Na ultima pesquisa, o
candidato do PDT Carlinhos Amorim subiu tanto que nem mesmo
a militância acreditou. É o jogo das pesquisas eleitorais.
Pesquisa de chacota
Com a presença do
comunista Flávio Dino, propositalmente, a pesquisa foi lançada em
Imperatriz para justificar a subida. É... Será se o comunista estaria com
essa bola toda? Com o narcisismo transbordando, o candidato dos vermelhos tenta
aplicar a cruzeta anti-sarneysista, que ainda não colou.
A coordenação carlista
pode ter entendido o furo, que até as bandeiras radicalmente vermelhas foram
trocadas por brancas, de quebra, a musiquinha é 12, é 12, é 12 voltou a tocar.
E quem não agüentar...
Tudo bem organizado, como uma orquestra, se
não fosse o erro inicial de acreditar que a cidade trocaria o criador pela
criatura.
Com o desanimo batendo a
porta - como o PDT - o DEM também resolveu desqualificar a pesquisa anterior.
Tá! - Então o que vale é a mais recente e cada um faz a sua. Eu acho...
De qualquer forma a
pesquisa está feita por um instituto qualquer, e será divulgada pela televisão de
maior credibilidade na cidade, a do Connor Farias, a rede TV.
Quem paga mais...
Para ajudar a Excelentíssima Sra. Dra. Ana Beatriz, juíza eleitoral, vamos fazer o seguinte: Doutora, a mesma empresa que fez a pesquisa do
super jornalista Connor é a mesma que foi contratada pelo deputado Antônio
Pereira, apoiador da candidatura democrata, para fazer pesquisas internas em
toda a região. É só assistir a rede TV e analisar pra quem o individuo está pedindo voto.
Está dado o recado!
Se tem credibilidade são
outros 500, com a banalização dos números, pesquisa virou mesmo motivo de chacota.
A matéria da folha de São Paulo gerou expectativas em outras empresas, que já veem em Imperatriz uma oportunidade de negocio.
Apesar de questionada pela oposição ao prefeito Madeira, que
concorre a reeleição, a matéria da Folha de São Paulo (AQUI) que fala sobre a
instalação da fábrica de papéis e celulose Suzano, tem gerado seus resultados "positivos indiretos". É grande a especulação do mercado e a expectativa
de outras empresas que já vêem na instalação da fábrica a possibilidade de
lucros na prestação de serviços.
Na instalação de uma indústria do porte da Suzano, além da
geração de empregos diretos existe a captação e treinamento de empregados para
o mercado paralelo ao setor.
Em Imperatriz, após a matéria, empresas de diversos setores
tem buscado informações sobre incentivos fiscais do município e valores de
impostos como o ISS, justamente para fazer planejamento de instalação de outros
mercados que lucram com o impacto econômico.
Através de uma exigência da SUZANO, as empresas
terceirizadas passaram a focar o mercado interno, quer dizer, a dar prioridade
na contratação de pessoas e prestação de serviços na própria
cidade. Empresas que passavam por dificuldades financeiras ou dificuldades de
acompanhar a concorrência, passaram a respirar mais tranquilamente, uma
oportunidade gerada indiretamente pela industria, que mesmo na sua fase de
instalação aqueceu o mercado em todos os setores.
Outro mercado favorecido é o imobiliário. É possível encontrar pessoas que alugaram seus imóveis, ou
venderam com uma supervalorização, como foi o caso de um morador do bairro
Santa Rita, que alugou a sua residencia por 4 mil reais.
E não somente Imperatriz tem sido beneficiada. Com a falta
de mão de obra na cidade estão sendo contratados funcionários de João Lisboa,
Senador La Roque, Edison Lobão e Ribamar Fiquene, onde a mesma empresa
terceirizada tem ido buscar diariamente esses colaboradores.
O efeito cascata ainda é imensurável. É difícil calcular o tamanho
que o mercado consumidor vai ficar após a instalação da fábrica, com a
quantidade de pessoas sendo beneficiada direta e indiretamente.
São "serviços e serviços" a serem prestados na maior fábrica
de papeis da América Latina.
