14 julho 2020

Missionária Aluziane deixa UTI após 15 dias em estado grave


A missionária Aluziane Fábia deixou a UTI onde se encontrava desde quando saiu em estado grave de Imperatriz ha 23 dias, para São Luis, e agora está em observação ainda no Hospital, mas sem perigo contra a sua vida. O recado foi enviado pela sua rede social pela sua irmã. 

A missionária foi diagnosticada com o CoronaVirus, ficou vários dias internada em Imperatriz e foi transferida para a capital em estado grave. 


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Boa Noite !
A paz do Senhor .
Hoje chegamos a 23 dias, que nossa missionária deu entrada no hospital, foi transferida para São Luís e estava na uti há 15 dias, mais Deus foi misericórdioso conosco e na sexta feira agora ela saiu da uti.
No momento ela está estável, mais precisa de muitos cuidados, nossas orações é intercessões! Ela ainda não pode usar celular mais como sabemos que ela é uma pessoa muito querida e eu sempre na medida do possível estarei p…
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13 julho 2020

Eliziane participa de live sobre 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

A senadora Eliziane Gama participou na manhã desta segunda-feira, dia 13 de julho, de live sobre os 30 anos Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que contou com a participação do promotor de Justiça, Márcio Thadeu e da ex-conselheira tutelar e membro do Fórum Maranhense de Mulheres, Sandra Silva.

Com o tema “Estatuto da Criança e Adolescente: desafios pós-pandemia” os participantes da transmissão ao vivo pautaram as dificuldades enfrentadas por crianças e adolescentes durante o isolamento social em virtude da Covid-19, como desigualdade social, dificuldades de acesso à educação e o crescimento do número de casos de violência doméstica, violência sexual e trabalho infantil.

“O ECA é um marco regulatório de proteção da criança e adolescentes, mas ainda temos muitos desafios. A pandemia tirou as crianças da escola e também aumentou o número de violência doméstica e vulnerabilidade social”, disse Sandra Silva.

Eliziane Gama falou sobre seu trabalho no Congresso Nacional e destacou que a Constituição preconiza que crianças e adolescentes são prioridade absoluta, mas infelizmente desde o ano passado tem havido cortes no orçamento federal direcionado às políticas para infância.

“Temos arcabouço legal e uma atuação intensa da Justiça, das Promotorias e entidades de defesa da infância, mas precisamos também garantir o orçamento para ter efetividade de políticas de proteção de crianças e adolescentes. Garantir a qualidade de vida dos nossos meninos e meninas é também garantir o futuro do nosso país”, enfatizou Eliziane Gama.

Durante a transmissão ao vivo, o promotor de Justiça, Márcio Thadeu falou sobre o atual contexto, destacou os desafios e os processos de construção das leis de proteção à infância no Brasil. “A principal visibilidade que tivemos na pandemia foi da perversa desigualdade econômica e social no nosso país e como essa questão influencia no direito à vida dessas pessoas. Nossas crianças e adolescentes são a parte da população mais vulnerável”, afirmou Márcio Thadeu.

Eliziane também lamentou a situação de vulnerabilidade durante a pandemia, principalmente entre crianças, idosos, comunidades indígenas e quilombolas. “Quando a gente fala de criança, idosos, comunidades tradicionais não temos atenção a altura para que essas pessoas que estão situação de vulnerabilidade tenham acesso à proteção”, destacou a senadora.

Moradores fazem acesso e prefeita chama a polícia em Amarante do Maranhão

Péssimo acesso ao povoado Grotão levou os moradores a colocar bueiros por conta própria, mas foram impedidos pela prefeita Joice Marinho, que chamou a polícia.

Uma confusão aconteceu no povoado Grotão, município de Amarante do Maranhão, nesse fim de semana. Cansados de esperar a ação da Prefeitura Municipal, os próprios moradores resolveram agir e colocar bueiros para fazer o acesso ao povoado, que é um dos mais importantes do município. E, acreditem foram surpreendidos pela polícia.

