos e, principalmente, dos casos de violências contra as crianças e adolescentes. A indicação foi ratificada este ano.

“Tenho a grata satisfação de comunicar que esta Indicação, apresentada por mim, e que venho lutando desde 2013, nas diversas visitas institucionais, audiência com o governador Flavio Dino, audiência com o secretário de Segurança, Jeferson Portela, está sendo concretizada. É também importante ressaltar e a reafirmar a necessidade urgente, da implantação ao alado ou bem próximo a Delegacia de Proteção a Crianças e ao Adolescente, um centro de pericia técnica específico para apurar os vários tipos de abusos contra os menores, objetivando maior agilidade e acesso aos processos de investigação. Além de proporcionar maior comodidade as famílias das vitimas”, disse Valéria.

COMPLEXO DE PROTEÇÃO

Para a deputada, é necessária uma melhor assistência às vítimas e integração de órgãos de garantia dos direitos constitucionais desses menores. Os chamados CPCAs devem ser compostos de uma Vara Criminal Especializada, de uma Promotoria de Justiça Especializada, de uma Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e de um Centro de Perícias Técnicas específico para apurar os vários tipos de abusos contra os menores.

“Em minha legislatura anterior, juntamente com a deputada Eliziane Gama, a deputada Francisca Primo, estivemos em Imperatriz fazendo parte da CPI de combate a violência contra mulher. Na ocasião, fomos recebidas pela secretária da mulher a doutora Conceição Formiga, que solicitou também, o pedido dela no empenho da Governadora então Roseana Sarney, para que implantasse a Delegacia de Proteção da Criança e Adolescente em Imperatriz, que estava conjuntamente funcionando com a Delegacia da Mulher, e nós sabemos que são delegacias importantes, mas que não poderiam estar juntas”, disse Valéria.

Segundo dados do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREA), em 2014 foram registrados aproximadamente 500 casos de todo tipo de violência contra menores e adolescentes, desde a exploração, abuso sexual, violência psicológica, maus tratos, negligência até o abandono.

A mesma indicação, segundo a parlamentar , institui, ainda, que a sociedade, a família e o Estado tem o dever de protegê-los de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e qualquer tipo de opressão, sendo que, desta forma, com base no preceito constitucional respectivo, bem como no artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é que passou a ser instituída em várias cidades do país a criação de Complexos de Proteção à Criança e ao Adolescente, pretendendo dar assistência às vítimas e integrar os órgãos de garantia dos direitos constitucionais desses menores.

Valéria Macedo finalizou o pronunciamento ressaltando a satisfação, após vários pedidos para a implantação de uma Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente no município de Imperatriz. Enfatizou também, que sejam criadas no município de Açailândia e no município de Balsas.

De maior evento politico para um simples ato narcisista...

O evento realizado pelo vereador e agora pré-candidato a prefeito Esmeradhson, poderia até ser melhor compreendido dado ao desejo de emitir um recado, porém, os discursos que antecederam o ato de lançamento, de que o evento seria o maior da história do PSDB, o que de fato não ocorreu, acabou deixando um ar de frustração e muito narcisismo concreto, esse sim é o fato importante do evento.

Apesar da força do sindicato dos pescadores e até dos servidores da SEDES, não foi exatamente como a expectativa anunciava, e frustrou até mesmo os palestrantes resumidos à sua maioria já tarimbados por outros pré-candidatos a prefeito, como o vereador Pimentel e o comunista Rafael Heringer.

O narcisismo exacerbado tomou conta dos cenários com imagens gigantescas que apresentavam o pré-candidato, do outro lado, curiosos espectadores que trocavam mensagens no celular (whatsapp, provavelmente) e pouco observava os discursos desencontrados da realidade. Nem o Deputado Antônio Pereira, candidato a apoiador de uma quase improvável candidatura, veio.

Quase nada foi ressaltado sobre os avanços do governo, tendo se limitado a fazer uma menção genérica do que é a cidade na gestão do prefeito Madeira, do PSDB, somente enfatizado mesmo no bom discurso político do tucano e assessor de comunicação Elson Araújo, e só, os demais discursos patinaram frente ao verdadeiro debate.

Em que pese o forte foguetório, não houve empolgação da plateia, nem mesmo daquela rebocada ao local, que preferia papear pelo WhatsApp.

Transporte público: Dois lados...

