Governo do estado realiza conjunto de ações para fortalecimento da agricultura familiar do Maranhão

O Governo do Estado, por meio do Sistema de Apoio à Agricultura Familiar (composto pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – Iterma; e Agência Estadual de Pesquisa, Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão – Agerp), realiza, nesta quarta-feira (7), mais um evento para fortalecimento da agricultura familiar do Estado. O evento será realizado às 10h, no Palácio Henrique de La Rocque, com a presença do governador Flávio Dino.

Na oportunidade acontecerão vários atos, como a entrega de títulos individuais de terra, beneficiando mais de 50 famílias de agricultores familiares do município de Bom Jardim; entrega de carros, lanchas e quadricículos para fortalecer a assistência técnica e extensão rural no Estado; entrega de cartões para agricultores que comercializam por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Duque Bacelar, Mirador e Lagoa Grande; entrega de 11 tratores a agricultores de Caxias, Duque Bacelar, Itinga, Lago da Pedra, Milagres do Maranhão, Paraibano, Peritoró, Santa Rita, São Francisco do Maranhão, São João do Paraíso e São João do Sóter.

Será realizada, também, uma Feira da Agricultura Familiar no estacionamento do Palácio Henrique de La Rocque, onde serão comercializados alimentos nutritivos a preços bem acessíveis.

Outra ação é o lançamento das chamadas públicas das Cadeias Produtivas do Mel, do Extrativismo e da Mandioca, que preveem seleção para o apoio financeiro a projetos de revitalização de agroindústria familiar de pequeno porte.

Prefeitura de João Lisboa realiza ações em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente

A prefeitura da cidade de João Lisboa em parceria com a Secretaria de meio Ambiente, realizou durante a manhã desta segunda-feira (5), uma vasta programação alusiva ao dia Mundial do Meio-Ambiente. 

Participaram da abertura das atividades o prefeito Jairo Madeira, o Sub-secretário de Estado da Agricultura, Edjahilson Souza, os vereadores Nego da Edna e Val Mota, a comunidade, alunos da rede municipal e coordenadores do do projeto "Como eu quero meu meio-ambiente", formada pela secretária de Meio Ambiente do Município, Maria Viviane e toda a sua equipe de trabalho. 

A secretaria distribuiu durante todo o dia mais de 200 mudas de árvores frutíferas, como açaí, caju e jabuticaba, e também mudas de árvores de arborização, como o ipê. Durante a programação foram selecionados desenhos feitos pelas crianças do ensino fundamental do município retratando a sua imaginação sobre a natureza e meio ambiente, na oportunidade foi sorteado um aparelho celular para o desenho escolhido por uma votação entre as pessoas que visitavam o stand.

Em parceria com a SEAP - Secretaria de Administração Penitencia do Maranhão, foram expostos vários móveis fabricados com o aproveitamento de madeiras tipo palete, que geralmente são descartados. Os móveis são fabricados por apenados do presídio Estadual em Imperatriz. 

A secretária de Meio Ambiente, Maria Viviane, alertou sobre a preocupação mundial com o meio-ambiente. "Estamos conscientizando de forma permanente para que as pessoas preservem, plantem e também reciclem os materiais que podem ser aproveitados".

As atividades da Secretaria de Meio Ambiente alusivas ao Dia Mundial do Meio Ambiente vai se estender por toda a semana, onde serão realizadas palestras sobre a importância da preservação do meio ambiente nas Escolas, além disso, serão realizados plantios de mudas de árvores em bairros da cidade em parceria com alunos das Unidades Escolar. 

Dia Mundial do Meio Ambiente

A organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no mundo inteiro no dia 5 de junho e tem como objetivo principal chamar a atenção de todas as esferas da população para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais, que até então eram considerados inesgotáveis.

Anjo mal: Garota de rostinho angelical esfaqueia outra em Campestre

Diovana -  armada e perigosa

Diovana Katiele, de 18 anos, foi conduzida pela Polícia Militar de Campestre e apresentada na Regional de Estreito, depois de ter sido acusada de ter deferido golpes de faca em outra adolescente.

Segundo informações da PM/Campestre e publicação do jornalista Nardele, Diovana deferiu os golpes em outra adolescente (17 anos) após uma discussão num clube de festas da cidade.

Com 18 anos, Diovana Katiele tem aparência angelical e está acima de qualquer suspeita, no entanto, segue a risca um ditado antigo e repetido em várias gerações: "quem vê cara não ver coração".

A jovem agredida foi levada para o pronto socorro e depois para o Hospital de Emergência na cidade de Porto Franco, onde se recupera.

Esta é a segunda vez que ocorre fatos envolvendo mulheres somente este ano. Em outra ocorrência, uma pistoleira sacou uma arma e atirou contra a vida de um rapaz que estava num bar. Até hoje o crime segue sem a prisão dos culpados.

Altamira-PA e São josé de Ribamar-MA estão entre as cidades mais violentas do país

Exame/São Paulo – 

A cidade de Altamira, no Pará, lidera o ranking dos municípios mais violentos do Brasil, formulado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública com dados de 2015.

O cenário retratado pelo estudo, segundo os autores da pesquisa, acabou evoluindo para a crise de segurança pública que estremeceu o país no início do ano. De acordo com o estudo, essa crise é resultado direto da incapacidade dos governos em planejar, propor e executar políticas minimamente efetivas para a área.

Em 2015, 59.080 morreram vítimas de homicídios no Brasil — o que equivale a 28,9 mortes a cada 100 mil habitantes.

Isso significa que, a cada três semanas, 3,4 mil pessoas foram assassinadas no Brasil – um número maior do que a quantidade de mortos nos 498 ataques terroristas que aconteceram nos cinco primeiros meses de 2017.

A taxa mostra uma nova acomodação nos níveis de homicídios no país, que passaram da faixa de 48 mil a 50 mil até 2007 para um novo nível de 59 mil a 60 mil em 2015.

No geral, houve uma redução no número de assassinatos na região Sudeste, uma estabilização no Sul, e, por outro lado, um grande crescimento nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Desta vez, além da publicação do estudo, o Ipea anunciou o lançamento do site Atlas da Violência, que vai trazer dados e estatísticas sobre violência urbana no país.

Municípios mais violentos

O índice do Ipea leva em conta a taxa de homicídios mais o número de Mortes Violentas com Causa Indeterminada.

Em Altamira, essa taxa ficou em 107, o que quer dizer que houve 107 mortes para cada 100 mil habitantes.

A presença dessa cidade no topo do ranking pode ser explicado pelos baixos índice de desenvolvimento humano (IDH) e renda per capita, mas não só: há o fenômeno de crescimento econômico desordenado, provocado pela construção de Belo Monte.

Em segundo lugar no ranking, aparece Lauro de Freitas, na Bahia, com incidência de 97,7 homicídios; seguida por Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe, e São José do Ribamar, no Maranhão.

A primeira capital do ranking é Fortaleza, no Ceará, em 13º na lista. Entre os 30 municípios mais violentos, há três da região Sul e um da região Sudeste: todos os outros estão no Nordeste, Centro-Oeste ou Norte do país.

Veja o ranking das 30 cidades mais violentas do Brasil:

POSIÇÃO ESTADO CIDADE TAXA

1 PA Altamira 107

2 BA Lauro de Freitas 97,7

3 SE Nossa Senhora do Socorro 96,4

4 MA São José de Ribamar 96,4

5 BA Simões Filho 92,3

6 CE Maracanaú 89,4

7 BA Teixeira de Freitas 88,1

8 PR Piraquara 87,1

9 BA Porto Seguro 86

10 PE Cabo de Santo Agostinho 85,3

11 PA Marabá 82,4

12 RS Alvorada 80,4

13 CE Fortaleza 78,1

14 BA Barreiras 78

15 BA Camaçari 77,7

16 PA Marituba 76,5

17 PR Almirante Tamandaré 76,2

18 BA Alagoinhas 75,7

19 BA Eunápolis 75,1

20 GO Novo Gama 75

21 GO Luziânia 74,7

22 PB Santa Rita 74,1

23 MA São Luís 73,9

24 GO Senador Canedo 73,7

25 PA Ananindeua 70,2

26 GO Trindade 69,8

27 CE Caucaia 69,8

28 PE Igarassu 69,4

29 ES Serra 69,2

30 BA Feira de Santana 68,5

Presidente da Assembléia é internado novamente.

A assessoria de imprensa da Assembléia Legislativa no Maranhão voltou a emitir nota referente o estado de saúde do presidente Huberto Coutinho.

Segundo a nota, Huberto Coutinho foi internado na sexta-feira (2) em Terezina (PI) com quadro febril por conta de infecção causada por um cateter (Pot-A-cat), que foi implantado em SP há 4 anos, para realização de tratamento quimioterápico.Após intervenção do médico o aparelho foi retirado. 

O deputado Humberto Coutinho encontra-se em recuperação pós-operatória no Hospital Unimed e permanecerá internado por mais alguns dias.

Não foi informado o tempo da permanencia do parlamentar, no entanto, durante todo o mandato de Humberto Coutinho, foram poucas oportunidades em que presidiu de fato o parlamento, passando a maioria do tempo no combate contra o câncer. 

Veja abaixo a nota da assessoria da AL:

NOTA

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho deu entrada, nesta sexta-feira (2) às 17h, no hospital da Unimed, em Teresina (PI), com um quadro febril.

Ele foi avaliado e medicado pela equipe médica coordenada pelo Cirurgião Dr José Rodrigues, da qual fazem parte Dr. Avelar e Dra. Luana Chaib.

Depois da realização de alguns exames, a equipe chegou à conclusão de tratar-se de um quadro infeccioso secundário a um cateter (Pot-A-cat), que foi implantado em SP há 4 anos, para realização de tratamento quimioterápico.

Ontem mesmo, após o diagnóstico, a equipe do Dr. José Rodrigues fez uma pequena cirurgia para retirada deste cateter. A cirurgia foi realizada com sucesso e sem intercorrências.

No momento, o deputado Humberto Coutinho encontra-se em recuperação pós-operatória em apartamento do hospital da Unimed, acompanhado da Dra. Cleide Coutinho, filhos, netos e demais familiares.

A equipe médica informa que Dr Humberto permanecerá internado em uso de antibióticos intravenosos, por mais alguns dias.



Carlos Alberto Ferreira

jovem desaparecido é localizado...

Infelizmente, é o que se pode dizer sobre o desaparecimento do jovem Marcelo Vilarinho, ex-estudante do curso de enfermagem da UFMA que abandonou tudo por conta do consumo de drogas.

E infelizmente, a família o localizou ontem, com vida, mas lotado numa 'boca de fumo', onde suspeita-se que praticava pequenos delitos para sustentar o vício. 

Ha quem diga que o governo deve ser o responsável por estes jovens que se encontram em situação deplorável, que chegam a deixar o convívio familiar para morar em locais totalmente desumanos. 

A família luta para reintegrar seus parentes, como no caso de Roberto, mas pouco se tem por parte do Estado para pessoas que ainda não estão pagando pena em presídios por algum crime decorrente do vicio, portanto, está na hora de pensar seriamente em mais uma forma de evitar que os jovens enveredem por este caminho, que inicia como uma simples brincadeira e que a sociedade do: "politicamente correto" acredita e defende que devemos respeitar a liberdade. 

A família agradeceu todas as manifestações que ajudaram a localizar Roberto.

Comarca de Senador La Rocque abre inscrições para casamento comunitário

Tem início nesta segunda-feira (5) o período de inscrições para o projeto “Casamentos Comunitários” no Município de Senador La Rocque, que serão realizadas até o dia 5 de julho, no Cartório Extrajudicial de Registro Civil (Rua José Alves de Carvalho, nº 353, Centro.), em horário de expediente.

imagem da internet -  ilustrativa

O casamento comunitário foi autorizado pelo juiz da comarca de Senador La Rocque, Paulo Souto Montenegro, na Portaria nº 10/2017 e está marcado para o dia 25 de agosto, às 16h, na Quadra Poliesportiva, na Rua Bandeirante, Centro.

Na Portaria, o juiz assegura que todos os atos de Registro Civil necessários à realização do projeto são gratuitos, sendo proibida a cobrança de qualquer taxa ou despesa pelo cartório aos casais interessados em participar da cerimônia.

O cartório deverá remeter os editais de proclamas à diretoria do fórum local até o dia 10 de julho de 2017, para que sejam publicados no Diário da Justiça Eletrônico.