É que a prefeita Joice Marinho, resolveu chamar a polícia para impedir que os moradores fizessem o serviço. Houve tumulto, mas a gestora prometeu resolver o problema o mais breve possível, que segundo os moradores, se arrasta há ano. Diante da situação, ficou acordado para que a ação seja concluída nessa segunda-feira (13), e se a prefeitura não cumprir, os moradores prometem terminar o serviço.

De acordo com relatos, as péssimas condições de acesso de arrasta há anos no povoado. “Estamos há muito tempo tendo que passar por cima de umas palmeiras para poder chegar no povoado, que é o maior povoado do município. Então, resolvemos fazer um mutirão e resolver essa situação. Mas fomos surpreendidos pela polícia. Entramos num acordo, ela (a prefeita) disse que nesta segunda-feira vai mandar fazer, mas se não cumprir, vamos concluir o trabalho”, disse um morador.

O município de Amarante vive um caos, principalmente nos povoados e zona rural que foram completamente esquecidos pela prefeita Joice Marinho. Numa administração desastrosa, Joice parece perdida desde o começo do mandato, onde não consegue resolver um simples acesso. Os moradores que lutem para tentar resolver os problemas do município por conta própria.

12 julho 2020

Em Porto Franco, mãe e filho morrem no mesmo dia vitíma de CoronaVirus

A senhora Maria Guimarães entrou para a grave estatistica de vitimas de Covid-19, menos de 12 horas depois, seu filho, Viturino Guimarães morre vítima da mesma doença.

Maria tinha 83 anos, faleceu na madrugada deste domingo, o filho, Viturino, morreu no mesmo dia, na tarde de hoje (12).

Ambos estavam internados no Hospital de Porto Franco.

O filho, de 55 anos, era funcionário do Hospital.

Com informações de Nilton Faustíno.




11 julho 2020

Flávio Dino sanciona lei que obriga condomínios a comunicar violência doméstica

O governador Flávio Dino sancionou lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão obrigando condomínios residenciais a comunicar à polícia casos de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescente e idosos.



A lei, de autoria da deputada Daniella Tema, vale para os condomínios residenciais em todo o Maranhão. A comunicação deve ser feita pelos síndicos ou administradores. O relato deve ser realizado sempre que houver ocorrência ou indício de violência doméstica ou familiar.

A comunicação deve ser feita até 24 horas após a ciência do fato.

Os condomínios deverão afixar cartazes, placas ou comunicados divulgando a obrigatoriedade de fazer a denúncia.

O descumprimento da lei inclui advertência e, em caso de reincidência, multa entre R$ 500 e R$ 10 mil.

Congresso

Enquanto no Maranhão essa obrigatoriedade já virou lei, o Congresso Nacional está analisando uma lei com o mesmo sentido. A matéria foi aprovada em votação simbólica no Senado e ainda precisa passar pela Câmara, para depois ser sancionada.

Denúncia

As denúncias de violência doméstica podem ser feitas pelo telefone 100, pelo telefone 180, pelo telefone 190 e pela Delegacia Online (https://delegaciaonline.ssp.ma.gov.br), entre outros canais.

10 julho 2020

Câmara Municipal de Imperatriz divulga edital para concurso público com salários de até R$ 5.000



Ao todo, são 50 vagas, sendo 15 pra nível fundamental, 17 para os níveis médio/técnico e 18 para nível superior.

A Câmara Municipal de Imperatriz (MA), divulgou edital de concurso público para provimento de vagas no Poder Legislativo para níveis fundamental, médio, técnico e superior.

Os cargos são:

Nível fundamental - Agente Patrimonial, Jardineiro e Agente de Serviços Gerais;

Nível médio/técnico - Técnico Legislativo, Agente de Segurança do Legislativo, Intérprete de Libras, Técnico de Informática e Técnico em Comunicação Social;

Nível superior - Procurador Legislativo, Contador, Médico, Enfermeiro, Psicólogo, Engenheiro Civil, Analista de Sistemas, Assistente Social e Comunicação Social com habilitação em Jornalismo.

