Promotoria pede que prefeito não use verba pública em show de Xandy Avião em Carolina

 

O promotor de Justiça de Carolina, Marco Túlio Rodrigues Lopes, emitiu uma Recomendação pedindo que o prefeito Erivelton Neves não use dinheiro público para pagar o show do cantor Xandy Avião, que tem data para ser realizado em 20 de julho desse ano.

O evento festivo é em comemoração ao aniversário da cidade e foi orçado em R$ 300 mil, conforme contrato firmado pelo Executivo.

Segundo o promotor, a gestão municipal tem custeados festas caríssimas com recursos públicos, como- por exemplo, o carnaval de 2018, quando foi gastos mais de meio milhão de reais com as atrações artísticas.

Marco Túlio pontuou que o prefeito de Carolina tem sido omisso na oferta de serviços básicos à população, principalmente em ações relacionadas à educação e saúde, sempre alegando ausência de recursos financeiros para o cumprimento da das obrigações.

“A exemplo dessa inversão das prioridades constitucionais em matéria de concretização de direitos fundamentais, existem várias AÇÕES JUDICIAIS DE SAÚDE em trâmite nesse juízo advindas de cidadãos carolinenses que não conseguem acesso à serviços de saúde, cirurgias, consultas, medicamentos, etc – porém, ao invés de dar prioridade a esse direito fundamental à saúde da população, todos os anos são realizados gastos com festas, comemorações, carnaval, publicidade e etc”, afirmou o promotor de Justiça.

O representante ministerial também destacou que a Prefeitura não oferta transporte escolar adequado, sendo a maioria dos alunos transportados nos conhecidos “pau de arara”, tendo inclusive acorrido tragicamente a morte de uma criança na gestão do atual prefeito.

“O caso é apurado nos autos 1778-73.2018.8.10.0081 em trâmite nessa comarca; providências não são tomadas, tudo isso ao argumento que não há recursos financeiros para compra de ônibus escolares compatíveis com os requisitos de qualidade e segurança predispostos na legislação”, frisou.

Além disso, inúmeras escolas da zona rural estão ‘caindo aos pedaços’, em ruínas, sem as mínimas condições prediais de segurança para continuar a receber os alunos. “Não são realizadas reformas na zona rural com a sempre justificativa de falta de recursos financeiros”, disse o promotor.

Com base nesse fatos, Marco Túlio solicitou que o dr. Erivelton se abstenha de usar recursos públicos para organização/realização/contratação do evento festivo de modo a atender aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade, eficiência, economicidade e interesse público.

O prefeito tem dois dias para informar quais medidas serão adotadas sobre o caso. Se não acatar a Recomendação, estará sujeito a sofrer medidas administrativas e ações judiciais cabíveis.

as informações são de neto ferreira e o mp

44 presos não retornaram às penitenciárias da Grande Ilha após saída temporária

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) confirmou que 44 presos não retornaram às unidades prisionais após a saída temporária de Dia das Mães na Grande Ilha. Ao todo, a Justiça concedeu o benefício a 685 internos, mas apenas 641 retornaram.

Os detentos beneficiados saíram no dia 4 de maio e precisavam retornar às unidades prisionais até as 18h do dia 10 de maio. Os presos que não compareceram no prazo determinado são considerados foragidos.

A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e podendo ser concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência. Nesse regime de cumprimento de pena, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.

Em regra, as saídas temporárias previstas no artigo 122 da LEP, são concedidas cinco vezes por ano, com duração de sete dias cada. As datas convencionadas par que as saídas aconteçam são Páscoa; Dia das Mães; Dia dos Pais; Natal/Ano Novo.

Secretário José Antônio reúne faculdades particulares e propõe lei pra concessão de bolsas de estudos.

IMPERATRIZ_ O  Secretário de Educação de Imperatriz, Dr. *José Antônio Pereira*, esteve em reunião com representantes de faculdades particulares, como Unisulma, Ceuma e Fest, além dos representantes da Procuradoria e Secretaria Municipal de Fazenda, bem como dos vereadores Francisco Messias e Roberto da Estrada do Arroz, para diálogo sobre Programa Municipal de Bolsa de Estudos para Educação Superior. 

Objetivo é propor um projeto de Lei do Poder Executivo para concessão desse benefício, e construir um plano duradouro, com uma legislação em que o município tenha condições de dar continuidade e que as instituições tenham interesse em manter a parceria e assim contemplar à população de Imperatriz. 

Após reunião foi construída a minuta do projeto para apreciação de todas as instituições presentes e assim dar seguimento as tratativas.

Saque extraordinário do FGTS é liberado nesta quarta para nascidos no mês de abril

_Valor de até R$ 1 mil pode ser movimentado por meio do app Caixa Tem_

A Caixa Econômica Federal libera nesta quarta-feira (11) o saque extraordinário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), de até R$ 1 mil, para trabalhadores nascidos no mês de abril. Ao longo do mês de maio, pessoas nascidas de março a setembro vão poder realizar o saque. O calendário completo, que abarca todos os trabalhadores nascidos até dezembro, seguirá até o dia 15 de junho. 

Para receber o saque extraordinário do FGTS, é preciso ter algum saldo disponível em contas ativas ou inativas. O limite máximo para saque é de R$ 1 mil e cada trabalhador tem direito a apenas um saque, independentemente do valor total disponível e do número de contas.

*Como usar o dinheiro*

De acordo com Marcos Barbosa, consultor de negócios da Central Sicredi Norte/Nordeste, quem realmente precisa utilizar o dinheiro do FGTS deve, primeiramente, elencar prioridades.

“A prioridade deve ser sempre quitar qualquer dívida pendente, dando preferência às mais importantes, como contas de água, aluguel e energia”, alerta. “Caso a pessoa não tenha nenhuma dívida, mas esteja com o orçamento apertado, o dinheiro pode ser usado para adiantar a parcela de alguma compra ou financiamento ou, ainda, ajudar no pagamento das contas do mês”, diz Barbosa.

Para o consultor de negócios, o trabalhador deve sacar o FGTS ainda que não tenha planos imediatos para o dinheiro e esteja com as finanças em dia.

“Na conta do FGTS, o valor rende cerca de 3% ao ano, o que é muito baixo. A mesma quantia investida em uma aplicação de renda fixa, por exemplo, rende em torno de 11,6%. Assim, mesmo que a pessoa não esteja precisando desse valor, o melhor a se fazer é resgatar o dinheiro da conta do FGTS e investi-lo em outras aplicações mais rentáveis”, explica.

Uma outra opção para quem está com o orçamento equilibrado é utilizar o dinheiro para lazer ou adquirir um novo bem.

“Não há problema algum, se estiver nos limites do orçamento familiar, em realizar uma viagem ou comprar um bem desejado. Se o orçamento estiver equilibrado e houver uma reserva de emergência já constituída, não há riscos para a vida financeira. Tudo depende do momento financeiro do trabalhador. É apenas uma questão de planejamento. No Sicredi, dispomos de consultoria personalizada para cada associado”, conclui Marcos Barbosa.

*Quem pode sacar*

Tem direito ao saque extraordinário do FGTS todo trabalhador com contrato de trabalho formal, regido pela CLT, além de trabalhadores domésticos, rurais, temporários, avulsos e atletas profissionais.

De acordo com a CEF, 42 milhões de trabalhadores com saldo em contas ativas e inativas do FGTS têm direito ao saque de até R$ 1 mil. O trabalhador pode verificar o valor que irá receber por meio do aplicativo FGTS, no menu “Saque extraordinário”. O saque é liberado automaticamente para todos, mas pode ser cancelado pelo trabalhador no próprio app, caso não deseje utilizar o dinheiro.

Após a disponibilização do FGTS, o dinheiro deve ser movimentado a partir do aplicativo Caixa Tem, uma conta poupança social digital criada pela Caixa Econômica Federal.

PRF apreende 300 quilos de cocaína e pasta base em rodovia federal do Maranhão

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde dessa terça-feira (10) cerca de 300 kg de cocaína e pasta base de cocaína na BR-316, na cidade de Santa Inês.

Segundo a PRF, a apreensão aconteceu durante uma abordagem a uma caminhonete branca, ocupada por um casal, que transportava um pneu de trator na carroceria do veículo. À vista do nervosismo apresentado pelo condutor, os policiais rodoviários realizaram um interrogatório, sendo confessado ao final que se tratava de tráfico de drogas. Os policiais levaram o veículo a um borracheiro, que o esvaziou e a polícia localizou a droga dentro de um pneu de trator, distribuída em 260 tabletes.

De acordo com a Polícia Rodoviária, a droga era originada do município de Santarém, situada na região central do estado do Pará, e se destinava ao município de Vitória do Mearim, na parte Norte do estado do Maranhão.

