Prefeito reivindicou recursos para a saúde pública na regional de Açailândia.
Cumprindo agenda em São Luís, o prefeito Aluísio Sousa não tem medido esforços para viabilizar parcerias que promovam investimentos no município de Açailândia.
Em reunião com Carlos Lula, secretário de Estado de Saúde, Lúcio Flávio, prefeito do Itinga, Frederico Ângelo, presidente da AGEMSUL, Renan Sorvos, Procurador do município de Açailândia, a pauta principal foi a saúde pública na regional de Açailândia, pontuando suas maiores necessidades na prestação de serviços à população, e parcerias com o Governo do Estado para investimentos prioritários no setor. ⠀
O prefeito Aluísio entende que “fortalecer a saúde pública de cada município é buscar viabilidade junto às esferas estadual e federal unindo forças e trabalho num único objetivo que é melhorar de forma significativa o atendimento aos munícipes que tanto precisam”, destacou.
Senadora já começou a colher assinaturas de apoio à PEC que institui o ‘Orçamento das Oportunidades’ para financiar um programa de renda básica para os vulneráveis (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
A proposta da equipe econômica do governo federal de condicionar o auxílio emergencial a curso profissionalizante recebeu duras críticas da líder do Bloco Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA), nesta terça-feira (09).
Segundo o jornal ‘Folha de S. Paulo’, o governo prepara um plano para liberar três parcelas de R$ 200 para trabalhadores informais não atendidos pelo Bolsa Família, mas para receber o auxílio, a pessoa precisaria participar de um curso de qualificação profissional. Para Eliziane Gama, a proposta do governo dificulta o acesso dos informais, principalmente dos estados e municípios do Norte e Nordeste do País.
“A impressão é que o governo não quer um novo auxílio emergencial, por isso cria regras absurdas, como condicionar a cursos profissionalizantes. Como o interior do Nordeste e da Amazônia farão isso tão rapidamente? O cuidado com as pessoas e solidariedade não pedem condicionante!”, postou a parlamentar em sua conta no Twitter. PEC do Auxílio Emergencial
Durante a primeira reunião de líderes sob o comando do novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), nesta terça-feira, a senadora apresentou sugestões para o novo auxílio emergencial por meio de PEC (Proposta de Emenda à Constituição).
O objetivo da proposta de autoria da senadora, que contou com o apoio técnico do consultor Pedro Nery, é instituir o ‘Orçamento das Oportunidades’, de natureza especial, para financiamento da Renda Básica, direito de todo cidadão que esteja vivendo em condição de vulnerabilidade.
“O orçamento das oportunidades será financiado pela tributação progressiva sobre altas rendas, revogando a isenção sobre lucros e dividendos distribuídos de pessoas físicas, bem como qualquer outro tipo de tributação favorecida, para aqueles que ganham mais de R$ 40 mil por mês. Também propusemos uma nova tributação sobre as heranças para ser repartida entre União e os Estados. Nossa expectativa é que a arrecadação adicional da União aumente entre 40 e 60 bilhões de reais”, explicou Eliziane Gama, que começou hoje (09) a colher assinaturas de apoio para a proposta.
A parlamentar justifica ainda que a tributação progressiva sobre altas rendas e transmissão de patrimônio financiariam a renda básica e políticas de emprego e creches para a população vulnerável. “É importante destacar também que nenhum estado perderá arrecadação, mesmo os mais ricos, já que a alíquota será muito maior que a atual”, explica Eliziane Gama.
O Maranhão recebeu novas doses da vacina Coronavac. Foram recebidas 71.400 doses do imunizante o que garantirá mais 34.024 pessoas imunizadas no estado. De acordo com a orientação do Ministério da Saúde, estão no público-alvo desta etapa profissionais de saúde e população idosa de 90 anos ou mais.
“Conforme a orientação do Ministério da Saúde será distribuída apenas a 1ª dose das vacinas. Assim que chegar a data da segunda dose, enviaremos a nova remessa de vacina para que seja garantido que aqueles que receberam a primeira dose, recebam também a segunda”, explicou a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira.