Assim é

Não é fácil uma empresa de ônibus se manter em Imperatriz com tantos direitos de passageiros e a concorrência de táxi, mototáxi, táxi-lotação, vans e etc. Os ônibus são obrigados a transportar de graça aposentado, policial, agente de saúde e crianças, além de estudantes pagarem meia-passagem. Os outros meios de transporte público não têm essa obrigação e, em relação aos ônibus, os custos são infinitamente menores. Portanto, não se pode olhar as empresas de ônibus somente de um lado. O poder público tem que exigir das empresas, mas também tem a obrigação de protegê-la da concorrência ilegal.

(coluna coló - o progresso)

Vereador Adonilson ajuda a viabilizar terreno para o Movimento das Quebradeiras de Coco

FOTO DA ASSESSORIA

O  Vereador Professor Adonilson(PCdoB)  ajudou  a intermediar   uma reunião entre o Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu(MIQCB) e o Secretário de Regularização Fundiária do município, Daniel Sousa. Na pauta, a doação de um terreno para a construção da sede da entidade que representa as trabalhadoras do extrativismo nos municípios da Região Tocantina.

Adonilson foi o autor da indicação, aprovada por unanimidade pelos vereadores e subscrita por boa parte dos parlamentares, da Indicação que solicitou ao prefeito Sebastião Madeira a doação de um terreno  que comporte as atividades do Movimento das Quebradeiras de Coco.

Os discursos e relatos na Casa de Leis reforçaram o pedido do vereador Adonilson em favor das mulheres que trabalham na extração do coco Babaçu, retiram o sustento da natureza numa relação de respeito e profunda harmonia com o Meio Ambiente. “O nosso gabinete está aberto ao movimento das quebradeiras de coco,  assim como as entidades que representam o trabalho digno e as demandas que tenham como propósito a melhoria da qualidade de vida do nosso povo”,  reiterou o vereador acrescentando que a expectativa é de que ainda este ano  o executivo envie para a Câmara o projeto de lei fazendo a doação do terreno as quebradeiras de coco.

O Secretário de Regularização Fundiária confirmou que  estará buscando a área necessária para atender as demandas do Movimento das Quebradeiras de Coco na Região.  “Nós empreenderemos os esforços para localizar o terreno e contribuir para o trabalho representativo da entidade  que defende os direitos das mulheres no campo”, disse o Secretário.

Eunice da Conceição Costa, Representante da Regional do MIQCB de Imperatriz  se declarou satisfeita com a reunião e espera que os trâmites sejam agilizados para a doação do terreno. “Agradecemos a atenção da prefeitura  e o apoio do vereador Adonilson nesta demanda do terreno e na luta por mais dignidade para  as quebradeiras de coco babaçu”, frisou

 “É isso que um mandato tem que fazer, apoiar as discussões que contribuam para a melhor qualidade de vida das pessoas, e nada mais justo que reconhecer a legítima luta das mulheres guerreiras, lutadoras no campo”, defendeu Adonilson.

O Movimento Interestadual de Mulheres Quebradeiras de Coco (MIQCB) atua em quatro estados: Maranhão, Pará, Tocantins e Piauí. Divididas em regionais, as mulheres tentam a expansão suficiente para dar vez e voz às demandas de fundamental interesse para a sobrevivência no campo. (Mozart Magalhães / Assessoria)

Índio Uirauchene é condenado a 14 anos de prisão pela Justiça Federal

O juiz federal José Magno Linhares, da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, condenou o “índio” Uirauchene Alves Soares a 14 anos de prisão por extorsão mediante sequestro, pena a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, em junho de 2004, o réu, acompanhado de indígenas, sequestrou dois servidores da FUNASA e reteve o veículo utilizado por eles, alegando uma dívida de 76 mil reais que a instituição (FUNASA) teria com ele.  Segundo depoimento das vítimas, o denunciado afirmou que só os libertaria após a quitação da dívida.

Os servidores afirmaram ter ficado em poder do sequestrador por oito dias e só foram liberados após negociações com intervenção do Ministério Público Federal. O veículo só foi liberado meses depois.

O Juiz José Magno Linhares determinou que fosse expedido o mandado de prisão, entretanto o réu ainda pode recorrer da sentença em liberdade.

Como já adiantado pelo blog, o “índio” Uraichene, que tentou em vão pressionar o Governo do Estado a pagar por um suposto serviço de transporte escolar indígena, era investigado pela Justiça Federal por extorsão, sequestro e cárcere privado. Crimes que teriam sidos cometidos entre 2007 e 2010.

O acusado chegou a armar uma farsa contra Simone Limeira, assessora especial do Governo do Estado e liderou um grupo de indígenas, que chegou a invadir a Assembleia Legislativa, só para obrigar o governo a dar dinheiro para ele.

