De volta a ideia de aprovar o orçamento impositivo também conhecido como orçamento individual, volta a rodear os corredores do parlamento mirim. Em conversas de bastidores, os vereadores acreditam que seria uma saída para controlar o orçamento municipal, mas distante do sonho dos vereadores, que já falam em cifras de milhões para cada um encaminhar de acordo com seu ego, o orçamento impositivo vem com tendências fortes já encontradas na lei aprovada na câmara federal e no senado e encaminhada para promulgação presidencial, como por exemplo o orçamento de 1,2% da Receita líquida, o que, em Imperatriz, já não seriam lá essas ‘maracujinas’...
O orçamento, no entanto, diz que 50% das emendas seriam direcionadas para a saúde. Abaixo, veja o que diz a PEC do OP.
Segundo a PEC, metade do valor dessas emendas deverá ser aplicada em saúde, inclusive no custeio do Sistema Único de Saúde (SUS), mas não poderá servir para o pagamento de pessoal ou de encargos sociais.
O texto também estabelece um percentual mínimo de investimento em ações e serviços públicos de saúde pela União, a ser alcançado ao longo de cinco anos a partir do ano subsequente ao da promulgação da PEC. (http://www2.camara.leg.br)
O orçamento impositivo já é realidade por meio das leis de diretrizes orçamentárias (LDOs) de 2014 e de 2015 em razão de acordo político para aprovação do texto do Senado.
A PEC foi aprovada no ultimo dia 10 de Fevereiro de 2015.
Se aprovada em Imperatriz, a OP teria como base o ano de 2015 e os recursos disponibilizados a partir de 2016. Com base na lei de licitações e processo de liberação das emendas, é provável que tal orçamento serviria como discurso para a próxima campanha, isto se esta ocorrer ainda em 2016, já que a tramitação legal levam em torno de 10 meses a 1 ano, desde a indicação até a execução.
O orçamento, no entanto, diz que 50% das emendas seriam direcionadas para a saúde. Abaixo, veja o que diz a PEC do OP.
 |
| Vereadores já sonham com orçamento impositivo |
O texto também estabelece um percentual mínimo de investimento em ações e serviços públicos de saúde pela União, a ser alcançado ao longo de cinco anos a partir do ano subsequente ao da promulgação da PEC. (http://www2.camara.leg.br)
O orçamento impositivo já é realidade por meio das leis de diretrizes orçamentárias (LDOs) de 2014 e de 2015 em razão de acordo político para aprovação do texto do Senado.
A PEC foi aprovada no ultimo dia 10 de Fevereiro de 2015.
Se aprovada em Imperatriz, a OP teria como base o ano de 2015 e os recursos disponibilizados a partir de 2016. Com base na lei de licitações e processo de liberação das emendas, é provável que tal orçamento serviria como discurso para a próxima campanha, isto se esta ocorrer ainda em 2016, já que a tramitação legal levam em torno de 10 meses a 1 ano, desde a indicação até a execução.
Ao certo, este será mais um abacaxi para o prefeito Madeira descascar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário