15 abril 2022
Prefeitura de Amarante do Maranhão realiza distribuição de peixes para Semana Santa
14 abril 2022
AÇAILÂNDIA: PACIENTES DO CAPS RECEBEM COMEMORAÇÃO ALUSIVA A PÁSCOA
Na manhã de quarta-feira (13), aconteceu a festa em comemoração à Páscoa no Centro de Atenção Psicossocial, CAPS II, órgão da Prefeitura de Açailândia.
O evento foi organizado com muito carinho por toda equipe que compõe o serviço. Os profissionais acreditam que confraternização social como essa ajuda a resgatar valores e agrega alegria e qualidade de vida aos pacientes.
Durante a festa, houve momentos de oração e louvor, brincadeiras e exibição do filme “O verdadeiro sentido da Páscoa”, com o intuito de comemorar e integrar os participantes com o verdadeiro sentido da Páscoa.
Após as atividades, foram distribuídos mimos de Páscoa aos pacientes, acompanhado de um delicioso lanche.
"O clima de Páscoa mostrou a dedicação da equipe em ofertar melhor qualidade de vida aos usuários. Parabéns aos nossos profissionais pelo excelente trabalho realizado no CAPS”, elogiou Cláudia Fonseca.
ASCOM/PMA
34 escolas já dispõe de instalações de Energia Solar em Imperatriz.
EDUCAÇÃO – Programa “Volta ao Novo” é lançado em Amarante do Maranhão
13 abril 2022
Seduc abre inscrições de seletivo para professores da Educação Indígena
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) abrirá, na próxima segunda-feira (18), o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores para atuarem nas escolas indígenas. Ao todo, serão ofertadas 30 vagas imediatas, mais Cadastro de Reserva. Os docentes lecionarão no Ensino Fundamental e Ensino Médio Regular, conforme necessidade do sistema público de ensino estadual.
Governo do Estado realiza distribuição gratuita de pescado na Semana Santa
O Governo do Maranhão está distribuindo pescado, gratuitamente, durante a semana santa. A ação faz parte do projeto Mais Pescado e abrange diversos pontos da capital e interior do estado.O objetivo é garantir o acesso da população ao prato principal da Semana Santa às famílias mais carentes, além de movimentar a produção e comercialização das espécies de peixes vendidas nos mercados maranhenses.
Até agora já foram distribuídas 30 toneladas beneficiando a população dos municípios de Anapurus, São Benedito do Rio Preto, Mata Roma, São João dos Patos, Barão de Grajaú, Rosário, São Luís (Parque Vitória / Parque Jair), Santa Inês, Matões e Parnarama.
Para esta quarta-feira (13), serão entregues 5 toneladas em Bacabal e 1 tonelada em São Luís.
Participam da ação diversos produtores, e os peixes comprados são da espécie Branquinha, Tambaqui, Palombeta e Curimatá. A iniciativa também estimula as produções locais, oportunizando a redução dos preços do pescado, principalmente nesta época do ano, quando há aumento do consumo.
A distribuição dos peixes na semana santa está sendo coordenada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov). “Vamos ampliar a distribuição para que a ação alcance o maior número de cidades proporcionando pescado de qualidade para quem realmente precisa, principalmente nesta época do ano”, destacou o secretário de Estado de Governo, Diego Galdino.
A ação integra o projeto Mais Pescado, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca – Sagrima, que desde dezembro de 2021 até agora já realizou duas etapas de distribuição que resultaram na entrega de 300 toneladas de peixe na Grande Ilha, beneficiando mais de 101 famílias em situação de vulnerabilidade social e situação de insegurança alimentar.
12 abril 2022
Assinada ordem de serviço para obra de reforma da barreira da Polícia Militar de João Lisboa
Assinada ordem de serviço para construção do novo Hospital Municipal de Amarante do Maranhão
Enem: candidatos têm até sexta-feira para pedir isenção de taxa
Prefeitura de João Lisboa, em parceria com Sebrae, promove capacitação para os servidores municipais
JOÃO LISBOA - A Prefeitura de João Lisboa por meio da Secretaria de Administração e Modernização, em parceria com o SEBRAE iniciou na manhã desta quinta-feira (07), no Auditório da Secretaria de Educação, o projeto de capacitação para os servidores municipais.
O Secretário de Administração, João Paulo Alvim disse, que o projeto contempla os servidores de atendimento em geral, coordenadores, chefes de setores, supervisores, diretores e secretários municipais e secretários adjuntos
O principal objetivo do projeto que está sendo ministrado pela palestrante Maria de Jesus, Diretora Executiva da empresa Meta contratada pelo SEBRAE, para realizar as palestras, é dotar todos os profissionais para que o município possa oferecer um serviço de qualidade a sociedade João-lisboense.