ASCOM/TJ

Jovem desaparecido foi visto na praça de Fátima. Família pede ajuda para encontrá-lo

A família procura o jovem Marcelo Vilarinho de Moraes, remanescente do curso de medicina da UFMA e desaparecido desde o dia 30 de maio. 

Segundo informações prestadas pela irmã, Marcelo teria sido visto no dia 2/6 em um bar onde se envolveu em uma confusão e foi conduzido para a delegacia, mas não houve registro da ocorrência, sendo liberado em seguida. A familia procurou a delegacia mas só informaram sobre sua liberação, no entanto, ainda não teria retornado para sua residencia. Informações que chegaram para a família novamente foi que o jovem teria sido visto novamente na praça de Fátima, em estado irreconhecível e totalmente desnorteado, informou a irmã, por celular, agora pela manhã.

A familia tenta localizar o paradeiro de Roberto Vilarinho para tomar as providencias afim de restabelecer seu convívio social. Ex-estudante do curso de medicina, Roberto pode ter abandonado a familia e os estudos por conta de sua dependência. 

Conversamos com a irmã dele, Angelica Vilarinho, que dividiu seu drama com relação ao estado do irmão e pediu para quem souber do seu paredeiro informar no numero (99) 98148 0475.

Clayton Noleto vistoria obras do Mais Asfalto Vias Urbanas em Imperatriz

O secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, vistoriou na sexta-feira (2), o andamento das obras do Mais Asfalto Vias Urbanas nos bairros Parque do Buriti e Jardim São Luís, em Imperatriz. Nesta etapa, estão sendo investidos R$ 6 milhões, o que representa mais de 20 quilômetros de pavimentação e recuperação de ruas e avenidas.

No Parque do Buriti, além da drenagem, estão sendo pavimentadas a Perimetral, 3 e 9 e serão contempladas as ruas 13 e 11. No Jardim São Luís os serviços de pavimentação começaram na sexta-feira (2), pela Avenida Antônio Guedes, que é uma extensão da Euclides da Cunha. Além do asfalto, a via vai ganhar um canteiro central. O bairro já foi beneficiado com uma operação tapa-buracos na Tamandaré.

No Entroncamento, bairro vizinho, a Luís Domingues recebeu o asfalto, e a Benedito Leite está na preparação da base, e, nos próximos dias, deve receber a massa asfáltica. Segundo Clayton Noleto, a meta é alcançar os principais bairros de Imperatriz. “Vamos contemplar praticamente todos os polos de Imperatriz. Estamos asfaltando as principais ruas e também transversais para dar mais opção de trânsito para as pessoas, ajudando a melhorar a mobilidade urbana”. 

A população está contente com os investimentos na infraestrutura. “Muda muita coisa com o asfalto, melhora o translado das pessoas, diminui a poeira. Melhora 100%”, avaliou a agente de saúde do Parque do Buriti, Ana Paula Nobrega. 

A aposentada Julia da Silva, moradora do Jardim São Luís, conta que espera pela pavimentação há mais de 15 anos. “Todo mundo na minha rua está muito alegre, a gente esperava há muitos anos. Era muita poeira, a gente passava mal, agora graças a Deus vamos ter asfalto”, acrescentou.

A agenda foi finalizada depois das 21h, após uma reunião de alinhamento de trabalho interno e outra entre as Secretarias de Infraestrutura do Estado e do Município.

Por Janaina Amorim

Emenda de Roberto Rocha dificulta prisão de maus políticos

O senador maranhense Roberto Rocha (PSB), conseguiu emplacar uma emenda na PEC do fim do foro privilegiado, que praticamente absolve os maus políticos de serem presos.

O inciso 9° do Art. 53, que desfigurou o texto original, passou após negociação com líderes dos partidos, apesar do relator da PEC, Senador Randolfe Rodrigues, discordar e aceitar a inclusão da emenda para que a PEC fosse aprovada.

O Antagonista (veja aqui) revelou em seu site o momento em que o Senador Maranhense colhia as assinaturas para "melar" a PEC. Seriam dois pontos na proposta, porém, no acordo com os líderes somente um foi aceito, no entanto, exatamente o que condiciona a prisão de deputados e senadores e continua restringindo a casos em que o processo transitar em julgado ou quando houver flagrante de crime inafiançável (com o aval do Legislativo), revela o texto.

