29 maio 2013

Prefeito Madeira abona falta de professores que estavam em greve

Em entrevista coletiva, o prefeito afirmou que os professores receberão seus salários integralmente
Atendendo a uma solicitação da Câmara Municipal de Vereadores, aprovada na manhã desta terça-feira, 28 de maio de 2013,  o Prefeito de Imperatriz, Sebastião Torres Madeira, não mais descontará os 30 dias de greve dos salários dos professores municipais.
“Nosso governo tem um caráter democrático. Depois, não podíamos deixar de atender ao pedido formulado pelos vereadores da base, os quais demonstrando grande sensibilidade, acatando a uma reivindicação da própria classe dos professores, solicitaram que não realizássemos os descontos relativos a greve, até porque os professores irão realizar a reposição das aulas, sem prejuízo do calendário escolar e do ano letivo. Acatei a solicitação e mandei suspender o desconto. Todos os professores irão receber seus salários integrais, com aumento e mais a indenização da hora aula atividade”, anunciou o Prefeito Madeira, durante a entrevista coletiva concedida na manhã de ontem, no gabinete do presidente da Câmara, Hamilton Miranda (PSD).
Ainda na semana passada, a líder sindical, Selma Barros, em conjunto com a presidente da Associação de Gestores de Escolas Municipais, Cleomar Conceição, e o representante do Conselho Municipal de Educação, Juscelino Pereira, encaminhou documento a presidência da Câmara de Vereadores, solicitando que o Prefeito Madeira não procedesse ao desconto de salário dos professores municipais, relativo greve da categoria, cessada no dia 14 de maio, depois de 30 dias de paralisação.
“Ainda que a condução do movimento tenha sido equivocada, empurrando os professores ao precipício, entendo que o desconto dos salários dos colegas, nesse contexto, é um castigo e não, meramente, um ato administrativo. A Câmara de Vereadores, que representa os anseios de toda a sociedade pode interceder e evitar o desconto das faltas, que, se levado adiante, deixaria uma grande parcela dos professores sem o salário do mês”, argumentou a professora Selma Barros, subscrevendo o pedido de apoio dos vereadores.
Segunda-feira, 27 de maio de 2013, o presidente da Câmara de Vereadores, Hamilton Miranda, determinou que a solicitação fosse submetida ao Plenário, o que aconteceu na manhã desta terça-feira, 28 de maio, aprovada, por unanimidade, inclusive pelos vereadores da oposição.
“O prefeito Madeira tem demonstrado, ao longo de sua administração, um prefeito generoso e sensível. Sei que a decisão de cortar ou não os salários dos grevistas é, exclusivamente, do Prefeito, mas sei também que ele não se furtará em atender a uma solicitação da Câmara, subscrita por seus aliados. Estou feliz e grato com a decisão do prefeito Madeira, de abonar as faltas do professores, e com o papel que a Câmara de Vereadores exerceu nesse processo”, frisou Hamilton Miranda.
No final da tarde de ontem, o Procurador Geral do Município, Dr. Gilson Ramalho de Lima, e o Secretário Municipal de Administração, Dr. Iramar Cândido, efetivaram a ordem do prefeito Madeira, liberando a confecção de Folha de Pagamento, sem o corte salarial dos professores em greve.
“O ato do prefeito, de abonar as faltas de servidores exercentes de greve, enfrentado no presente feito, não pode ser analisado apenas pela estreita ótica positivista do Direito. Ainda saibamos que salário corresponde a uma contraprestação de serviço, a decisão em apreço, a meu juízo, justa e razoável, assume outros contornos, compatíveis com os ditames da democracia e com o espírito republicano que devem sempre nortear os condutores da coisa pública. Como Procurador Geral do Município de Imperatriz não enxergo qualquer reparo na decisão do Excelentíssimo Prefeito de Imperatriz, porquanto a PGM opina, favoravelmente, a efetivação do ato jurídico, pelo não desconto de salário dos professores, em razão da paralisação desencadeada pelo sindicato da classe”, despachou o Dr. Gilson Ramal ho.
O secretário Municipal de Educação, Zesiel Ribeiro, que participou também da entrevista coletiva, garantiu que todas as providências foram adotadas pelo Departamento Pedagógico da Semed para garantir o cumprimento regular do ano letivo, com a reposição de aulas pelos servidores egressos do movimento paredista.


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