PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2017-DC/PMC. Processo Administrativo nº 032/2017-PMC. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Carolina, CNPJ nº 12.081.691/0001-84. CONTRATADA: BELLO MONTE EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.452.765/0001-16OBJETO: prestação de serviços de Locação de Veículos para o Transporte EscolarVALOR: R$ 1.458.132,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e oito mil e cento e trinta e dois reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09.10 – Secretaria Municipal de Educação/MDE. Fonte de Recurso: 010000 – Recursos Ordinários. Projeto/Atividade: 12.361.1215.2.046 – Manutenção do Transporte Escolar no Ensino Fundamental-MDE. Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Unidade Orçamentária: 10.12 – FUNDEB – Carolina. Fonte de Recurso: 011900 – Recursos Ordinários. Projeto/Atividade: 12.361.1215.2.054 – Manutenção do Transporte Escolar na educação Básica. Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 09.06.2017. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ÉSIO OLIVEIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Educação, CPF n° 334.089.203-20 e MAURO MORAES DOS SANTOS – Representante Legal da BELLO MONTE EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CPF nº 670.598.212-87. Carolina/MA, 09 de maio de 2017. JOSÉ ÉSIO OLIVEIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Educação.