Marina Silva diz que Feliciano é criticado 'por ser evangélico'

FÁBIO GUIBU -  folha - poder

DO RECIFE

A ex-senadora Marina Silva criticou nesta quarta-feira (15), no Recife, a discussão em torno do presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Marco Feliciano (PSC), e disse que considera "um erro" criticá-lo "por ser evangélico".

Cotada para disputar a Presidência em 2014 pelo novo partido em formação, a Rede Sustentabilidade, Marina afirmou que "não se deve combater preconceito com preconceito".

Zanone Fraissat - 19.mar.2013/Folhapress

Marina Silva coleta assinaturas no SPFW

Feliciano, que é pastor evangélico, sofre pressões para deixar o comando da Comissão de Direitos Humanos por suas declarações polêmicas em relação aos gays e negros. Ele é alvo de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) por preconceito e discriminação.

"Não devemos fazer esse debate dessa forma", disse a ex-senadora, usando em seguida seu próprio nome para exemplificar. "O despreparo da Marina é porque ela está despreparada, não porque é evangélica."

As críticas, segundo ela, "devem ser feitas pelas ações e atitudes, não porque se é ateu, católico, evangélico, espírita ou judeu".

Em entrevista à "Rádio Jornal", Marina, que também é evangélica, afirmou que religião e política não devem ser misturadas e que considera "uma conquista" o Estado laico.

"Nas reuniões [que faço] com lideranças evangélicas procuro fazer em espaços neutros, para não transformar púlpito em palanque", declarou.

A ex-senadora já havia feito as mesmas declarações sobre a polêmica em torno de Feliciano na noite de terça-feira, em uma palestra com estudantes da Unicap (Universidade Católica de Pernambuco). Ela nega que suas críticas sejam uma defesa do parlamentar.

Em 2010, a ex-senadora, então candidata à Presidência pelo PV, declarou ser contra o a legalização do aborto e do casamento gay, embora afirme concordar com à união civil entre pessoas do mesmo sexo.

DILMA SEM MARCA

Na entrevista, Marina afirmou também que o governo da presidente Dilma Rousseff "ainda não tem uma marca", ao contrário de seus antecessores.

"A marca que está deixando até agora é do retrocesso na agenda socioambiental", disse. "É no governo da presidente Dilma que se retirou as competências do Ibama para fiscalizar desmatamento, que se aprovou uma lei para anistiar quem desmatou ilegalmente 40 milhões de hectares, que se mudou o Código Florestal", criticou.

Ela elogiou o governo por manter as políticas sociais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Vereador diz que comunidade reclama do estado de insegurança em João Lisboa

A ação criminosa tem atacado os comércios em plena luz do dia

João Lisboa – O aumento da criminalidade assusta moradores e comerciantes da cidade de João Lisboa - 10 km de Imperatriz, situação que é considerada crítica e exige providências das autoridades do setor da segurança pública do Maranhão.

O histórico de ocorrências envolve assaltos, em praticamente todos os bairros, como foi o caso ocorrido contra um estabelecimento comercial no bairro Mutirão, onde o cidadão travou luta corporal com os assaltantes e quase perdeu a vida.

vereador Nego da Edna/joão lisboa

No último sábado (11), por volta das 19h, os bandidos também assaltaram um estabelecimento comercial situado na Avenida Imperatriz, no Centro. A ação criminosa foi praticada por dois elementos que estava com arma em punho, anunciou o assalto e levou o dinheiro do comércio.

A agência postal dos Correios, localizada em frente a sede do Ministério Público, na Praça do Mercado, voltou a ser assaltada a menos de um mês, sem que houvesse a preocupação de reforçar a segurança pública, principalmente da área comercial de João Lisboa.

“A Polícia Militar precisa fazer a segurança preventiva, pois a comunidade tem reclamado do aumento de ocorrências de assaltos que estão acontecendo em plena luz do dia na cidade de João Lisboa”, denuncia o vereador Raimundo Soares Neto (PHS), o Nego da Edna, que defende a realização de uma “força-tarefa” para desarticular o tráfico de drogas e a crescente onda de assaltos a estabelecimentos comerciais de João Lisboa.

Por Gil Carvalho

Cavalcante Pastor e capelão da Polícia Militar é acusado de desviar dinheiro da aposentadoria dos Pastores do SETA

Encontra-se em poder da promotora de Justiça Drª Glauce Mara Lima Malheiros, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia, farta documentação e termos de declarações que denunciam o presidente da Convenção das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus do Seta no Sul do Maranhão – princesa saindo aqui um Xeru LA Pastor José Alves Cavalcante, pelo suposto desvio de recursos oriundos das contribuições mensais de todos os pastores ligados à Convenção, e que deveriam ser destinados a um Fundo Previdenciário e a Seguro de vida.

Membro da Assembleia de Deus e pastor evangélico ligado à COMADESMA desde 2007, o pastor Sininger de Oliveira Junior se fez acompanhar dos também pastores Sebastião Vieira da Silva e Carlos Orlando Martins Dias e apresentaram junto ao Ministério Público do Maranhão documentação e indícios de provas que comprometem os recursos previdenciários de aproximadamente 1.100 (hum mil e cem) pastores ligados à referida Convenção.