A realidade as vezes é dura, mas tem gente que prefere viver eternamente no reino da fantasia... Somente o PRB, o Fia e Nelson, acreditaria que poderia ganhar - sem ter nenhum projeto concreto - uma eleição em Porto Franco, a cidade mais bem organizada do Sul Maranhense, contra o patrimônio do próprio município, o Deoclides Macedo.
É questão de segurança. Os município do Sul Maranhense, com exceção de Imperatriz e Porto Franco vivem um eterno abandono e assim como Imperatriz, Porto Franco parece não querer arriscar, é que diz as ultimas pesquisas dos dois municípios. Madeira continua à frente, até na pesquisa da oposição, e os números são tão expressivos que eles, mesmo contratando a pesquisa, não conseguiram tirar muito dos números reais. Fato! Do outro lado, os eleitores de Porto Franco, analisam atentamente o risco que corre ao trocar o time que está dando certo por outro... São as coincidências entre as duas cidades que mais desenvolveram no Sul do Estado.
A deputada Valéria Macedo (PDT) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa duas indicações solicitando a implantação de sistema simplificado de abastecimento de água (poço artesiano) em duas áreas de assentamento, São José e Água Boa, localizadas no município de Montes Altos.
De acordo com a Indicação nº 456/12, Valéria Macedo pede à governadora do Estado, Roseana Sarney Murad, que sejam adotadas as medidas legais e administrativas necessárias, no sentido de viabilizar a implantação de um poço artesiano no Assentamento São José, que possui cerca de 50 famílias.
Segundo a deputada, o Assentamento São José, localizado a 20 km da sede do município de Montes Altos, não possui nenhum sistema de abastecimento de água potável para consumo e higiene. “Em vista disso”, argumenta a deputada, “aquela comunidade é obrigada a utilizar água de rios, açudes e igarapés, sem o tratamento adequado necessário, colocando a saúde daquelas pessoas em constante risco”.
Por esta mesma razão, a deputada apresentou a Indicação nº 457 / 12, sugerindo um poço artesiano no Assentamento Água Boa. Segundo Valéria Macedo, trata-se de um assentamento com 40 famílias, aproximadamente, localizado a dois quilômetros da sede do município de Montes Altos.
“A implantação de poços artesianos é de considerável importância para estes dois povoado, o que virá a contribuir para uma relevante melhora de condições de vida dos seus habitantes”, declara Valéria Macedo, ao defender o encaminhamento das duas Indicações à governadora Roseana Sarney.
A Justiça Eleitoral concedeu ao candidato Madeira o direito de resposta na TV Mirante, afiliada da Rede Globo em Imperatriz, que realizou entrevistas com todos os candidatos a prefeito de Imperatriz, no entanto, um deles, atacou a vida pessoal de Madeira e proferiu inúmeras inverdades ao candidato. O direito de resposta coroa o estado democrático de direito e com o direito adquirido, Madeira não "comprou a briga" como muitos desejam e, aproveitou a oportunidade para bater um bate-papo franco com a cidade de Imperatriz.
Agora a coisa ficou séria, extremamente séria... Até o Connor Fárias solicitou uma pesquisa, através da sua TV, A rede TV de Imperatriz.
Pesquisa meia-boca...
Está previsto a divulgação da pesquisa para amanhã e como não temos ainda nenhuma bola de cristal não preveremos, como fizemos com a pesquisa anterior, quem está na frente ou atrás, mas vamos prestar um favor a sociedade e pedir para a promotoria eleitoral ficar atenta a esse tipo de pesquisa, principalmente vinda do apresentador mais honesto da TV imperatrizense, que tem abusado das leis eleitorais, ao repetir pelo menos 4 vezes o mesmo programa, que na maioria das vezes falta somente pedir votos para sua candidata. É como se o horário eleitoral gratuito terminasse agora e a candidata tivesse ainda mais uns 5 horários feitos pela tv do Connor, o mesmo que solicitou a pesquisa. Basta ver os números e a margem de erro que dá pra entender o tamanho da maracutaia que estar por vir... É uma pesquisa meia-boca e com a cara do Pinóquio. Pense numa credibilidade!