A distribuição das vacinas começará ainda neste domingo, quando o Governo do Estado deve distribuir as doses referentes ao município de São Luís. Já na segunda-feira (8) pela manhã deve iniciar a distribuição para as regionais de saúde de Itapecuru, Rosário, Codó e Imperatriz. Cada gestor de regional deve distribuir para todos os municípios que compõe a regional de saúde. Já a aplicação das vacinas na população fica a cargo dos municípios.
Os 217 municípios maranhenses que vão executar a vacinação contra a Covid-19 devem registrar os dados dos vacinados no Módulo Covid-19 do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SIPNI), desenvolvido pelo Ministério da Saúde.
Até o momento o Maranhão já recebeu 126.798 doses de imunizantes contra a Covid-19. No estado já foram vacinadas 83.328 pessoas, entre elas os profissionais de saúde (75.652); idosos institucionalizados (222); população indígena (6.790) e deficientes institucionalizados (2).
Assis Ramos quer ser presidente da AMIRT, cargo que Madeira e Ildon dispensaram
As dificuldades políticas do prefeito Assis Ramos parecem transcender as fronteiras da cidade de Imperatriz. O seu anuncio de uma provável candidatura ao governo do Maranhão, por exemplo, se quer foi levado a sério pelos membros da macro política estadual.
Alvo de denuncias em apenas seu inicio de vida política, Assis Ramos se reelegeu depois de uma estratégica no processo eleitoral quando 11 candidatos se colocaram ao cargo, consolidando sua vitória com pouco mais de 26 % dos votos.
A sua legitimidade política é tão abalada que o prefeito reeleito de Imperatriz não consegue transcender as fronteiras de Edson Lobão como uma liderança, mas agora quer assumir a presidência da AMIRT (Associação de Municípios da Região Tocantina), uma posição, entretanto, muito abaixo do próprio cargo de prefeito de Imperatriz.
O estatuto da entidade diz, que o presidente deve ser o prefeito de Imperatriz, apenas quando dispensado, é escolhido outro prefeito, como ocorreu com o atual presidente e ex-prefeito Valmir, de Campestre. Mas Assis ainda buscou no presidente da FAMEM a indicação para o cargo.
A representatividade do cargo que Assis sonha para adquirir legitimidade política e ascensão regional, foi dispensado por todos os ex-prefeitos, Ildon e Madeira, por exemplo.
Empenhado em fortalecer o Poder Legislativo e o municipalismo, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), reuniu-se com o presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, vereador Alberto Sousa (PDT), nesta sexta-feira (05).
Também participaram do encontro, realizado na sede do Parlamento ludovicense, os vereadores Ademar Freitas (Solidariedade) e Carlos Hermes (PCdoB). “São os dois maiores Legislativos em busca de melhorias para as suas respectivas cidades”, pontuou o pedetista.
De acordo com Osmar, o fortalecimento dos Legislativos Municipais no Maranhão é uma pauta que será amplamente trabalhada nesta sua segunda gestão como presidente da CMSL.
Vale destacar que Osmar tornou-se referência no Estado devido ao trabalho de modernização implantado no Parlamento da capital no biênio passado.
Entre outros temas abordados durante a reunião, os vereadores trocaram experiências sobre as ações que têm desenvolvido e novos projetos para manter o Legislativo inserido e atuante em questões relacionadas ao combate do novo coronavírus nos municípios de São Luís e Imperatriz.
“Esperamos que com esta troca de experiências possamos otimizar os trabalhos legislativos nas duas Casas, uma vez que são as duas maiores Câmaras do Estado do Maranhão”, destacou Alberto Sousa.
O blog do John Cutrim recebeu nota do Governo do Maranhão explicando a assinatura do contrato para a construção de 22 “módulos de encontros íntimos” em 11 unidades prisionais do estado, num total de R$ 1.318.152,60.
De acordo com a nota, a implantação desses módulos íntimos trata-se de uma iniciativa nacional baseada na Lei de Execução Penal e com verba federal, aprovada por órgão ligado ao Governo Federal.