O CASO

Instituída em 08 de julho de 2004, a Caixa Beneficente de Previdência Complementar denominada de NOSSA CAIXA, teria conforme o disposto em seu regimento a finalidade de conceder, regulamentar e normatizar benefícios aos obreiros e aos membros da Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus do Seta no Sul do Maranhão – COMADESMA concedendo aos associados conforme o descrito no Artigo 2º do referido regimento: I – Jubilação por idade; II – Jubilação por invalidez; III – Auxílio Funeral; IV - Auxílio Pecuniário por invalidez permanente ou parcial por acidente; V – Auxílio Pecuniário por invalidez permanente total ou parcial por doença; VI – Indenização por morte natural ou acidental.

Desde então passaram todos os associados a contribuir compulsoriamente com um percentual de 10% dos seus salários, e o montante arrecadado devendo ser contratado conforme norma regimental o HSBC VIDA E PREVIDÊNCIA S.A, tendo todos os pastores membros da COMADESMA e associados à NOSSA CAIXA suas respectivas contas, e recebendo seus respectivos extratos.

Ocorre que desde 2009, os valores arrecadados com as contribuições dos pastores da Convenção não foram mais depositados no HSBC VIDA E PREVIDÊNCIA S.A, todavia todos os meses, os 1.200 pastores continuaram a contribuir com os 10% descontados dos seus rendimentos, sem, no entanto terem conhecimento onde estavam sendo depositado todo o montante arrecadado, tendo em vista que foi cessada também a emissão do extrato para cada associado.

A DENÚNCIA

Ao tomar conhecimento que os valores descontados mensalmente do seu salário, não estavam sendo empregado nos contratos de Seguro e Previdência, o pastor Sininger de Oliveira Junior, dirigiu-se até a agência do HSBC solicitando seu extrato individual, quando então confirmou que as suas contribuições foram de fato recolhidas ao banco até a data de 22.05.2009.

Conforme denúncia efetuada junto à 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia, Sininger em sua declaração foi enfático em afirmar que ao procurar o pastor presidente da COMADESMA José Alves Cavalcante, sobre o destino que levara todo o dinheiro arrecadado de junho de 2009 até janeiro de 2013, totalizando 44 meses de contribuição, o líder máximo da Igreja Assembleia de Deus e responsável direto pelos recursos de previdência e seguro dos pastores teria sido enfático em afirmar que “todos os valores recolhidos estariam sob sua responsabilidade, e que não os colocaria em sacos plásticos e transparentes para mostrar para os associados”.

Acompanhando Sininger na denúncia formulada junto ao Ministério Publico, o também pastor Sebastião Vieira da Silva foi ainda mais enfático em sua declaração à Promotora Glauce Mara, registrando que em janeiro de 2013, resolveu desligar-se da Caixa de Previdência e Seguro do HSBC, quando então dirigiu-se até à instituição financeira para requerer os valores depositados, quando foi informado que não existia depósitos em seu nome, e que o Contrato de Previdência e Seguro estavam paralisados em virtude do não recolhimento dos depósitos dos pastores por parte dos administradores do COMADESMA.

O pastor Sebastião também em seu relato informou ao membro do Ministério Público que funcionários do HSBC lhe confirmaram que os administradores da NOSSA CAIXA haviam tentado transferir os valores relativos ao Contrato de Previdência e de Seguro do HSBC para outra instituição financeira, obtendo os membros da COMADESMA êxito somente na transferência do Contrato de Seguro.

De posse destas informações Sebastião Vieira dirigiu-se à administração da COMADESMA para saber o que estava ocorrendo, quando foi informado pelo vice-presidente da Comissão Organizadora da Caixa de Previdência e Seguro Pr. Raul Cavalcante que tanto os valores relativos à Previdência quanto os dos Seguro estariam depositado no Banco do Bradesco.

Determinado e desejoso de reaver os valores contribuídos durante anos, o Pr. Sebastião Vieira direcionou-se desta feita ao Banco do Bradesco, onde foi informado pela representante de vendas de seguro Regiane Bandeira, que inexistia naquela agência bancária qualquer valor relativo à transferência da Previdência efetuado pela COMADESMA. Foi realizado tão somente segundo Regiane um contrato de seguro, e o mesmo já foi cancelado por falta de pagamento das apólices do seguro.

Na mesma linha denunciativa, o Pr. Carlos Orlando Martins Dias, desligado da COMADESMA desde novembro de 2012, solicitou seu desligamento também do Contrato de Seguro e Previdência Privada realizado no Banco HSBC, requerendo a devolução dos valores empregados. Que após e emissão de relatório pela agência bancária, o citado pastor detectou que os valores contribuídos por ele divergiam dos informados pela instituição financeira, ao passo que foi informado que tal divergência se dava pelo fato de que desde julho de 2010 os valores dos contratos de seguro e previdência não haviam sido depositados pela COMADESMA.

De forma semelhante ao Pr. Sebastião Vieira, Carlos Dias procurou também ao Banco do Bradesco, quando foi reafirmado pela Sra. Regiane Bandeira que no final de 2009 os valores relativos só ao seguro foram transferidos do HSBC para o Bradesco, porém os valores das apólices não foram pagos pela COMADESMA, Por esse motivo o seguro foi cancelado, não existindo mais os valores empregados pelos segurados. Ainda segundo o Pr. Carlos Dias existem mais de mil pastores contribuintes da Previdência e Seguro Nossa Caixa da COMADESMA, sendo que a maior parte deles ainda não tomou conhecimento que estão sendo lesados pelos dirigentes da Convenção.