A droga, o casal e a caminhonete foram conduzidos à sede da Polícia Federal, localizada no bairro Cohama, na capital.

as informações são de Neto Ferreira e PRF

Com fluxo menor de veículos, Sinfra de Imperatriz avança nos trabalhos noturnos por toda a cidade

 

A Sinfra executa e supervisiona obras públicas, transportes, energia, habitação, saneamento básico e edificações.

IMPERATRIZ - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra) está com uma equipe noturna realizando diversas frentes de serviços voltadas para a recuperação de ruas e avenidas em pontos que foram prejudicados com o inverno rigoroso.

Os trabalhos são feitos por uma equipe especializada, que por meio de cronograma realizam uma série de serviços de pavimentação asfáltica que contribui para o pleno funcionamento das principais ruas de Imperatriz.

O secretário de Infraestrutura, Fábio Hernandes, destaca que os trabalhos estão sendo intensos, com 15 equipes recuperando a malha asfáltica prejudicadas com a força da água ou por conta do desgaste natural.

“Na noite de ontem a equipe preparou o trecho para massa asfáltica na rua Dom Cesário, bairro Três Poderes; na rua Mario Andreazza, no Maranhão Novo, além de recolhimento de entulho. Esse trabalho noturno além de oportunizar o tempo dos trabalhadores e resultado das frentes de serviços, não prejudica a população que passa pelos locais com os trabalhadores em ação, ou seja, os trabalhos na parte da noite estão sendo essenciais para a recuperação das vias”, afirma.

Os trabalhos noturnos dessa terça-feira (10) continuam. Hoje a equipe vai atuar na marginal esquerda da BR-010, próximo ao 50º BIS; rua Mario Andressa, no Maranhão Novo, entre outros pontos.

Decreto de Bolsonaro permite quitação de dívidas com FNE com descontos de até 90%

 

Campanha inclui benefícios como adoção do IPCA para atualização do saldo devedor e aumento no prazo, em caso de renegociação

 

 Decreto do Governo Federal, publicado na última terça-feira (9), referente à Lei 14.166, permite que operações de crédito realizadas há mais de sete anos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e que estejam inadimplentes possam receber descontos de até 90% para quitação da dívida. Os descontos fazem parte da campanha de renegociação que o Banco do Nordeste inicia nesta quarta-feira (11).

Entre os benefícios da renegociação estão a dispensa de encargos de atraso, multa e mora nestas operações, o que favorece a liquidação ou repactuação da dívida em condições mais vantajosas. Ao optar pela prorrogação, o cliente poderá pagar a dívida em até 10 anos. Nesse caso, os descontos são limitados a 50% do saldo devedor.

Outro benefício oferecido é a atualização do saldo pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sem acréscimos, em substituição a outros indicadores. Com a mudança, o cliente ganha a vantagem de ter sua correção feita pelo indicador da inflação e não por outros indicadores setoriais que possam ter sofrido distorções ao longo do tempo.

Clique no link abaixo para ouvir áudio do presidente do BNB, José Gomes da Costa:
Áudio de José Gomes da Costa em extensão MP3
Áudio de José Gomes da Costa em extensão MP4

Segundo o presidente do Banco do Nordeste, José Gomes da Costa, a medida é uma forma de ajudar os empresários durante o período de retomada da economia. “Há uma preocupação em oferecer condições para que os empresários consigam regularizar sua situação e possam realizar novos investimentos. Esses benefícios oferecidos pelo Governo dão oportunidade ao empresário de superar essas situações que tenham comprometido sua adimplência com o FNE”, explica.

Os clientes podem aderir aos benefícios diretamente nas agências do Banco do Nordeste ou iniciar o contato pelo 0800 728 3030.

MP apura abandono de linha de ônibus entre Imperatriz e Davinopolis, de responsabilidade da MOB

 

Moradores da cidade de Davinópolis-MA, relataram ao Ministério Público do Maranhão, diversas irregularidades na linha de transporte coletivo que liga os municípios de Imperatriz a Davinópolis. Além de não cumprimento de horário e diversas outras irregularidades,  como os ônibus estarem em estado precário e quebrarem frequentemente.  "Só há um ônibus atualmente em circulação e, ainda assim, este encerra seu funcionamento após às 18h", relatou denunciantes. 

Segundo a denuncia, os usuários estariam sendo deixados à mercê dos operadores de transporte coletivo (vans) por conta da ausência de cobertura do horário noturno pelo sistema de transporte público. 

