07 agosto 2015

Valéria Macedo cobra recuperação e pavimentação asfáltica da BR–226


A Deputada Valéria Macedo (PDT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (06), para parabenizar o governo Flávio Dino, uma vez mais, pela recuperação de trechos da MA – 280 em dois trechos, da BR – 226 no Posto Santana a Sítio Novo de 20 Km e também do trecho de Montes Altos ao Município de Governador Edison Lobão. O trecho de Montes Altos já foi concluído e entregue e o trecho do Santana a Sitio Novo a recuperação estar em andamento e será concluído em tempo breve.  

Valéria, no entanto, informou aos colegas que  encaminhou indicação solicitando providências nos 22 km da BR – 226, no trecho da Reserva Cana Brava, entre os municípios de Grajaú e Barra do Corda, ou que o governo faça gestão junto ao Governo Federal no mesmo sentido.   
Trata-se de um trecho de vinte e dois quilômetros entre os municípios de Barra do Corda e Grajaú, com localização na Reserva Indígena Cana-Brava, cuja pavimentação, segundo a parlamentar, encontra-se deteriorada com muitos buracos e, em alguns trechos, a inexistência da camada asfáltica.

“Em decorrência da péssima condição da estrada, os condutores não conseguem trafegar com velocidade acima de 20 km/h, sem danificação de seus veículos, além de ficarem expostos a ocorrência de assaltos, que são recorrentes na Região Central do estado”, disse Valéria Macedo.

Em seu pronunciamento, a deputada relatou que a BR - 226 já chegou a ser no passado recente, estadualizada mediante delegação da União Federal ao Estado do Maranhão. 

“Essa possibilidade encontra-se regulada hoje pela Medida Provisória n.º 82, de 7 de dezembro de 2002. A 226 é de fundamental importância para o estado do Maranhão, pois une municípios da região tocantina, como a cidade de Porto Franco, aos municípios do centro e do norte, e liga o Maranhão aos demais estados das regiões Nordeste e Norte do país. Essa Rodovia é fundamental para o desenvolvimento do Maranhão e particularmente para os municípios de Grajaú, Barra do Corda, Presidente Dutra, dentre outros”, enfatizou Valéria. 

O deputado Júnior Verde (PRB) fez aparte corroborando com a indicação. O deputado Max Barros (PMDB) fez aparte técnico parabenizando Valéria pela indicação e informando que a BR – 226 é uma das mais importantes Rodovias para o desenvolvimento do Maranhão, pois ela une as regiões sul e leste do estado.      

Ainda em seu pronunciamento, a deputada disse que é necessário que o Governo do Estado providencie junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura a operação e serviços de recuperação da BR mediante delegação da União, ou que adote as medidas necessárias junto ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Gerardo de Freitas Fernandes, a fim de que o Governo Federal promova a imediata recuperação e a conservação da BR - 226. 

No passado a BR - 226 já foi parcialmente delegada da União ao Estado do Maranhão, o que nos enseja a possibilidade de mediante nova delegação possibilitando ao próprio Estado que promova a recuperação após tratativas administrativas com o DNIT na conformidade da MP 82 de 2002, que regula a matéria; se isso se mostrar inviável, o que não parece crível, resta-nos solicitar ao governo que faça gestão junto ao governo federal, no sentido de resolver o problema no mais curto prazo possível, uma vez que nas condições que se encontra a referida Rodovia não pode permanecer, sem graves entraves a circulação de veículos e pessoas, a segurança e a vida das pessoas que por ela precisam trafegar.

Na ocasião, Valéria Macedo afirmou que a não recuperação da referida Rodovia afetará ainda mais a economia do estado. “Em especial, o desenvolvimento dos três principais municípios da Região Central do Maranhão: Grajaú, Barra do Corda e Presidente Dutra. E o que é mais grave: além de afetar negativamente a qualidade de vida da população que vive nessa região”, finalizou a deputada

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