29 novembro 2017

Gestão Flávio Dino abriu informações e trouxe transparência ao Maranhão, diz FGV

Um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que, entre os Estados brasileiros, o Maranhão é exceção na transparência com as informações públicas. Segundo o estudo, a atual gestão agiu para dar transparência às informações. Entre as medidas citadas, está a criação da Secretaria de Transparência e Controle, em 2015. 

O estudo foi feito pelos professores Gregory Michener, Evelyn Contreras e Irene Niskier. O título do trabalho é "Avaliando os Cinco Anos da Lei de Acesso no Brasil" e foi apresentado durante seminário da FGV neste ano.

De acordo com o estudo, os Estados ainda precisam avançar na transparência da gestão. “No entanto, alguns líderes pensam diferente. Tomemos como exemplo o caso do atual governador do Maranhão, Flávio Dino”, escrevem os autores.

“Ao assumir o cargo em janeiro de 2015, Dino criou a Secretaria de Transparência e Controle, aprovou a regulamentação da lei federal de AI [Acesso à Informação] e inaugurou um portal da transparência”, acrescenta o texto. 

Resultados

Os professores ressaltam que, com as medidas, o Maranhão passou de 2,2 pontos para a nota máxima na Escala Brasil Transparente da Controladoria Geral da União. 

“O Maranhão também avançou no número de pedidos de acesso à informação recebidos: foram 339 em 2015 e 1.159 em 2016 - mais do que o triplo - grande parte em função dos esforços da administração de Flávio Dino em promover o acesso à informação”, afirma o estudo.

Para os pesquisadores, a atual gestão, ao assumir em 2015, demonstrou interesse em “’abrir as portas e deixar a luz entrar’ em uma das mais retrógradas administrações estaduais do Brasil e dar visibilidade ao que o governo do Estado havia se tornado”. 

O estudo pode ser visto aqui: http://transparencia.ebape.fgv.br/working-paper-opacidade-transparencia-avaliando-5-anos-lei-de-acesso-informacao-brasileira
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