A entrada de Ildon na campanha de Rosângela prejudicou muito a candidata que desfilava - até então - do maior crescimento entre os candidatos, e mais, com a cara do candidato novo, descolado de velhas raízes, que mesmo participando da coordenação de campanha, não vinha mostrando a cara.
Antonio Pereira - Rosangela e Macedo - Legado?
Não foi por falta de aviso. Ildon possui uma imagem cansada e atrasada e ainda aparece com as frases "certeiramente erradas", ao falar que a candidata faria diferente do que ele fez, aceitando a condição de atraso ao tempo que passou como prefeito, exatamente 12 anos. Para alguns, muitas empresas deixaram de entrar na cidade por conta de negociações que dificultavam suas instalação.
Rosangela tinha a cara da nova, mas tem na sua coordenação figuras tarimbadas, que foram expulsas da cidade em outros tempos, como na "revolução de janeiro", quando o grupo comandado pelo falecido deputado Federal Davi Alves Silva, comandava e ditava as ordens, figuras como o ex-vereador Macedo, sobrinho de Davi, o ex-vereador Silva - aliado de primeira mão de Daví e o ex-vereador Salgado Filho - ex-presidente da câmara de vereadores e que tentou assumir a prefeitura após a morte de Renato Moreira. Para os mais jovens que não lembram, Imperatriz respirava o lixo - que dominava toda sua extensão, por conta do abandono politico-administrativo, assim como o ex-prefeito Ildon deixou a cidade após sua derrota para o PT, um lixo!. Para os mais velhos, mais experientes, as recordações ainda soam, mesmo que em uma imagem distante e de pouca lembrança - A desolação e bagunça politica que um dia Imperatriz viveu. São os retratos antigos que merecem reflexão, para que os mesmos erros não retornem por falta de experiencia para administrar...
Silva, Ex-vereador do Davi...
Renato Moreira e Salvador Rodrigues
Não é somente Ildon que entra na campanha do DEM representando o atraso, mas todo o atraso politico já estava por lá, nos bastidores, arquitetando e escolhendo errado o momento inoportuno do ex-prefeito entrar.
O pobre Ildon - que virou encosto - terá que se contentar com a despedida, logo depois do convite para participar da campanha. Felizmente as pessoas passaram a julgar os antecedentes dos candidatos, suas ações de improbidades e seu legado de processos...
Adeus Ildon, que sejas feliz, lá em suas empresas!
A briga por divisão de secretárias tem tomado o foco da campanha do candidato João Pedro, do PMDB de Grajaú, mesmo antes de ter garantido pelo menos sua eleição.
Ocorre que os secretários temem a saída e já arquitetam contra o novo grupo que cerca João Pedro, que é o candidato apoiado pelo prefeito Mercial Arruda.
A corrida pela casa laranja tem movimentado a cidade, onde o candidato do PT Otsuka tem demonstrado mais força de articulação. No interior, João Pedro tem maior credibilidade, principalmente por ter sido prefeito e ter dedicado seu trabalho na manutenção das estradas vicinais - onde podemos constatar em loco, mas na cidade o principal opositor tem dominado.
Otsuka PT
Otsuka tem levantado a juventude de Grajaú - que meio desconfiada - tem acompanhado os comissios e carreta do candidato, para um eleitor de João Pedro, o seu principal problema é exatamente o próprio grupo, que não se entende e disputa por um poder que ainda não existe, prejudicando diretamente a organização dos eventos e a coordenação, por outro lado, o candidato petista tem atacado principalmente onde o candidato pmdebista tem estado e explorado com sabedoria as falhas governistas.
A candidato a Prefeito de Formosa da Serra Negra Claudio Jr (PRB) realizou um
grande ato publico no ultimo final de semana com mais de 3 mil pessoas em
frente o Prédio da Igreja Católica local tradicional na avenida principal da
cidade.
