23 novembro 2012

FÉRIAS ANTECIPADA? Câmara continua sem realizar sessões por ausência dos vereadores.



Sem quórum, a câmara municipal continua sem sessão nos 3 dias da semana que deveria ocorrer.

Muitas pessoas tem ido aos dias de sessão a câmara municipal, mas não tem visto ocorrer às reuniões que deveriam ser comum, pelos menos em períodos em que os legisladores ainda não estariam gozando de férias.

Câmara sem sessões por falta de vereadores
Para alguns vereadores que não conseguiram sua reeleição, “Não teria mais sentido marcar presença nas audiências”, revelou um assessor que seguiu a sugestão - e como o vereador -,   não está mais dando expediente.

Para os vereadores eleitos pela primeira vez ao legislativo mirim, as sessões seriam uma forma para observar como se deve comportar em plenária, nos debates e nas demais questões da casa, o que se tornou praticamente impossível após a eleição, pois os vereadores não participam mais das sessões, que acabam não ocorrendo por falta de quorum, retrucou um dos eleitos.

Alguns vereadores não deixaram de realizar seu papel, e são vistos cumprindo normalmente suas funções, como o vereador Roma e Edmilson Sanches, os demais são vistos esporadicamente, e outros, de forma nenhuma, inclusive estando com seus gabinetes fechados.

É bom lembrar que os vereadores gozam de férias, de acordo com a CLT, quer dizer, igual a todos os trabalhadores, de 11 em 11 meses, sendo o 12° de férias. Na câmara, não existe sessão no mês de janeiro e nos outros, só trabalham 12 dias em cada mês, quer dizer, três vezes por semana e mesmo assim abusam da ausência, inclusive o próprio presidente da casa, o vereador Hamilton Miranda. 

Se gozam de férias de acordo com a CLT, deveriam também justificar sua faltas, sob pena de ser descontados de seus vencimentos o período da ausência, ou falta no local de trabalho. No caso de um trabalhador, após a ausência não justificada, o empregador publica em um jornal de circulação solicitando seu retorno ao local de trabalho, mas não ocorrendo o comparecimento o trabalhador -  comum é claro -, ele é demitido.

Se as normas são as mesmas, por que então a aplicação é feita, para alguns, com as devidas regalias?

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