‘Precisamos criar políticas públicas nos mais diversos âmbitos para tentar reparar essa enorme tragédia e as dores desses órfãos’, defende a parlamentar (Foto: Tiago Queiroz)
Preocupada com a situação dos menores que perderam os pais para a Covid-19, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), líder do Bloco parlamentar Senado Independente, apresentou projeto (PL 851/2021) para garantir ajuda emergencial aos órfãos da pandemia do coronavírus.
A proposta institui o benefício aos menores de 18 anos, órfãos de pai e mãe, cuja morte tenha se dado em decorrência da pandemia. O projeto prevê que mesmo que se os genitores tenham sido segurados da Previdência Social e garantido direito à pensão, e enquanto não implementado seu pagamento pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), os menores serão assistidos pelo benefício emergencial.
“É fundamental o apoio do Estado aos menores de 18 anos. Precisamos criar políticas públicas nos mais diversos âmbitos para tentar reparar essa enorme tragédia e as dores desses órfãos”, defende a parlamentar. Para Eliziane Gama, é preciso ter um olhar especial do poder público em consonância com a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
“A Covid-19 está deixando uma herança muito ruim para o Brasil e para o mundo, precisamos agir em várias frentes e proteger os menores de idade de um futuro ainda mais terrível”, avaliou a parlamentar maranhense. (Assessoria da parlamentar)
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