Maior liderança da formosa, Claudio Vale discursa e empolga
Além das lideranças e candidatos a
prefeito Cládio Júnior (PRB), do vice-prefeito Aderson Costa (PCdoB), do atual
prefeito Dr. Enésio, de vários candidatos a vereador, vereadores com mandatos,
do líder maior do grupo Cláudio Vale Arruda, o comício contou com várias
lideranças de outras cidades. Estiveram presentes no evento o deputado Rubens
Junior (PC do B), o advogado e marido da deputada Valéria Macedo Dr. Marco
Aurélio Gonzaga, o ex-prefeito de João Lisboa e pai do Presidente da Embratur
Flávio Dino, Dr. Salvio Dino, o candidato a vereador de Imperatriz e
ex-candidato a Senador pelo PCdoB Adonilson Lima, além de outras lideranças
regionais e da região das Serras que engloba Grajaú, Sitio Novo, Itaipava do
Grajaú, Formosa da Serra Negra e outras.
Mais de 3 mil pessoas...
O comício atraiu uma multidão para uma das ruas da cidade, foi
antecedido por uma grande carreata, que parou toda a cidade. Para Claudio Vale,
as pessoas participam por ter medo de mudar o que tem dado certo. Claudio se
refere ao seu grupo político que tem governado a cidade de Formosa e tem nele
como seu maior líder. Claudio foi prefeito duas vezes, sendo um dos
responsáveis pelo crescimento e desenvolvimento da cidade em suas gestões.
Apesar de ter ajudado a eleger o atual prefeito Dr. Enésio Cláudio não participa
da gesta atual.
Durante a realização do comício, que iniciou às 19 horas e só
terminou a meia-noite, foi possível observar a recepção dos eleitores que
aguardavam o candidato a prefeito Claudio Jr fazer seu discurso. Apesar dos
longos discursos, as pessoas, na sua maioria jovem, não se incomodavam e
aguardavam cada pronunciamento.
Claudio Jr - contagiou em seu discurso...
Claudio Junior, muito ovacionado, quase não conseguiu tempo para
falar entre as manifestações, mas deixou seu recado, superando até mesmo os
mais críticos, que acreditavam que a juventude de Claudio não suportaria a
expectativa daquelas pessoas, mas foi totalmente o oposto. Como um líder, o
candidato a prefeito deu seu recado e empolgou a todos que aguardaram por mais
de 8 horas, desde a carreata até o final do evento.
Em um discurso aprimorado, digno de um grande orador, o
candidato do PRB ratificou o compromisso de dar continuidade ao crescimento da
cidade; de buscar projetos de melhoria as comunidade rurais, a busca
inconstante para implementação de uma faculdade, implementação de projetos para
construção de um frigorífico e condições fiscais para atrair novas empresas,
criando condições de trabalho e empregos para os jovens, principalmente os
recém-formados, como frisou Claudio.
Marco Aurélio e Valéria Macedo apoia Claudio desde o inicio da campanha...
O advogado Marco Aurélio disse que
Cláudio Vale Arruda é o maior líder da história de Formosa da Serra Negra, um
sertanejo de muito valor político, muito dedicado ao seu povo, e que resolvera
renovar seu grupo agora com o Cláudio Júnior, jovem preparado para retomar a
administração e colocar o município em melhores condições administrativas, e
que poderia contar com o apoio da deputada Valéria Macedo (PDT), do prefeito
empreendedor de Porto Franco Deoclides Macedo (PDT), e da experiência de do
grupo em administração pública.
O atual Prefeito Dr. Enésio fez uma
prestação de contas de suas realizações administrativas e políticas.
O deputado Rubens Júnior (PCdoB) fez um
discurso de agradecimento ao povo de Formosa pela votação recebida e disse com
o apoio do futuro governador do Maranhão Dr. Flávio Dino tratará recursos para
ajudar na resolução dos problemas do Município.Rubens Júnior foi apoiado pelo candidato
a vice-prefeito Aderson Costa, jovem fisioterapeuta do PCdoB. Adonilson Lima apresentou e pediu ao
povo que votasse na chapa de Cláudio Junior e não se aventurasse em candidatura
ricas que pretendem subjugar o povo da Formosa da Serra Negra.
Salvio Dino discursa e recita como um poeta...
O pai do comunista Flávio Dino, Dr.