Apesar dos esforços do MP junto a MOB, que chegou a prometer a resolução do problema, nada foi alterado, segundo apurou a promotoria. Por conta do descaso, foi instaurado Inquerito Civil contra a MOB e a empresa Aparecida, atual concessionária da linha. 

Considerando que a situação acima relatada gera grave dano moral coletivo, nos termos do art. 6º, incisos VI e VII, do CDC; Considerando que o inquérito civil, de natureza unilateral e facultativa, será instaurado para apurar fato que possa autorizar a tutela dos interesses ou direitos a cargo do Ministério Público nos termos da legislação aplicável, subscreve a promotoria de justiça de Imperatriz.

Prefeito Aluízio cumpre agenda em São Luis e pede agilidade na construção do HR de Açailândia

 

Cumprindo agenda em São Luís,  na tarde desta terça-feira, 10, o prefeito de Açailândia, Aluízio Sousa, esteve com o Secretário de Estado da Saúde,  Dr. Tiago,  o Secretário adjunto,  Dr. Vinícius  e Junior Viana - Casa Civil - tratando de assuntos relacionados à saúde do município de Açailândia. Aluízio destacou pontos que o Estado deve atender como prioridade nesse momento. "Pedi agilidade na construção do Hospital Regional ressaltando a importância que ele terá para toda a região. Ficou acordado que serão unidos todos os esforços para que a primeira fase da construção fique pronta e entregue até o aniversário de Açailândia no próximo mês", destacou.

Aluízio ainda parabenizou o apoio do governo do estado com relação ao municipio de Açailândia. "Mais uma vez agradeço a parceria do Governo do Maranhão no apoio e investimentos para o desenvolvimento do nosso município".

Thaize Hortegal tem alta de hemodiálise mas segue internada para tratamento

 

A deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal, através da sua assessoria de comunicação, informa o seguinte sobre o seu estado de saúde:

A parlamentar está de alta do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde deu entrada na última quarta-feira para continuação do seu tratamento de INSUFICIÊNCIA RENAL AGUDA.

Nos últimos dias, Thaiza Hortegal realizou todos os exames e fez a retirada do cateter de hemodiálise, porém necessita passar, no mínimo, 15 dias em tratamento ambulatorial da unidade, com o nefrologista.
Ela segue em tratamento acompanhada do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, em São Paulo, e dos filhos João Luciano e Esther. Todos expressam gratidão pelas mensagens de apoio e orações em prol da sua recuperação, que, apesar dos avanços, requer cuidados e observação.

Assessoria de Comunicação

Dra. Thaiza Hortegal

Deputada Estadual

Aliado de Bira no IEMA recebe diárias para participar de evento do PSB em Brasília

 

Usado como centro de apoio eleitoral do deputado federal Bira do Pindaré, o IEMA tem servido muito para fazer a campanha do vice-presidente estadual do PSB. 

A máquina do IEMA tem sido movimentada pelos aliados de Bira, os diretores Alex Oliveira (Diretor Geral), Monica Piccolo (Diretora Adjunta-Pedagógica) e Alessandra Picanço (Diretora Financeira).

O diretor geral, Alex Oliveira, pediu diárias e passagens aéreas para participar do Congresso do PSB como suplente em Brasília – DF. Ele recebeu quatro diárias de 27 a 30 de abril que segundo o empenho seria para “discutir tratativas para melhorias no Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ). 

Na realidade, Olivera participou do evento do PSB como pode ser visto na foto abaixo.

Nepotismo

Familiares dos diretores também têm sido beneficiados de forma ostensiva pela instituição. A seleção para Bolsas, que deveria ser feita por critério técnico, é bem duvidosa, já que foram aprovados para a Unidade Plena de Bacabeira a filha da diretora adjunta Monica Piccolo (Priscilla Piccolo Neves) e o marido (Leonardo Leal Chaves).

A filha da Monica, aprovada para Bacabeira, está lotada na Unidade São Luís – Centro, mesmo não sendo aprovada para a unidade do interior. O marido e a filha, juntos, recebem salários que chegam a R$ 5.600,00 mensais.

as informações são de Felipe Mota

A cabeça do Madeira...

 

Quem acreditou num fim da era Madeira como político "do pai ta on", e apontando para investimentos apenas no campo de saúde, vem assistindo uma nova fase do ex-prefeito de Imperatriz. Com as redes sociais mais ativas que twitter de presidenciável, o político mais experiente do cenário tocantino se destaca agora bem coladinho no comando dos leões. 

No lançamento e inauguração de obras, o 'cabecinha' comandou cerimonial, acompanhou e ainda definiu onde as obras seriam mais importantes. Inclusive bem próximos de redutos históricos de votos... 

