Nós abaixo-assinados, impelidos por nosso dever pastoral como Bisposcatólicos, provenientes de várias regiões do País, reunidos em um encontrode atualização pastoral prosseguindo a tradição profética da IgrejaCatólica no Brasil que, nos momentos mais significativos da história denosso País, sempre se manifestou em favor da democracia, dos legítimosdireitos humanos e do bem comum da sociedade, em continuidade com aDeclaração da CNBB do dia 15 de Janeiro de 2010 e com a Nota da ComissãoEpiscopal de Pastoral para a Vida e a Família e em consonância com ospareceres emitidos por diversos segmentos da sociedade brasileira feridospelo III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), assinado peloPresidente da República no dia 21 de dezembro de 2009 nos vemos no deverde manifestar publicamente nossa rejeição a determinados pontos destePrograma.
Diz a referida Declaração: ³A CNBB reafirma sua posição muitas vezes manifestada em defesa da vida e da família e contrária à discriminalizaçãodo aborto, ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e o direito de adoção decrianças por casais homo-afetivos. Rejeita, também, a criação de mecanismospara impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentospúblicos da União, pois considera que tal medida intolerante, pretendeignorar nossas raízes históricas². Não podemos aceitar que o legítimo direito humano, já reconhecido naDeclaração de 1948, de liberdade religiosa em todos os níveis, inclusive opúblico, possa ser cerceado pela imposição ideológica que pretende reduzir amanifestação religiosa a um âmbito exclusivamente privado.
Os símbolos religiosos expressam a alma do povo brasileiro e são manifestação das raízes históricas cristãs que ninguém tem o direito de cancelar. Há propostas que banalizam a vida, descaracterizam a instituição familiar do matrimônio, cerceiam a liberdade de expressão na imprensa, reduzem asgarantias jurídicas da propriedade privada, limitam o exercício do poder judiciário, como ainda correm o perigo de reacender conflitos sociais já pacificados com a lei da anistia.
Estas propostas constituem, portanto,ameaça à própria paz social. Fazemos nossas as palavras do Cardeal Dom Geraldo Majela Agnelo, Primaz do Brasil, referidas à proposta de discriminalização do aborto, mas extensivasaos demais aspectos negativos do programa. O PNHD 3 ³pretende fazer passarcomo direito universal a vontade de uma minoria, já que a maioria dapopulação brasileira manifestou explicitamente sua vontade contrária. Fazer aprovar por decreto o que já foi rechaçado repetidas vezes por órgãos legítimos traz à tona métodos autoritários, dos quais com muito sacrifícionos libertamos ao restabelecer a democracia no Brasil na década de 80². ³
Firmes na esperança, pacientes na tribulação, constantes na oração² (Rm 12,12), confiamos a Deus, Senhor supremo da Vida e da História, os rumos denossa Pátria brasileira.
Rio de Janeiro, 28 de Janeiro de 2010.