"Pelo meu relatório inicial, não haveria mais a necessidade de as Casas Legislativas autorizarem prisão de parlamentares", disse Randolf, que ainda lamentou o acordo para a emendar o texto. "Tive de ceder para que a gente pudesse aprovar a PEC".

Tanto a emenda quanto o texto pode ainda ser alterado na câmara dos deputados, mas se isso ocorrer, o texto voltaria para o senado para nova votação.  A articulação do Senador tem um efeito parecido com aquela do Deputado Federal Weverton Rocha, quando no momento em que a população pensa que agora vai, vem um maranhense e muda tudo.

Agora fica a pergunta; Qual o receio que o Senador Roberto Rocha teria para dificultar a prisão de político, que naturalmente, estaria condenado em outras instancias?

Secretária diz ter provas de "um esquema criminoso" na prefeitura de Porto Franco e pede exoneração

Agora ex-secretária de Esporte, gravou um vídeo dizendo que estaria saindo por não concordar com o esquema.

Em um vídeo de 4 minutos (assista no final da matéria), a Secretária de Esporte do Município de Porto Franco, Viviane Aguiar, surpreendeu a todos ao revelar que tem conhecimento e provas de um grande esquema criminoso que vem ocorrendo dentro do governo municipal.

O vídeo foi divulgado pela secretária para explicar os motivos de estar estaria deixando o governo, e afirma, ter provas de todo o esquema, mas por não aceitar, estaria entregando o cargo.

Compassivamente e demonstrando segurança nas afirmações do vídeo, Viviane disse ter conhecimento de tudo que está ocorrendo nos bastidores da atual gestão, e completa: "...de todos os crimes que estão sendo praticados". Viviane ainda revela ter todas as provas que podem comprometer seriamente e pôr na berlinda jurídica o governo Nelson Horácio. "Depois de ter conhecimento disso tudo, eu não consigo continuar. E unica e exclusivamente por este motivo..."  disse ela. Em outra parte do vídeo, Viviane volta a dizer que teve acesso a todo o esquema: "...Por ter tido acesso a tudo isso, por hoje ter conhecimento de tudo que está acontecendo em Porto Franco..."

Desde quando assumiu a prefeitura de Porto Franco, o médico que ganhou a eleição prometendo responsabilidade com os recursos públicos, tem sido alvo de denuncias graves que comprometem a todo momento a estabilidade do governo.  Na semana passada um vereador anunciou que estava deixando a base de apoio ao prefeito por conta dos acontecimentos. 

Viviane Aguiar ficou amplamente conhecida durante a campanha e foi convidada para ocupar o cargo de confiança no governo, mas disse que sua permanência neste momento seria uma "desonra" "...eu esperava mais, eu esperava que de fato veríamos uma grande mudança, mas infelizmente não é o que está acontecendo"completa.

A ex-secretária revela ao final do vídeo, existir um clima de decepção e pede desculpas por ter influenciado o voto: "Para todos aqueles que estão decepcionados com a nova gestão, ou para aqueles que acreditaram confiando na minha pessoa, me perdoem. A partir de agora eu não faço mais parte dela."

Deoclides Macedo destaca a UEMASUL na Câmara dos Deputados

O deputado federal Deoclides Macedo (PDT-MA) utilizou a tribuna da Câmara, na tarde dessa terça-feira, 30, para fazer um destaque sobre a mais nova instituição de ensino superior do Maranhão, a Universidade Estadual da Região Tocantina, UEMASUL.

Deoclides informou sobre a recente inauguração das adequações do prédio, ocorrida no último dia 20, em Imperatriz, com a presença do governador Flávio Dino, e falou da importância do Centro de Ciências Agrárias, que teve sua ordem de serviço autorizada pelo governador e será construído em Imperatriz.

"O Centro será um grande avanço para a UEMASUL e o ensino superior no interior do Maranhão, pois contará com os cursos de Medicina Veterinária, Engenharia Florestal e Engenharia de Alimentos. Serão destinados R$ 13 milhões para o prédio, que vai ser construído em um terreno doado pelo Sindicato Rural de Imperatriz (Sinrural), próximo ao Parque de Exposição Lourenço Vieira da Silva", informou o parlamentar, comemorando "esse momento importante que a região sul do Maranhão está vivendo".