Veja, a seguir, a íntegra da nota:
A Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) esclarece que o processo administrativo do qual decorre a licitação para construção de 22 módulos para visita íntima foi iniciada em junho de 2018 com recursos provenientes do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
O Funpen foi instituído para implantar melhorias nos estabelecimentos penais de todo país. A execução de obras com recursos federais está condicionada às Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão subordinado ao Ministério da Justiça. Antes do lançamento de qualquer edital licitatório que aproveite tais verbas, são realizados estudos técnicos para elaboração do projeto básico da obra, sendo este minuciosamente analisado pelo Departamento Penitenciário Federal (Depen).
Licitações que envolvam custos arcados com verba federal só podem ser realizadas após aprovação técnica do órgão responsável pela liberação dos valores. Em 22 de junho de 2020, e após deliberações e readequações, a equipe de engenharia do Depen aprovou o projeto básico para a construção dos 22 módulos de encontro íntimo.
A Seap ratifica que o caráter “íntimo” da visita não deve ser interpretado como de cunho meramente sexual, visto que, tem caráter ressocializador e estímulo à manutenção dos vínculos afetivos, sejam eles maternais, paternais ou conjugais.
Por fim, a Seap esclarece que garantindo a visita íntima à pessoa privada de liberdade, dá cumprimento às resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), as quais: Resolução nº 04 de 2011 – que recomenda aos Departamentos Penitenciários Estaduais ou órgãos congêneres o asseguramento ao direito à visita íntima à pessoa presa; e Resolução nº 09, também de 2011 – que estabelece as Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal, incluindo espaço para visitas íntimas no rol de módulos necessários ao atendimento dos internos.
Um pedido de antecipação de tutela (liminar), concedido pelo Ministro Humberto Martins (Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (04), anula a decisão da mesma corte, que mantinha extintos mandatos dos vereadores: Cleones Oliveira Matos; Feliberg Melo Sousa; Ademar Martins da Silva; Odacy Miranda da Silva; Erivelton Carlos Ramos Trindade; Lucas Alves Moura; Udenes Pereira da Silva Rodrigues; Robenha Sousa Pereira de Jesus e Thais dos Santos Brito Fritsche.
Com a decisão, o Vereador Feliberg Melo Sousa assumirá a presidência da Câmara Municipal, que ainda está sob o comando do vereador Josibeliano Chagas Farias (Ceará), que deverá ser notificado sobre a decisão, cuja publicação oficial está prevista para a próxima segunda-feira (08).
Os suplentes que vinham “surfando nessa onda”, deverão recuar e voltar a ocupar suas legítimas posições, que é a suplência
Nesta quarta-feira (03), o governador Flávio Dino anunciou, por meio de suas redes sociais, que além da suspensão das festas de Carnaval em todo o estado, os dias 15 e 16 de fevereiro (segunda-feira e terça-feira) serão dias normais no serviço público estadual.
“Segunda-feira (15) e terça-feira (16) serão dias normais no serviço público estadual, não incidindo qualquer feriado ou ponto facultativo. Medida acompanha orientação do Fórum de Governadores do Brasil”, assegurou o governador do Maranhão.
O crime iniciou com sequestro da esposa do gerente na noite do dia 2 e durou até o inicio da tarde de ontem, 3
Imperatriz_ A Polícia Civil confirmou que a esposa do gerente da agência, foi sequestrada por três homens como forma de forçar o gerente para que colaborasse no assalto.
Segundo o Investigador da Polícia Civil, Jardel Aragão, que investiga o caso, os três homens invadiram a casa do casal por volta das 21h de ontem (02), e na manhã de hoje levaram a esposa do gerente e mandaram que ele retirasse uma quantia em dinheiro da agência para libertar a vítima.
A polícia informou, que a esposa do gerente já foi encontrada e passa bem. Até o momento não houve prisões, mas a polícia segue com as investigações, que apontam o envolvimento de mais pessoas no crime, além dos três homens que invadiram a casa.
A informação foi publicada no site oficial do time do Cavalo de Aço dando conta que a dívida com o Fenix foi quitada, parte com patrocínios, vendas de materiais esportivos e empréstimos, diz a nota.
Nota de esclarecimento 🐎🇲🇨
A Sociedade Imperatriz de Desportos informa que conseguiu levantar o dinheiro necessário para pagar a dívida, que impediria o Cavalo de Aco de disputar as competições do calendário 2021. O valor foi arrecadado por meio de ações diversas como a vaquinha online, a venda de mantos comemorativos, o adiantamento de patrocínios e a realização de empréstimos. O prazo para finalizar a transação terminou na última segunda-feira (1).