Alano Maria Pena, Arcebispo de Niteroi, RJ +
Francisco de Assis Dantas de Lucena, Bispo de Guarabira +
Fernando Arêas Rifan, Bispo da Administração Apostólica S. João MariaVianney, Campos, RJ +
Benedito Gonçalves Santos, Bispo de Presidente Prudente, SP
+ Joaquim Carreira, Bispo Auxiliar de São Paulo, SP +
Juarez Silva, Bispo de Oeiras, PI +
Manoel Pestana Filho, Bispo emérito de Anápolis, GO +
José Moreira da Silva, Bispo de Januária, MG +
Tarcísio Nascentes dos Santos, Bispo de Divinópolis, MG +
Guiliano Frigenni, Bispo de Parintins, AM + Paulo Francisco Machado, Bispo de Uberlândia +
Gilberto Pastana de Oliveira, Bispo de Imperatriz, MA +
Philipe Dickmans, Bispo de Miracema, TO +
Edney Gouvêa Mattoso, Bispo eleito de Nova Friburgo, RJ +
Carlos Alberto dos Santos, Bispo de Teixeira de Freitas Caravelas, BA +
Walter Michael Ebejer, Bispo emérito de União da Vitória, PR +
José Antônio Peruzzo, Bispo de Palmas Francisco Beltrão, PR +
Franco Cuter, Bispo de Grajaú, MA +
Karl Josef Romer, Secretário emérito do Pontifício Conselho para a Família +
Roberto Lopes, Abade do Mosteiro de São Bento, Rio de Janeiro, RJ +
Orani João Tempesta OCist., Arcebispo do Rio de Janeiro, RJ +
Eugenio de Araujo Card. Sales, Arcebispo emérito do Rio de Janeiro, RJ +
João Carlos Petrini, Bispo Auxiliar de São Salvador da Bahia +
Luciano Bergamin, Bispo de Nova Iguaçu, RJ +
Antônio Augusto Dias Duarte, Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro, RJ +
Wilson Tadeu Jönck, Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro +
Pedro Brito Guimarães, Bispo de São Raimundo Nonato, PI +
Fernando Guimarães, Bispo de Garanhuns, PE +
Salvador Paruzzo, Bispo de Ourinhos, SP +
José Moureira de Mello, Bispo de Itapeva, SP +
José Francisco Rezende Dias, Bispo de Duque de Caxias, RJ +
Laurindo Guizzardi, Bispo de Foz do Iguaçu, PR +
Gornônio Alves da Encarnação Neto, Bispo de Itapetininga, SP +
Carmo João Rhoden, Bispo de Taubaté, SP +
Ceslau Stanula, Bispo de Itabuna, BA +
João Bosco de Sousa, Bispo de União da Vitória, PR +
Osvino José Both, Arcebispo Militar do Brasil, BSB +
Capistrano Francisco Heim, Bispo Prelado de Itaituba, PA +
Aldo di Cillo Pagotto, Arcebispo da Paraíba, PB +
Gil Antonio Moreira, Arcebispo de Juiz de Fora, MG +
Moacir Silva, Bispo de São José dos Campos, SP +
Diamantino Prata de Carvalho, Bispo de Campanha, MG +
Caetano Ferrari, Bispo de Bauru, SP +
Aléssio Saccardo, Bispo de Ponta de Pedras, PA +
Heitor de Araújo Sales, Arcebispo emérito de Natal, RN +
Matias Patrício de Macêdo, Arcebispo de Natal, RN +
Geraldo Dantas de Andrade, Bispo auxiliar de São Luis do Maranhão, MA +
Bonifácio Piccinini, Arcebispo emérito de Cuiabá, MT +
Tarcísio Scamarussa, Bispo Auxiliar de São Paulo, SP +
Celso José Pinto da Silva, Arcebispo emérito de Teresina, PI +
José Palmeira Lessa, Arcebispo de Aracaju, SE +
Antônio Carlos Altieri, Bispo de Caraguatatuba, SP +
Aloisio Hilário de Pinho, Bispo emérito de Jataí, GO +
Guilherme Porto, Bispo de Sete Lagoas, MG +
Adalberto Paulo da Silva, Bispo Auxiliar emérito de Fortaleza, CE +
Bruno Pedron, Bispo de Ji-Paraná, RO +
Fernando Mason, Bispo de Piracicaba, SP +
João Mamede Filho, Bispo Auxiliar de São Paulo, SP +
José Maria Pires, Arcebispo emérito de Paraíba, PB +
Alfredo Schaffler, Bispo de Parnaíba, PI +
João Messi, Bispo de Barra do Piraí Volta Redonda, RJ +
Friederich Heimler, Bispo de Cruz Alta, RS +
Osvaldo Giuntini, Bispo de Marília, SP +
Assis Lopes, Bispo auxiliar do Rio de Janeiro, RJ +
Edson de Castro Homem, Bispo auxiliar do Rio de Janeiro, RJ +
Alessandro Ruffinoni, Bispo auxiliar de Porto Alegre, RS +
Leonardo Menezes da Silva, Bispo auxiliar de Salvador, BA
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