O prefeito Vilson Soares juntamente com o secretário João Paulo Alvim participaram do primeiro dia do projeto que se encerra nesta sexta-feira (08), e acompanharam a apresentação de vários conteúdos e palestras.
Empreiteira do MA usa firma de fachada e já faturou R$ 84,6 milhões no governo Bolsonaro
A empreiteira Engefort tem conquistado a maioria das concorrências de pavimentação do governo Bolsonaro em diferentes licitações nas quais participou sozinha ou na companhia de uma empresa de fachada registrada em nome do irmão de seus sócios.
A construtora, com sede em Imperatriz, sul do Maranhão, explodiu em verbas na atual gestão e sob Bolsonaro foge de sua tradição ao obter também contratos para asfaltamento longe de sua base.
Até agora, o governo reservou cerca de R$ 620 milhões do Orçamento para pagamentos à empresa —o valor total já quitado a ela soma R$ 84,6 milhões. Apesar do volume, a empresa é uma caixa-preta e silencia sobre seus contratos e a firma de fachada usadas nas concorrências.
A fonte de recursos dela são contratos com a Codevasf, estatal federal entregue por Bolsonaro ao centrão em troca de apoio político, e as verbas das emendas parlamentares, ampliadas no esquema do toma-lá-dá-cá pelo Congresso no atual governo.
Procurada, a Codevasf não respondeu aos questionamentos específicos sobre a Engefort.
No ano passado, a Engefort Construtora e Empreendimentos liderou os repasses da Codevasf. Também em 2021, foi a segunda construtora em volumes totais empenhados pelo governo federal, atrás da LCM Construção, que acumulou R$ 843 milhões em verbas reservadas.
A Folha analisou documentos de 99 concorrências de pavimentação da Codevasf realizadas em 2021 por meio de um tipo de licitação simplificada chamada pregão eletrônico, que ocorre de forma online.
Esses pregões, como mostrou a Folha neste final de semana, fazem parte de uma manobra licitatória que passou a ser usada em larga escala sob Bolsonaro para dar vazão aos recursos bilionários das emendas parlamentares, distribuídas a deputados e senadores com base em critérios políticos e que dão sustentação ao governo no Congresso.
A estratégia deixa em segundo plano o planejamento, a qualidade e a fiscalização, abrindo margem para serviços precários, desvios, superfaturamentos e corrupção.
Na Codevasf, as concorrências envolveram diferentes tipos de pavimentação, como asfalto com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), asfalto com TSD (Tratamento Superficial Duplo), bloquetes de concreto e paralelepípedos.
A Engefort foi a única empreiteira que participou de todas essas licitações no Distrito Federal e nos 15 estados abrangidos pela Codevasf. A empreiteira ganhou 53 concorrências, ou mais da metade dos pregões.
O desempenho mais expressivo foi em Minas Gerais, tendo conquistado 28 de 42 licitações nas modalidades asfalto CBUQ e bloquetes.
Apesar de o setor de construção pesada ter mais de 200 empresas em Minas Gerais, em 10 dos 21 pregões para serviços com bloquetes de concreto a Engefort concorreu sozinha e levou os contratos.
Isso é permitido pela lei em situações excepcionais. Em vários casos, a firma ganhou com o preço praticamente cheio, tendo dado um desconto de apenas 0,01% em relação aos valores de referência dos pregões.
Em parte das concorrências da Codevasf, a Engefort teve a companhia de uma empresa que a Folha descobriu ser de fachada: a Del Construtora Ltda., registrada em nome de um dos irmãos dos sócios da líder Engefort.
Um dos casos que mais chamam a atenção é o do pregão eletrônico que levou à assinatura de um contrato no valor de R$ 62,5 milhões para pavimentação no Amapá.
Nessa licitação, as duas únicas empresas participantes foram a Engefort e a Del.
Na documentação apresentada pela Engefort para a disputa, constam como sócios da empresa Carlos Eduardo Del Castilho e Carla Cristiane Del Castilho.
Segundo a ata do pregão, a Del chegou a enviar um link para acesso à sua documentação, porém a pasta estava vazia. Se a firma tivesse apresentado os papéis, teria sido possível verificar que o sócio administrador da Del é Antonio Carlos Del Castilho Júnior, irmão dos sócios da Engefort.
A falta da documentação levou a Del a ser desclassificada, e a Engefort ganhou o contrato também praticamente pelo valor cheio.
Outra licitação em que as duas empresas participaram, novamente com vitória da Engefort, foi um pregão no valor de R$ 55 milhões para pavimentação em vias rurais no Maranhão.
Não há registro de vitórias da Del Construtora em nenhuma concorrência federal ou estadual do Maranhão, de acordo com os portais oficiais consultados pela reportagem.