INVESTIGAÇÃO

De posse da documentação e dos Termos de Declaração efetuados pelos pastores, a Drª Glauce Mara Lima Malheiros, titular da 1ª Promotoria de Justiça deverá instaurar um Procedimento Administrativo como o objetivo de apurar e investigar as denúncias formuladas pelo Pr. Sininger Oliveira Junior e seus pares. Para tanto a membro do Ministério Público já ouviu no último dia 17 de abril a Srª Regiane Bandeira funcionária de vendas de seguro da agência do Banco do Bradesco, que confirmou em declaração o que outrora foi dito pelos já mencionados pastores, atestando em tese as denúncias efetivadas.

Já na última quinta-feira 02 de maio, por convocação ministerial, o pastor José Alves Cavalcante esteve na sede das Promotorias de Justiça, quando prestou esclarecimentos à Drª Glauce Mara, sob as acusações perpetradas pelos pastores Sininger Oliveira Junior, Sebastião Vieira da Silva e Carlos Orlando Martins Dias.

Para o advogado Tufik Abdala Joseph Khoury Junior que defende os interesses dos pastores reclamantes, existem forte indícios de irregularidades no que concerne aos contratos de Previdência e de Seguro efetuados pela COMADESMA junto aos bancos HSBC e Bradesco. Acreditamos na firmeza e transparência da ação fiscalizadora do Ministério Público, que vise proteger os direitos e o patrimônio destes mais de mil pastores, que além de tudo são trabalhadores, pais de família e homens honrados, afirma o causídico. Tufik Khoury relata que existe muita obscuridade em torno destes planos de previdência privado e seguro idealizados e efetuados pela COMADESMA, porém as investigações da Promotoria de Justiça iram trazer à luz, tudo que mereça ser desvendado, conclui o advogado.

Fonte: Jornal do Maranhão/Rei 12

Senador La Roque muda de prefeito mas não muda de chicote...

Em Senador La Roque o prefeito mudou, mas também foi somente isso. 

Durante várias eleições o atual prefeito, Chico Nunes, se popularizou em concorrer em todas, com exceção das que, do outro lado, estava o patriarca e saudoso Alfredo Nunes.  Depois de tantos anos de sofrimentos após sofrimentos, causados pelo novo e depois o novo de novo, os eleitores resolveram dar uma chance para Chico Nunes, visto que, pelo histórico, talvez fosse a única chance de se estabelecer alguma prosperidade administrativa, já que a pobre cidade de Senador La Roque, parecia mesmo que teria nascido para sofrer, quando as ações dependem da prefeitura.

foto ilustrativa

Chico Nunes agora é prefeito, neste sentido parece ao que parece nada mudou. Assim como antes, ninguém ver nenhuma obra da prefeitura, uma rua sendo recuperada, aliás, não se vê nem se quer o prefeito. Então está tudo como antes, já que no pobre e abandonado Senador, prefeito é coisa de luxo.

No ultimo final de semana o secretário de Infraestrutura do Estado, Luis Fernando, desembarcou na cidade e, infelizmente, acabou não vendo o povo, tornando um fracasso sua passagem pela terra do Senador. Uma boa parcela de culpa por conta da falta de confiança e popularidade por parte do prefeito Chico Nunes.

A única coisa que se tem de novo em Senador La Roque são os veículos dos secretários e do prefeito, que abandonaram definitivamente a velha camioneta D-20, àquela velha conhecida do povo, do povo, que continua como antes.

Brincadeira de Barbosa sobre advogados gera mal-estar

FELIPE SELIGMAN

DE BRASÍLIA - Folha de São Paulo - Poder

Uma brincadeira feita pelo presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Joaquim Barbosa, sobre advogados gerou mal-estar e reclamação no final da sessão desta terça-feira.

O comentário foi feito quando o conselho discutia sobre a validade de uma norma estabelecida pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) para que o horário de atendimento comece a partir das 11h. "Mas a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11 horas mesmo?", questionou Barbosa, sorrindo.

Logo após o comentário, o advogado Márcio Kayatt foi à tribuna e tentou protestar, mas foi interrompido por Barbosa. "Vossa Excelência não tem essa prerrogativa de se referir ao comentário que fiz em tom de brincadeira com os meus colegas conselheiros", disse.

A regra em questão estabeleceu que, das 9h às 11h da manhã, o tribunal deve se concentrar em assuntos internos. No restante do dia, porém, o tribunal separou outras duas horas exclusivas para o despacho com advogados.

A advocacia paulista reclama que, segundo lei federal, não pode haver restrição para o acesso das defesas nos tribunais do país. Citam, inclusive, precedentes do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que proíbe qualquer tipo de limitação de horário.

Barbosa, no entanto, defende o que foi estabelecido pelo TJ-SP e argumenta que a falta de duas horas não prejudica o trabalho do advogado, que terão acesso irrestrito ao tribunal após aquele horário.