Jeisael.com

Vítima de espancamento, morreu o Sr. Bikão...

jovem avista Sr. Bikão e registra o respeito que havia por quem fez parte da infancia de muitas crianças de Imperatriz

Uma figura carinhosa, o famoso BIKÃO, morreu vítima da violência que atinge ferozmente nossa sociedade. 

 Crianças, Jovens, hoje muitos independentes, constituirão famílias, mas todos lembram de forma carinhosa daquele senhor de pele escura que vendia picolés nas portas de várias escolas da cidade de Imperatriz. Bikão, nome adquirido por conta da empresa de picolés que o mesmo representava. Qual a criança que não lembra do Sr. Bikão?

Pois bem, o Sr. Bikão que atualmente vendia geladinhos (suco dentro do saquinho), também era muito respeitado e conhecido na área do 50 BIS, onde costuma frequentar para vender seus produtos de fabricação caseira, principalmente em função da grande quantidade de construções que existe naquele local. Segundo informações, Bikão saiu de sua residência mais uma vez para a sua venda diária, mas também teria saído para retirar sua aposentadoria. Ontem a cidade de Imperatriz soube da triste noticia que o amigo Bikão, conhecido e reconhecido por boa parte da infância, hoje já crescida, teria sido atacado por bandidos que o assaltaram, mas também o espancaram gravemente. O Sr. Bikão foi levado ao hospital e depois à UTI, onde veio à óbito. 

O senhor de semblante simples e bastante idoso não suportou a força da violência que acomete a sociedade e atinge gravemente a todos, sem medir ou avaliar posição social, idade ou cor, mas que deixa marcas inesquecíveis na memoria e na história.

Adeus Bikão...

Professor e jurista, Miguel Daladier lança livro "Magna Carta" dia 19

Vereador Adonilson defende acordo entre assentamento do Bom Jesus e Prefeitura

O Vereador Professor Adonilson(PCdoB) participou, no último fim de semana, de uma reunião com as famílias da Associação dos sem tetos do Setor Universitário, no Bom Jesus, e o representante da prefeitura municipal de Imperatriz, o Secretário de Regularização Fundiária do município, Daniel Souza.

Adonilson acompanha o drama das famílias desde o inicio do movimento na luta por um terreno para construir as residências e sair do aluguel que compromete o orçamento doméstico.

Durante a reunião, a prefeitura confirmou a proposta apresentada anteriormente às famílias. De acordo com o Secretário de Regularização Fundiária Daniel Sousa a prefeitura se compromete a fazer a doação da área, mas vinculada a garantia de que o governo do Estado dotará o local de infraestrutura adequada para construção das residências.

O vereador Adonilson, assim como as 800 famílias que participaram da reunião, não concordam com a vinculação da proposta à ação do governo estadual. “A doação não deve ser vinculada, mas as esferas de poder estadual e municipal devem somar esforços para ajudar as famílias a garantir o direito à moradia”, enfatizou o vereador acrescentando que fica difícil construir o diálogo da forma que a prefeitura deseja. “Fica complicado dotar o local de uma estrutura necessária de uma hora para outra, mas pode sim, se chegar a um consenso para ajudar as famílias, procedendo de imediato a doação da área para que os outros passos sejam dados”.

O presidente da Associação dos Sem Teto do Setor Universitário, Everaldo Muniz Pereira Viana confirmou o desejo de se chegar a um consenso que possa beneficiar as famílias. “As negociações avançam mas precisamos chegar a um acordo”, ressaltou o Everaldo Muniz

Entenda o caso

A área de propriedade da prefeitura de Imperatriz foi ocupada há seis meses. O Movimento dos sem tetos do Setor Universitário alega que o terreno estava abandonado e servindo de esconderijo para produtos de roubo e furto, como peças de carro, motos e até para a prática de homicídios.

A prefeitura alegou que havia um acordo entre prefeitura e o governo federal para a construção de casas populares com recursos do Programa Minha e Minha Vida e, por isso, não poderia atender às reivindicação das mais de oitocentas famílias do Setor Universitário, no Bom Jesus.

Com a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Imperatriz para discutir o Direito à Moradia que levou centenas de famílias de cinco áreas reinvindicadas para fins de moradia, o movimento dos Sem Teto no Setor Universitário ganhou força em favor das demandas populares .

Depois da realização da audiência o vereador apresentou indicação aprovada por unanimidade solicitando a doação de parte da área para que as famílias pudessem construir as suas casas. A outra parte seria utilizada para o projeto das unidades residenciais por meio da parceria entre a prefeitura e o governo Federal. 