Os salários para os aprovados, de acordo com a função, variam de R$ 1.574,00 a R$ 5.000,00.

O processo seletivo contará com prova de conhecimentos gerais, conhecimentos específicos, prova objetiva, discursiva e prática, de acordo com o cargo. Tem data prevista para o dia 30 de agosto de 2020 e os interessados devem se inscrever até 24 de julho, por meio no portal da Câmara Municipal http://www.camaraimperatriz.ma.gov.br/ e clicar no link que direciona para o realizador do certame. Preencher de forma total e corretamente a ficha de inscrição, selecionando o cargo.

As taxas de participação vão de R$ 60 a R$ 100, conforme o cargo almejado e aqueles que precisarem de isenção do pagamento do valor de inscrição, devem fazer o pedido via requerimento, de acordo com o edital.

O Concurso Público será executado pelo INSTITUTO COELHO NETO, sob a supervisão da Comissão do Concurso Público da Câmara Municipal e terá o prazo de validade de 02 (dois) anos, a partir da data da homologação do resultado final, podendo este ser prorrogado por igual período, a critério da Câmara Municipal de Imperatriz.

Outros detalhes devem ser obtidos no edital completo com retificações, que pode ser acessado através do link http://www.camaraimperatriz.ma.gov.br/index.php/concurso-publico .

09 julho 2020

Eliziane Gama critica vetos do presidente Bolsonaro

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) criticou, nas redes sociais, o veto do presidente da República Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei nº 1142.

Bolsonaro vetou 16 itens do projeto de lei elaborado para diminuir o impacto da Codid-19 em indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais.

O presidente alegou “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. (Veja aqui os ítens vetados).

A líder do Cidadania no Congresso, senadora Eliziane Gama disse que trabalhará para derrubar os vetos de Bolsonaro.


“Ao vetar a proteção para as populações indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em plena pandemia da Covid-19, o presidente da República dá as costas aos mais vulneráveis neste momento em que a contaminação só aumenta. Vamos trabalhar para derrubar esses vetos ao #PL1142”, disse Eliziane.

Valéria Macedo manifesta solidariedade às vítimas da Covid-19

A deputada Valéria Macedo (PDT) participou, nesta quarta-feira (8), da primeira sessão plenária após seu retorno à Assembleia Legislativa. A parlamentar fez um discurso em solidariedade às vítimas da Covid-19 no Maranhão, no Brasil e no mundo.

“Manifesto meu profundo pesar e tristeza por essa pandemia que assola o mundo, principalmente o nosso Maranhão”, disse Valéria Macedo, destacando o número de óbitos registrados no Brasil, em decorrência do coronavírus.

Segundo a deputada, o Brasil tem 1 milhão e 600 mil pessoas infectadas, além de 65 mil óbitos. Ela destacou que, em quatro meses, o total de vítimas se aproxima do pior saldo anual de mortos por outra epidemia no Brasil: a de homicídios. “Em 2017, o Brasil registrou 65.602 assassinatos, o que significa que, em quatro meses, o coronavírus matou mais do que os homicídios em um ano de violência no país”.

A pedetista ressaltou que a vida de cada ser humano é irrepetível e insubstituível, e que cada pessoa tem o direito de desfrutar de modo mais humanamente completo e possível, sem sacrificá-la a ideologias ou dogmas de qualquer espectro político.

Ponte sobre o Rio Flores 

A deputada também destacou, em seu discurso, a obra da ponte sobre o Rio Flores, entre os municípios de Porto Franco e Lajeado Novo, para a qual disse ter destinado, ao longo do seu último mandato, emendas durante dois anos seguidos.

“Travei uma luta gigante contra a incompreensão, a ignorância e, até mesmo, a má-fé de alguns, que não acreditavam no tamanho dos benefícios dessa obra”, afirmou Valéria.