"Meus conselheiros, convenhamos, a Constituição Federal não outorga direito absoluto a nenhuma categoria. É essa norma que fere o dispositivo legal ou são os advogados que gozam de direito absoluto nesse país?", afirmou.

Um dos conselheiros, Jefferson Kravchynchyn, representante da OAB, tentou debater com Joaquim Barbosa e argumentou que o presidente do conselho nunca havia advogado. "Advoguei, sim, mas jamais fiz pressão sobre juízes. Vamos deixar de lado o corporativismo", rebateu.

A relação de Barbosa com os advogados não é muito boa. No início do ano, por exemplo,ele criticou o que chamou de conluio entre advogados e juízes.

"O conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso" e que há muitos magistrados "para colocar para fora", afirmou ele, quando o CNJ decidiu aposentar um juiz do Piauí acusado de relação indevida com advogados, como receber caronas, além de ter liberado R$ 1 milhão para uma pessoa que já havia morrido.

Na época, a OAB soltou nota, afirmando que Joaquim Barbosa deveria evitar generalizações.

MINHA CASA MINHA VIDA: Mais 99 candidatos sorteados são convocados para formar o cadastro de reserva

A prefeitura Municipal de Imperatriz, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), convoca mais 99 candidatos contemplados no programa Minha Casa Minha Vida para o cadastro de reserva.

De acordo com o Edital divulgado hoje, os candidatos escolhidos no ultimo sorteio do dia 30 de Novembro de 2012, que estão na lista de excedentes por ordem de sorteio, terão prazo de até 20 de maio de 2013 para comparecer à sede do Programa Bolsa Família, situada na Rua Hermes da Fonseca, 36 - Centro, para formalização das informações referentes às exigências de documentação feitas pelo Minha Casa Minha Vida para formação dos dossiês.

“O não comparecimento ou a não apresentação da documentação exigida em tempo hábil, implicará na eliminação do notificado do programa, dando permissão a Sedes dar seguimento ao processo convocatório, pela ordem, de um novo interessado inscrito no cadastro de reserva”, esclareceu Miriam Reis, secretária de Desenvolvimento Social.

Ela ressalta ainda que os contemplados em sorteio devem ficar atentos às convocações e aos prazos, uma vez que a Sedes vem seguindo o protocolo, realizando o trabalho de divulgar o nome dos contemplados, visitar e fazer contato telefônico com os mesmos, porém nem todos se apresentam para formalização dos dossiês. 

“É muito importante que as pessoas sorteadas nos procurem em busca de informações sobre o programa, que fiquem atentos aos meios de comunicação para que não percam a chance de adquirir a tão sonhada casa própria”, observou Miriam.

O edital de convocação está disponível na Sedes, no Bolsa Família e no endereço eletrônico da prefeitura no http://www.imperatriz.ma.gov.br/.

(Sara Ribeiro – ASCOM)

BOX

Documentos exigidos (original e xerox)

Deverão ser apresentados original e xerox dos seguintes documentos:
- Identidade (do titular e do cônjuge)
- CPF (do titular e do cônjuge)
- Certidão de nascimento (se solteiro); certidão de casamento ( se casado), Averbação do divórcio (se divorciado)
- Comprovante de residência    
- Folha resumo do CadÚnico (solicitar no Programa Bolsa Familia)
- Procuração (se analfabeto. Solicitar modelo no programa Bolsa Família)

GRAMPO: Nenzim mandou fechar posto de saúde para ver o povo sofrer...

Truculenta também foi a reação do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa (PV), dois dias depois de seu afastamento do cargo, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), em 19 de junho de 2012.

Numa conversa com seu filho Pedro Teles, “grampeada” em 21 de junho de 2012, “Nenzim” o manda organizar o fechamento à população de todos os 11 postos de saúde do município.

“Não é pra deixar nenhum funcionário dentro. É pra dar o choque… pra fazer todo mundo sofrer”, diz “Nenzim” ao filho. Pedro Teles responde que vai “tomar as providências”.

No “grampo”, “Nenzim” conta a Pedro que Sandra Maria Teles de Sousa, também filha do ex-prefeito, sugeriu a pessoa para realizar a maldade: “Sandra diz que seu Raimundo é bom pra fazer isso. Ele é danado…”

No mesmo dia do fechamento dos postos de Barra do Corda, a mando de “Nenzim”, ele conseguiu derrubar, no Superior Tribunal Federal (STF), em Brasília, a decisão do TJ-MA, e voltou ao cargo.

(Oswaldo Viviani)

Vereador Evaldo Seledor assume PR de João Lisboa

Evaldo Seledor recebe documento da provisoria do PR

Vereador eleito pelo Partido da Republica (PR), Evaldo Seledor, vem demonstrando afinidade com o cargo político, principalmente na luta por obras que venham ao anseio da população do povoado centro dos Carlos, seu reduto eleitoral.

Neste sábado o vereador recebeu do presidente Estadual da legenda a presidência do partido na cidade de João Lisboa, principalmente por ter se destacado como o quarto vereador mais bem votado na ultima eleição, com 417 votos.

Na oportunidade, o vereador Evaldo Seledor e o Deputado Federal Davi Jr., visitaram as obras do bairro Vila Emiliano, onde a prefeitura executa o melhoramento urbanístico através do serviço de bloqueteamento.