O clube fez a solicitação de transferência internacional no dia 21/01 - mesmo antes de ter obtido o dinheiro total para o pagamento do débito - afim de se resguardar e cumprir o prazo estipulado em contrato junto ao clube uruguaio Fénix. Entretanto, a agência responsável pela transação, só informou nesta segunda-feira a necessidade do prazo de cinco (5) dias úteis para concluir o processo, que é feito por meio do Banco Central. Diante deste impasse, o Imperatriz acionou imediatamente o Departamento Jurídico do clube, que além de cobrar celeridade do banco, também entrou em contato com o jurídico do Fénix e negociou a dilatação do prazo para o recebimento do valor referente à agremiação. A resposta foi positiva. O Cavalo de Aço também abriu uma nova solicitação junto à outra instituição financeira como alternativa à tramitação em andamento na primeira agência.
Nesta quarta-feira, a diretoria do Imperatriz participa de uma reunião com a Federação Maranhense de Futebol para discutir o Campeonato Maranhense 2021. A nova gestão reitera que não tem medido esforços para resolver os problemas que assombram o clube e que infelizmente podem comprometer a disputa do calendário deste ano.
O Partido Trabalhista Brasileiro ingressou, na tarde desta terça-feira (2/02), com denúncia acompanhada de pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, no Senado Federal. O documento foi apresentado pelo Presidente Nacional do PTB, Roberto Jefferson, e pelo Secretário Jurídico do partido, Luiz Gustavo Pereira da Cunha.
A denúncia elenca como justificativa que o ministro Moraes teria exercido atividade político-partidária investido em seu cargo no STF. Também, de que teria tido postura incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções.
Alexandre de Moraes é o ministro com maior número de pedidos de impeachment nos últimos dois anos. No total, foram 17 solicitações contra o responsável pela condução de inquéritos como das fake news (Inq 4.781) contra membros do STF, a suposta interferência do presidente da Polícia Federal (Inq 4.831) em atos antidemocráticos (Inq 4.828). O PTB é autor de um desses pedidos, apresentado em 2020, porém arquivado por David Alcolumbre.
Na denúncia, o partido afirma que o Ministro exerceu atividade político-partidária ao se encontrar em um jantar com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, representantes das casas na época. O encontro foi amplamente noticiado pela imprensa em 24 de agosto de 2020, e posteriormente confirmado pelos próprios, pois não constava da agenda pública de nenhuma das três autoridades públicas, todas integrantes da Cúpula do poder Legislativo e Judiciário.
A segunda parte da imputação trata dos inquéritos criados pelo então presidente do STF, Ministro Dias Toffoli, denominados de “Inquérito das Fake News” e “Inquérito dos Atos Antidemocráticos”. As referidas investigações foram criadas com objetivo genérico e abrangente, sem delimitar o seu campo de atuação. Também não especificam quais os crimes e quem os teria praticado, alegando, vagamente, que o objeto seria a criação e propagação de notícias falsas (fake news), crimes contra a honra (calúnia, difamação, injúria) e ameaças, tendo como supostas vítimas a Corte, os seus ministros e os seus familiares.
Por fim, a ação destaca o estranhamento com a maneira que foi designado a Moraes a incumbência do Inquérito pelo próprio presidente da Corte, não obedecendo ao sistema de distribuição via livre sorteio conforme funcionamento do Tribunal. Tal fato suscitou questionamentos de ministros do STF, de juristas e de toda a sociedade, já que viola, além de várias regras, a da transparência, do juiz natural e da vedação à existência de Tribunal de exceção.
Das 19 Regionais de Saúde, 11 já receberam os imunizantes (Foto: Márcio Sampaio)
O Governo do Estado já está distribuindo a segunda dose da CoronaVac aos municípios maranhenses. Ao todo, 78.223 doses da vacina estão sendo encaminhadas, desde segunda-feira (1º), para as Regionais de Saúde que, assim como na primeira etapa, farão a distribuição aos 217 municípios do Maranhão. Os imunizantes fazem parte da reserva técnica disponibilizada pelo Ministério da Saúde, para garantir o ciclo completo de vacinação.
