Sem quórum, a câmara municipal continua sem sessão nos 3 dias da semana que deveria ocorrer.
Muitas pessoas tem ido aos dias de sessão a câmara municipal,
mas não tem visto ocorrer às reuniões que deveriam ser comum, pelos menos em períodos em
que os legisladores ainda não estariam gozando de férias.
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Câmara sem sessões por falta de vereadores |
Para alguns vereadores que não conseguiram sua reeleição, “Não
teria mais sentido marcar presença nas audiências”, revelou um assessor que seguiu a sugestão - e como o vereador -, não está mais dando expediente.
Para os vereadores eleitos pela primeira vez ao legislativo
mirim, as sessões seriam uma forma para observar como se deve comportar em plenária,
nos debates e nas demais questões da casa, o que se tornou
praticamente impossível após a eleição, pois os vereadores não participam mais das
sessões, que acabam não ocorrendo por falta de quorum, retrucou um dos eleitos.
Alguns vereadores não deixaram de realizar seu papel, e são vistos cumprindo normalmente suas funções, como o vereador Roma e Edmilson Sanches, os demais são
vistos esporadicamente, e outros, de forma nenhuma, inclusive estando com seus
gabinetes fechados.
É bom lembrar que os vereadores gozam de férias, de acordo
com a CLT, quer dizer, igual a todos os trabalhadores, de 11 em 11 meses, sendo
o 12° de férias. Na câmara, não existe sessão no mês de janeiro e nos outros, só trabalham 12 dias em cada mês, quer dizer, três vezes por semana e mesmo assim abusam da ausência, inclusive o próprio presidente da casa, o vereador Hamilton Miranda.
Se gozam de férias de acordo com a CLT, deveriam também justificar sua faltas, sob pena de ser descontados de seus vencimentos o período da ausência, ou falta no local de trabalho. No caso de um trabalhador, após a ausência não justificada, o empregador publica em um jornal de circulação solicitando seu retorno ao local de trabalho, mas não ocorrendo o comparecimento o trabalhador - comum é claro -, ele é demitido.
Se as normas são as mesmas, por que então a aplicação é feita, para alguns, com as devidas regalias?
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