19 julho 2021
Prefeito Aluísio Sousa consegue mais três viaturas de polícia para Açailândia
Prefeito de Buriticupu, João Carlos, assina termo de adesão ao Programa Cidade Empreendedora
Bandidos tentam aplicar golpe se passando pelo presidente da Assembleia Othelino Neto
Na noite deste domingo (18), bandidos tentaram aplicar golpes se passando pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto.
De um outro número de celular, golpistas enviaram mensagens com a imagem do deputado e se identificando por ele.
“Alerto os colegas parlamentares, amigos e familiares que, neste domingo, o número (98) 8335-2224 entrou em contato com pessoas próximas pelo aplicativo WhatsApp, passando-se por mim e utilizando a minha foto no perfil”, informou Othelino.
“Informo a todos que não mudei de número e qualquer outro contato é uma tentativa de golpe, usando o meu nome”, completou.
Nesta semana, o presidente da Famem, Erlânio Xavier também foi vítima de golpe e teve sua conta do WhatsApp invadida por criminosos.
as informações são do jornalista Jonh Cutrin
Apenas 3 deputados do Maranhão votaram contra aumento do fundo eleitoral em mais de 180%
O montante representa um aumento de 185% em relação aos R$ 2 bilhões que os partidos obtiveram em 2020 para as disputas municipais. É também mais que o triplo do que foi destinado às eleições de 2018, quando foi distribuído R$ 1,7 bilhão.
Abaixo, como cada representante do Maranhão na Câmara e no Senado votou na LDO que, em meio às medidas propostas, está o controverso aumento da verba pública do fundão.
Deputados Federais:
• Aluisio Mendes (PSC-MA) - SIM
• André Fufuca (PP-MA) - SIM
• Bira do Pindaré (PSB-MA) - NÃO
• Cléber Verde (Republicanos-MA) - SIM
• Dr. Gonçalo (Republicanos-MA) - SIM
• Edilázio Júnior (PSD-MA) - SIM
• Gastão Vieira (PROS-MA) - SIM
• Gil Cutrim (Republicanos-MA) - SIM
• Hildo Rocha (MDB-MA) - SIM
• João Marcelo Souza (MDB-MA) - SEM VOTO
• Josimar Maranhãozinho (PL-MA) - SEM VOTO
• Josivaldo JP (Podemos-MA) - NÃO
• Júnior Lourenço (PL-MA) - SEM VOTO
• Juscelino Filho (DEM-MA) - SIM
• Marreca Filho (Patriota-MA) - SIM
• Pastor Gil (PL-MA) - SIM
• Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) - SIM
• Zé Carlos (PT-MA) - NÃO
Vereador de Imperatriz é denunciado por crime eleitoral
O titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, Sandro Pofahl Bíscaro, ofereceu Denúncia contra o vereador João Francisco Silva (foto) por corrupção eleitoral. O crime está previsto no artigo 299 do Código Eleitoral.
Em 18 de outubro de 2020, quando era candidato à reeleição, Silva realizou reunião oferecendo vantagens com o objetivo de obter votos. O encontro ocorreu na residência de um morador do bairro Vila Janaína, conhecido como “Cantor”, responsável pela intermediação entre o vereador e a comunidade.
Como comprovado por vídeos, o vereador afirmou que tinha adquirido mangueiras para levar água ao bairro e alegou que o prefeito Assis Ramos usou recursos próprios para comprar canos para levar água de um poço artesiano às residências dos moradores. O prefeito tem foro privilegiado e somente pode ser denunciado pelo procurador-geral.
Em um dos vídeos, um morador identificado como Ciro falou que a comunidade possuía o “dever” de ajudar a eleger o vereador porque Francisco Silva também tinha gasto recursos próprios para levar água para o bairro.
Outro morador, chamado Filipe, afirmou que haveria uma reunião com as pessoas que possuíam terreno na Vila Janaína para discutir “assuntos políticos” e que seria realizada a entrega de encanamento.
O vereador contou que fez um poço na casa do morador “Cantor” e levaria água ao povoado. Francisco Silva também mostrou os canos e expressamente pediu votos para ele e o prefeito Assis Ramos como condição para a entrega dos canos e da água.