Disse, ainda, que mandou elaborar projeto básico, acompanhou engenheiro em trabalho de campo, além de muitas idas e vindas à Secretaria de Infraestrutura do Estado, até conseguir monstrar para o governo que se tratava de uma obra que vai beneficiar produtores e trabalhadores rurais dos municípios de Porto Franco, Lajeado Novo, São João do Paraíso e Estreito.

Ela destacou que a sua luta política pela ponte de Estreito vem desde os anos de 2017 e 2018, com o apoio do seu irmão, o ex-deputado federal Deoclides Macedo, e que, logo ao assumir o atual mandato, no dia 26 de junho, retornou para ver, in loco, como andavam as obras.

Registrou, também, o apoio do seu esposo, o advogado Marco Aurélio, nesta luta, que sempre a acompanhou nas idas à Secretaria de Infraestrutura, e de seu grupo político de Lajeado Novo e Porto Franco, “que não mediu esforços na luta por essa tão sonhada ponte”.

A deputada agradeceu ao governador Flávio Dino, ao secretário Clayton Noleto e a sua equipe, que não têm medido esforços técnicos e financeiros para a conclusão da obra.

“Apesar do momento difícil, essa obra é um motivo de alegria, de contentamento político para toda aquela região. Esta ponte gera riqueza e bem-estar para o nosso povo, num momento difícil como este, e será motivo de alegria para todos nós”. 


08 julho 2020

Comissão processante realiza terceira reunião


Os trabalhos da Comissão Processante, instalada após o Poder Legislativo municipal acatar denúncia dos advogados Fábio Santana e Gabriela Bonfim, sobre inúmeras práticas de infrações na saúde, cometidas pelo prefeito Assis Ramos e a secretária de saúde Mariana Jales, segue obedecendo todos os prazos e ritos do processo, abrindo espaço para os envolvidos apresentarem ampla defesa.

O relator Ricardo Seidel finda nesta semana o prazo para emitir o seu respectivo parecer prévio, acerca da defesa apresentada e na manhã desta segunda (06), durante reunião da Comissão, requisitou documentos para a contabilidade e a procuradoria da Câmara, respectivamente sobre denúncias contábeis e a legalidade jurídica inerente aos decretos no período de pandemia. Foi redigido ofício à Assembleia Legislativa pedindo o processo de aprovação do decreto enviado para aquela casa de leis e requerido o resultado do relatório do terceiro quadrimestre da saúde. Fez também o pedido para que a Câmara Municipal dê conhecimento aos Ministérios Públicos Federal e Estadual (MPF e MPE), dessas investigações, para que estes participem como colaboradores da Comissão.

Participaram o presidente Aurélio Gomes, o relator Ricardo Seidel e o membro Bebé Taxista, com demais técnicos jurídicos e contábeis. Nesta terça (07) acontece às 15h30 mais uma reunião da Comissão. Apesar de notificado o prefeito ou seu procurador não compareceram.

07 julho 2020

Família buscapé...


Sem poder intervir ou influenciar na programação da rádio onde seu patrão tende a seguir um projeto contrario a bancada, a saída foi escalar o mais novo representante da imprensa para um programinha de talk show cafona. 

A estratégia... descartar qualquer possibilidade de candidatura, e ainda, tentar anular essa possibilidade num campo de mistério já programado e decido, conforme verifica-se nos resultados das ultimas eleições: a cabeça do eleitorado.  O resultado foi... o previsível.  A turminha não conseguiu ter audiência, não conseguiu influenciar e o eleitor mais comum, do bairro, do voto sincero, não é qualquer influenciador para fazê-lo mudar.

Até hoje pela manhã somente 41 pessoas tinham acessado a live mais badalada.

Não foi dessa vez...

06 julho 2020

Frederico Ângelo discute avanços na Segurança Publica da Região Tocantiina


O presidente da AGEMSUL, Frederico Ângelo, cumpriu agenda nesta segunda-feira (6), na capital do Estado com o objetivo de reforçar as demandas da Região Tocantina na área de segurança pública.

Participaram da audiência o Secretário de Estado da Segurança Pública, o delegado Jefferson Portela, a Delegada Especial da Mulher, Kazumi Tanaka, Diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, Nayra Mayara, Secretária da Mulher. 

