04 julho 2020

Assembleia aprova projeto que regulamenta Fundo Estadual da Pessoa com Deficiência



A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (1), o Projeto de Lei 229/2020, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta o Fundo Estadual da Pessoa com Deficiência (FEPD) e cria o Comitê Gestor do FEPD.

A matéria altera a Lei 10.711, de novembro de 2017, tornando o Fundo um instrumento de política pública de caráter permanente.

A proposição foi apreciada e aprovada pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho. Em seguida, foi encaminhada à sanção governamental pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB).

O projeto altera o Artigo 2º da Lei 10.711, acrescentando que o objetivo do FEPD é garantir e valorizar a pluralidade e a singularidade das pessoas com deficiência, assegurar direitos e criar oportunidades para o cidadão com deficiência”.

Justificativa

Na Mensagem Governamental de encaminhamento da matéria à apreciação da Assembleia, o governador Flávio Dino (PCdoB) justifica a medida: “Considerando que a proteção e promoção dos direitos e garantias fundamentais da pessoa com deficiência devem ser constantes, o PL objetiva atualizar os dispositivos da Lei nº 10.711/2017 a fim de permitir que o Fundo Estadual da Pessoa com Deficiência vigore por tempo indeterminado e, por conseguinte, contribua, em caráter permanente, para o desenvolvimento de ações estaduais voltadas à defesa e à inclusão das pessoas com deficiência”.

Iniciativa

O deputado Dr. Yglésio (PROS), na condição de presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias, ressaltou a relevância da iniciativa do Governo do Estado. “Estima-se que o Maranhão tenha cerca de um milhão e meio de pessoas com deficiência. Parabenizo a iniciativa do governo para a manutenção do FEPD por tempo indeterminado. Constitucionalizar o Fundo de forma permanente é garantir que as políticas públicas, a longo prazo, tenham essa sobrevida tão necessária e sejam cada vez mais financiadas. A gente precisa caminhar na construção de cidades inteligentes e inclusivas”, afirmou.

03 julho 2020

ildon diz estar tranquilo e segue sua pré-campanha a prefeitura de Imperatriz

O pré-candidato a prefeito de Imperatriz, ildon Marques, falou em suas redes sociais que mantém sua pré-campanha e disse que,  a velha história da inelegibilidade é mais uma vez, forma para ser atacado pelos adversários.
"Estou muito tranquilo em relação a isso", disse ildon.
O ex -prefeito disse ainda que fará um campanha limpa e propositiva, baseada principalmente na verdade.

Ildon tem dito que debates paralelos e de cunho pessoal impedem da cidade ver os pré-candidatos discutirem  os verdadeiros temas que a cidade precisa e completou; "Podem ter certeza de que os ataques só me dão mais motivação para prosseguir", completou.


Eliziane diz que o debate nacional não pode ser poluído e envenenado por fakes

Ao votar a favor do projeto com medidas relacionadas à disseminação de conteúdo falso na internet, as chamadas “fake news”, a senadora Eliziane defendeu seu posicionamento.

“A liberdade de expressão e de opinião é uma das bases da democracia, esse bem é inegociável, no entanto, não podemos continuar aceitando que o debate nacional seja poluído e envenenado por fakes, robôs (pagos sabe-se lá como) e com ataques a vida e as pessoas de forma deliberada”, afirmou.

“As redes sociais podem ser ferramentas importantes de informação, de interação e que mitigam até a solidão e isolamento em tempos de pandemia, no entanto não são terra sem lei e sem ordem. A legislação tem que se modernizar e tem que se adequar aos novos tempos”, explicou.

“Milícias e matilhas digitais que ajudam a acirrar ânimos, que divulgam mentiras diariamente e que fazem disso sua conduta cotidiana não querem lei que discipline sua conduta, qualquer lei alcança apenas quem comete crimes, se você não comete crime então não há por que temer”, completou Eliziane

29 junho 2020

Maranhão registra pico de mortes por Covid-19 em 24h pela 6ª vez

G1 Maranhão

São 39 registros de mortes pela doença em apenas um dia, que já aconteceram cinco outras vezes, todas no mês de junho.

O Maranhão registrou neste domingo (28) o maior número de mortes pela Covid-19 em 24 h desde o início da pandemia do novo coronavírus. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Foram 39 mortes registradas e é a sexta vez que isso acontece. O mesmo número já foi atingido no dia 24, 22, 20, 12 e 08 de junho. Ao todo, 1982 pessoas morreram pela doença no estado.