(Mozart Magalhães / Assessoria)

Prefeitura deve cancelar contrato com a VBL hoje a tarde

O prefeito Madeira anuncia o desfecho do imbróglio nesta quinta-feira, às 4 horas da tarde em entrevista à Imprensa no auditório da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, localizada na Godofredo Viana, ao lado da Prefeitura.

CASO VBL

Depois de aproximadamente 40 dias sem transporte público coletivo na cidade de Imperatriz, a prefeitura deve anunciar o cancelamento do contrato de concessão com a permissionária, a empresa VBL. Os atributos, porém, deve discorrer à partir do não cumprimento do contrato que sugere sob pena de cancelamento, o não atendimento aos usuários. A empresa VBL, por sua vez, alega dificuldades no cumprimento das exigências naturais em função da competição injusta proporcionada pelo mercado clandestino, que explora o transporte e não é fiscalizado.

DESFECHO

O desfecho dará a condição de outras empresas explorarem os serviços. O diretor da empresa VBL alegou, recentemente, em entrevista, que a dificuldade que a empresa tem atualmente será a mesma que qualquer empresa que venha a explorar o serviço terá, ocasionado, principalmente, pela omissão do órgão fiscalizador em realizar o procedimento legal e coibir o trabalho clandestino.

OPINIÃO

A população vem sofrendo a bastante tempo com a ausência de responsabilidade e falta de regulação do transporte na cidade. A falta de clareza das ações da Secretaria de Transito e ausência de fiscalização, simplesmente compromete a liquidez econômica das empresas e dos profissionais do transporte de passageiros, atingindo também os táxis e moto-táxis. Atividades profissionais, devidamente regulamentadas, contribuintes do fisco municipal e que sofrem por ausência de regulação e fiscalização. 

O problema, porém, não inicia em uma breve analise e nem finaliza com o cancelamento do contrato. O governo municipal deve, a partir dessa nova realidade, enfrentar e tratar com profissionalismo e a prioridade que merece o transporte de passageiros. A mobilidade urbana, os novos conceitos e metas tem sido prioridade em todas as grandes cidades do mundo. 

No Brasil existem estudos técnicos que abordam todas as problemáticas que atingem o transporte publico, desde a qualidade, acessibilidade até a prestação do serviço, apesar disso, ainda esbarramos em problemas mais diversos, ocasionado muitas vezes por simples fatores, como o alto estresse do motorista; fator muitas vezes desprezados e não acompanhado pelo órgão regulador. Em decorrência disso, cidades grandes adotam como auxiliar o Conselho Municipal de Transporte - autarquia composta por todos os segmentos que exploram, regulam ou utilizam os serviços, com a responsabilidade de debater, fiscalizar e tentar corrigir os erros atinentes ao sistema, e que deveria ter sido criado em Imperatriz. Além disso, o desmembramento do órgão de transito com o sistema de transporte urbano, quer dizer, a criação da Superintendência ou Departamento de Transporte Urbano - órgão que se preocuparia especificamente com esse fim, trazendo responsabilidade e prioridade suficiente que o tema permite. 

Existem muitas formas de começar a organizar os serviços de transportes públicos do município de Imperatriz, mas é indiscutível que o fundamental é começar a tratar o serviço na escala de prioridades, assim como estão a educação, saúde, infraestrutura, segurança e então, o transporte publico. 

Governo entrega Unidades Odontológicas Móveis a municípios maranhenses

Como parte da Política Nacional de Saúde Bucal, do Ministério da Saúde, o governador Flávio Dino entregará nesta sexta-feira (6), no Palácio dos Leões, aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios maranhenses escolhidos nesta etapa do Programa Brasil Sorridente, 28 Unidades Odontológicas Móveis.

Essa é uma das ações do Governo do Maranhão e Governo Federal, juntos com os municípios, que visa facilitar e ampliar o acesso da população ao tratamento odontológico gratuito por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Até o fim do mês, serão 40 unidades móveis em todo o Estado.

Cada unidade conta com um consultório odontológico completo que oferece a mesma capacidade de atendimento de um consultório odontológico tradicional, contendo cadeira odontológica, raio-x, autoclave para esterilização do material, além de equipamentos dentários para o uso dos profissionais. Cada uma delas pode realizar cerca de 350 atendimentos por mês.