Sálvio Dino fez discurso histórico no qual protagonizou um discurso
oposicionista convicto que impressionou muitas das pessoas presentes e dos
próprios oradores. Sálvio é membro da Academia Maranhense de Letras e num belo
discurso referindo ao orador que lhe antecedera disse defendeu o Maranhão do
Sul e disse – Dr. Marco Aurélio nós bem sabemos que o nosso sonhado Maranhão do
Sul ainda não saiu em razão dos estorvos criados pelas forcas ocultas que o
impediram –
VÍDEO MOSTRA MULTIDÃO - MAIS DE 3 MIL PESSOAS - NO COMISSIO NA FORMOSA DA SERRA NEGRA. (ABAIXO)
O jornalista do O progresso, discordou do questionamento feito no programa eleitoral da candidata do DEM Rosangela Curado. Para ele, cada coisa deve ser vista ao seu tempo, mas relacionou a vinda de grandes empresas para Imperatriz à dedicação do executivo, em trazer os benefícios que as industrias trazem ao comercio e a população. Veja o comentário feito hoje (11) no na coluna FORA DE PAUTA:
Crescimento e desenvolvimento
Muito tem se falado sobre a questão do crescimento com desenvolvimento, até economista foi usado em campanha eleitoral. A explicação não convenceu, em função de que Imperatriz apresenta os dois módulos considerados eixo para uma análise mais profunda sobre estes dois importantes temas. A coluna fará um resumo sobre estes dois momentos, isso mesmo, são dois momentos distintos que precisam ser avaliados com segurança. Não há o que divergir sobre os dois pontos, o que precisa ser feito é colocá-los em seu devido período ou época.
Crescimento
Imperatriz atravessou vários momentos de crescimento, sendo que os maiores foram com a conclusão da Belém-Brasília, quando ocorreu o fenômeno conhecido por “vem e fica”, ou seja, operários contratados para determinada obra vindos de outras regiões acabam ficando na cidade criando famílias. Muitos dos trabalhadores decidiram fincar raízes em Imperatriz e, com isso, ela sofreu um boom populacional. Sem controle e desordenado.
Invasões
A partir da vinda destes trabalhadores, criou-se a indústria das invasões e atraídos pela moradia fácil, estes trabalhadores foram chamando seus parentes e por mais de 20 anos a cidade foi expandindo-se em todos os sentidos e formas. Aí vieram as fases passageiras deste crescimento, como o arroz, ouro e, por último, madeira.
Serviços
Assim como chegaram, estas fases foram embora e restou à cidade preencher o espaço da prestação de serviços com o comércio atendendo toda a região graças à audácia dos seus comerciantes, que investiram e conseguiram chegar a outra fase, que foi a do setor atacadista, este ainda permanece, embora sem a melhor performance dos anos 90.
Desenvolvimento
Hoje, a cidade experimenta um modelo de desenvolvimento. Não cresce mais no ritmo dos anos 70, 80 e 90, mas passou a crescer de forma organizada e lenta, o que permite uma ação maior do poder público. Mesmo assim, manteve-se na vanguarda da economia regional.
Desenvolvimento II
Chegou o desenvolvimento em todos os sentidos, principalmente na sua economia, que - graças aos investimentos privados - começa a respirar ares da produção comercial. Prédios estão sendo erguidos, ruas pavimentadas, grandes feiras, shows e a chegada da sua primeira grande indústria: a Suzano.
Fábricas
Independente da Suzano, a cidade conta hoje com pequenas fábricas de detergentes, calçados, roupas, acessórios, enfim o desenvolvimento aliando-se ao crescimento para atravessar crises econômicas e melhorar os salários. Hoje, ainda no patamar maior de um salário mínimo.
Apoio
Lembro-me ao fazer esta análise das tentativas que fizeram Brahma, Coca-Cola, Vinho São Brás e outros grandes grupos para se instalarem em Imperatriz e foram demovidos do projeto pelas dificuldades e obstáculos colocados pelos prefeitos. Por isso, deve, sim, ser ressaltado o apoio da prefeitura em atrair estes investimentos que estão chegando.
Frentes
Não só a Suzano está sendo implantada em Imperatriz, outras três fábricas para atender esta indústria também estão chegando à cidade, o que irá, além de aumentar a oferta de empregos, melhorar os indicadores salariais, pois elas pagam, em média, dois salários.