Por fim, Deoclides mencionou que recebia com alegria a notícia de que a UEMASUL vai realizar um seminário com representantes dos mais de 20 municípios que compõem a região tocantina maranhense para tratar da expansão da nova universidade.

Segundo Deoclides, o "1º Seminário de Integração Territorial Uemasul - Municípios: construindo as diretrizes da expansão acadêmica" acontece no próximo dia 13 de junho, às 14h, no auditório da Uemasul em Imperatriz, e tem por objetivo iniciar a articulação e integração destes municípios visando a efetiva atuação e expansão da universidade.

"Quando estivemos com o governador inaugurando as novas adequações do prédio atual da UEMASUL, eu reivindiquei à reitoria que pudesse estender as ações daquela instituição para os demais municípios da região, e agora recebo com alegria a notícia de que no próximo dia 13 de junho a UEMASUL realizará um seminário nesse sentido, já dando o primeiro passo para sua expansão. Faço esse registro para comemorar e agradecer ao governador Flávio Dino, à reitoria e a toda a equipe que faz a UEMASUL pela rapidez com que estão dando passos largos rumo ao desenvolvimento do ensino superior na minha região", concluiu.

Prefeito de Carolina é alvo de ação por Ato de Improbidade

O prefeito de Carolina, Erivelton Teixeira Neves (SD), é alvo de Ação Civil Pública por ato de improbidade, ajuizada em 6 de abril, devido às irregularidades constatadas em relação ao concurso, além da manutenção e contratação de servidores sem concurso público.

O Ministério Publico do Maranhão, através da Promotoria de Justiça da cidade de Carolina-MA, também notificou o prefeito para que seja iniciado o processo licitatório para contratar uma instituição e realizar o concurso público para todos os cargos efetivos.

Foi fixada uma multa de 1 mil reais por dia até o valor de 100 mil que deve ser paga pelo prefeito. Erivelton Teixeira tem até 45 dias para cumprimento da decisão sob pena de ajuizamento de nova ação por ato de improbidade administrativa.

A Promotoria de Justiça ainda pediu ao Poder Judiciário a condenação do gestor à perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos.

A decisão é do juiz Mazurkiévicz Saraiva Cruz, e determina, ainda, que o Poder Executivo de Carolina se abstenha de realizar novas admissões no serviço público, sem prévio concurso público, com exceção dos casos previstos em lei: cargos comissionados e contratações temporárias que atendam aos preceitos constitucionais.

A prefeitura deverá informar num prazo de 15 dias, a relação completa de todos os servidores contratados precariamente e os ocupantes de cargos efetivos.

Jairo Madeira e Diretor do IFMA articulam implantação de Campus para João Lisboa

Por Willame Ferraz

Na manhã desta quinta-feira, (01) o prefeito Jairo Madeira, em companhia do Secretário de Educação do município, Davison Sormanni recebeu a em seu gabinete a visita dos Diretores Geral do IFMA/Imperatriz, Saulo Cardoso e Júlio Cesar do IFMA de Porto Franco. 

Durante a conversa, Saulo Cardoso deixou claro que há um grande interesse de implantar em João Lisboa, assim como já existe em outras cidades do estado, um Campus do Instituto Federal do Maranhão. 

Segundo, o diretor, o município tem todas as condições necessárias para que se possa executar a expansão desse projeto, que será de grande valia para a população. 

“Mesmo diante das dificuldades enfrentadas hoje em todo o país estamos fazendo a expansão do IFMA em todo o Maranhão e sabemos da importância de João Lisboa para Região Tocantina, com o apoio da Prefeitura municipal ficará mais fácil à implantação de uma extensão do Campus do IFMA no município”, disse Saulo Cardoso. 

Esta é primeira visita que o Diretor faz ao município a convite do prefeito Jairo Madeira que anteriormente procurou a direção do IFMA para a visita preliminar. “É uma visita de cortesia, de parceria e sensibilização para que possamos observar de perto o município, eu acredito que o resultado desse momento é que João Lisboa possa ser contemplada com um Campus do IFMA que trará qualificação com cursos de áreas técnicas, graduação e pós-graduação, para que isso se concretize vai depender muito de Brasília e do nosso Reitor”, afirmou Saulo. 

O prefeito Jairo Madeira foi enfático em dizer que tem total interesse e que vai se empenhar ao máximo para que esse sonho se torne realidade no município. 

