Nesta segunda-feira (16), representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) e Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq) deram início às fiscalizações do varejo de combustíveis localizados em São Luís e demais cidades da Região Metropolitana. Em seu primeiro dia, a iniciativa conjunta percorreu postos na Jordoa e Tirirical.
A ação é a segunda etapa do projeto para criação de uma força-tarefa de fiscalização de postos de combustíveis, formalizada entre os órgãos no mês de outubro. O objetivo é promover fiscalizações periódicas em todo o Maranhão, buscando orientar os empresários e reprimir ilícitos que porventura estejam sendo praticados.
Segundo o auditor fiscal Felipe Caldeira, esta é uma etapa importante do projeto. “Ela tem por objetivo integrar e estimular a sinergia entre os órgãos participantes, de forma a verificar a melhor metodologia a ser aplicada durante as fiscalizações, para potencializar a obtenção de dados”, ressaltou o auditor, que destacou ainda que a visita da ANP à São Luís vem somar forças aos demais órgãos devido a sua notória experiência na fiscalização do segmento.
Além do esclarecimento das obrigações legais a que estes agentes econômicos estão sujeitos, estão sendo avaliados os aspectos metrológicos de seus equipamentos, a conformidade com a legislação de defesa do consumidor, a qualidade dos combustíveis, e, ainda, o cumprimento das obrigações de natureza fiscal.
A presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga, destacou o incremento que a articulação entre os órgãos garante à defesa dos consumidores.
“Fazemos fiscalizações regulares acompanhando as variações de preços de acordo com o que é autorizado pela ANP, mas dessa forma conseguimos ter resultados mais efetivos porque além disso conseguimos averiguar a qualidade e precisão de bombas, qualidade dos combustíveis assim como garantir a origem desses produtos repassados aos consumidores”, explicou a presidente.
A ação é primeira de uma série de fiscalizações que irão ocorrer em todo o estado.
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