Foram discutidos a estruturação que vem sendo realizada pelo Governo do Maranhão em parceria com AGEMSUL nas repartições que fazem parte da Rede de Segurança, à partir de reforma, construção e ampliação de delegacias, visando, principalmente, a humanização do ambiente que beneficia tanto os agentes de Segurança como a população que busca atendimento.

Sobre a Rede da atendimento a mulher foram abordados a programação para entrega da Casa da Mulher Maranhense, que será entregue pelo Governo do Estado. 


Pesquisa Exata: Flávio Dino tem aprovação de 65% em São Luís e 69% em Imperatriz

Nova pesquisa Exata, publicada com exclusividade pelo Jornal Pequeno, mostra que, em meio à pandemia do coronavírus, o governo Flávio Dino tem aprovação expressiva em São Luís e em Imperatriz, as duas maiores cidades do Maranhão.

O levantamento mostra que, na capital, 65% aprovam a gestão. Outros 32% não aprovam. E 3% não souberam ou não quiseram responder. A mesma pergunta foi feita aos moradores do segundo maior município do estado. O resultado foi ainda mais positivo: 69% aprovam; 28% não aprovam; e 3% não sabem ou não quiseram responder.

A pesquisa foi feita em São Luís entre os dias 24 e 27 de junho, com 801 pessoas. Em Imperatriz, foram 600 entrevistados entre 28 e 29 de junho. A margem de erro é de 4%.

PANDEMIA

A boa avaliação se dá num momento em que o Maranhão e todo o Brasil enfrentam a crise do coronavírus. O Maranhão tem se destacado entre os índices mais positivos no que se refere ao combate à doença. Não se viram aqui, por exemplo, filas por leitos ou colapso no atendimento, diferentemente de outros estados.

Desde março, o Governo do Estado abriu mais de dez novos hospitais e multiplicou por oito os leitos reservadores para a doença. O resultado foi que, após o pico de ocupação em maio, começou a haver boa margem de leitos livres. Com isso, parte dos leitos já migrou para pacientes de outras doenças.

O Maranhão também está chegando à marca dos 200 mil testes, um dos melhores desempenhos do Brasil.

Outro dado relevante é que o Maranhão tem a menor taxa de contágio de todo o país: 0,8, de acordo com pesquisa da FGV e da PUC/Rio, duas das instituições que são referência nacional nesse tipo de estudo. Quando a taxa é menor do que 1, a tendência é de queda de novos casos.

Atualmente, há cerca de 65 mil pessoas recuperadas do coronavírus, mais do que o triplo dos 19 mil casos ativos (que ainda têm a doença). Todo esse cenário tem a ver com o índice de mortalidade da Covid-19 no Maranhão (2,5%), abaixo da média nacional (pouco mais de 4%). Do Jornal Pequeno

João Lisboa inaugura nova sede do CAPS


Prefeitura de João Lisboa entrega a população nova estrutura do CAPS na cidade. A mudança tem o objetivo de  melhorar o acesso e o atendimento das pessoas que buscam atendimento ao Centro.  



Prefeito de Carolina é multado por propaganda eleitoral antecipada


Algumas fotos que teriam sido publicadas no seu perfil do INSTAGRAM (@eriveltonteixeiraneves) e na página do FACEBOOK “Carolina Urgente”, mostram que o Prefeito Erivelton Teixeira já estava realizando sua campanha eleitoral, o que só é autorizado a partir de agosto.

Segundo informações do processo judicial, o Prefeito Erivelton teria realizado um evento de cunho político-eleitoral no dia 14 de março de 2020 na Galeria Barão, local de realização de eventos em Carolina, onde filiou-se ao Partido Liberal (PL) e fez o lançamento de sua pré-candidatura à reeleição.

De acordo com a denúncia, Erivelton teria passado dos limites permitidos por lei. O que seria um evento de encontro partidário, acabou se estendendo a toda população e ainda a diversas autoridades, desrespeitando o que está previsto em norma eleitoral.