A consequência prática do uso de empresas de fachada em uma licitação é aparentar concorrência quando na verdade não há. O objetivo é garantir os maiores preços possíveis.
Ao usar uma empresa de fachada para fazer número em uma concorrência, uma empreiteira pode buscar evitar chamar a atenção de órgãos de fiscalização, uma vez que a falta de competitividade pode dar margem a investigações.
Outro uso possível de uma empresa de fachada é para apresentação das chamadas propostas de cobertura, que são ofertas fictícias colocadas ao longo dos pregões segundo um roteiro combinado, para simular concorrência quando já há um resultado previamente combinado ao final dos lances.
A primeira tentativa de contato com representantes da Del ocorreu no endereço indicado nos registros públicos da companhia, no povoado de Lagoa Verde. A reportagem constatou que o endereço indicado não existe.
“Eu nasci aqui na rua e nunca teve nada de construtora por aqui”, afirmou o marceneiro Guilherme Santos Reis, 24.
A reportagem também telefonou para o número da Del Construtora indicado no Portal da Transparência do governo federal. A atendente afirmou que a ligação havia caído na Engefort.
Indagada, ela respondeu: “Está na ficha cadastral aqui da Del mesmo, mas ela também faz parte da Engefort. São dos mesmos donos, na verdade, da mesma família. Associaram esse número à Del. Você quer falar com a Del ou com a Engefort?”
A reportagem pediu o contato de algum representante das empresas, mas nunca houve retorno.
Fernando Teles Antunes Neto, gerente comercial da Engefort, é neto de um ex-secretário estadual no governo Jackson Lago (2007-2009), que também foi presidente do diretório municipal do PDT de Imperatriz e presidente de um comitê criado para promover a proposta da criação de um novo estado, o Maranhão do Sul, a partir da separação da região sul do estado.
Em Imperatriz, a principal obra feita pela empreiteira com recursos de contrato com a Codevasf tem menos de dois anos, já teve de passar por reforma e possui buracos enormes que colocam em risco a segurança de condutores e moradores.
A avenida Manoel Ribeiro, também conhecida como anel viário, foi entregue em dezembro de 2020 com extensão de 2,2 km e custo de R$ 3,8 milhões, para servir de ligação entre a BR-010 e bairros da cidade.
A cerimônia contou com a presença do presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, e do deputado federal Juscelino Filho (União Brasil-MA), que destinou o valor de uma emenda parlamentar para a obra.
Quatro meses depois da inauguração, a pavimentação já apresentava grandes buracos e deformidades.
O agricultor Francisco Pimentel de Brito, 48, mora à beira da via e diz que a obra também tem problemas de drenagem.
O motorista de caminhão Natal Ferreira, 36, passa pelo trajeto com frequência. “Alguma coisa acontece aí para não ficar bem feito. É um desperdício de dinheiro”, afirma.
Partidos enfrentam dificuldade em formar nominatas para deputados estadual e federal
Os partidos estão neste momento trabalhando para formação das nominatas da disputa pela Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados. Sem possibilidade de coligação, as legendas buscam nomes que possam ajudar no alcance do coeficiente eleitoral.
A maior dificuldade das siglas tem sido organizar as listas com nomes que concorrem a reeleição ou que já tem mandato.
Isto ocorreu, por exemplo, com o deputado estadual Neto Evangelista. Ele deixou o União Brasil e foi para o PDT. Inicialmente, seu projeto era concorrer a uma das vagas de deputado federal.
Pelos quadros pedetistas, a previsão é de que a legenda conseguirá fazer dois deputados federais. O primeiro é o deputado estadual Márcio Honaiser. A outra vaga fica para ser disputada por nomes sem mandato eletivo.
Mas os planos do PDT havia mudado e Evangelista entraria na nominata para a Câmara dos Deputados. Somente não se concretizou porque outros pré-candidatos
ameaçaram sair do partido se Neto Evangelista disputasse para deputado federal.
Outro partido que enfrentou, inicialmente, dificuldades para formação de noite para deputado estadual foi o MDB. Saíram da sigla os deputados Arnaldo Melo e Socorro Waquim. Diante disto, a presidente estadual da legenda, a ex-governadora Roseana Sarney, e o vice-presidente, deputado Roberto Costa, conseguiram filiar a deputada Betel Gomes e outros nomes como o ex-secretário Ednaldo Neves e o advogado Márcio Coutinho.
“Conseguimos nomes importantes deixando a nominata do MDB uma das mais competitivas e fortes nesta disputa. São 43 nomes que podem fazer de quatro a cinco deputados estaduais”, afirmou Roberto Costa.