O vereador também é destaque dentro do legislativo municipal, onde tem feito indicações e solicitado obras e serviços de recuperação para os diversos povoados da cidade.

Creas registrou mais de 50 casos de abuso sexual contra crianças...

Foto: Reprodução Internet

IMPERATRIZ – O Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) já registrou, sé este ano, 53 casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes em Imperatriz. No ano passado foram 186 casos de violação dos direitos da criança e do adolescente, sendo 78 caos de abuso sexual e oito de exploração.

Segundo o coordenador de medidas socioeducativas do Creas, Ariston França, as vítimas chegam ao Centro principalmente pelos Conselhos Tutelar, Disque 100 e Delegacia da Mulher, mas ele ressalta que tem aumentado a procura pela própria vítima ou por pessoas próximas.

“Aqui nós fazemos um trabalho específico com as vítimas de violência sexual, a nossa equipe é formada por assistente social, psicólogo, pedagogo e educador social, quando há necessidade outros profissionais nós fazemos os encaminhamentos”, garante. Ainda de acordo com o coordenador, hoje o Creas atende pessoas de um a 18 anos, e que para facilitar esse atendimento as vítimas são divididas em grupos. A equipe, também, estende o atendimento à família da vítima.

Ariston destaca, ainda, que esta semana diversas atividades estão sendo desenvolvidas para alertar a população sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e incentivar as denúncias. Estas discussões também estão voltadas para buscar junto ao governo do Estado a construção de uma Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.

Semana

Durante toda esta semana Creas em parceria com outras instituições e entidades, realiza ações para orientar a população sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, pois a violência é crime e precisa ser combatido. O evento, se estenderá até sexta-feira (17), com palestras e panfletagem na cidade. O encerramento será com uma caminhada e apresentações na praça de Fátima. No sábado (18) é o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual instituído pela Lei Federal nº 9970/00. O objetivo é criar mais um elemento de reforço ao enfrentamento a esse problema social.

Imirante.com

MP emite Recomendação para gestores municipais criarem Portais da Transparência

O Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação a prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores para que criem nos municípios os portais da transparência, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A fim de efetivar a medida, a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, encaminhou, no dia 8 de maio, aos promotores de justiça que atuam na defesa do patrimônio público minutas de Recomendação, para que analisem e, em seguida, enviem aos gestores dos municípios.

No texto recomendatório, consta ainda que Prefeitura e Câmara divulguem no portal informações detalhadas de todas as despesas e receitas efetuadas, sob pena de adoção de medidas judiciais necessárias, inclusive com a responsabilização por ato de improbidade administrativa.

No ofício encaminhado aos promotores de justiça, Regina Rocha ressalta a autonomia e a independência funcional dos membros do Ministério Público, mas conclama todos "a velar pela defesa do patrimônio público, com a criação e atualização dos Portais da Transparência, que são instrumentos de fiscalização e controle social".

PROVIDÊNCIAS

Em algumas comarcas, os membros do Ministério Público já se adiantaram e enviaram aos prefeitos e presidentes de Câmaras recomendações para a criação dos portais da transparência. Em São Luíz Gonzaga do Maranhão, o promotor de justiça Lindemberg Malagueta Vieira, no dia 9 de maio, encaminhou o documento aos gestores, concedendo o prazo de 10 dias, para que manifestem sua aceitação e providências adotadas.

Em Estreito, o promotor de justiça Luís Samaroni Batalha adotou a mesma providência e encaminhou as recomendações para o prefeito do município e para o presidente da Câmara, bem como para os gestores de São Pedro dos Crentes, termo judiciário da comarca. O documento também foi encaminhado para os gestores de Carolina, uma vez que o promotor respondia pela comarca à época.

Em abril, a promotora de justiça Theresa Muniz de la Iglesia, da 1ª Promotoria de Itapecuru-Mirim, também já havia emitido a Recomendação ao prefeito Magno Amorim. De acordo com a medida, o Portal da Transparência deve ser atualizado mensalmente e conter informações numa linguagem acessível ao cidadão, apresentando glossário com definições dos termos técnicos utilizados.

Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)

Centro de Especialidades Odontológicas Três Poderes ganha novos equipamentos

Atendimento ao público será ampliado

            Após a reforma, o Centro de Especialidades odontológicas – CEO Três Poderes retoma atendimento. A cerimônia de reabertura aconteceu na manhã desta segunda-feira (13) no bairro Três Poderes. O evento contou com a presença do prefeito Sebastião Madeira, da Secretária de Saúde, Conceição Madeira, Célia Noronha - Coordenadora da Saúde Bucal do Município e convidados, que prestigiaram o descerramento da placa de reinauguração.

            Com o objetivo de ampliar o atendimento e melhorar os serviços oferecidos pelo CEO, a reforma contemplou colocação de cerâmica nas paredes, renovação de pintura e troca de forro, além de aquisição de novos equipamentos. “O Centro Odontológico foi totalmente remodelado de acordo com as orientações da Vigilância Sanitária, já que logo estaremos nos enquadrando para a ampliação dos dois CEO’s, o do Três Poderes e o do Complexo Anhanguera”, informa Célia Noronha.