Os novos óbitos registrados nas seguintes cidades: Rosário (1), Brejo (1), Pedreiras (1), São José de Ribamar (1), Amarante do Maranhão (1), Monção (1), Colinas (1), Altamira do Maranhão (1), Bacabal (1), Paulo Ramos (1), Santa Inês (1), São João do Sóter (1), São Roberto (1), Vitorino Freire (2), Grajaú (2), Codó (2), Coelho Neto (5) e São Luís (15).

26 junho 2020

Seir e Setres apresentam plataforma RESOLVI a gestores municipais e lideranças quilombolas


A Secretaria de Igualdade Racial promoveu uma reunião virtual com 35 gestores municipais de igualdade e lideranças quilombolas e de matriz africana com a finalidade de apresentar, junto a Secretaria do Trabalho e Economia solidária, a Rede Solidária de Comércio Virtual – RESOLVI, uma plataforma voltada para promover a comércio de pequenos empreendimentos solidários ou familiares, microempreendedores, autônomos, prestadores de serviços e demais trabalhadores formais ou informais.

A plataforma RESOLVI foi apresentada aos participantes da reunião pelo subsecretário de trabalho e economia solidária, Genilson Alves e pelo coordenador de economia solidária, Ricarte Almeida. “A RESOLVI foi desenvolvida pela Secretaria do Trabalho e Economia Solidária neste momento de pandemia e isolamento social e pretende ser o elo de ligação entre quem produz e comercializa e quem compra e consome”.

Nesta plataforma, o produtor ou prestador de serviços cadastra seu empreendimento, posta informações e fotos de seu produto ou serviço, estipula a forma de pagamento e o consumidor, ao acessar o site www.trabalho.ma.gov.br/resolvi/, seleciona os produtos de seu interesse e o receberá por meio de entregadores. É a mesma dinâmica dos grandes aplicativos de vendas online, só que voltado para pequenos empreendimentos.

Para a secretária de políticas de igualdade racial de Itapecuru-Mirim, Eliana Cardoso, a plataforma RESOLVI traz possibilidades de expandir a produção e agregar valor aos produtos. “Em Itapecuru os quilombolas tem potencial para produzir e vender, e o acesso ao comércio virtual é uma nova modalidade de ampliar as vendas e gerar mais renda aos quilombolas”.

O secretário Gerson Pinheiro afirma que a RESOLVI é um ponto de encontro virtual entre o produtor e o consumidor com produtos de qualidade e certificados. “Além de facilitar o comércio dos produtos, a plataforma está linkada com o Selo Quilombos do Maranhão e outros selos de qualidade e de origem para dar garantia de produtos a partir de uma produção sadia e sustentável”.

“Esta plataforma virtual é uma inovação voltada para o povo do Maranhão que produz e precisa comercializar”, finaliza o secretário.

25 junho 2020

ESTREITENSES COMEMORAM VITÓRIA DO POVO CONTRA PERSEGUIÇÃO POLÍTICA


O Município de Estreito situado a 780 km da capital do Maranhão, amanheceu nesse dia 25 de junho comemorando mais uma vitória, desta feita foi o reconhecimento pela justiça do Maranhão em favor da gestão com ações que contribuem para o bem coletivo e bem estar da população. 

O Gestor Cicero Neco e a Câmara de Vereadores repudiam as Ações contra o desenvolvimento do Município promovidas por adversário que tentam inviabilizar a gestão. Cicin lamenta profundamente o comportamento daqueles que buscam prejudicar nossa sociedade com ações de caráter pessoal, isso demonstra o tamanho do respeito e da consideração que têm pela população de Estreito. “Não serei candidato nesse pleito, eleição se decide no campo das ideias, aquele que tiver a melhor proposta, que respeitar a sociedade e angariar a confiança será o escolhido, nosso povo é soberano e gosta de ser respeitado, não estamos fazendo política, nosso compromisso é com o fazer coletivo, vamos continuar fazendo obras de qualidades e promovendo o social para nossa gente da área urbana e rural, para isso fui eleito duas vezes” disse o Prefeito Cicin. 