Por uma série de dificuldades, o PTB do senador Roberto Rocha não entrará na disputa para deputado estadual e federal. Segundo Rocha, o partido vai ter somente chapa majoritária nas eleições deste ano.
Do Imirante.com
Justiça determina suspensão de show de Safadão em Vitória do Mearim
O juiz João Paulo de Sousa Oliveira, atendendo ação civil pública protocolada pelo Ministério Público (reveja), determinou a suspensão do show do cantor Wesley Safadão e outros artistas no município de Vitória do Mearim, na região da Baixada Maranhense.
O evento seria promovido pelo prefeito Nato da Nordestina no próximo dia 24 em comemoração ao aniversário de emancipação política e administrativa da cidade.
O magistrado, em sua sentença, também determinou que a Prefeitura se abstenha de efetuar quaisquer pagamentos/transferências financeiras decorrentes do contrato estabelecido para a contratação do artista e, ainda, seja-lhe vedada a contratação de outra atração artística dessa magnitude, enquanto tramita o feito, sob pena de imputação de multa diária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Foi determinado ainda que o Município dê ampla divulgação a informação, divulgando na página principal do seu sítio eletrônico, comunicando o cancelamento do show.
Ao tomar conhecimento da divulgação do show, a Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim encaminhou ofício ao Executivo Municipal solicitando informações para aferir a regularidade jurídica da promoção do evento. Em resposta, a Prefeitura informou que a contratação do artista foi feita por inexigibilidade de licitação e que o valor do contrato é de R$ 500 mil.
Não foram prestadas informações sobre montagem de palco, iluminação, som, recepção, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio.
O município alegou que essas contratações ainda estão em trâmite junto à Comissão Permanente de Licitação do Município.
Na Ação, o Ministério Público do Maranhão questionou os gastos com o evento festivo diante do cenário de existência de tramitação outros procedimentos administrativos e ações ajuizadas a respeito da urgência de atendimento de necessidades básicas da população, a exemplo da reforma do matadouro municipal, a melhoria de estradas vicinais e escolas, e também a construção de creche e da correta destinação do lixo hospitalar do Hospital Municipal Kalil Moisés da Silva.
Fábio Hernandes autoriza recuperação de vias no mercadinho
IMPERATRIZ - A Prefeitura de Imperatriz, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra) começou nessa segunda-feira (11/04) a recuperação da malha asfáltica da rua Monte Castelo, entre as ruas Rio Grande do Norte e Leôncio Pires Dourado, no setor do Mercadinho. Objetivo é reduzir os estragos provocados pelas fortes chuvas e melhorar a mobilidade urbana na via de intenso fluxo de veículos.
“Essa é mais uma das ações que contribuem para melhoria do tráfego de veículos neste eixo urbano que liga o Mercadinho ao Bacuri”, explica o coordenador-geral de Obras, Joselito Sultepa, que acompanha o andamento das frentes de serviços de recuperação da malha viária de Imperatriz.
Segundo ele, o trabalho de recuperação da via também começou hoje na Avenida Imperatriz, no trecho da Avenida JK sentido Conjunto Planalto. “Esse é perímetro bastante utilizado pelos motoristas para chegar aos bairros São José, Vila Macedo, Imigrantes e Bom Sucesso no grande Santa Rita”, explica.
Nova Imperatriz
O secretário Fábio Hernandez assinalou que outras equipes atuam na recuperação do pavimento asfáltico das ruas Bahia, São Pedro e São Bento, próximo à Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão (Unisulma), situada no bairro Nova Imperatriz.
“Nós estamos ainda com frentes de serviços trabalhando na recuperação da Avenida Caiçara, na Vila Redenção I; rua João Paulo II, na Vila Lobão e na rua Euclides da Cunha, na Vila Nova”, pontuou.
Drenagens
Os estragos causados pelas chuvas no sistema de drenagem profunda e superficiais (meios-fios e sarjetas) em vários bairros da cidade passam por manutenção na Avenida Principal, no Parque Alvorada II; rua Hong Kong, na Vilinha, e na rua Euclides da Cunha, na Vila Nova.
“Já estamos em fase de conclusão a construção de mais de 400 metros de drenagem profunda na rua Casemiro de Abreu, ligando a Vila Nova ao Parque Santa Lúcia, beneficiando dezenas de moradores que clamavam por investimentos em dispositivos de drenagens para escoamento de águas pluviais”, concluiu.
Prefeito Léo Cunha assina convênio para realização de cirurgias de média e alta complexidade em Estreito
ESTREITO - A notícia não poderia ser melhor para a cidade de Estreito, é que nesta segunda-feira (11), foi assinado o convênio que permite ao Município encaminhar para a cidade de Imperatriz, pacientes para realização de procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade.
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