Na ocasião, o Prefeito Sebastião Madeira destacou que a reforma visa dar melhores condições de atendimento e mais conforto aos usuários. “Estamos trabalhando permanentemente para melhorar o sistema da saúde pública de Imperatriz, e confesso que não tem sido uma tarefa fácil. Porém, estamos avançando, mesmo com as dificuldades, porque nossa população merece atendimento de qualidade”.

Ao parabenizar a equipe do Centro pelo trabalho desenvolvido, a Secretária Municipal de Saúde, Conceição Madeira, afirmou que o CEO é também umas das prioridades da SEMUS. Ela explicou que os dois centros atendem hoje seis especialidades na área odontológica: Endodontia, Periodontia, Prótese, Dentística, Odontopediatria, Cirurgia Bucomaxilo e Pacientes Especiais (diabéticos, hipertensos, portadores de HIV, e de necessidades especiais). “Cerca de 70 pessoas recebem diariamente tratamento dentário de média e alta complexidade. Cada profissional atende em média 10 pacientes por dia”.

Edna Carla, uma das administradoras do CEO Três Poderes, explica que o atendimento é feito por meio de agendamento. “É importante ressaltar que trabalhamos com atendimento de média e alta complexidade, e que os pacientes que recebemos são os encaminhados pelas Unidades de Saúde, portanto, o usuário deverá se encaminhar primeiramente aos postos, e caso necessite de atendimento especializado será encaminhado para nós, onde faremos o agendamento e o atendimento. O Centro funciona manhã, tarde e noite, sendo que o procedimento de próteses e o atendimento aos especiais são oferecidos somente no período diurno.”. 

(Maria Almeida – ASCOM)

Valéria Macedo lembra aniversário de Estreito-Ma e reapresenta indicação solicitando asfaltamento da estrada que liga o município a São Pedro dos Crentes

A deputada Valéria Macedo (PDT) utilizou o tempo do pequeno expediente na Assembleia nesta quinta-feira, 9 de maio (última sessão da semana) para registrar o aniversário do município de Estreito-MA, que ocorrerá no próximo domingo, 12 de maio e aproveitou para reapresentar uma indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa solicitando ao Governo do Estado a construção asfáltica da estrada que liga o município de Estreito a São

Pedro dos Crentes, na Região Tocantina. 

Valéria Macedo aproveitou a oportunidade para contar a história da fundação de Estreito aos parlamentares da Casa Legislativa, lembrando que o município de Estreito foi desmembrado pela primeira vez de Carolina no dia 27 de dezembro de 1954 e elevado à categoria de município pela Lei Estadual n.º 1304, recebendo o nome de Presidente Vargas. E que depois de solenemente instalado e de terem sido eleitos seu primeiro prefeito e vereadores, em 3 de outubro de 1955, o município de Presidente Vargas teve seu processo de emancipação anulado pelo Supremo Tribunal Federal e voltou a ser distrito de Carolina. 

De acordo com Valéria Macedo, a Assembleia Legislativa aprovou nova Lei Estadual em 12 de maio de 1982 refundando o município com o nome desta vez com o nome Estreito, em homenagem a parte mais estreita por onde passa a ponte sobre o Rio Tocantins.

 “Para uns, Estreito completa agora em 12 de maio de 2013, 31 anos de sua fundação. Já para outros, já completou 58 anos de sua primeira fundação jurídica. Não importa qual a data de sua preferência, o que importa é que a data oficial e definitiva ocorre no mês de maio, o mês das mães, o mês das noivas, o mês das flores, o mês dos enfermeiros. 12 de maio, é nesta data que comemoramos o aniversário de Estreito, a cidade que hoje é o Portal do Maranhão”, ressaltou Valéria Macedo. 

A parlamentar acrescentou que Estreito tem a vocação para ser uma metrópole, sendo que cidade já recebeu vários presidentes da República, dentre os quais, o presidente Juscelino Kubitschek, que em um de seus últimos atos de governo inaugurou a ponte sobre o rio Tocantins. O município também recebeu a visita do Presidente Lula e da Presidenta Dilma Rousseff que apoiaram e inauguraram a Usina Hidrelétrica de Estreito.

Finalizando seu discurso, Valéria se referiu à sua indicação, fazendo um pedido à governadora Roseana para que presenteasse o povo do município de Estreito ainda este ano  com o asfaltamento da estrada que liga até São Pedro dos Crentes, via importante para o escoamento da produção e um sonho de todos os moradores de Estreito e região.

“Desde que me elegi deputada estadual venho a esta tribuna falar nessa estrada, fiz várias indicações em 2011, em 2012 e agora estou novamente reiterando a indicação em 2013, para que a governadora se comprometa, faça esse compromisso agora este ano quando Estreito completa 31 anos de sua fundação. Estreito, como toda a Região Tocantina merece esse presente”, asseverou a parlamentar tocantina.

Durante seu discurso Valéria foi aparteada pelo deputado Rigo Teles que parabenizou a deputada pelo seu trabalho e informou que esteve na secretaria de infraestrutura do estado e obtendo a informação de que a ordem de serviço para o inicio de terraplanagem na estrada será assinada ainda esta semana pelo Secretário de Infraestrutura e pré-candidato a Governador Luis Fernando.