Estreito hoje é reconhecido como um dos melhores municípios maranhenses para se viver, trabalhar e conviver, cidade hospitaleira, capital econômica da região, único município do Brasil que possui um CAMPUS UNIVERSITÁRIO construído com os Impostos pago pelos munícipes. O prefeito concluiu sua fala dizendo: “Estreito é composta de homens e mulheres que vivem do trabalhando para edificar seus familiares e eu não descansarei até o último dia da minha gestão para buscar o melhor para todos”.


Ministro da Saúde elogia emendas da senadora Eliziane destinadas ao combate do Coronavírus


O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, elogiou nesta terça-feira a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), pela destinação de emendas parlamentares para o combate à pandemia do novo coronavírus, durante a sessão remota da comissão mista da Covid-19.

“A senhora é uma das únicas que fez funcionar exatamente suas emendas, que foram todas empenhadas, liquidadas e pagas na finalidade. Então, parabéns também à senhora pela sua gestão nesse aspecto de gasto efetivamente com a saúde”, elogiou o ministro interino.

Eliziane Gama mudou a destinação da emenda de bancada a que tinha direito para o enfrentamento da crise contra o coronavírus.

No total, cabia à senadora R$ 5.318.576,00, que seriam destinados à Infraestrutura, mas que forma para a Saúde devido a urgência e gravidade da situação da pandemia.

Transparência – Na audiência com Pazuello, Eliziane Gama reafirmou que a transparência de dados é uma das formas mais efetivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no País.

“Esse é um dos pontos com os quais nós temos tido muita preocupação porque em todo o mundo a experiência mostra que através da comunicação direta, da transparência é que nós vamos ter efetividade no enfrentamento dessa pandemia”,disse ao citar o exemplo da Nova Zelândia – um dos primeiros países a apresentar resultados específicos em relação à superação da crise sanitária -, cuja primeira-ministra fazia contatos diários com a população sobre a doença.

Eliziane Gama perguntou a Pazuello se o Ministério da Saúde iria retomar a rotina de entrevistas coletivas diárias sobre a pandemia, como a adotada pelo ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, e ele disse que o objetivo é realiza-las de forma ‘mais consistente’.

“A gente precisa ter mais dados, assuntos mais relevantes para tratar numa coletiva. Quando a gente [destaca] gestores no nível do ministro e dos secretários [para a coletiva], nós estamos tirando o pessoal do trabalho, da produção. Por isso é que a gente diminuiu um pouco a rotina, mas estamos prontos para responder a qualquer motivo, a qualquer momento. E as nossas coletivas serão sempre muito técnicas e com as respostas a qualquer pergunta”, disse o ministro interino.

A parlamentar também questionou Pazuello sobre a decisão do governo de enquadrar na Lei de Segurança Nacional, redigida na ditatura militar, os servidores que divulgassem informações do ministério.

“São apenas procedimentos normais, porque alguns assuntos são ainda de caráter reservado. É preciso ter efetivamente a responsabilidade e a compreensão do grau de risco e de segurança das informações que estão sendo tratadas. Não é, em hipótese alguma, o cerceamento da liberdade de a pessoa falar o que quiser, só não pode falar ainda o que não está liberado para a população para não criar outros problemas”, explicou Pazuello.

Eliziane Gama abordou ainda na videoconferência como estão o andamento de investimentos e parcerias realizadas pelo governo para a descoberta de vacina contra a Covid-19, e se o Ministério da Saúde concorda com a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que há um exagero em relação ao isolamento adotado por estados e municípios, mas Pazuello não respondeu diretamente às perguntas

24 junho 2020

VALÉRIA MACEDO ASSUME PELA TERCEIRA VEZ O MANDATO DE DEPUTADA ESTADUAL

O retorno da deputada Valéria Macedo para o Parlamento fortalece a representação política do sul do Maranhão, das regiões tocantina e central e de todo o estado, especialmente por uma destacada voz feminina que luta pela implementação de políticas sociais para o povo maranhense...

Na posse, que se deu de forma remota, Valéria foi cumprimentada por muitos deputados e deputadas, e todos reconheceram o trabalho da parlamentar nos seus dois primeiros mandatos


A enfermeira Valéria Macedo Franco assumiu hoje (24/06) seu terceiro mandato de deputada estadual pelo PDT, na vaga da colega deputada Ana do Gás, que se encontra afastada do cargo. 