Prepará-la
Com crescimento organizado e o desenvolvimento chegando, resta ao poder público continuar trabalhando para atrair novos investimentos e ainda preparar a cidade em toda a sua infraestrutura. Não é fácil recuperar a desorganização do crescimento, mas já houve avanços. Há alguns anos, pavimentava uma rua e um mês depois, a rua já estava com mais de dois mil metros a mais, graças às invasões rurais. Hoje, já é possível planejar e executar sem receio de que no final já esteja defasado.
A candidata a prefeita de Estreito Verbena Macedo (PDT) e que tem como candidato a vice-prefeito o Manoelzinho do Didico (PT), segundo pesquisa contratada pelo jornal O Progresso e realizada pela Constat Pesquisas Ltda., revela vantagem 4,34% pontos a frente do candidato do PMDB Cicin Neco. Há ainda 13,61% das 517 pessoas entrevistadas que estão indecisas e não revelaram seu propósito de voto nas eleições de Estreito de 2012. O terceiro colocado é o ex-prefeito Zeca Pereira com 10,06% das intenções de votos. A pesquisa encontra-se regularmente registrada na Justiça Eleitoral. PESQUISA DE OPINIÃO - ESTREITO / MA PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS • Amostra: 517 entrevistas • Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos. • Período de coleta: 28 a 30 de agosto de 2012. • Número Registro: MA 00183-2012 • Data Registro: 05/09/2012 Fonte: O progresso
O candidato a prefeito de Porto Franco Aderson Marinho Filho, conhecido como Adersinho (PDT) e que tem como candidato a vice-prefeito o advogado Macedim, segundo pesquisa contratada pelo jornal O Progresso e realizada pela Constat Pesquisas Ltda., revela vantagem 15,31% pontos a frente do candidato do PRB Nelson Horácio. Há ainda 10,15% das 600 pessoas entrevistadas que estão indecisas e não revelaram seu propósito de voto nas eleições de Porto Franco de 2012. A pesquisa foi regularmente registrada na Justiça Eleitoral. • Amostra: 600 entrevistas • Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos. • Período de coleta: 28 a 30 de agosto de 2012. • Número Registro: MA 00184-2012 • Data Registro: 05/09/2012 Fonte: O progresso
Por motivos de agenda o prefeito de Imperatriz não vai poder ir ao debate na UEMA.
A importância deste debate seria vital, se não fosse uma armação da oposição contra Madeira, apesar de ter compromissos agendados anteriormente, o candidato do PSDB está plenamente certo em evitar tal constrangimento.
Madeira aceitou o debate na Assembléia de Deus e mesmo organizador tendo colocado as regras para os candidatos a prefeito, o eterno desbocado e candidato, Justino Filho preferiu a baixaria.
Os debates eleitorais não são para satisfazer egos, muito menos para armar contra A ou B, mas para exclusivamente debater os problemas sociais, econômicos, ou qualquer outro que seja de interesse coletivo.
Todos os candidatos a prefeito tem um acordo, todos os 8, o próprio Jean PDT, já procurou a coordenação da Rosagela Curado para continuar os ataques a Madeira, portanto, não seria leal para o prefeito de Imperatriz ter que enfrentar os 8 candidatos contra ele.
Pelo motivo de agenda, pela presença asqueirosa do Justino Filho e por uma centena de motivos estou plenamente de acordo com a ausência de Madeira.
Entrada de Ildon Marques pode ter prejudicado a candidata do DEM, Rosângela Curado.
Apesar da distorção dos números em relação a pesquisa de outro instituto, que não deve ser analisado, é possível encontrar uma forte rejeição nas ruas contra o ex-prefeito, que pode ter sido o principal autor da queda. "Pesquisa é o retrato do momento", e a unica mudança que ocorreu nos ultimos dias foi a entrada do ex-prefeito, que pode levar a culpa pelo estrago.
Ildon Marques, foi impedido pelo próprio partido de concorrer a prefeitura, mas correria o mesmo risco com a justiça, por conta de mais de 40 processos por improbidade administrativa. Como havíamos previsto, seria possível o tiro sair pela culatra, quando a coordenação do DEM insistiu na entrada de Ildon... E saiu!