Filipe começou a filmar e Francisco Silva afirmou que sem o vereador “aquela vila não existiria e o pessoal já teria sido despejado daquele ambiente”. De acordo o morador, em toda época de eleição o vereador vai ao local fazer as mesmas promessas, e no ambiente existem valas escavadas para a colocação dos canos. Apoiadores do vereador tentaram agredir Filipe e derrubaram o celular dele.
“A autoria resta inconteste, tanto pelo depoimento das testemunhas quanto pelas gravações realizadas. Da mesma forma, não há dúvidas quanto à materialidade, evidenciada pelos vídeos e imagens acostados aos autos”, afirma o representante do Ministério Público do Maranhão (MPMA), na Denúncia.
Em caso de condenação, Francisco Silva está sujeito a pena de reclusão de até quatro anos e pagamento de 5 a 15 dias-multa.
15 julho 2021
AÇAILÂNDIA RECEBE PRÊMIO DESTAQUE TARIFA SOCIAL 2020
14 julho 2021
Ação integrada combate crime de pirataria virtual no Maranhão
ASCOM-SSP
Uma ação no sentido de combater os crimes contra a pirataria, o Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos, o qual pertence a “Seic” da Polícia Civil do Maranhão está realizando um ação integrada no combate à pirataria online.
A Operação 404, fase 3, de repressão a crimes praticados contra a propriedade intelectual está sendo deflagrada com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos (Homeland Security Investigations (HSI) e Departamento de Justiça) e do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU – Police Intellectual Property Crime Unit).
A Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência Estadual de investigações Criminais (SEIC), do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos deflagra a Operação 404 na repressão de crimes praticados na internet contra a propriedade intelectual na internet.
A Ação faz parte de mobilização internacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (Secretaria de Operações Integradas), Polícias Civis e Agências de Aplicação da Lei dos Estados Unidos e Reino Unido.
A Policia Civil do Maranhão apresentará nesta quinta-feira (08), os resultados da Operação 404, fase 3, de repressão a crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet. A ação faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Secretaria de Operações Integradas e a Polícia Civil do Estado.
Estão sendo cumpridos, por determinação judicial, dois mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
Legislação:
No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro). Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa (art. 288 – CP) e lavagem de capitais (art. 1º – Lei 9.613/1998).
Operação 404 – O nome faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. Essa é uma das principais ações da operação: tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas.
Anvisa alerta para casos de doenças após vacinação contra a covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou comunicado alertando para casos registrados em outros países de inflamações no músculo cardíaco e no tecido que envolve o coração em pessoas que foram imunizadas com vacinas contra a covid-19 que usam RNA mensageiro, como a da Pfizer/BioNTech.
Os episódios foram identificados por autoridades sanitárias dos Estados Unidos. O principal órgão do setor naquele país (FDA, na sigla em inglês) apontou o risco dessas duas doenças (chamadas de miocardite e pericardite), sobretudo entre as pessoas que receberam as duas doses.
Em seu comunicado, a Anvisa destaca que ainda não houve registro de situações como essa no Brasil e que os riscos desse tipo de ocorrência é baixo, sendo superado pelos benefícios da imunização com essas vacinas no combate à covid-19.
A agência mantém a recomendação de uso da Pfizer/BioNTech, a única vacina autorizada até o momento que emprega a tecnologia do RNA mensageiro.
O alerta da agência visa chamar a atenção especialmente dos profissionais de saúde para que fiquem atentos a esses riscos e atuem no diagnóstico e tratamento, caso estes tipos de complicações sejam detectadas.
Os sintomas mais comuns, conforme a Anvisa, são dor no peito, falta de ar, palpitações ou mudanças no ritmo dos batimentos cardíacos.
13 julho 2021
Carlos Brandão acompanha obras do governo nesta quarta-feira em Imperatriz
Polícia prende Carlinhos do Jenipapo por duplo homicídio
Câmara esclarece os motivos do atraso nas devoluções das inscrições do concurso público cancelado de 2020
Sidney Rodrigues
Desde o último dia 1º de julho, deveria ter sido iniciado o reembolso dos valores das inscrições dos candidatos que se inscreveram no concurso da Câmara Municipal de Imperatriz.
Ocorre que, em tratativa realizada junto ao Ministério Público Estadual na última semana, recomendou-se a celebração de um COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, com o Poder Legislativo Municipal para o fim de estabelecer algumas mudanças no procedimento de restituíção dos valores do concurso, de forma a melhor garantir os direitos e interesses dos candidatos, adequando-se ás exigências legais.