O Processo político se aproxima de uma decisão de quem deve governar o Maranhão pelos próximos 4 anos, mas também pode destacar nomes antes abatido pelo mesmo processo eleitoral, mas que agora ressurgem de 'cabeça' erguida para alçar experiências mais ousadas. Não se espante se Madeira não for conduzido as eleições da prefeitura de Imperatriz daqui pouco mais de 2 anos... 

Como Madeira costuma repetir o jargão do ex-governador mineiro, Magalhães Pinto; "A política é como uma nuvem, você olha e ela ta de um jeito. Você olha de novo e ela já mudou".

Parceria da Prefeitura com o Governo do Estado garante mais investimentos para Buritirana

 

Equipe do Governo do Estado durante visita em Buritirana.

BURITIRANA – Esta semana o prefeito Tony Brandão recebeu em Buritirana, o presidente da AGEMSUL, Jonas, acompanhado de Rafael Heringer e Rose Matos. 

Na ocasião, vistoriaram obras que estão em andamento no município, como a reforma e modernização da Praça da Juventude e a ampliação do Mercado Municipal. Jonas, também, garantiu que a construção da orla do açude será concretizada.

“Agradecemos pela parceria e apoio nesse projeto, do governador Carlos Brandão mais uma vez”, destacou o prefeito Tony Brandão.

Escola Municipal Sumaré em Imperatriz, pronta para atender em período integral

 

Pais foram orientados em reunião sobre o novo funcionamento.

IMPERATRIZ - A Escola Municipal Sumaré, no bairro Sumaré, é mais uma unidade de ensino reformada pela Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed). A instituição recebeu todas as melhorias necessárias para adequação dos espaços e implantação da Escola de Tempo Integral para a Educação Infantil.

O município já atua com turmas de período integral nas escolas de modelo pro-infância, mas esta é a primeira escola exclusiva de tempo integral para crianças de até 5 anos. Foram oferecidas 100 vagas para atendimento à comunidade da região, contemplando os bairros Ouro Verde, Sumaré e Sebastião Régis.

O município já atua com turmas de período integral nas escolas de modelo pro-infância, mas esta é a primeira escola exclusiva de tempo integral para crianças de até 5 anos. Foram oferecidas 100 vagas para atendimento à comunidade da região, contemplando os bairros Ouro Verde, Sumaré e Sebastião Régis.

Nesta segunda-feira (09) os secretários adjuntos de Educação e Ensino, Domingos Bandeira e Raibeth Fernandes, acompanhados da gestora Graça Moreira, reuniram-se com os pais de alunos já matriculados para orientações sobre o início das atividades escolares. “A obra na parte interna foi finalizada. Agora estamos organizando o quadro docente, para iniciarmos o mais rápido possível”, explicou o secretário José Antonio Pereira.

Os participantes foram orientados a respeito das novas diretrizes da escola, bem como do processo de formação da equipe docente, que ocorre mediante apresentação dos candidatos convocados no concurso público. “A medida que os profissionais vão se apresentando, estamos direcionando para a escola. Também tranquilizamos os pais a respeito das aulas que não serão prejudicadas, tendo em vista que a escola tem mais carga horária em virtude do tempo integral”, frisou o secretário adjunto, Domingos Bandeira.

Finalizada essa etapa, a gestão escolar comunicará aos pais a data de acolhida dos estudantes, e todas as demandas que serão necessárias para adaptação das crianças. Vale ressaltar, que a escola de tempo integral, além de professor e auxiliar em sala, conta com espaço para recreação, brinquedoteca, acompanhamento nutricional e todas as necessidades supridas pela Semed.

Expectativa nos bastidores é de acerto entre Weverton e Josimar

 

Nos bastidores da política o assunto do momento é a possível aliança do deputado federal e ainda pré-candidato a governador, Josimar de Maranhãozinho (PL), e o senador e pré-candidato a governador, Weverton (PDT).

Caso a aliança seja concretizada, Josimar desiste da pré-candidatura ao governo e fecharia com Weverton, levando para o grupo do senador cerca de 50 prefeitos, que compõem sua base.

Cogita-se, que ele e a esposa, a deputada estadual Detinha (PL), disputariam vagas para a Câmara dos Deputados.

Com isso, Weverton ganha mais um reforço político e se consolida, ainda mais, como o pré-candidato favorito ao Governo do Estado.

as informações são de Clodoaldo Corrêa