É que nas eleições de 2018 Valéria ficou na quarta suplencia pela coligação “Todos pelo Maranhão 3” (PDT, PCdoB, PSB, PRB, PR, DEM, PP, PTC).Com a morte do deputado José Gentil de Caxias o 1.º suplente Edivaldo Holanda assumiu como titular na vaga do saudoso deputado José Gentil. E Valéria subiu para a 3.ª suplência, fato que lhe possibilitou assumir o cargo de deputada.

A deputada fez um discurso de agradecimentos a Deus, aos seus eleitores pelos votos recebidos, a intervenção do Presidente deputado Othelino, do deputado Professor Marco Aurélio de Imperatriz, do Governador Flávio Dino e especialmente a sensibilidade da deputada Ana do Gás de Santo Antonio dos Lopes em permanecer de licença, para que Valéria pudesse assumir a vaga. “Sem essa conjugação de esforços não seria possível minha posse hoje”, disse a parlamentar.

Ainda de luto, Valéria prestou condolências a todas as famílias maranhenses que perderam parentes e amigos para a COVID – 19, como ela própria que perdeu a mãe Dona Maria de Jesus Santos Macedo, a grande matriarca da família Santos Macedo.
Na posse, que se deu de forma remota, Valéria foi cumprimentada por muitos deputados e deputadas, e todos reconheceram o trabalho da parlamentar nos seus dois primeiros mandatos, destacaram as bandeiras da defesa dos profissionais de saúde, da saúde pública, do combate à violência doméstica feito na Procuradoria da Mulher, temas que em tempos de pandemia são mais percebidos do que antes.

O retorno da deputada Valéria Macedo para o Parlamento fortalece a representação política do sul do Maranhão, das regiões tocantina e central e de todo o estado, especialmente por uma destacada voz feminina que luta pela implementação de políticas sociais para o povo maranhense, políticas essas que em tempos de COVID-19 se mostram mais do nunca essenciais.

21 junho 2020

Dra. Lurdinha descansa...


Dra.  Lurdinha,  médica, pediatra, é mais uma vítima da pandemia causada pelo CoronaVirus. A médica passou vários dias internada na UTI,  mas descansou na manhã de hoje (21/06).

Bastante conhecida, assim como muitas vítimas do vírus, não terá o ultimo adeus da sociedade e das centenas de jovens, adultos e crianças que foram atendidos ao longo de muitos anos, mas tem o reconhecimento da sociedade imperatrizense que jamais esquecerá os serviços prestados e as horas de dedicação ao oficio, regado de um bom e exclusivo atendimento de uma das excelentes pediatras que Imperatriz dispunha e dispõe. 



MORRE EM SÃO LUIS DONA MARIA DE JESUS, MÃE DE VALÉRIA E DEOCLIDES MACEDO

Dona Jesus, como era carinhosamente chamada, a cerca de duas semanas testou positivo COVID-19 e iniciou tratamento em Imperatriz, no hospital Santa Mônica.

Aos 85 anos de idade e com comorbidades vinha reagindo bem ao tratamento em Imperatriz, mas nos dois últimos dias apresentou complicações no quadro de saúde e a família resolveu transferi-la para o Hospital São Domingos, em São Luís, Capital do Maranhão, na esperança de que a matriarca da família poderia resistir as complicações em sua saúde.

Infelizmente em que pese os esforços familiares e médicos, Dona Jesus veio a óbito na manhã de hoje em São Luís.

A matriarca da família Santos Macedo, ilustre porto-fraquina de raíz, mulher forte e filha do saudoso Deoclides Santos e de Dona Tunica Santos dedicou toda sua vida a sua família, praticou e cultivou os valores da família, do trabalho e da honradez. Deixa quatro filhos: Valéria Maria Santos Macedo, Deoclides Antonio Santos Neto Macedo, Verbena Maria Santos Macedo de Araújo e Marcelo Santos Macedo.

O corpo será sepultado em Porto Franco no Cemitério Jardim da Saudade.

Há cerca de dois anos faleceu o esposo de Dona Jesus, sr. Jano Pereira de Macedo, irmão do também saudoso Jurivê de Macedo, de modo que este escriba rende suas condolências às famílias Santos e Macedo, e faz votos de que Deus em sua bondade acolha Dona Jesus em sua morada eterna.

Vejam post feito por Valéria Macedo nas redes sociais:

“Hoje (21-06-20) com profunda tristeza e o coração sagrando, informo aos parentes e amigos que minha mãezinha Maria de Jesus Santos Macedo veio a óbito em São Luís, no Hospital São Domingos, aos 85 anos de idade, onde estava em tratamento de COVID-19.