RELEMBRE
O MP identificou irregularidades no concurso público que seria realizado pela gestão anterior, que vão desde inobservância de regras no processo licitatório até violação de normas previstas na Lei Complementar nº 173/2020, que trata de contenção de despesas de órgãos públicos em razão da pandemia da COVID-19
Essas anormalidades motivaram o ajuizamento de uma Ação Civil Pública que culminou com o cancelamento das provas.
A Câmara Municipal de Imperatriz por meio do atual Presidente, Alberto Sousa, manifestou interesse na resolução do litígio, e atendendo a orientação ministerial deflagrou o processo de devolução dos valores pagos pelos candidatos, enquanto os atos eram acompanhados pelo Ministério Público.
Após todo o procedimento feito, o MP convocou reuniões, propondo a formalização de um acordo, por meio do Compromisso de Ajustamento de Conduta, indicando algumas alterações e fixando prazos, na intenção de garantir os direitos dos inscritos, o que foi de plano acatado pelo Legislativo, cujos principais pontos seguem abaixo:
COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, COM EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
- No TAC, a Câmara Municipal de Imperatriz se obriga a:
- No prazo de 10 (dez) dias, revogar todos os atos administrativos relativos ao último concurso público, inclusive o processo licitatório que resultou na contratação da empresa Instituto Coelho Neto;
- Concluir o processo de reembolso dos valores já solicitados através de formulário eletrônico até o dia 31/12/2021;
- Viabilizar o requerimento feito presencialmente na Câmara Municipal, pelo próprio interessado ou por procurador devidamente habilitado, até o mesmo prazo de 31/12/2021;
- Apresentar até 01/03/2022, a relação de pessoas que solicitaram a devolução das taxas de inscrições, bem como relação de todos os valores efetivamente ressarcidos aos candidatos;
- Adotar providências para a realização de novo concurso público para provimento de todos os cargos criados pela Lei Municipal nº 1.798/2019, bem como de todos aqueles eventualmente vagos, através do processo de escolha de empresa organizadora, em até 150 (cento e cinquenta) dias após o fim da vigência das restrições impostas pela lei federal de contenção de despesas de órgãos públicos em razão da pandemia de covid-19;
- Dar ampla publicidade de todos os termos deste acordo em seus meios oficiais de comunicação, como forma de garantir transparência e lisura ao compromisso de ajuste;
O Termo foi assinado nesta segunda, 12 de julho de 2021 e o Presidente Alberto Sousa informou que as devoluções se iniciarão na próxima semana.
Mais uma etapa do Programa Mais Asfalto é lançado é Açailândia
BURITICUPU – O prefeito de Açailândia, Aluísio Sousa, participou nesta segunda-feira, 12, do lançamento do Programa Mais Asfalto. O lançamento contou, ainda, com a presença de Clayton Noleto, Secretário de Estado da Infraestrutura.
O programa é uma parceria da Prefeitura de Açailândia com o Governo do Maranhão. ⠀
"Gostaria de agradecer ao Governo do Estado em nome do povo de Açailândia. Espero e tenho certeza que as benfeitorias não serão apenas aqui no Ana Júlia. Essa parceria vai se estender por toda a Açailândia, porque acredito no Governo do Estado e acredito no Secretário Clayton Noleto”, destacou o prefeito.
Aluísio disse, ainda, que “não precisamos de reivindicar nada, porque o Clayton conhece essa cidade, pois já andamos em todas as ruas. Então Clayton, pavimente Açailândia, que Açailândia pavimenta o seu futuro".
12 julho 2021
Estreito é contemplado com respiradores portáteis
Senadora Eliziane Gama critica desmonte da política ambiental
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), líder do bloco parlamentar Senado Independente, criticou nesta sexta-feira (09), durante debate na Comissão Temporária da Covid-19, os retrocessos promovidos pelo governo Bolsonaro na política ambiental.
11 julho 2021
Governo do Maranhão entrega cartões do programa Minha Casa Melhor em Imperatriz
Postagem em destaque
NOTA DE ESCLARECIMENTO.
NOTA DE ESCLARECIMENTO. “Guimarães Advocacia e Consultoria”, vem tornar pública a presente nota, considerando os inúmeros contatos que rece...