“Quero parabenizar aqui a nossa deputada Valéria, ela que luta realmente pela região, pelo estado do Maranhão, mas precisamente pela região sul do Maranhão, Região Tocantina, cidade de Porto Franco e Estreito. Tenho acompanhado a sua luta para ver aquela estrada sendo pavimentada, asfaltada, portanto quero lhe dar a boa notícia de que ontem eu estive com o doutor Luís Fernando, secretário de Infraestrutura, que vai estar amanhã na cidade de Estreito para anunciar a ordem de serviço da recuperação da estrada, ainda não com asfalto, mas a recuperação da estrada de Estreito a São Pedro dos Crentes”, disse Rigo Teles, lembrando que  foi aprovada na  Casa um empréstimo do Governo do Estado junto ao BNDES na ordem de R$ 1 bilhão e, dentre esses recursos, existem recursos para isso, para  as estradas.

“Não resta dúvida de que a construção com asfalto de boa qualidade é um sonho antigo do povo daquela região e vou continuar nesta luta até que este desejo se realize”, disse a pedetista.   

Atuação de Valéria em favor de Estreito

Apesar de ainda estar em seu primeiro mandato, a deputada Valéria Macedo, que tem raízes familiares em Estreito, onde foi a mais votada quando da sua eleição em 2010, tem trabalhado pelo município com indicações solicitando Delegacias especializadas da Mulher, da Criança e do adolescente; Um Instituto Médico Legal, IML e a viabilização de recursos através de emendas parlamentares como a que concretizou a construção de uma escola rural no Assentamento Nossa senhora da Conceição, inaugurada no final da gestão municipal anterior; emenda para a iluminação do Estádio Municipal que será inaugurado pelo prefeito atual agora nas festividades de aniversário do município.

Neste ano de 2013 a deputada já fez indicação de emenda parlamentar para reformar o Mercado Municipal de Estreito e outra emenda para construção de uma Quadra Poliesportiva no Assentamento Altamira, o maior daquele município.

Valéria aproveita também para renovar o seu compromisso e a sua responsabilidade para com o município e, especialmente, as pessoas que nele vivem.

“Compartilho com os estreitenses as conquistas e a vontade de lutar por dias melhores, por um município mais desenvolvido, com melhores indicadores sociais na saúde, na educação e na infraestrutura urbana e rural”, finalizou.

Prefeitura de João Lisboa investe na capacitação de educadores

A Secretaria Municipal de Educação do Município de João Lisboa continua realizando capacitações aos professores da rede municipal, ontem mais um curso de qualificação foi realizado no auditório da secretaria. 

De acordo com a professora Odinéia da Conceição Nunes, coordenadora geral do Núcleo de Educação Especial, a capacitação oferta aos professores condições especiais para atender o público que necessita dessa especialidade.

 O AEE – Atendimento Educacional Especializado tem como objetivo formar os educadores para trabalhar  em sala de aula com alunos com deficiência auditiva, dando a eles melhores condições no aprendizado.

Odinéia Conceição disse a reportagem que a cidade de João Lisboa trabalha hoje com sete (07) alunos que necessitam do apoio e incentivos dos governos,  e que isso esta dentro do contexto da Política Nacional da Educação Especial.

“Trabalhamos com a perspectiva de uma gestão presente na vida do cidadão, com isso estamos dando uma melhor qualidade de vida a eles, essa é a orientação do secretário Davison Sormane” garantiu Odinéia.

Para isso a coordenadora geral do programa em João Lisboa conta com o apoio de uma equipe formada por mais três professores; Iranir Sampaio, coordenadora da educação especial, Maria José, sala de recursos e Raimunda dos Anjos, que é psicopedagoga.

A capacitação realizada no auditório da SEMED foi ministrada pela professora Conceição de Maria – graduada em letras pela UEMA e com especialização na área de educação especial.

Conceição de Maria ministrou sobre a Abordagem Bilíngüe na escolarização de pessoas com surdez, mas disse ainda que seja necessário que o município conheça e acompanhe de perto a realidade do público alvo.

O curso que tem uma carga de 80 horas irá capacitar todos os professores que atuam na área da educação especial para que os mesmos saibam identificar o aluno com  deficiência auditiva.

Conforme os dados da Secretaria de Educação do Município de João Lisboa,  dos sete alunos especiais, cinco estudam na Unidade Integrada Nicolau Dino, além do professor, os estudantes também são acompanhados por um interprete.

O prefeito Jairo Madeira (PSDB), em recente evento realizado pela SEMED, garantiu aos educadores e a população que o município dará todas as condições para uma educação de qualidade.

Recentemente  o município de João Lisboa aderiu ao Pacto Nacional pela Alfabetização Idade Certa, o programa visa uma melhor assistência a educação de base.

Entenda o SisPacto

O SisPacto é o sistema de monitoramento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa disponibilizado no SIMEC (http://simec.mec.gov.br). Os principais atores envolvidos na execução das ações do Pacto terão acesso ao SisPacto, de forma gradativa. Neste sentido, é muito importante que você entenda que: O acesso ao SisPacto foi disponibilizado, inicialmente, apenas para os Dirigentes de Educação com cadastro ativo no módulo do Plano de Ações Articuladas (PAR) e os Coordenadores locais. No primeiro trimestre de 2013, tanto os Orientadores de Estudo quanto os Professores Alfabetizadores também poderão utilizar esta ferramenta.