Agradeço as manifestações de solidariedade e de apoio que eu e meus irmãos Deoclides, Verbena, Marcelo e demais membros da família temos recebido nas últimas semanas em que minha mãe enfrentou esta doença terrível, que atinge os brasileiros, maranhenses e estrangeiros pelo mundo todo, muitos dos quais, como minha mãe, de forma irreversível.

Aos profissionais de saúde, inclusive da família e amigos, médicos, enfermeiros, técnicos, fisioterapeutas, dos hospitais Santa Mônica, em Imperatriz e São Domingos, em São Luís, o meu especial agradecimento. Vocês fizeram tudo que estava ao alcance e, por isso, serei eternamente grata!

Valéria Macedo


Constituição deu melhor tratamento ao criminoso do que à vítima, diz Sarney



O preço da violência

Da Coluna do Sarney

Durante o tempo em que estava no Senado fiz vários discursos e apresentei alguns projetos dizendo que diante da violência cotidiana – o domínio do crime organizado, a impunidade dos homicidas, a faculdade do assassino defender-se solto, o aumento das mortes violentas, tanta falta de respeito à dignidade humana – o povo brasileiro não se revoltava mais e estava se transformando num povo frio, sem capacidade de reagir e de se sensibilizar com os crimes mais hediondos.

Isto começou a consolidar-se depois que a Constituição de 88 deu muito melhor tratamento ao criminoso do que à vítima. O criminoso passou a ter direito a pensão mensal, assistência social, garantias à sua família etc. A vítima só tem a perda do seu futuro, as necessidades geradas pela sua ausência, o sofrimento de sua família, a orfandade de seus filhos, a viuvez de sua esposa e as lágrimas de sua família, pais, irmãos.

Eu posso falar, como dizia Camões, de experiência vivida. Malherbe dizia na Consolation à M. Du Périer que: “A morte tem rigores que a nada se assemelham […] E a Guarda que vela nas barreiras do Louvre / Nem mesmo defende nossos reis.”

O Brasil apresenta a maior quantidade de homicídios do mundo. Temos 12% das vítimas – e somos menos de 3% da população. E o pior ainda é que as estatísticas mostram que os jovens estão sendo assassinados e são jovens que estão matando.

Em nossa família já fomos atingidos brutalmente, porque, como disse, ninguém escapa da violência; já perdi três sobrinhos-netos, vítimas do desprezo pela vida que assola o país. O primeiro, Augusto, sobrinho da minha mulher, filho do meu cunhado Cláudio Macieira, assassinado quando roubaram sua motocicleta, no dia em que ia receber o seu diploma de engenheiro – e quando eu era presidente da República. Ele tentou resistir e foi abatido com um tiro na cabeça. A segunda, minha sobrinha Mariana, quando hediondamente foi asfixiada. E o terceiro, esta semana, Diogo, filho de minha sobrinha Concy, covardemente morto com um tiro à queima-roupa, quando tentou falar com o motorista de um carro que o trancara. O assassino não deixou nem que ele se aproximasse. De dentro do carro sacou uma arma e o matou com um tiro no pescoço.

O que restou a todos nós: suas mães, seus pais, seus filhos, seus avós, seus irmãos, seus tios, seus primos, parentes, amigos colegas? Lágrimas dor intensa saudade que não passará.

Diogo, jovem rapaz, com um futuro pela frente, cheio de vida, da alegria de viver, mergulha na eternidade, sem o conforto nem duma morte cercado pela ternura de sua mãe e dos seus, para cair no asfalto escaldante, deixando para trás seu maior dom: a vida.

Pela misericórdia divina, minha mãe Kiola o receberá no Céu, o acolherá em seu colo pela eternidade e o levará à presença de Deus.

19 junho 2020

Prefeito Jairo Madeira autoriza frentes de serviços de pavimentação em João Lisboa


Obra irá beneficiar todo município de João Lisboa com pavimentação e melhorias.

Prefeitura de João Lisboa segue com o trabalho continuo de melhorias pelas ruas do município. Prefeito Jairo Madeira autorizou várias frentes de serviços para realizar as obras de pavimentação asfáltica em toda a cidade. O trabalho está sendo realizado pela Secretaria de Infraestrutura.

