Ex-prefeito e atual podem ser responsabilizados, mas os alunos serão
os principais prejudicados se o corte ocorrer
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| ex-prefeito diz que recursos caíram após entregar o cargo para o vice, portanto, não era mais prefeito quando os recursos foram depositados, esclareceu. |
As consequências, porém, podem recair sobre o transporte escolar em Grajaú, mesmo sendo de responsabilidade do ex-prefeito, o atual também possui responsabilidade civil.
O DECRETO Nº 30.796/2015 no Capitulo VII, que trata da “suspensão do Repasse”, no Art. 20, deixa claro as consequências sobre a não prestação de contas do município. - A SEDUC suspenderá o repasse dos recursos à conta do PEATE/MA aos municípios... quando:
O DECRETO Nº 30.796/2015 no Capitulo VII, que trata da “suspensão do Repasse”, no Art. 20, deixa claro as consequências sobre a não prestação de contas do município. - A SEDUC suspenderá o repasse dos recursos à conta do PEATE/MA aos municípios... quando:
I - utilizarem recursos em desacordo com as normas estabelecidas para execução do Programa;
Entretanto, a lei é clara sob a responsabilidade quanto a omissão tanto por parte do sucessor [Mercial Arruda] quanto o antecessor [jr. Otsuka] podem ser responsabilizados, no entanto, quem mais pode ser mais prejudicado com o corte dos recurso serão os alunos e pais de alunos.
Para completa elucidação o promotor Weskley Pereira de Moraes (titular da promotoria), visa coletar depoimentos, certidões, perícias e demais diligências, com fins de fundamentar futura ação penal, encaminhar as peças à Polícia Civil para aprofundamento das investigações, esclarece a portaria da promotoria, publicada no diário oficial de hoje (22).
Em contato com o blog o ex-prefeito Jr. Otsuka esclareceu que entregou o cargo ao vice-prefeito no dia 30/10/2016. "... quando os recursos caíram eu [otsuka] não era mais prefeito", completou.
Entretanto, a lei é clara sob a responsabilidade quanto a omissão tanto por parte do sucessor [Mercial Arruda] quanto o antecessor [jr. Otsuka] podem ser responsabilizados, no entanto, quem mais pode ser mais prejudicado com o corte dos recurso serão os alunos e pais de alunos.
Para completa elucidação o promotor Weskley Pereira de Moraes (titular da promotoria), visa coletar depoimentos, certidões, perícias e demais diligências, com fins de fundamentar futura ação penal, encaminhar as peças à Polícia Civil para aprofundamento das investigações, esclarece a portaria da promotoria, publicada no diário oficial de hoje (22).
Em contato com o blog o ex-prefeito Jr. Otsuka esclareceu que entregou o cargo ao vice-prefeito no dia 30/10/2016. "... quando os recursos caíram eu [otsuka] não era mais prefeito", completou.
Procuramos a professora Ione Santos, secretária de Educação de Grajaú mas apesar de visualizar nossos questionamentos até o momento não tivemos nenhum retorno.
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