SERVIÇO:

O QUE: Entrega de 28 Unidades Odontológicas Móveis

QUANDO: Nesta sexta-feira (6), às 8h30

ONDE: Estacionamento do Palácio dos Leões

Vereadores debatem “Lei do Comércio” e votação termina empatada

Projeto volta ao plenário até a segunda quinzena desse mês

Gil Carvalho

Imperatriz – O projeto que visa regulamentar o horário excepcional de funcionamento do comércio [Lei Ordinária nº 018/2015], de autoria do Poder Executivo Municipal, voltou a ser exaustivamente debatido na sessão ordinária dessa terça-feira (03) na Câmara de Vereadores de Imperatriz.

De acordo com o Projeto de Lei, se aprovada pela maioria dos vereadores, o comércio poderá funcionar na véspera e nos dias de feriados nacionais, incluindo Dia dos Pais, Dia das Crianças, Natal e Ano Novo.

O projeto prevê ainda o funcionamento do comércio durante os sábados e domingos até às 22h, semelhante ao horário de funcionamento das lojas dos shoppings centers instalados em Imperatriz.

A proposta é reforçada pela Associação dos Lojistas do Calçadão (ALC); a Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) que defende a aprovação do projeto de lei que regulamenta o horário de funcionamento do comércio de Imperatriz.

Já o Sindicato dos Empregados no Comércio de Imperatriz (Sincoimp) se manifestou contrário ao Projeto de Lei nº 018/2015 ao observá-lo que a norma afeta diretamente a estrutura física do trabalhador, uma vez que visa o funcionamento dos estabelecimentos comerciais na véspera dos feriados e datas comemorativas, incluindo o Dia das Mães, Dia dos Pais, Natal e Ano Novo.

“A possibilidade de ampliação do horário é definido por meio de Convenção Coletiva de Trabalho, desde que os direitos dos funcionários sejam cumpridos pelos estabelecimentos comerciais de Imperatriz”, argumenta.

O vereador-presidente José Carlos Soares Barros (PV) observa que há “quem defenda a classe trabalhadora de uma modalidade, assim como há quem defenda a classe trabalhadora de outra modalidade”. “A maioria das pessoas no Calçadão são trabalhadores que pagam aluguéis e pretendem se igualar ao horário de funcionamento dos shoppings centers, pois não vou negar esse direito – é preciso ser igualitário”, defende.

Além disso, observa que a legislação trabalhista do país é de 1949 – época que havia 35 milhões de habitantes – ao contrário do cenário atual que é de 210 milhões, sendo necessário mudar a legislação para proporcionar a geração de emprego e renda à população de Imperatriz. “O que nos compete é dar oportunidade de trabalho às pessoas que desejam trabalhar no horário que lhe convier, temos como exemplo os garçons que trabalham à noite, principalmente nos finais de semana e feriados”, compara.

O vereador Raimundo Nonato Gonçalves da Silva (PSL), o Raimundo Roma, justifica que votou contra o projeto lei em defesa do direito sagrado do trabalhador que cumpre semanalmente um carga exaustiva de atividades na empresa, sendo merecedor de descanso durante os feriados nacionais, como Natal e Ano Novo.

“Esse projeto é claro: o funcionário irá trabalhar na véspera e no Natal, sendo que atualmente a pessoa trabalha na véspera até 22h, e quando vai sair da empresa passou da meia noite, pois acredito que até os próprios comerciantes não tem noção o que está sendo colocado nessa lei”, diz.

Após o intenso debate, o projeto foi submetido em votação no plenário Léo Franklin, ficando empatado em 10 a 10, com ausência da vereadora Edneusa Caetana Frazão. A previsão é que projeto retorne para votação ainda na segunda quinzena desse mês.

BOX – CONFIRA COMO FICOU A VOTAÇÃO DO PROJETO

Votos contrários:

Adonilson Lima (PCdoB)

Raimundo Roma (PSL)

Richard Wagner (DEM)

Weudson Feitosa (PTdoB)

Rildo Amaral (SDD)

Fidelis Uchoa (PRB)

Carlos Hermes (PCdoB)

Aurélio Gomes (PT)

Esmeradhson de Pinho (PSDB)

Fátima Avelino (PMDB)



Votos favoráveis:

José Carlos Soares (PV)

João Francisco Silva (PRB)

Enoc Lima Serafim (PDT)

Hamilton Miranda de Andrade (PMDB)

José Rodrigues da Silva, Zé da Farmácia (PTB)

Antônio Fernandes de Oliveira, Antônio José (DEM)

José Carneiro Santos, o Buzuca (PSDB)

Terezinha Soares (PSDB)

Antônio Silva Pimentel (PDT)

Francisco Rodrigues da Costa, o Chiquim da Diferro (PR)