Nos bairros Nova Lisboa, Alice Vieira e Caiçara, já estão recebendo os serviços de pavimentação asfáltica avançados. O objetivo é levar as melhorias para todo o município de João Lisboa, garantindo melhor trafegabilidade para população.


Senadora Eliziane apresenta projeto que revoga portaria do MEC sobre cotas de pós-graduação nas universidades federais

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), apresentou nesta quinta-feira (18) um projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar o efeito de portaria do MEC (Ministério da Educação) que revoga o estímulo à política de cotas para cursos de pós-graduação nas universidades federais.

“No crepúsculo de sua gestão de desmonte do MEC, Weintraub não disfarça a intolerância e o preconceito com negros, indígenas e pessoas com deficiência ao revogar portaria de cota em programas de pós-graduação das universidades públicas. Vamos apresentar um PDL para barrar esse retrocesso”, escreveu em seu perfil no Twitter.

A portaria passa a vigorar a partir de hoje (18), no mesmo dia em que são altas as expectativas de que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, deixe o cargo.

“Às vésperas de sair da pasta, o ministro da Educação quer deixar como legado na Educação suas bandeiras de retrocesso e ódio”, criticou a senadora.

A portaria de cota nas universidades públicas foi editada pelo então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e leva em conta o Estatuto da Igualdade Racial, ‘propostas sobre inclusão de negros (pretos e pardos), indígenas e pessoas com deficiência em seus programas de pós-graduação (mestrado, mestrado profissional e doutorado), como Políticas de Ações Afirmativas’.

Na calada da noite, Marcone Duailibe e Gildágio Chaves fecham acordo

O que perecia impossível aconteceu em Amarante do Maranhão. Marcone Duailibe e Gildágio Chaves fecharam um acordo “na calada da noite”, e agora estão juntos para tentar continuar no poder na pacata cidade de terras férteis e povo hospitaleiro.

Amarante, apesar de ser uma cidade abençoada, nos últimos anos tem sido esfaqueada e sangrada pela Família Duailibe e Chaves. Ambas são adversárias políticas históricas, mas para tentar se perpetuar no comando do município, fecharam um acordo e estarão juntas formando chapa nas eleições deste ano. 

O acordo firmado com a união das duas famílias também tem a intenção de saquearem o município e cada família acobertar o desvio uma da outra, onde os Chaves irão aprovar as contas do Dualibes, e os Duailibes aprovarem as contas dos Chaves. E o povo de bem, onde fica?

Vergonha Amarantina! Cabe lembrar que tanto Gildásio Chaves, quanto Marcone Duailibe são fichas sujas.

18 junho 2020

Eliziane Gama destaca aprovação de plano para combater Covid-19 entre indígenas e quilombolas

“O governo que nós temos hoje é um governo que não valoriza aquilo que é fundamental, que é a proteção dos povos indígenas”, afirma a senadora (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

A senadora Eliziane Gama (MA), líder do Cidadania no Senado, comemorou a aprovação, nesta terça-feira (16), do projeto de lei (PL 1142/2020) que determina ações para combater o avanço da Covid-19 entre indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O texto, chancelado pelos senadores em votação simbólica, segue para sanção presidencial.

“A aprovação desse projeto agora precisa ser imediatamente sancionada pelo presidente da República, porque ela traz um reforço muito importante na atuação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas e, portanto, dá uma estruturação melhor de proteção dos povos indígenas no Brasil”, avaliou a parlamentar.

Ela cumprimentou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), relator da proposta; a deputada federal Rosa Neide (PT-MT), autora do projeto; e a deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR) pela aprovação do texto em um contexto de grande preocupação em relação à contaminação dos povos indígenas pela Covid-19.

“Hoje os dados são realmente preocupantes. Nós temos 178 mortos e 1.809 já contaminados, em 78 povos, em 14 estados brasileiros. Então, isso realmente é muito sério e muito grave”, disse Eliziane Gama, ao classificar a proposta como ‘um grande avanço’.

Para a parlamentar, a sanção do projeto é urgente porque que os ‘povos indígenas têm sofrido de forma bárbara retrocessos na sua proteção’.

“Muito embora tenham garantia constitucional, mas infelizmente o governo que nós temos hoje é um governo que não olha para esses princípios constitucionais, não valoriza aquilo que é fundamental, que é a proteção dos povos indígenas”, criticou.