As duas aplicações são necessárias para que o imunizante faça o efeito esperado. A vacinação nos municípios, para a segunda dose da CoronaVac, está prevista para começar na segunda-feira (08).
De acordo com a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças, Tayara Costa Pereira, o mesmo esquema de logística e segurança adotado na distribuição das primeiras doses está sendo executado nesta segunda fase.
“O objetivo é garantir que os imunizantes cheguem o mais rápido possível às Regionais de Saúde e, consequentemente, aos municípios maranhenses. Por isso, através de parceria com o CTA, estamos encaminhando as doses para as Regionais de Saúde e para alguns municípios de difícil acesso. Nas localidades mais próximas, o transporte é por via terrestre. Esperamos que até o final da semana todos os municípios do estado já tenham recebido suas vacinas”, destaca Tayara Costa.
A superintendente destaca ainda a importância de os municípios continuarem articulando para que o público que tomou a primeira dose tome também a segunda, cujo intervalo entre uma e outra é de duas a quatro semanas.
“Apenas quem tomou a primeira dose da Covonavac deverá tomar a segunda dose da mesma vacina. Ao mesmo tempo, também está sendo enviada a primeira dose da vacina AstraZeneca, que só terá a sua
segunda dose aplicada após 12 semanas”, pontua a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças, Tayara Costa.
Das 19 Regionais de Saúde, 11 já receberam os imunizantes, Pinheiro, Chapadinha, Santa Inês, Zé Doca, Bacabal, Codó, Rosário, Itapecuru, Balsas, Barra do Corda e Pedreiras.
Na Regional de Saúde de Balsas, assim que chegaram, as vacinas começaram a ser encaminhadas aos municípios. “Recebemos nesta segunda as doses e, imediatamente, iniciamos a distribuição para os 13 municípios da Região de Saúde de Balsas, que já estão prontos para iniciar a aplicação da segunda dose da vacina de acordo com os planos Municipais, Estadual e Nacional de Vacinação”, afirma Giltarlã Araújo Lima, gestor da Regional de Saúde de Balsas.
Pela rede social, governador Flávio Dino descartou, neste momento (SIC), Lockdown para conter avanço do Coronavirus. O governa adiantou medidas relativas e ampliação de leitos.
O prefeito de João Lisboa, Vilson Soares, realizou balanço dos primeiros 30 dias a frente da prefeitura da cidade.
O prefeito realizou uma breve prestação de contas, apesar de ter se infectado com Covid-19, manteve ações permanente de manutenção das vias e ação de combate também a pandemia. "Os contatos com a equipe de governo foi permanente, apesar do isolamento", disse.
O prefeito enfureceu-se ao chegar na prefeitura e ver a cobrança sobre o caso dos concursados, lideradas por vereadores no exercício das suas funções: Cobrar e fiscalizar o executivo.
Como de costume, o prefeito de Imperatriz Assis Ramos ficou enfurecido após ser cobrado sobre os aprovados no concurso eleitoreiro realizado o ano passado e até agora sem prazo para convocação.
No vídeo, o prefeito manda os vereadores irem trabalhar, como se a cobrança dos parlamentares que reivindicam a causa não fosse de responsabilidade e um ato do legislador: de "cobrar os desmandos do executivo".
Em resposta ao "desaforo" do "delegado Mandado de Segurança", o vereador Ricardo Seidel gravou um vídeo pelas ruas da cidade mostrando o sucateamento das ruas, buraqueira e retrato de uma cidade totalmente abandonada.
Sobre o prazo para integrar os concursados que esperam a boa vontade do prefeito, Assis Ramos ainda não respondeu e deixou por conta da "milicianos" das redes sociais que atentam contra o puder e agridem diariamente seus desafetos políticos.
Prefeito reivindicou recursos para a saúde pública na regional de Açailândia.
O Maranhão recebeu novas doses da vacina Coronavac. Foram recebidas 71.400 doses do imunizante o que garantirá mais 34.024 pessoas imunizadas no estado. De acordo com a orientação do Ministério da Saúde, estão no público-alvo desta etapa profissionais de saúde e população idosa de 90 anos ou mais.
Por Glaucio Ericeira
