Antes de ser preso pela Polícia Federal por desvios de verbas federais em julho desse ano, o empresário Eduardo Barros da Costa, mais conhecido como Eduardo DP, abocanhou um contrato de quase R$ 47 milhões no governo do Tocantins com empresa em nome de “laranjas”.
A contratação ocorreu em 18 de maio e foi celebrada pela Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO com a Construservice Empreendimentos prevendo a restauração da Rodovia TO – 335, Trecho: Colinas do Tocantins / Entroncamento com a rodovia TO-010, com extensão de 70,3 km. O valor contratual foi orçado em R$ 46.934.810,48 milhões.
Esse não é o primeiro contrato fechado com a empresa de Eduardo DP. Em consulta ao sistema do Tribunal de Contas tocantino, a reportagem apurou que a atuação da empreiteira de DP iniciou em em 27 de junho de 2019, quando sagrou-se vencedora de um certame de R$ 40.823.911,12 milhões na (AGETO) para executar serviços de manutenção e restauração da sinalização horizontal, vertical e dos dispositivos de segurança viária, para rodovias estaduais do Tocantins. O contrato foi aditivado por 3 vezes, sendo o último assinado em 14 de junho de 2021.
De lá para cá, a construtora abocanhou inúmeros acordos contratuais. Dois meses após a primeira licitação, a Construservice foi agraciada com outro contrato no valor de R$ 1.946.689,19 milhão na AGETO, órgão do governo do Tocantins, sem ter participado de qualquer concorrência pública.
Em 2020, a construtora de Eduardo DP foi contratada novamente pela Agência por R$1.807.164,87 milhão para execução do pavimento em piso de bloquetes do Hospital Geral de Gurupi (TO).
Na quinta-feira (5), o Blog do Neto Ferreira divulgou que o foco do dono da Construservice é uma licitação de quase R$ 168 milhões para executar serviços de conservação e manutenção de trechos da malha rodoviária do estado (reveja).
As reiteradas contratações no governo tocantino demonstram que o empresário vem expandindo os seus “tentáculos”, inclusive já alcançaram licitações federais via Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) do governo Bolsonaro, de onde desde 2019, já foi reservado a DP R$ 140 milhões em pagamentos, desse montante já foram efetivados R$ 10 milhões.
Prisão
No dia 20 de julho, a Polícia Federal deflagrou a operação Odoacro, que tinha como alvo principal Eduardo DP, também conhecido como Imperador, e os contratos com a Codevasf.
De acordo com a PF, as investigações constataram a existência de um esquema – muito bem estruturado – de lavagem de dinheiro a partir do desvio do dinheiro público, proveniente de procedimentos licitatórios fraudado.
A prática envolve o mesmo modus operandi, inclusive com as mesmas pessoas interpostas e empresas de fachada, de uma associação criminosa identificada, que desviava recursos públicos do município de Dom Pedro. Em 2015, Eduardo foi preso, juntamente com sua mãe, a ex-prefeita de Dom Pedro, Maria Arlene Barros e outros empresários, durante a operação Imperador. De acordo com as investigações, mais de R$ 5 milhões foram desviados da prefeitura entre 2009 e 2012.
Para a Polícia Federal, DP é “o líder desse grupo criminoso, além de colocar as suas empresas e bens em nome de terceiros, ainda possui contas bancárias vinculadas a CPFs falsos, utilizando-se desse instrumento para perpetrar fraudes e dificultar a atuação dos órgãos de controle”.
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