“Para que o IFMA se instale em João Lisboa temos que cumprir vários requisitos. Nesse primeiro contato deixei bem claro que o município de João Lisboa agrega condições para a instalação do IFMA e que temos uma grande área rural/agrícola além de uma vocação agrícola e pecuária e, somos próximos de várias cidades que também serão beneficiados com a implantação do IFMA aqui em João Lisboa”, destacou o Prefeito Jairo Madeira. 

O novo campus vai atender toda a região e será voltado para a vocação agrícola com cursos na área de pecuária e agricultura, formando alunos da Região, permitindo que os mesmos que venham do campo para a cidade recebam a instrução e voltem para o campo para produzir com qualidade, gerando emprego e renda aos munícipes da Região Tocantina. 

A contemplação de uma nova unidade do Instituto Federal do Maranhão vem fortalecer ainda mais a cidade de João Lisboa que já é uma grande referência e conta com um número significativo de alunos matriculados em Universidades e cursos técnicos em outros municípios.

CNJ condena juiz do MA com aposentadoria compulsória pela segunda vez

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou hoje compulsoriamente o juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de São Luís/MA, que pertence ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), José Raimundo Sampaio Silva, por tratamento desigual às partes e não observância do dever de prudência em um processo envolvendo a Vale S/A.

Esta é a segunda vez que o juiz recebe a pena de aposentadoria compulsória pelo CNJ – em 2015, ele foi condenado por faltas disciplinares com relação aos deveres de imparcialidade, retidão e serenidade na condução de cinco processos, e recorreu da condenação no Supremo Tribunal Federal (STF). A suprema corte ainda não se pronunciou sobre o recurso.

Desta vez, o caso envolvia a atuação do magistrado em um processo de execução provisória contra a Vale S/A, em que o juiz determinou o pagamento de mais de um milhão de reais. Em 2008, foi requerida a penhora em dinheiro, pedido deferido imediatamente pelo magistrado. De acordo com o relatório apresentado pelo conselheiro Carlos Levenhagen, além de não ter conferido tratamento isonômico às partes, pois não apreciava os pedidos da empresa executada com a mesma celeridade que os da parte contrária, o juiz ainda teria desrespeitado uma decisão do vice-presidente do TJMA, pela qual a execução era suspensa.

O magistrado alegou que o Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) em questão deveria ser arquivado, uma vez que já teria sido condenado anteriormente em outro PAD no CNJ pelos mesmos fatos. No entanto, de acordo com o relatório apresentado pelo conselheiro Levenhagen, o processo julgado nesta sessão diz respeito a fatos ocorridos no âmbito da 5º Vara Cível da Comarca de São Luís/MA, enquanto o primeiro processo, que resultou em sua aposentadoria compulsória em 2015, remete a circunstâncias que se deram no 13º juizado de São Luís.

Notas promissórias

O juiz teria aceitado caução inidôneo e frágil para liberação da quantia, que seriam notas promissórias da própria empresa credora, que inclusive se declarou pobre, sendo beneficiária da Justiça gratuita. Para o conselheiro Levenhagen, a nota promissória emitida pela própria credora não representava obviamente caução segura, ainda mais por envolver a liberação de vultosa quantia. “Se a empresa não possuía condições econômicas para custear as despesas do processo, certamente não reunia condições de caucionar o levantamento de aproximadamente um milhão de reais, caso decaísse da demanda”, diz o conselheiro.

O conselheiro Levenhagen votou pela aplicação da pena de censura ao magistrado. No entanto, os demais conselheiros do CNJ decidiram pela aposentadoria compulsória, máxima condenação ao juiz em instância administrativa. “Um juiz tem obrigação de saber pelo menos o que é uma nota promissória. Aceitar como caução uma nota promissória emitida pelo próprio devedor é zombar é ironizar a outra parte”, disse o Corregedor Nacional de Justiça João Otávio de Noronha.

O ministro Noronha ressaltou que o limite do CNJ em aplicar a pena de aposentadoria compulsória está balizado pela Constituição Federal, pela qual o juiz só pode perder o cargo por sentença judicial. “Mas nossa penalidade não exaure o processo judicial, é preciso tornar isso claro para a sociedade”, diz Noronha.

informações Folha do Bico