10 dezembro 2011

CNBB faz acordo com Marta Suplicy para aprovar PLC 122


Segundo o gabinete da Senadora Marta Suplicy, a CNBB não fará nenhuma oposição a uma lei que puna crimes homofóbicos e discriminação por orientação sexual. O que a CNBB dizia temer era o PLC 122 punindo discursos religiosos que classificam a homossexualidade como pecado.

Nota:
 Leia também a nota de esclarecimento da CNBB sobre o encontro com Marta Suplicy.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) fez um acordo para apoiar a aprovação do PLC 122, que será votado nesta quinta-feira, 8 de dezembro, na Comissão de Direitos Humanos do Senado. O acordo, que foi feito com Marta Suplicy do PT, envolveu uma concessão que a relatora do PLC 122 já havia proposto, sem sucesso, para a bancada evangélica, conforme está registrado em entrevista dela contida neste vídeo: http://youtu.be/jIOOE0n2V5g
Com o acordo, padres e pastores poderiam continuar pregando em missas e cultos contra a homossexualidade, mas apenas dentro de seus templos. Fora dos templos, as punições, inclusive com 5 anos de cadeia, continuariam válidas para pregações e opiniões contra o homossexualismo em programas de rádio, TV, escola, sites, blogs, jornais, revistas, etc.
Segundo o gabinete da Senadora Marta Suplicy, a CNBB não fará nenhuma oposição a uma lei que puna crimes homofóbicos e discriminação por orientação sexual. O que a CNBB dizia temer era o PLC 122 punindo discursos religiosos que classificam a homossexualidade como pecado. Mas agora, com a liberdade que Marta garantiu de padres e pastores poderem falar contra a homossexualidade apenas dentro dos templos, a CNBB aparentemente ficou satisfeita. O acordo incluiu o seguinte parágrafo ao texto substitutivo do PLC 122:
“Art. 3º O disposto nesta Lei não se aplica à manifestação pacífica de pensamento decorrente da fé e da moral fundada na liberdade de consciência, de crença e de religião de que trata o inciso VI do art. 5º da Constituição Federal.”
Suplicy acredita que não vá conseguir o voto dos parlamentares evangélicos na votação de quinta-feira, mas ela está confiante no apoio e mobilização da CNBB, pois são necessários apenas 10 votos favoráveis dos 19 membros da Comissão de Direitos Humanos.
Além do acordo com a CNBB, a senadora petista também conta com a ajuda da Rede Globo, que está lançando uma campanha em massa de combate à “homofobia”. A campanha tem o apoio da ONU e do governo petista de Dilma Rousseff.
Ela declara que se a aprovação se tornar realidade na quinta-feira, será possível fazer mais “aprimoramentos” e “avanços” no PLC 122 mais tarde. Ela disse: “Se conseguirmos aprovar, damos um passo avante. Daí encaminhamos para Câmara dos Deputados, onde poderão aprimorar ou propor um novo projeto com mais avanços”.
Jean Wyllys, juntamente com a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, espera posteriormente derrubar a pequena concessão feita à CNBB, para que o PLC 122 não contenha nenhuma “brecha” para os que se opõem ao avanço da agenda gay.
O que você pode fazer:
Ligue gratuitamente para o Senado e peça para os senadores do seu Estado e todos os outros para não votar no PLC 122/2006. Ligue para 0800-612211.
Para mandar emails aos senadores, veja a lista completa dos emails deles aqui: www.senado.gov.br/senadores
Divulgue este alerta a todos os seus contatos!

Com informações do MixBrasil e G1

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