A pesquisa foi divulgada ontem no jornal Imparcial, de circulação na capital do Estado veja os números abaixo:
O atual prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), lidera as intenções de votos com 36,9%, seguido do deputado estadual Carlinhos Amorim (PDT), que detém 23,9% da preferência do eleitorado.
Os dados são da pesquisa do Instituto Perfil Pesquisas & Projetos, realizada entre os dias 6 e 8 de setembro e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo 180/2012. Exatas 510 pessoas foram ouvidas. O levantamento foi encomendado pela Editora Gráfica Tribuna do Nordeste.
A lei é clara quando se trata a
concessão pública, condicionando o regime a "abertura de licitação pública".
Em João Lisboa, é comum as atitudes
monárquicas (ora democrático) do poder executivo - no controle e gestão do
municipio. Neste ano, foi liberado pelo legislativo - que tem trabalhado, mesmo
que irregular - em parceria com o poder extremo do prefeito Emiliano, como se
os legisladores, na sua maioria, não tivessem coragem de dizer “NÃO” aos abusos
contra a constituição e contra os órgãos fiscalizadores, construindo um poder
paralelo – entre legislativo e executivo – que na realidade deveriam ser
independentes, uma concessão pública totalmente irregular, principalmente por ser feita sem licitação.
CLICK NA IMAGEM PARA AMPLIAR
O ato de improbidade do executivo
Joãolisboense burlou (pulou) a lei de concessão pública, como narramos
anteriormente. Vejamos a lei:
No Art. 1o As concessões de serviços públicos e de
obras públicas e as permissões de serviços públicos reger-se-ão pelos termos
do art. 175 da Constituição Federal, por esta Lei, pelas normas legais pertinentes e
pelas cláusulas dos indispensáveis contratos.
No
Art. 2° do parágrafo II, vejamos: - concessão de serviço público: a
delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na
modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que
demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo
determinado;
IV - permissão de serviço público:
a delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços
públicos, feita pelo poder concedente à pessoa física ou jurídica que demonstre
capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco.
Então: Não somente em
um ato a prefeitura de João Lisboa, com a autorização assinada por vereadores
cometem o ato de improbidade, ao conceder uma concessão publica sem o devido
processo, como descreve em seus termos, a lei Nº 8.987, de 1995. Que
rege o regime. “...feita pelo poder concedente,
mediante licitação...” (Art.1°) Mas ao autorizar uma empresa que não dispões de condições de cumprir o contrato.
No artigo IV outro
grave precedente, visto que a empresa, favorecida pelo poder publico não possui
nenhuma condição de honrar o compromisso proposto pelo executivo: “... feita
pelo poder concedente à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para
seu desempenho, por sua conta e risco.”
(Art. IV)
A empresa beneficiada
é a Alvorada Empreendimentos e Transporte LTDA, de João Lisboa, que não possui
capacidade técnica, nem estruturais de atender o serviço, não possui condições de garantir a qualidade do
serviço prestado e não possui registro no sistema Estadual de Transporte para
desenvolver ou executar trabalho de transporte regular de passageiro.
Em termos, não existe
este tipo de concessão pública autorizada pelo executivo de João Lisboa e pelos
vereadores, já que todo contratação deve ser precedida de licitação, mas prova a complacência dos vereadores que assinaram. Da comissões de
obra: Luiz Vicente Almeida, Maria da Terezinha, o terceiro membro recusou-se
assinar, na comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Esporte
assinaram: João Menezes e Ozivan Diniz; Na comissão de Legislação, justiça,
Redação final, Industria e Comercio assinaram os vereadores: Ozivam Diniz,
Maria do Sindicato e Maria da Terezinha; Na comissão de Finanças e Orçamento assinaram
os vereadores: Maria do Sindicato, Manoel da Costa. Todos concorrem a
reeleição.
O ministério Publico, através do Dr. Tarcisio, tem sido um excelente fiscalizador da gestão pública e dos recursos em João Lisboa, prova disso foi o pedido por várias vezes da intervenção da justiça, via denuncia do MP após constatar irregularidades, ocasionando no afastamento do prefeito. Desta, mais um problema para o promotor, que visa manter o interesse público, servindo ao interesse público e não beneficiando ao interesse pessoal (privado) em detrimento do público, como vemos neste caso.
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