 A substituição do Coordenador local só pode ser feita pelo Dirigente de Educação do município ou do estado cujo cadastro esteja ativo no módulo do Plano de Ações Articuladas (PAR), também no SIMEC. Para tanto, basta que ele(a) acesse o SisPacto e clique no símbolo , procedendo à substituição.

    No caso dos Orientadores de Estudo, depois de concluir o cadastro no SisPacto e enviar para análise da IES, não é possível substituí-los.  

Maus dias...

O que ocorre hoje com a empresa VBL deve ser visto como exemplo a não ser seguido, se olharmos como se comportou a empresa nos últimos anos. Ao invés de priorizar seu maior patrimônio resolveu investir no lugar errado. Com a Suzano, a empresa VBL colocou sua melhor frota a disposição, na época a estrada era totalmente esburacada e o resultado foi o sucateamento da frota, portanto, a escolha errada. Pessoas de dentro da empresa afirmam que o empresário de transporte estaria tirando os lucros da empresa e jogando em outros mercados, outro erro.

Se priorizou outros mercados em detrimento do seu ou que era seu, errou e vai pagar pelo erro. A população de Imperatriz, eleitoralmente ou como consumidor, não pode ser comparada com lugar nenhum, pois já está comprovado que são extremamente melindrosos. Se brincar perde eleição e se vacilar perde o cliente.

A empresa segue o ciclo natural de qualquer organização que não se preocupou se quer em organizar a própria documentação de uso obrigatório. Se os diretores que, conhecem seu ramo e o mercado lucrativo que é a cidade trataram seus negócios com imprudência, com certeza não será a população e o usuário que deve pagar por isso.

O momento é oportuno para o prefeito Madeira executar o que já era esperado, com o descumprimento dos horários justamente por falta dos carros da empresa, que acumulam em torno de mais de 49 presos, a empresa vai deixar de cumprir um dos itens primordiais e que talvez seja o único que abre espaço para a rescisão do contrato; Não cumprir o horário. 

PLC reuniu presidente de diretórios municipais em São Luis

Foi realizado neste sábado (11), a assembléia geral do Partido Liberal Cristão, o PLC, no Estado do Maranhão. O evento ocorreu em São Luis, no sede do Colégio Batista e reuniu a convite do presidente Estadual, Pr. Jaci, as lideranças regionais, presidentes da legenda nos municípios e apoiadores. A reunião contou ainda com a presença do presidente Nacional do PLC, Pr. Oseasa.

Pr. Jaci-Pres. Estadual/ Holden Arruda-pres. Imperatriz  
e o  presidente Nacional, Pr. Oseasa

O objetivo foi discutir a política nacional, estadual, municipal e o processo de homologação do partido que deve ocorrer até o final do mês de Junho, como destacou o presidente nacional. Com sede própria em Brasilia, o PLC já inicia com uma grande mobilização para recolhimento de assinaturas que servem como apoio para o registro do partido no Tribunal Superior Eleitoral. Com o objetivo de criar uma legenda limpa e bem definida, até então, como o único partido realmente novo do país, como explicou o presidente: “O que temos são partidos que são criados e políticos de outras legendas que migram para esses partidos, portanto, partidos novos com políticos antigos e isso não é definido como um novo partido, vejamos o PSD, com a quantidade de Deputados que apenas transferiram de legenda.” Disse Oseasa, que também deixou claro as discussões no qual devem ser priorizadas no partido, como a Estadual que deve ser discutida com os presidentes do PLC dentro do Estado e as municipais, que não seguem a determinação Estadual, “Cada município conhece a sua realidade política”, explicou.

O PLC que tem o numero "18" no registro do TSE, caminha para finalizar sua criação, mas, que são liberadas em definitivo após as 500 mil assinaturas coletadas e entregues. O Partido Liberal Cristão já foi assediado para fundir com mais outras duas legendas, dispensadas pelo presidente, que cogita a fusão somente se prevalecer a ideologia política definida pelo PLC.

O partido agremia várias denominações religiosas e visa, como principal objetivo, implementar o governo dos justos e para os justos, em todo o Brasil, dentro desse objetivo, o PLC estará lançando candidatos em todos os municípios nas próximas eleições, buscando sempre alianças para construir um governo que seja de fato, do povo e para o povo. Para o presidente Nacional da legenda, para que isso ocorra é necessário o PLC encabeçar o projeto e não somente servir de trampolim politico.

Em Imperatriz, o partido será registrado no TRE sob a direção do primeiro presidente da legenda, o estudante do curso de direito e autor do blog, Holden Arruda, que atualmente é filiado no PSDB; onde foi presidente da juventude municipal e milita a mais de 12 anos. Holden Arruda vai deixar o partido tucano para integrar ao projeto do PLC; de construção, divulgação e discussão com as diversas agremiações políticas e religiosas da cidade. 

Em breve o presidente nacional também visitará a cidade, onde manterá contato com as lideranças políticas que devem integrar o partido município. Na eleição do majoritária do ano que vem, o partido vai lançar candidatos a Deputado Estadual e Federal, exatamente para fortalecer as candidaturas municipais em 2016, onde também serão lançados candidatos a prefeito e vereador.