Na ocasião, foi observado, mesmo que de maneira subentendida, um expresso pedido de votos, o que caracteriza mais uma vez a prática de propaganda fora do período eleitoral.

As campanhas municipais para os cargos de Prefeito e Vereador, iniciam a partir do dia 16 de agosto. Até lá, a legislação permite apenas o anúncio ou a descrição do pré-candidato de suas qualidades pessoais. Pedido de voto não é permitido e neste caso do Prefeito de Carolina, ainda pode ser destacado como abuso de poder econômico.

Sentença e multa

O juiz eleitoral confirmando a veracidade dos fatos, condenou Erivelton ao mínimo legal (art. 36, § 3o da Lei no. 9.504/97), pagando uma multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e determinou ainda a retirada de toda propaganda e publicações veiculadas a cerca do evento, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento.

A Lei

O candidato que for flagrando fazendo propaganda eleitoral antecipada está sujeito a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou podem resultar em prisão e na cassação do registro da candidatura, diploma ou mandato.

05 julho 2020

Relator do processo de afastamento do Prefeito de Imperatriz emitirá primeiro parecer na próxima semana


Relatório vai a apreciação da Comissão Processante

Termina na próxima semana o prazo para o relator do processo de afastamento do prefeito Assis Ramos (DEM), pedido pelos advogados Fábio Santana Santos e Gabriela Barbosa Bonfim, apresentar seu primeiro parecer. Ricardo Seidel (PSD), relator da comissão processante que é responsável por emitir o parecer de cassação ou o arquivamento do processo, recebeu na tarde da última quinta (02), os documentos para dar início à avaliação.

O prefeito apresentou sua defesa, que se encontra nas mãos do relator. Esta pede a rejeição do processo, onde alega que os denunciantes não teriam especificado, com clareza, o motivo da denúncia, ou apresentado as provas, o que não corresponde com a verdade.

Seidel deve avaliar e emitir um documento dando o seu primeiro parecer para ser apreciado pelo plenário da Câmara já nesta próxima semana, quando a comissão irá decidir se dá continuidade ou arquiva o processo.

Já estão pré-agendadas, reuniões para apresentação e apreciação de relatórios pelos demais membros da comissão na segunda-feira (06).

“Recebi a defesa preliminar, tanto do prefeito como da secretária Mariana Jales. Agora irei emitir ofícios solicitando mais esclarecimentos de alguns outros órgãos, material que acredito ser relevante para a montagem desse primeiro parecer, e se estes vão ter prosseguimento ou não na comissão processante”, disse.

A primeira defesa tinha dez dias pra ser apresentada e foi feita dentro do prazo. Após o parecer a comissão vai votar em plenária, e lá será decidido se o processo será arquivado ou se vai prosseguir. Caso continue, o relator terá 90 (noventa dias) contando da notificação ao prefeito, para apresentação de um segundo parecer (final). Ao longo desse período acontecerão diligências que a relatoria achar necessárias e solicitações para o presidente da comissão. Se houver a decisão a favor do afastamento, irá acontecer uma votação onde 2/3 (dois terços) dos vereadores tem que votar. Dependendo do resultado, o prefeito é afastado e em seguida o presidente da Câmara já oficializa o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da decisão.

O relator informa que necessariamente não há a obrigatoriedade de serem usados os 90 dias para a decisão final do processo.

Entenda

Além desta Comissão Processante, existem atualmente mais 2 CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) sendo realizadas simultaneamente – Dos 43 milhões da saúde e da empresa Catho, também ligada a saúde – das três esta é a mais severa, pois a finalidade da Comissão Processante é inocentar ou afastar o prefeito.

“O resultado final das CPIs em andamento, caso haja comprovação das irregularidades, é o encaminhamento para as vias judiciais e abertura de uma Comissão Processante. Já o caso aqui abordado, é a própria Comissão Processante, o que pode acarretar em cassação do atual prefeito”, finalizou Seidel.