As ambulâncias são fruto de emendas parlamentares da deputada para a SES
A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) destinou parte de suas emendas para compra de ambulâncias para os municípios de Lajeado Novo, São João do Paraíso, Senador La Rocque e Ribamar Fiquene. As respectivas emendas foram processadas e empenhadas em dezembro de 2016, quando ocorreu o repasse dos recursos para que SES/UNIDADE CENTRAL procedesse a compra mediante licitação em lotes.
Existe duas formas básicas de execução de emendas parlamentares. A primeira é mediante convênio feito com o município. Por este modo os deputados oficiam ao governo destinando emenda para determinado município. Se o município estiver adimplente, firma-se um convênio e, deste modo, acontece o repasse dos recursos. Essa é a forma mais comum. Nos últimos tempos, essa modalidade tem ficado mais complicada porque cerca de 183 municípios, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, apresentam problemas de alguma inadimplência.
Desta forma, a outra maneira de ser utilizada a emenda parlamentar é indicando-a para uma Secretaria do próprio estado, a qual fica responsável para licitar e comprar a ambulância e, depois, com a participação do parlamentar fazer a entrega, uma vez que se trata de recursos oriundos de emendas parlamentares.
Valéria informou que “as referidas emendas foram empenhadas, cujo recurso foi disponibilizado para a SES/Central no mês de dezembro de 2016”, acrescentando ainda “que segundo informações do Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a SES aguarda apenas a empresa vencedora da licitação entregar o lote de ambulâncias para que sejam marcadas as entregas para os municípios, o que deve ocorrer ainda no primeiro trimestre de 2017”. A deputada disse, ainda, acompanhar “pessoalmente com minha equipe o processo de emendas parlamentares, quer seja, de execução direta ou indireta e quero acertar agenda para que eu própria faça a entrega das referidas ambulâncias”.
ascom/AL
