O
prefeito centralizou todos os recursos do executivo na Secretaria de Financias
e nomeou o próprio irmão para comandar.
O prefeito da cidade de
Formosa da Serra Negra, Janis Clei da Silva Reis (PDT), afim de “ajeitar” familiares
e ex-prefeitos enquadrados pela lei “ficha suja”, vem realizando um verdadeiro malabarismo
administrativo nesses primeiros 60 dias à frente da prefeitura, entretanto,
ferindo princípios fundamentais da administração publica.
Na contra-mão da recomendação expedida pelo Ministério Publico no Maranhão, que rejeitam a contratação de parentes para
ocupar cargos políticos, comissionados, funções de confiança, chefe de gabinete, procurador-geral do município,
vereadores ou servidores que ocupem cargos de direção, chefia ou assessoramento,
mesmo em casos que o parente indicado tenha vasto saber técnico, o prefeito de
Formosa da Serra Negra se faz de desentendido e nomeou o próprio irmão para a
Secretaria de Financias.
O Sr.
Antonio de Pádua da Silva Reis ainda ganhou um ‘upgrade’ na pasta poderosa que
comandava parte dos recursos do Executivo, segundo Decreto municipal assinado
por seu irmão no dia 2 de Janeiro, o super-secretário também passa a ser
ordenador de despesa e responsável por promover todas as licitações das Secretarias
de Educação, Assistência Social, Saúde e ainda de todos os fundos Municipais
entre eles FUNDEB (educação básica) , FMS (e de Saúde), portanto, todos os
recursos financeiros da prefeito de Formosa.
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| Ex-deputado Arnaldo Melo, prefeito Janes Clei e Cláudio Vale essa semana em Brasília |
Segundo o Ministério
Publico, baseando-se na sumula Vinculante n°13, decisão do Ministro do Supremo
Luis Fux, reafirmando o entendimento do STF de que a nomeação de parentes sem
qualificação técnica para cargos políticos caracteriza a pratica de
nepotismo. No Maranhão, a mesma incidência
serviu como base para o MP recomendar a demissão de parentes de 3 (três)
prefeito. São eles, de Chapadinha; Magno Barcelar (PV), Paço do Lumiar; Domingos Dutra (PC do B) e o prefeito
de Afonso Cunha; Arquimedes Barcelar (PTB).
Na linha da
contraversão o prefeito Janis Clei ainda mantém no cargo de articulador
político o ex-prefeito Claudio Vale, considerado “Ficha Suja” por ter contas
reprovadas no TCE (Tribunal de Contas do Estado) e pela Câmara de vereadores.
Segundo a PEC 6/12 , “... ficam
impedidos de assumir cargos públicos aqueles que estão em situação de
inelegibilidade em razão de condenação ou punição de qualquer natureza, na
forma da Lei da Ficha Limpa, como crimes contra a administração pública, crimes
eleitorais e crimes hediondos.”
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