10 fevereiro 2019

Rubem Firmo se solto, deve voltar ao cargo de prefeito, diz Promotora


Promotora diz que os trabalhos legislativos devem analisar todos os requerimentos que pede cassação e se for caso de perda de cargo, são os vereadores que vão decidir, diz promotora. 

Na ultima sessão ocorrida em Davinopolis, a câmara de vereadores preferiu passar a responsabilidade para a Assessoria Jurídica da Câmara, que se manifestou por não aceitar o pedido de cassação do prefeito preso Rubem Firmo. Segundo parecer, a ausência do prefeito é involuntária, portanto, impossível cassa-lo por este motivo. 

Em outra frente, vereadores buscaram o entendimento do Ministério Publico. Em reunião ocorrida no inicio da semana, a promotora de Justiça Dra. Nahyma disse que não existe nenhum parecer do MP pedindo que não seja realizado sessões ou analise de pedido de cassação. "pelo contrário, a câmara deve analisar todos os pedidos. São vocês [vereadores] que vão decidir..." disse. (veja no vídeo 2 á partir de 0:40 segundos) Quanto ao parecer da assessoria jurídica da Câmara, no entanto, disse que as ações do parlamento são independentes e podem tomar qualquer decisão, no entanto, todas podem ser questionadas na justiça. A promotora ainda alertou que se Firmo for solto por decisão judicial deve voltar ao cargo, pois ainda é prefeito. Nahyma refere-se aos 3 pedidos de soltura negados pelo TJ.

Por outro lado, segundo um parlamentar que defende a cassação do prefeito preso, o parecer jurídico da câmara vem contra a manifestação popular, que deseja ver o prefeito preso afastado definitivamente do cargo. Para a população, o simples fato do envolvimento na morte de Ivanildo Paiva seriam motivações mais que justificáveis para afasta-lo. Apesar disso, a câmara de vereadores tem se esquivado e mantem um prefeito preso acusado de participação em homicídio, ainda sendo a autoridade mais importante do município. 

Dra. Nahyma não descartou a possibilidade do prefeito preso voltar ao cargo, visto que há intervenções permanentes da defesa junto ao Tribunal de Justiça para que isso ocorra. “Se ele for solto volta ao cargo pois ele ainda é prefeito”, esclareceu a promotora. 

Dentro da tese de quem defende a permanência de Firmo, esquecem, porém, que a história, a soberania e a independência politica de Davinopolis está sendo exterminada por um conflito moral e de interesses. 








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