O MPF (Ministério Público Federal) pediu à Justiça que anule a permissão para a reabertura do garimpo de Serra Pelada, no sudeste do Pará.
A autorização foi dada neste ano pelo Ministério de Minas e Energia a uma empresa criada em sociedade pela Coomigasp (Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada), que representa 45 mil ex-garimpeiros da mina, e a mineradora canadense Colossus.
Segundo nota do MPF, o contrato entre a cooperativa e a mineradora é "totalmente irregular e só foi aprovado porque os garimpeiros foram enganados pela diretoria da cooperativa".
Em jogo, estão cerca de 50 toneladas de ouro, paládio e platina, avaliadas hoje em mais de R$ 3 bilhões, que só poderão ser retiradas com maquinário pesado e um investimento de aproximadamente R$ 182 milhões.
Tida como o "maior garimpo a céu aberto do mundo" nos anos 1980, Serra Pelada foi fechada em 1992, por falta de segurança.
IRREGULARIDADES
Dentre as irregularidades supostamente cometidas pela diretoria da cooperativa em detrimento de seus associados está o atraso do convite a empresas interessadas em reabrir a mina.
Isso aconteceu em 2007 e beneficiou a Colossus, diz o MPF, que teve mais tempo de elaborar uma proposta aos cooperados.
A parceria com a cooperativa foi ratificada em assembleia. Mas, segundo depoimento de garimpeiros ao MPF, para isso a diretoria ameaçou seus associados, dizendo que, se o acordo não saísse, a cooperativa perderia o direito de exploração.
Além disso, há a questão da divisão da riqueza extraída. Um aditivo no contrato aumentou a participação da Colossus de 51% para 75% dos minérios que forem retirados. O MPF suspeita que isso foi feito de maneira irregular.
Em decisão dada na tarde desta sexta-feira, a Justiça Federal em Marabá (PA) negou o pedido liminar do MPF para cancelar a licença.
O juiz Carlos Henrique Haddad disse em sua decisão que voltará a analisar a ação depois que for feita uma assembleia de garimpeiros, prevista para este sábado, na qual as supostas irregularidades serão discutidas.
OUTRO LADO
Em nota, a Colossus disse que "o projeto [...] está sendo realizado de acordo com a legislação brasileira" e que "não procedem alegações [...] de que tenha sido beneficiada pela Coomigasp".
Diz também que seu direito de 75% sobre minério explorado "já era previsto pelas partes desde a etapa inicial da sociedade, que era a de investigação geológica no subsolo de Serra Pelada", e portanto não é irregular.
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